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Apple volta a vencer Gradiente em ação pela marca iPhone

Fabricante brasileira, que possui linha de iPhones com sistema Android, afirma que vai recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça

Por Da Redação - 16 jun 2014, 20h00

A Apple venceu, pela segunda vez, a Gradiente na Justiça na disputa pelo direito de uso da marca iPhone no Brasil. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região publicou nesta segunda-feira a decisão do desembargador federal Paulo Espirito Santo para a segunda instância do processo. Em setembro do ano passado, a Gradiente já havia perdido, na primeira instância, a exclusividade sobre a marca iPhone no Brasil.

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De acordo com o TRF, o registro de marca no Inpi para a Gradiente deverá figurar como “concedido sem exclusividade sobre a palavra iPhone isoladamente”. A decisão impede o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) de registrar a marca iPhone isoladamente no Brasil. “A expressão iPhone guarda relação direta com os produtos da Apple, consequentemente a utilização do termo pela Gradiente induzia o consumidor em erro sobre a natureza dos produtos”, escreveu Espirito Santo, na sentença.

Com a segunda decisão da Justiça a favor da Apple, a Gradiente poderá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para impedir que a fabricante americana continue a comercializar produtos com a marca no Brasil. Em comunicado após a sentença, a empresa afirma que vai recorrer. Procurada pelo site de VEJA, a Apple não comentou a decisão.

Novela – A disputa entre a Apple e a Gradiente começou em dezembro de 2012, quando a Gradiente lançou uma linha de celulares com acesso à internet e aplicativos e com a marca iPhone. Em fevereiro do ano passado, o Inpi concedeu à Gradiente o direito de uso da marca no Brasil, pois a empresa havia feito o registro do nome em 2000, mas só garantiu a propriedade depois de lançar seu primeiro aparelho com o nome Gradiente iPhone.

Segundo o Inpi, embora o produto da Apple fosse popular internacionalmente quando a Gradiente conseguiu o registro, a fabricante brasileira teria vantagem, já que a americana fez o pedido de registro da marca apenas em 2007. Embora não tenha concedido o direito da marca à Apple, a empresa continuou a vender o smartphone no país e um acordo entre as partes era esperado para encerrar a disputa, mas não aconteceu.

O caso foi levado à Justiça e, em setembro do ano passado, a Gradiente perdeu a exclusividade do uso da marca iPhone no Brasil. O juiz Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, condenou o Inpi a anular a concessão do nome iPhone isoladamente pela empresa brasileira e obrigou que ele seja sempre acompanhado da marca Gradiente. Com a decisão divulgada hoje, a Justiça garante o direito da Apple de manter o iPhone nas lojas brasileiras, sem pagar royalties à Gradiente.

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