O revés para policial investigado no STF que tenta recuperar armas apreendidas
Primeira Turma do STF tem dois votos para negar pedido apresentado em apuração sobre vazamento de informações sigilosas
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8 set 2026, 12h30
A Primeira Turma do STF começou a julgar na sexta-feira um pedido do policial civil Marco Augusto Velasco Nascimento Albernaz, investigado na Operação Sisamnes, para reaver armas apreendidas.
O relator, Cristiano Zanin, votou para rejeitar a solicitação, alegando que as armas têm relação com os fatos apurados. Alexandre de Moraes acompanhou.
A Operação Sisamnes investiga suspeitas de venda de decisões e vazamento de informações sigilosas.
Albernaz chegou a ser preso no ano passado, na mesma fase da operação que prendeu o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos. Os dois foram soltos posteriormente e autorizados a voltar a seus cargos, mas seguem investigados.
Ao STF, o policial civil alegou que os crimes pelos quais é investigado têm natureza “intelectual”, e por isso as armas não seriam instrumento para sua execução nem resultado das supostas práticas irregulares. Por isso, solicitou a devolução de todos os equipamentos, ou pelo menos de sua arma institucional.
Zanin, no entanto, afirmou que Albernaz realizou “monitoramento concreto de membros da Polícia Federal”, e que por isso há o risco de confronto armado.
“O agente público armado que se dispõe a monitorar forças policiais pode, em tese, ser levado a situações de confronto armado, do que se extrai a possibilidade de vinculação dos objetos apreendidos à hipótese criminal objeto de apuração”, declarou.
O julgamento ocorre no plenário virtual e está previsto para durar até o dia 14 de setembro.
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