Brasil tenta repatriar fóssil pela primeira vez

Tartatuga gigante descoberta na Chapada do Araripe, e levada ao Japão, pode se tornar o primeiro caso de um fóssil devolvido por instituição estrangeira

Por Elida Oliveira
Atualizado em 6 Maio 2016, 16h30 - Publicado em 16 jul 2012, 18h00

A Procuradoria da República em Juazeiro do Norte (Ceará) tenta conseguir pela primeira vez a repatriação de um fóssil brasileiro. Estão na mira do Ministério Público uma tartaruga gigante que está no Japão e fósseis de pterossauros que foram parar nos Estados Unidos, Itália e Alemanha.

O fóssil da tartaruga gigante é especialmente relevante. A Santanachelys gaffneyi foi encontrada em Santana do Cariri, na Chapada do Araripe (CE), e descrita em 1998 pelo professor de geologia Ren Hirayama, da Universidade Teikyo Heisei, no Japão. O fóssil é o único exemplar da espécie, segundo o Ministério Público.

Fósseis são considerados bens da União e não podem ser comercializados. Mas o país nunca conseguiu reaver peças levadas ao exterior. A tartaruga pode ser o primeiro caso de sucesso.

Segundo o procurador Rafael Rayol, responsável pelo pedido de repatriação, o Japão já sinalizou que pretende devolver o fóssil, embora ainda não tenha formalizado sua resposta. “Os processos da Itália e Estados Unidos também estão avançados, com aparente disposição das autoridades a devolver os exemplares”, diz Rayol. Já a Alemanha, onde um museu guarda a mandíbula de um pterossauro gigante, o Lacusovagus magnificens, afirmou que não vai devolver a peça porque não tem um tratado específico para a extradição de fósseis para o Brasil.

Entrevista

Rafael Rayon

Procurador da República no Ceará

Por que tantos fósseis brasileiros vão parar no exterior?

O tráfico de fósseis é um problema muito sério . A região de Cariri (CE), onde fica Juazeiro do Norte, é repleta desses exemplares, e há diversos relatos de estrangeiros que vêm para o Brasil estudar os fósseis e acabam levando consigo indevidamente esse patrimônio, que é de responsabilidade da União.

Que tipo de fósseis a Procuradoria da República tenta recuperar?

Na Alemanha, há uma mandíbula de um fóssil de pterossauro gigante, um Lacusovagus magnificens, um importante elo entre os dinossauros e as aves. Esse animal viveu na Chapada do Araripe (CE), foi coletado lá, mas está atualmente no Museu de História Natural da cidade de Karlsruhe, na Alemanha. Nos Estados Unidos há um fóssil de pterossauro à venda em um site por 700.000 dólares. O procedimento envolvendo Itália e Japão é um único e serve para repatriar fósseis de pterossauro e de uma tartaruga gigante, a Santanachelys gaffneyi.

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Como fazer para localizar fósseis no exterior e como provar que ele saiu do Brasil?

Recebemos denúncias e também acompanhamos as notícias de divulgação científica na imprensa. O caso do fóssil da Alemanha foi noticiado como a descoberta de um pterossauro gigante, que teria vivido há 115 milhões de anos na região da Chapada do Araripe (CE). A matéria dizia que ele foi descrito por um britânico e que estava no museu da Alemanha. Para identificar se o fóssil é do Brasil, acionamos paleontólogos, universidades e a Interpol.

Qual a punição para os responsáveis?

O roubo de fósseis é crime federal, com pena de cinco anos de prisão. Mas é difícil provar quem saiu com o fóssil do Brasil. Infelizmente, na região, há quem tenha como meio de vida a extração e venda de fósseis. São chamados de “peixeiros”, já que há uma vasta quantidade de peixes fossilizados na região.

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