Marina promete mudanças trabalhistas e tributárias – sem dizer quais nem como

Candidata à Presidência do PSB disse que, se eleita, entregará ao Congresso uma proposta de reforma tributária no primeiro mês de governo

Por Talita Fernandes
16 set 2014, 18h00

A candidata à Presidência Marina Silva (PSB) se encontra com jovens empreendedores no Instituto Endeavor (VEJA.com/Folhapress)

Em conversa com empreendedores em São Paulo, a candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, acenou com promessas de modificar as estruturas trabalhista e tributária em vigor e lembrou que cerca de 70% das empresas criadas no Brasil são fechadas quando atingem uma receita superior a 3,6 milhões de reais – teto para um empreendimento ser registrado na categoria “Simples”, que tem impostos reduzidos. “Isso em função de um sistema que não favorece a prosperidade desses empreendimentos. A maioria se sente diante de uma situação perversa”, comentou.

Sem se comprometer com metas específicas, Marina defendeu a ampliação da faixa do Supersimples, atualmente restrita a empresas com faturamento anual de até 3,6 milhões de reais. “Defendo que se tenha uma faixa de transição e se crie ambiente favorável para que um empreendedor que consegue, a duras penas, criar um negócio para gerar riqueza ao nosso país, criando emprego e ocupação digna a muitos jovens que hoje não têm um trabalho para pagar os seus estudos”, afirmou. Marina não quis especificar de quanto seria essa faixa de transição, mas admitiu que sua equipe de campanha está ouvindo propostas do setor. Em agosto, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, estendendo o benefício a 450.000 negócios de 142 atividades.

Ainda sobre a estrutura tributária, Marina reafirmou o compromisso de seu ex-colega de chapa Eduardo Campos, morto em acidente aéreo, de enviar no primeiro mês de governo uma proposta de reforma tributária ao Congresso Nacional. Contudo, ela reconheceu as dificuldades de fazer mudanças, lembrando que muitos candidatos já fizeram promessas nesse sentido no passado. “Todo mundo fala que vai simplificar e que vai fazer as reformas. Depois que ganha, a única reforma que faz é a reforma do compromisso”, criticou. “Se fosse fácil fazer as reformas, o sociólogo teria feito a reforma política e o operário, a trabalhista”, disse, em referência aos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.

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Segundo Marina, a diferença do seu projeto é que a reforma será fatiada para evitar conflitos com os entes federativos. “Uma das principais dificuldades é exatamente os interesses que se sentem ameaçados, de prefeitura, de governos estaduais e do governo federal”, disse, sem dar mais detalhes de como será estruturada a reforma.

Leis trabalhistas – Outra dificuldade ao empreendedorismo que foi apontada por Marina é quanto às leis trabalhistas. Ela reconheceu a complexidade de contratação e disse que isso, muitas vezes, impede que um empregador faça uma contratação formal. Ela disse ainda que o mundo vive hoje uma nova realidade no mercado de trabalho, em que as pessoas não querem mais ocupar as mesmas funções para o resto de suas vidas. “Começamos a notar uma mudança para o bem do mundo do trabalho. As pessoas não têm mais a expectativa de serem vistas como eram no passado (…) Essa nova realidade tem de vir também para leis trabalhistas, uma discussão delicada que ainda não está resolvida dentro da nossa aliança”, disse.

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Preocupada com interpretações que possam trazer novas dores de cabeça à sua campanha, Marina enfatizou que as mudanças nas leis trabalhistas não são pauta exclusiva de sua aliança. Ela evidenciou também que a discussão está sendo feita com o objetivo de trazer melhorias tanto para os contratadores quanto para os trabalhadores. “Há determinação (na campanha) para se buscar formas (de mudanças), sem que isso signifique perder os ganhos”, completou.

Polarização – Marina também voltou a falar da ‘polarização’ do processo político entre PT e PSDB. Ela disse que os dois partidos entraram em um processo de estagnação por não conseguirem se atualizar e ver o ‘novo’ que vem sendo pedido, segundo ela, pela população brasileira. “Hoje, o que me tira o sono é a incapacidade que as pessoas têm de identificar o que está acontecendo nesse movimento da sociedade e poder transitar do jeito que muitos transitaram na década de 1980. Os dois partidos (PT e PSDB) fizeram atualização. Não é por acaso que um fez o processo de estabilização econômica e o outro, da inclusão social, mas ficaram na estagnação”, disse, reconhecendo o legado das gestões dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.

Sem citar nomes, a candidata sugeriu que seu antigo partido, o PT, tornou-se conservador por não ter promovido mudanças em sua estrutura. “Na década de 80, o PT tinha a palavra nova, ele produziu um processo de atualização. Alguém consegue imaginar no processo sindical o mesmo padrão getulista? Consegue imaginar a política sendo executada pelos mesmos grupos? Não. Houve uma atualização. O sucesso é um problema porque quando você tem sucesso a tendência é repetir a fórmula e, ao repetir a fórmula, você se transforma num conservador e não consegue mais perceber a palavra nova”, criticou.