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Radar Jurídico

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Nos últimos anos, o Brasil assistiu a inúmeros escândalos em que, em algum momento, foram abandonados princípios em troca de resultados de curto prazo
O controle público entrou na era digital sem abandonar completamente a lógica do balcão e da leitura sequencial
O avanço da transparência transformou a capacidade do país de identificar falhas, mas não resolveu o desafio de reconstruir a confiança nas instituições
O futebol reúne, a política distancia e o intervalo entre uma coisa e outra, neste ano, é curtíssimo
O que está em jogo é a ética da transparência, a qualidade da governança e a capacidade de compreender riscos que afetam diretamente o valor das empresas
O que os últimos anos demonstraram de forma inequívoca é que a corrupção não possui coloração partidária
Será importante avanço institucional a aprovação de regras ao STF, fundamental guardião da Constituição
A mensagem que vem de Genebra é clara: a luta contra a corrupção é inseparável da luta pelos direitos humanos
A pressa em decidir costuma ser apresentada como compromisso com o desenvolvimento. Na prática, porém, pode produzir o efeito contrário
A aposentadoria compulsória como pena administrativa para a punição de fatos graves é um de tantos absurdos que persistem no sistema jurídico brasileiro
O problema surge quando decisões passam a ser legitimadas não pela Constituição ou pela legalidade democrática, mas pela conveniência política
Os limites constitucionais da atividade de inteligência ganhou centralidade diante da ampliação da tecnologia de vigilância e seus impactos sobre liberdades
Compliance Zero significa exatamente isso: um sistema que existe no papel mas que não oferece nenhuma proteção real, nenhuma barreira contra a corrupção
A crise de credibilidade do Judiciário e MP e a importância de mandatos para o STF
Anticorrupção, transparência, compliance e ESG passaram a compor um mesmo sistema de prevenção, supervisão e legitimação de instituições públicas e privadas
No modelo inovador de gestão proposto por Lange os controles não se resumem a apenas regras burocráticas
Um Estado lento, pesado e burocrático seria, por definição, mais vulnerável à corrupção. Reformá-lo, portanto, significava moralizá-lo
Por trás da fluidez digital existe uma engrenagem física densa, contínua e exigente
A mensagem é clara: corresponsáveis solidários precisam ser identificados desde o início do processo
O que se consolidou nas últimas décadas foi uma forma menos dependente da violação explícita da lei
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