Radar Jurídico
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O problema deve ser olhado de forma integrada, compreendendo que a solução não está na existência de soluções isoladas, mas sim na sinergia de iniciativas
O crime organizado opera de forma cada vez mais sofisticada e transnacional. Torna-se inviável combatê-lo apenas por meio de estruturas nacionais
STJ pode anular crédito concedido por lei
Emendas parlamentares sob vigilância: STF convoca Tribunais de Contas
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A decisão exige que as emendas se integrem ao planejamento governamental, evitando alocações casuísticas e promovendo políticas públicas sustentáveis
O narcoestado não nasce da ausência do Estado, mas da sua perversão institucional por meio da corrupção
A resistência à PEC da Blindagem foi um oásis num deserto de letargia social
STJ deve julgar conselheiro do TCE-RJ em processo criminal este mês
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A inclusão na pauta ocorre após pressão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kássio Nunes Marques
A força do colegiado está em exigir análises adicionais, testar hipóteses e frear impulsos individuais
A União também acumula uma dívida crescente, que saltou de R$ 37 bilhões em 2021 para mais de R$ 70 bilhões em 2025
O aumento do número de Deputados na Câmara Federal e o drible ao STF
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Com isso não só tentam driblar a decisão do STF, como também continuam a descumprir a própria Constituição da República
Essas organizações evoluíram. Não mais gangues prisionais, tornaram-se estruturas burocráticas que administram territórios e populações
Sem inteligência e coordenação, a segurança pública continuará custando caro em dinheiro e em vidas
Fórum de Lisboa permanece como espaço legítimo e relevante para o debate público, apesar de críticas seletivas e simbólicas
Litígios que se arrastam por décadas, especialmente aqueles com forte impacto social e carga emocional, podem ser resolvidos através de negociações
Diretores e conselheiros de administração têm sido arrastados para o centro da sanha punitivista, vendo-se ameaçados de ser responsabilizados criminalmente
Decisão pode gerar calote de 3,5 bi
Ex-ministra desafia resolução e põe em risco a Lei da Ficha Limpa
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O caso envolve o prefeito de Bandeirantes (MS), cujo registro de candidatura foi questionado após a rejeição de suas contas por irregularidades
A manobra controversa de empresas com causas nas altas cortes de Brasília
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Um dos exemplos mais emblemáticos foi a contratação do advogado Miguel Gualano de Godoy, ex-assessor do ministro Edson Fachin, no caso das bets
O futuro político de Itaguaí depende de uma decisão da presidente do TSE
Alexandre Mesquita enfrentou uma semana difícil no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
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