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Radar Jurídico

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No modelo inovador de gestão proposto por Lange os controles não se resumem a apenas regras burocráticas
Um Estado lento, pesado e burocrático seria, por definição, mais vulnerável à corrupção. Reformá-lo, portanto, significava moralizá-lo
Por trás da fluidez digital existe uma engrenagem física densa, contínua e exigente
A mensagem é clara: corresponsáveis solidários precisam ser identificados desde o início do processo
O que se consolidou nas últimas décadas foi uma forma menos dependente da violação explícita da lei
As relações tentaculares de Vorcaro capturaram – com relativa tranquilidade – atores políticos e institucionais nos três Poderes
A volta dos embargos de declaração da ADI 7239 à pauta do STF recoloca em discussão o regime da Zona Franca e os efeitos da desoneração de combustíveis
A verdadeira ameaça à advocacia não reside no regime antilavagem, mas na corrupção daqueles que corroem a integridade da profissão
Há muita corrupção no Brasil? Ainda que seja impossível medi-la com precisão, há várias maneiras de avaliar a situação
O combate à corrupção no Brasil vive um momento de profundo paradoxo
Os revendedores varejistas teriam direito de manter e aproveitar os créditos de PIS e Cofins nesse período?
No Brasil, um premente desafio da execução orçamentária reside na chamada discricionariedade sem salvaguardas
Quando a centralidade decisória do Estado se amplia, a interação com o poder econômico exige controles proporcionais
Página de rosto da peça Macbeth, de William Shakespeare.

O momento Macbeth do Brasil

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Quando conflitos de interesses já não causam estranhamento, a tragédia institucional começou
Este conceito multidimensional não se restringe à economia financeira imediata e envolve o proveito da solução para o interesse público
Pode-se dizer que grande parte dos problemas enfrentados no Brasil é por ausência de uma política de governança
O problema jurídico surge de uma característica central do modelo de trabalho dos influenciadores, que é a pouca transparência da publicidade
Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Democratizar a República

Radar Jurídico Por
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O Brasil é uma nação que possui menor relação histórica contínua com a democracia, embora atualmente figure entre as maiores democracias do mundo
Ambientes digitais operam hoje com níveis de opacidade incompatíveis com o impacto que exercem sobre comportamentos, escolhas e trajetórias individuais
A democracia exige um governo cujos atos se desenrolam em público e sob escrutínio público
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