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Repasse para ONGs dobrou em uma década, diz Ipea

Área de tecnologia passou a ganhar mais verba que saúde e educação

A quantidade de dinheiro público repassada pelo governo federal para entidades sem fins lucrativos – como organizações não-governamentais (ONGs) e fundações privadas – dobrou em uma década, passando de 2,2 bilhões de reais em 1999 para 4,1 bilhões de reais em 2010.

A maior fatia do bolo tem ido para as entidades da área de ciência e tecnologia, segundo estudo divulgado nesta quarta-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão vinculado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. O valor repassado para esse setor quintuplicou: de 200 milhões de reais em 2000 para mais de 1 bilhão no ano passado.

Por outro lado, a verba enviada para entidades que desenvolvem ações de saúde despencou de 600 milhões para 190 milhões nesse mesmo período. Ainda assim, essa área se mantém dentro das cinco que concentram 62% dos repasses, juntamente com ciência e tecnologia, educação, organização agrária e comércio e serviços.

Apesar da ampliação dos repasses, o estudo diz que o aumento nas transferências para ONGs não acompanhou o crescimento do orçamento da União. Enquanto o orçamento global aumentou 80% desde 2001, o repasse destinado às entidades cresceu 45%. Atualmente, os repasses equivalem a 0,5% do orçamento da União.

“Observamos, ainda, que há uma concentração no valor dos repasses, com poucas organizações recebendo muito e muitas recebendo pouco, e também no tipo de entidades beneficiada”, afirmou Fabio de Sá e Silva, chefe de Gabinete da Presidência do Ipea. Ele explicou que 30% das entidades que receberam recursos federais são fundações privadas. As ONGs que receberam mais verba federal no ano passado chegaram a ter em suas contas, em média, 1,5 milhão em dinheiro público. Segundo o Ipea, até o ano passado, 3.342 entidades de todo o país recebiam repasses do governo federal.

O estudo mostrou que houve picos no repasse das verbas em anos eleitorais e pré-eleitorais, como 2006, 2009 e 2010. “Mas não podemos afirmar que essa foi a razão do crescimento. Pode estar entre as hipóteses”, disse Silva, adiantando que um estudo qualitativo, com informações sobre as entidades e os projetos que realizam com o dinheiro será publicado em março de 2012.

O diretor-adjunto de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest), Antônio Lassance, reforçou que o estudo foi iniciado há pelo menos um ano e que não tem nenhuma relação com os escândalos envolvendo ONGs e ministros do governo nos últimos meses. O Ipea analisou as transferências de verba federal para ONGs, partidos políticos, fundações, pastorais de igrejas e outros tipos de organizações civis entre 1999 e 2010, classificados por área.

Ministérios – A organização Contas Abertas fez um recorte dos dados por ministério a pedido do site de VEJA. Os números confirmam a prioridade de repasses no setor de ciência e tecnologia. Essa pasta repassou às entidades privadas sem fins lucrativos mais de 850 milhões de reais só no ano passado.

“Naquela época, a Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Sincrotron foi a que recebeu mais recursos: R$ 56,2 milhões. Neste ano, a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, do Rio de Janeiro, já recebeu repasses no valor de 83,3 milhões”, afirmou Gil Castello Branco, do Contas Abertas, confirmando a concentração de repasses apontada pelo Ipea.

No caso da Saúde, o ministério era responsável pelo maior número de repasses em 2005. Hoje, a pasta hoje ocupa o quinto lugar, com 217 milhões. O Ministério de Turismo, que perdeu um ministro este ano por irregularidades envolvendo ONGs, foi o segundo com maior valor de repasses no ano passado (278 milhões de reais).

Escândalos – No final de outubro, a presidente Dilma Rousseff mandou suspender por um mês o repasse de verbas às entidades privadas sem fins lucrativos que têm convênios com o governo federal. A medida veio após uma sequência de escândalos que já tinham derrubado dois ministros neste ano: Orlando Silva (Esporte) e Pedro Novaes (Turismo). No último domingo, o então ministro do Trabalho, Carlos Lupi, também caiu devido a uma série de acusações. Entre elas um esquema de corrupção envolvendo ONGs, revelado por VEJA em edição de 5 de novembro.

Conforme relatos de diretores de ONGs, parlamentares e servidores públicos, o esquema funcionava assim: primeiro o ministério contratava entidades para dar cursos de capacitação profissional, e depois assessores exigiam propina de 5% a 15%. Nas semanas seguintes, VEJA mostrou que Carlos Lupi usou avião alugado pelo presidente de um ONG que fazia parte do esquema, Adair Meira. As entidades de Meira tinham contratos milionários com o ministério.

O caso do Ministério dos Esportes se tornou público com a entrevista do policial militar João Dias a VEJA. Ele coordenava duas entidades que recebiam dinheiro da pasta. Segundo ele, para receber os repasses, as organizações precisava pagar propina de até 20% à cúpula do ministério.

O caso que derrubou Pedro Novaes envolvia uma ONG do Amapá, onde verbas liberadas pelo Ministério do Turismo iam parar em entidades de fachada.