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Radar Jurídico

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O discurso político costuma distanciar-se da rigidez orçamentária, priorizando narrativas de expansão de serviços sem a devida demonstração das fontes
Precisamos de um modelo de governança que pare de atuar apenas como uma âncora contra desvios e passe a funcionar como o motor da eficiência estatal
A Consulta Livre, Prévia e Informada para povos indígenas é essencial na mineração, integrando governança e compliance
Quanto mais visível e expressiva é uma determinada opinião, maior tende a ser a disposição das pessoas de se manifestarem a seu favor
Proibir no papel não basta quando a velocidade de circulação supera a capacidade de resposta da Justiça Eleitoral
Quando se aponta que o STF está em crise, é porque essa crise já transbordou para o mundo da política e para a própria sociedade brasileira
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Meu pirão primeiro

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Reza a lenda que a origem do dito “farinha pouca, meu pirão primeiro” remontaria às comitivas de viajantes e bandeirantes do Brasil Colônia
Pode a lei nova sobre o crime de estelionato, mais severa, alcançar os fatos consumados antes de sua vigência?
A discussão sobre ética e integridade no Judiciário brasileiro, do CNJ ao STF, busca assegurar a confiança pública na imparcialidade
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Um deserto de ideias

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É a partir das escolhas político-democráticas livres do eleitorado que se formará um novo mosaico de poder para os anos vindouros
Quando a confiança pública nas instituições responsáveis pelas forças de segurança se rompe, instala-se uma crise silenciosa, porém profunda
STF debate créditos de ICMS sobre combustíveis. A controvérsia, 3 a 2 pelo estorno, ganha um novo olhar federativo da Ministra Cármen Lúcia
Decisão do STF sobre créditos de ICMS de combustíveis pode impactar preços na bomba e a inflação, alertam especialistas
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O mito do governo técnico

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Parte dos diagnósticos sobre o Estado parte da ideia de que nossos problemas persistentes, como corrupção e violência, decorrem de heranças históricas
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O legado da Copa do Mundo

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O torneio trouxe à tona intensos questionamentos acerca da ética no meio esportivo
Quando o senso comum encontra alguma camada de profundidade, costuma-se dizer que a corrupção está enraizada na “cultura”
A ameaça do narcoterrorismo expõe falhas em sistemas de compliance e exige coragem humana
Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Abrindo a porta do governo

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A emancipação cidadã do processo orçamentário como ferramenta para o combate à corrupção
A vinculação orçamentária assegura financiamento mínimo, mas a boa governança fiscal exige transparência e efetividade na aplicação dos recursos públicos
A vida discreta e o legado de integridade do ministro Octavio Gallotti no STF oferecem um espelho para a Justiça de hoje
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