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Radar Jurídico

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Quando o senso comum encontra alguma camada de profundidade, costuma-se dizer que a corrupção está enraizada na “cultura”
A ameaça do narcoterrorismo expõe falhas em sistemas de compliance e exige coragem humana
Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Abrindo a porta do governo

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A emancipação cidadã do processo orçamentário como ferramenta para o combate à corrupção
A vinculação orçamentária assegura financiamento mínimo, mas a boa governança fiscal exige transparência e efetividade na aplicação dos recursos públicos
A vida discreta e o legado de integridade do ministro Octavio Gallotti no STF oferecem um espelho para a Justiça de hoje
Ética – Justiça – balança

Metástase em curso

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Ética, a ciência do comportamento moral do ser humano em sociedade, é a matéria-prima de que o Brasil mais se ressente
Após séculos de resistência, o Estado brasileiro sinalizava não mais compactuar com políticas silenciosas de menor remuneração das profissionais brasileiras
Nos últimos anos, o Brasil assistiu a inúmeros escândalos em que, em algum momento, foram abandonados princípios em troca de resultados de curto prazo
O controle público entrou na era digital sem abandonar completamente a lógica do balcão e da leitura sequencial
O avanço da transparência transformou a capacidade do país de identificar falhas, mas não resolveu o desafio de reconstruir a confiança nas instituições
O futebol reúne, a política distancia e o intervalo entre uma coisa e outra, neste ano, é curtíssimo
O que está em jogo é a ética da transparência, a qualidade da governança e a capacidade de compreender riscos que afetam diretamente o valor das empresas
O que os últimos anos demonstraram de forma inequívoca é que a corrupção não possui coloração partidária
Será importante avanço institucional a aprovação de regras ao STF, fundamental guardião da Constituição
A mensagem que vem de Genebra é clara: a luta contra a corrupção é inseparável da luta pelos direitos humanos
A pressa em decidir costuma ser apresentada como compromisso com o desenvolvimento. Na prática, porém, pode produzir o efeito contrário
A aposentadoria compulsória como pena administrativa para a punição de fatos graves é um de tantos absurdos que persistem no sistema jurídico brasileiro
O problema surge quando decisões passam a ser legitimadas não pela Constituição ou pela legalidade democrática, mas pela conveniência política
Os limites constitucionais da atividade de inteligência ganhou centralidade diante da ampliação da tecnologia de vigilância e seus impactos sobre liberdades
Compliance Zero significa exatamente isso: um sistema que existe no papel mas que não oferece nenhuma proteção real, nenhuma barreira contra a corrupção
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