Radar Jurídico
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Em um setor altamente concentrado, tarifa portuária pode favorecer empresas globais com impactos no custo-Brasil
Para entender o tamanho desse buraco, precisa-se desmistificar o conceito de gasto tributários
Pacto incorpora exigências de integridade e conformidade regulatória como elementos centrais da competitividade
Na sociedade moderna, que é muito mais tolerante com a diversidade de costumes, corre-se o risco de que não haja empenho pelo bem comum
Abuso de funções: uma análise baseada na Convenção da ONU contra corrupção
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Aplicação e definição deste delito em diferentes jurisdições globais revelam uma tensão constante
Por que precisamos proteger quem se recusa a participar da corrupção
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Quando a cultura dominante tolera ou normaliza a corrupção, a integridade deixa de ser uma virtude admirável e passa a ser encarada como ameaça
Eleições, desinformação e corrupção: o país precisa decidir se este ano será um rito democrático ou um teste de resistência institucional
O julgamento no STF que pode garantir uma vitória contra a burocracia
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Os cartórios torcem pela volta de exigência que os beneficiariam com um expressivo faturamento adicional
Maluf foi preso por corrupção, ao desviar dinheiro de obra pública. Rio-Niterói e Itaipu, obras superfaturadas sob os militares, tiveram idêntica receita
Terceiro artigo da série: IA, Economia, Sociedade e Advocacia
A credibilidade do Judiciário não se reconstrói com discursos defensivos nem com normas meramente declaratórias
STF julga ADI 7239 e pode redefinir a concorrência nos combustíveis
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Julgamento crucial no STF sobre Zona Franca de Manaus e combustíveis pode redefinir o mercado e gerar perdas bilionárias.
A conta invisível da corrupção na saúde: medir em cifras é indispensável
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Problema aumenta a mortalidade, pois retarda atendimentos, piora a qualidade dos serviços e pode, literalmente, custar vidas
Em 2026, os brasileiros retornarão às urnas em um contexto de tensões acumuladas no tecido democrático nacional, que foi visivelmente desgastado
Ação popular e denúncia no TCE contestam acordo do Metrô de SP com empresa
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Parceria com a Prodata para uso de validadores por aproximação é acusada de driblar licitação e gerar repasses irregulares de recursos públicos
Transparência que não é compreensível e monitorada deixa de ser instrumento de controle institucional e social e passa a ser formalismo estatal
Ética e Inteligência Artificial: as tensões entre humanidade e tecnologia
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Diante da ainda recente ascensão da tecnologia, algumas perguntas de difícil resposta são colocadas
Fragilidades sistêmicas do ECA Digital: dois pesos e duas medidas
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A inconsistência da lei que promete proteção às crianças e adolescentes na internet
Segundo artigo da série: IA, Economia, Sociedade e Advocacia
Não se trata de inovação abstrata. Trata-se de uma decisão política corajosa e inteligente
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