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Apple volta a vencer Gradiente em ação pela marca iPhone

Fabricante brasileira, que possui linha de iPhones com sistema Android, afirma que vai recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça

A Apple venceu, pela segunda vez, a Gradiente na Justiça na disputa pelo direito de uso da marca iPhone no Brasil. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região publicou nesta segunda-feira a decisão do desembargador federal Paulo Espirito Santo para a segunda instância do processo. Em setembro do ano passado, a Gradiente já havia perdido, na primeira instância, a exclusividade sobre a marca iPhone no Brasil.

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De acordo com o TRF, o registro de marca no Inpi para a Gradiente deverá figurar como “concedido sem exclusividade sobre a palavra iPhone isoladamente”. A decisão impede o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) de registrar a marca iPhone isoladamente no Brasil. “A expressão iPhone guarda relação direta com os produtos da Apple, consequentemente a utilização do termo pela Gradiente induzia o consumidor em erro sobre a natureza dos produtos”, escreveu Espirito Santo, na sentença.

Com a segunda decisão da Justiça a favor da Apple, a Gradiente poderá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para impedir que a fabricante americana continue a comercializar produtos com a marca no Brasil. Em comunicado após a sentença, a empresa afirma que vai recorrer. Procurada pelo site de VEJA, a Apple não comentou a decisão.

Novela – A disputa entre a Apple e a Gradiente começou em dezembro de 2012, quando a Gradiente lançou uma linha de celulares com acesso à internet e aplicativos e com a marca iPhone. Em fevereiro do ano passado, o Inpi concedeu à Gradiente o direito de uso da marca no Brasil, pois a empresa havia feito o registro do nome em 2000, mas só garantiu a propriedade depois de lançar seu primeiro aparelho com o nome Gradiente iPhone.

Segundo o Inpi, embora o produto da Apple fosse popular internacionalmente quando a Gradiente conseguiu o registro, a fabricante brasileira teria vantagem, já que a americana fez o pedido de registro da marca apenas em 2007. Embora não tenha concedido o direito da marca à Apple, a empresa continuou a vender o smartphone no país e um acordo entre as partes era esperado para encerrar a disputa, mas não aconteceu.

O caso foi levado à Justiça e, em setembro do ano passado, a Gradiente perdeu a exclusividade do uso da marca iPhone no Brasil. O juiz Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, condenou o Inpi a anular a concessão do nome iPhone isoladamente pela empresa brasileira e obrigou que ele seja sempre acompanhado da marca Gradiente. Com a decisão divulgada hoje, a Justiça garante o direito da Apple de manter o iPhone nas lojas brasileiras, sem pagar royalties à Gradiente.