Lava Jato denuncia Lula e mais oito por propinas da Odebrecht

Ex-presidente é acusado de ter sido beneficiado pela empreiteira em compras de terreno ao Instituto Lula e cobertura em São Bernardo do Campo

Por João Pedroso de Campos SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 15 dez 2016, 18h12 - Publicado em 15 dez 2016, 13h37

Réu em três ações penais na Justiça Federal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado nesta quarta-feira mais uma vez pelo Ministério Público Federal na Operação Lava Jato. O petista é acusado pela força-tarefa da Lava Jato dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por supostamente ter sido beneficiado com propinas da empreiteira Odebrecht na compra de um terreno onde seria construído o Instituto Lula e na aquisição de uma cobertura vizinha à sua no edifício onde mora, em São Bernardo do Campo. Na peça apresentada ao juiz federal Sergio Moro, a quem caberá aceitar ou não a denúncia, os procuradores voltaram a afirmar que Lula “capitaneou” o bilionário esquema de corrupção na Petrobras.

“Nesse contexto de atividades delituosas praticadas em prejuízo da Petrobras, Lula dominava toda a empreitada criminosa, com plenos poderes para decidir sobre sua prática, interrupção e circunstâncias”, escrevem os investigadores.

Além de Lula, foram formalmente acusados pelo MPF o ex-ministro Antonio Palocci, também denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o empreiteiro Marcelo Odebrecht, acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, a ex-primeira-dama Marisa Letícia e advogado do petista, Roberto Teixeira, ambos denunciados por lavagem de dinheiro, e outras quatro pessoas.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, parte dos 75,4 milhões de reais em propina pagos pela Odebrecht sobre contratos com a Petrobras foram usados na compra, em 2010, de um terreno na Rua Dr. Haberbeck Brandão, nº 178, em São Paulo (SP), onde seria erguido o Instituto Lula. O dinheiro teria sido desviado de obras como a terraplenagem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), das refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e Getúlio Vargas, no Paraná, além da construção de plataformas de perfuração e da montagem de um gasoduto.

O acerto que beneficiou Lula teria sido intermediado por Palocci, auxiliado por seu assessor Branislav Kontic, também denunciado pelo MPF pelo crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Apesar da compra do terreno, o Instituto Lula acabou sendo construído em outro endereço, no bairro do Ipiranga, na capital paulista.

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Os procuradores afirmam que a aquisição foi feita pela DAG Construtora, do empresário Demerval Gusmão, com recursos da Odebrecht. Com base em anotações feitas pelo ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht, que fechou acordo de delação premiada, e planilhas apreendidas na sede da DAG, o Ministério Público Federal afirma que, entre compra e manutenção do imóvel, a Odebrecht gastou 12,4 milhões de reais.

Outros 504.000 reais pagos em propina pela empreiteira teriam sido usados, conforme a denúncia do MPF, para comprar o apartamento vizinho ao de Lula no edifício Hill House, em São Bernardo do Campo, e que é utilizado pelo petista. O dinheiro teria tido como destinatário o primo do pecuarista José Carlos Bumlai, Glaucos Costamarques, em nome de quem o imóvel foi comprado. Para os procuradores da Lava Jato, Costamarques atuou como testa de terro de Lula, em uma operação que envolveu também o advogado Roberto Teixeira.

A ex-primeira-dama Marisa Letícia também teria participação no crime de lavagem de dinheiro porque assinou, em 2011, um contrato fictício de locação do imóvel, em que Glauco Costamarques figurava como locador. As investigações da Operação Lava Jato concluíram que, até pelo menos novembro de 2015, o aluguel nunca havia sido pago.

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Confira a lista dos denunciados e as acusações a eles atribuídas pelo Ministério Público Federal: