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Do porto à prateleira: o que a THC2 diz sobre o equilíbrio do custo Brasil
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O STF validou a competência da Antaq em regulação portuária, mas a legalidade da cobrança extra pela movimentação de contêineres segue em debate
STF retoma julgamento crucial sobre Zona Franca de Manaus e combustíveis, impactando concorrência, preços e arrecadação
Na conta dos danos ao interesse público, a paralisia precisa aparecer com mais nitidez
Ação da OAB-SP contra empresa de tecnologia jurídica gera debate sobre o papel da inteligência artificial na advocacia e os limites da regulamentação
Políticos ligados ao caso Master e ao ex-banqueiro foram amplamente eleitos, desafiando a lógica de punição eleitoral
Entenda a recente decisão do STF sobre a competência do TCU em relação à polêmica taxa portuária THC2 e seus impactos
O controle mútuo e autorregulação privada no enfrentamento da corrupção
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O combate à corrupção pública e privada não pode depender apenas da fiscalização estatal, deve começar no autocontrole empresarial
Enquanto novos investimentos avançam rapidamente, o Estado frequentemente demora a estabelecer as regras destinadas a orientá-los
Corrupção 4.0 x Auditoria 4.0: a corrida que o Brasil ainda não venceu
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O combate à corrupção no século XXI vai ser vencido com dado organizado, algoritmo bem feito e vontade política de colocar os sistemas em prática
Proposta de governo e despesa pública: a ausência de programas claros
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O discurso político costuma distanciar-se da rigidez orçamentária, priorizando narrativas de expansão de serviços sem a devida demonstração das fontes
Para além do foco no controle: a governança como chave para o progresso!
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Precisamos de um modelo de governança que pare de atuar apenas como uma âncora contra desvios e passe a funcionar como o motor da eficiência estatal
A Consulta Livre, Prévia e Informada para povos indígenas é essencial na mineração, integrando governança e compliance
Quanto mais visível e expressiva é uma determinada opinião, maior tende a ser a disposição das pessoas de se manifestarem a seu favor
Inteligência artificial e democracia: o que muda nas eleições de 2026
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Proibir no papel não basta quando a velocidade de circulação supera a capacidade de resposta da Justiça Eleitoral
Quando se aponta que o STF está em crise, é porque essa crise já transbordou para o mundo da política e para a própria sociedade brasileira
Reza a lenda que a origem do dito “farinha pouca, meu pirão primeiro” remontaria às comitivas de viajantes e bandeirantes do Brasil Colônia
Direito intertemporal e a revogação da condição de procedibilidade
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Pode a lei nova sobre o crime de estelionato, mais severa, alcançar os fatos consumados antes de sua vigência?
A discussão sobre ética e integridade no Judiciário brasileiro, do CNJ ao STF, busca assegurar a confiança pública na imparcialidade
É a partir das escolhas político-democráticas livres do eleitorado que se formará um novo mosaico de poder para os anos vindouros
Quando a confiança pública nas instituições responsáveis pelas forças de segurança se rompe, instala-se uma crise silenciosa, porém profunda
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