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Radar Jurídico

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A mensagem que vem de Genebra é clara: a luta contra a corrupção é inseparável da luta pelos direitos humanos
A pressa em decidir costuma ser apresentada como compromisso com o desenvolvimento. Na prática, porém, pode produzir o efeito contrário
A aposentadoria compulsória como pena administrativa para a punição de fatos graves é um de tantos absurdos que persistem no sistema jurídico brasileiro
O problema surge quando decisões passam a ser legitimadas não pela Constituição ou pela legalidade democrática, mas pela conveniência política
Os limites constitucionais da atividade de inteligência ganhou centralidade diante da ampliação da tecnologia de vigilância e seus impactos sobre liberdades
Compliance Zero significa exatamente isso: um sistema que existe no papel mas que não oferece nenhuma proteção real, nenhuma barreira contra a corrupção
A crise de credibilidade do Judiciário e MP e a importância de mandatos para o STF
Anticorrupção, transparência, compliance e ESG passaram a compor um mesmo sistema de prevenção, supervisão e legitimação de instituições públicas e privadas
No modelo inovador de gestão proposto por Lange os controles não se resumem a apenas regras burocráticas
Um Estado lento, pesado e burocrático seria, por definição, mais vulnerável à corrupção. Reformá-lo, portanto, significava moralizá-lo
Por trás da fluidez digital existe uma engrenagem física densa, contínua e exigente
A mensagem é clara: corresponsáveis solidários precisam ser identificados desde o início do processo
O que se consolidou nas últimas décadas foi uma forma menos dependente da violação explícita da lei
As relações tentaculares de Vorcaro capturaram – com relativa tranquilidade – atores políticos e institucionais nos três Poderes
A volta dos embargos de declaração da ADI 7239 à pauta do STF recoloca em discussão o regime da Zona Franca e os efeitos da desoneração de combustíveis
A verdadeira ameaça à advocacia não reside no regime antilavagem, mas na corrupção daqueles que corroem a integridade da profissão
Há muita corrupção no Brasil? Ainda que seja impossível medi-la com precisão, há várias maneiras de avaliar a situação
O combate à corrupção no Brasil vive um momento de profundo paradoxo
Os revendedores varejistas teriam direito de manter e aproveitar os créditos de PIS e Cofins nesse período?
No Brasil, um premente desafio da execução orçamentária reside na chamada discricionariedade sem salvaguardas
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Estádio de futebol lotado com bandeira do Brasil e bola no campo, e um jogador de camisa amarela comemorando. À direita, capas de revistas Veja, Super, Viagem e Quatro Rodas flutuando sobre fundo verde escuroTorcedor de costas, vestindo camisa amarela, comemora com os braços erguidos em um estádio de futebol lotado, sob um céu verde-azulado. Uma bola de futebol com a bandeira do Brasil está no campo. À direita, um fundo verde escuro com um pequeno ícone de árvore branca no canto inferior direito
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