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Quem é o deputado que vai comandar o processo de cassação de Eduardo Cunha

Conheça um pouco da história do deputado sem votos Fausto Pinato, que fez carreira como assessor de políticos e ganhou do destino a tarefa mais importante do Congresso Nacional em tempos de Lava-Jato

Na última terça-feira, uma das notícias mais importantes no efervescente mundo do Congresso Nacional foi a abertura de um processo disciplinar que em 2016 pode culminar na cassação do mandato do presidente da Câmara dos Deputados, o peemedebista Eduardo Cunha (RJ). Não que eventualmente deixar a terceira cadeira mais importante da República pela porta dos fundos configure um fato inédito no Brasil desde que o PT chegou ao poder: o presidente da Câmara já foi o mensaleiro João Paulo Cunha (PT-SP) e o mensalinho Severino Cavalcanti (PP-PE). Mas com Eduardo Cunha é diferente. O deputado que chegou ao cargo chutando o Palácio do Planalto, hoje faz contas para não ser chutado de sua cadeira antes. Na terça-feira, a Câmara alvoroçou-se: quem receberia a missão de redigir o talvez mais simbólico processo de cassação em tempos de Lava Jato? Três anônimos foram sorteados no sonolento Conselho de Ética da Casa: José Geraldo (PT-BA), Vinicius Gurgel (PR-AP) e Fausto Pinato (PRB-SP). Quando a lista tríplice chegou às mãos de Eduardo Cunha ele fez a pergunta óbvia ao interlocutor: “Quem é o Fausto Pinato?”

No dia seguinte, enquanto o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), recebia deputados de todas legendas num tráfego de informações sobre quem era quem, um dos parlamentares campeões de votos no país entrou na sala. Era o apresentador de televisão Celso Russomanno, astro do PRB e favorito nas pesquisas para a cobiçada prefeitura de São Paulo no ano que vem. Russomanno é o responsável pela eleição do advogado Fausto Pinato, advogado, de 38 anos. É fato que os 22.000 votos que levaram Pinato a Brasília, a reboque de Russonano, no máximo o conduziriam à Câmara de Vereadores da pequena Fernandópolis, cidade com 70 000 habitantes, no noroeste do estado. Mas a cúpula convexa da Câmara reserveu a ele um papel mais interessante.

Pinato foi um dos quatro deputados – aliás, o menos votado – eleitos de carona na votação de Celso Russomanno, que recebeu 1,5 milhão de votos. Com ele, ganharam mandato o cantor sertanejo Sérgio Reis (45.330 votos), o ex-prefeito de Santos Beto Mansur (31.301 votos) e o vereador de Guarujá, no litoral paulista, Marcelo Squasoni (30.315 votos). Mas engana-se quem pensa que foi obra do acaso. Filiado ao PPS desde 2009, Pinato calculou como poderia chegar a Brasília sem votos nem dinheiro. O assessor de políticos apostou no óbvio: Russomano conseguiria uma votação recorde e elegeria aliados conforme o sistema proporcional de votos famoso desde que o ultranacionalista Enéas Carneiro levou ao Congresso um time de desconhecidos em 2002. Procurou, então, o vereador da sua cidade, Chico Arouca (PRB) e filiou-se ao partido do apresentador de TV.

“O Fausto é um profundo estudioso da política. Ele fez os cálculos e percebeu que Russomano ia estourar em votos. Ele falou para mim: ‘Vou ganhar com pouco voto’. Dito e feito”, afirmou ao site de VEJA o seu pai, o advogado Edilberto Donizeti Pinato. O próprio deputado não esconde ter planejado a conquista e, em entrevistas ao jornal local Cidadãonet, disse que a lei do quociente eleitoral está aí para quem quiser usá-la e que “soube montar a melhor estratégia”.

Apesar de ser parlamentar de primeiro mandato, Pinato está longe de ser um amador no mundo político. Advogado de carreira, ele acumulou experiência como assessor de dois deputados federais – Julio Semeghini (PSDB) e Dimas Ramalho (PPS) – e dois estaduais – Analice Fernandes (PSDB) e Davi Zaia (PPS). Também trabalhou ativamente na campanha dos dois últimos prefeitos de Fernandópolis, o ex Luiz Siqueira Vilar (DEM) e a atual Ana Bim (PDT). Ganhou projeção na cena local, em 2011, ao romper com Vilar e denunciá-lo ao Mistério Público por improbidade administrativa. Acusado de fraudar licitações da prefeitura, Vilar se livrou de um processo de cassação na Câmara Municipal, mas perdeu as eleição para Ana Bim. Por seu extenso currículo como assessor, conhecidos o descrevem como um forte articulador que atua nos bastidores.

Pinato entrou na política por meio do ex-prefeito falecido de Fernandópolis Newton Camargo. Apadrinhado e indicado por ele, foi trabalhar em São Paulo com o tucano Julio Semeghini, então secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo e presidente municipal do PSDB. Também natural de Fernandópolis, Semeghini foi eleito quatro vezes deputado federal pela região do noroeste paulista. No último pleito, em 2010, conseguiu mais de 160.000 votos. Pinato aproveitou a lacuna deixada por Semeghini que optou por não se lançar candidato no ano passado. “Tínhamos a informação segura que Julio não ia concorrer, era segredo na época. Por isso, ia ter um vácuo na região”, contou o seu pai.

