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Fies e Prouni bancam um terço das matrículas em particulares

Pesquisa do Instituto Alfa e Beto revela que o Fies é o subsídio mais utilizado pelos estudantes, representando 22% do total das matrículas

Em média, 30% dos estudantes da rede particular superior de ensino fazem parte de programas de financiamento estudantil do governo federal. O dado é de um levantamento inédito do IDados, órgão de pesquisa educacional do Instituto Alfa e Beto, que mapeou a participação no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e no Programa Universidade Para Todos (Prouni). Segundo a análise, os programas são ferramentas importantes para inserir pessoas de baixa renda no ensino superior.

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O estudo, feito com informações do Ministério da Educação (MEC) entre 2009 e 2014, mostra que o Acre é o estado que lidera o ranking de estudantes que fazem parte dos programas, com 74%. Os estados com menor número de adesões são o Paraná, com 14%, e o Amazonas, com 13%. A análise revela ainda que houve um aumento no número de beneficiados pelo Fies e Prouni, de 116 000 para 681 000 alunos novos, entre 2009 e 2014.

O Fies, que dá oportunidade para o estudante financiar a mensalidade, ou parte dela, com juros de 6,5%, é o preferido dos estudantes – 22% recebem o financiamento.

Já o Prouni, que oferece bolsas parciais ou integrais universidades particulares, é utilizado por 7% dos alunos.

Inserção no ensino superior

O levantamento revela que o Fies teve um crescimento a partir de 2010, quando uma série de ações do governo federal promoveu a adesão ao programa. Os juros foram reduzidos abaixo da inflação – de 6,5% para 3,5% – e os participantes passaram a firmar contratos com as instituições ao longo do ano e não em um período específico (como ocorre atualmente). Com isso, os ingressantes passaram de 2% em 2010 para 29%, em 2014.

Já em 2015, com as propostas de ajuste fiscal do governo, o MEC reduziu o número de contratos ofertados, começou a exigir notas mínimas no Enem, estabeleceu limite de renda de até 2,5 salários mínimos e retomou a taxa de juros para 6,5%. A queda foi de 732 000 para 325 000 financiamentos entre 2014 e 2016. O Fies tem um número elevado de inadimplentes, cerca de 47%.

Em 2014, o governo gastou 12 bilhões de reais com o Fies e 1 bilhão com o Prouni. No ano passado, o gasto com os contratos de financiamento subiu para 15 bilhões.

Segundo o estudo, a média no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) dos alunos do Prouni é semelhante às notas dos demais estudantes, inclusive os de universidades federais. Alunos do Fies têm notas mais baixas.

“Os dados a respeito do desempenho dos alunos mostram que efetivamente os programas têm contribuído para inserir e viabilizar a conclusão de cursos por parte de pessoas oriundas de famílias de renda mais baixa. Tudo indica, portanto, que sob esses aspectos os programas contribuem para aumentar a equidade”, afirmou o Instituto Alfa e Beto, em comunicado.