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Notícias sobre Superior Tribunal de Justiça – STJ

Segundo o relator, pai do bebê formou "união estável" com a adolescente e não sabia que ter relações sexuais com menor de 14 anos é ilegal
A "legalização" do crime de grilagem está na pauta do Tribunal de Justiça do DF...
O imbróglio envolvendo o imposto de renda e créditos de ICMS

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Por Pedro Gil
Atualizado em 29 fev 2024, 12h05 - Publicado em 29 fev 2024, 10h30
STJ marca data para julgar prisão de Robinho

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Por Luiz Paulo Souza Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
Atualizado em 28 fev 2024, 17h47 - Publicado em 28 fev 2024, 14h28
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A controvérsia em questão diz respeito à escolha entre o uso da taxa Selic ou a correção monetária acrescida de juros moratórios à taxa de 1% ao mês
As decisões permitem que os pacientes cultivem a planta sem serem incomodados pelas autoridades
STJ já votou de forma favorável à medida e o caso agora está nas mãos do Supremo
Com revezes judiciais e o Ministério Público em ação, a Paper Excellence vê a disputa pela Eldorado Celulose entrar em nova fase
STJ inocentou quatro condenados por tragédia que deixou 242 mortos; novo julgamento começa no mês que vem
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