Família – Pinato tocava saxofone no grupo musical de uma das igrejas da Congregação Cristã do Brasil. Assim como Eduardo Cunha, o seu partido é constituído majoritariamente por evangélicos – o PRB é ligado à Igreja Universal do Reino de Deus. Por sua influência, o seu irmão caçula, Gustavo Pinato (PPS), também entrou na carreira política e elegeu-se vereador de Fernandópolis, com 720 votos, em 2012. Fausto Pinato é casado e tem uma filha de sete anos.

À Justiça Eleitoral, Pinato declarou patrimônio modesto. Em sua declaração de bens para as eleições do ano passado, informou ter 117.341 reais em patrimônio, a maior parte referente a um Ford Ecosport (59.900 reais) e um VW Polo Sedan (46.300 reais). O custo da sua campanha também ficou longe das cifras milionárias dos seus pares no Congresso. Arrecadou ao todo 143.644 reais. Entre os seus maiores doadores, estão a rede local de supermercado Pessotto (15.000 reais), o PRB por meio do fundo partidário (13.599 reais) e o próprio candidato (13.000 reais). Das construtoras investigadas na Operação Lava Jato, recebeu 5.500 da Queiroz Galvão, 6.480 da Constran e 6.000 reais da Construcap.

Problemas com o pai – Assim como Eduardo Cunha, Pinato também é alvo de um processo que corre no Supremo Tribunal Federal (STF). Na ação, que foi enviada à corte máxima do Judiciário após tornar-se deputado, ele responde junto com o pai por falso testemunho. “Narra a denúncia que Edilberto Donizeti Pinato e seu filho Fausto Ruy Pinato deram causa a investigação policial em que imputavam os crimes de injúria e difamação a Jurandir de Oliveira da Silva, mesmo sabendo de sua inocência. Para o sucesso da empreitada, Fausto teria convencido João Paulo de Jesus (mediante o oferecimento do cargo de assessor de campanhas políticas) e José Nunes (brigado com a vítima) a testemunharem contra Jurandir. Houve homologação da transação penal e os denunciados Fausto e Edilberto Donizeti resolveram ajuizar ação de danos morais contra Jurandir, no entanto as testemunhas João e José se retrataram, confessando que haviam mentido antes”, diz o texto que tramita no STF. O seu pai diz que o caso se refere a uma briga entre empresários da região.

Questionado, Pinato foi enfático ao dizer que acredita na absolvição: “O Poder Judiciário erra também. Eu tenho parecer em primeira instância que pediu o arquivamento [do caso]. Eu tenho pressa para que julgue esse processo. Sou advogado, conheço o processo e tenho certeza que vou ser absolvido”, afirmou. O advogado de seu pai na ação é o conceituado criminalista Alberto Zacharias Toron, que já defendeu, entre outras figuras célebres, investigados no mensalão e no petrolão.

Se Pinato vai arquivar ou dar prosseguimento ao processo de cassação de Cunha, isso ainda é uma incógnita, assim como o seu posicionamento sobre o presidente da Câmara. “Sou independente. É o meu primeiro mandato, isso de certa forma pesa a favor de mim, porque quem tem muitos mandatos tem muita relação”, afirmou em coletiva após ser escolhido. Ele compartilha da mesma opinião que Cunha em alguns projetos que tramitam na Câmara, como a redução da maioridade penal, ao qual se disse em discursos ser defensor voraz, da “maioria contra a minoria”.

Em sua página no Facebook, postou uma foto ao lado de Cunha em 6 de julho deste ano. Na ocasião, ele acompanha o peemedebista em um jantar oferecido na casa do vice-presidente Michel Temer, conforma diz a legenda da postagem.

Em sua curta atuação na Câmara, pode-se dizer que Pinato é um típico político regional. Seus discursos no plenário da Casa reforçam a sua ligação com a cidade natal. Em fala do dia 8 de agosto, Pinato criticou sutilmente o programa Fantástico, da Rede Globo, por uma matéria que dizia que a Universidade Camilo Castelo Branco, de Fernandópolis, era uma das piores do Estado de São Paulo. Em 16 de julho, congratulou seu município pelo primeiro lugar no ranking de educação básica, segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas. Em 23 de abril, celebrou o aniversário de 76 anos de Fernandópolis. “Quero parabenizar também os organizadores da festa agropecuária de lá, o Gutinho, o Carlinhos, o Xôlo, o Aé e o Grecco pela brilhante festa de peão”, acrescentou. No site do Hospital da Santa Casa de Fernandopólis, Pinato aparece como o deputado que conseguiu a liberação de 1,35 milhão de reais de verba do Ministério da Saúde para a instituição.

Os próximos meses mostrarão se os 22 000 votos elegeram um “vereador” de Fernadópolis ou o deputado federal que vai relatar o processo de cassação mais importante do Congresso Nacional.

Deputado Fausto Pinato (PRB-SP) ao lado do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) Deputado Fausto Pinato (PRB-SP) ao lado do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

Deputado Fausto Pinato (PRB-SP) ao lado do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) (/)