Notícias sobre PEC
Autor da proposta sobre prisão em 2ª instância está otimista com aprovação
PorMatheus Leitão
PEC alcança todas as áreas, incluindo casos do direito penal, cível, tributário, e permite que o réu seja preso após condenação em segundo grau
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A pedido do governo, PEC será analisada pela Câmara dos Deputados a partir da segunda-feira 20, para que Milton Ribeiro possa participar das discussões
Proposta, que teve 63 votos favoráveis, 15 contrários e 1 abstenção, autoriza o governo a gastar no combate ao coronavírus sem 'amarras' do Orçamento
Enquanto o coronavírus ameaça o vigor dos avanços, tramita no Senado um projeto de nome sugestivo para dar fôlego às contas públicas — a PEC Emergencial
Benefício Universal Infantil substitui quatro programas de distribuição de renda para retirar três milhões de brasileiros da extrema pobreza
Presidente afirmou mais uma vez que, se forem aprovadas, as novas regras de estabilidade não valerão para aqueles que já ingressaram no serviço público
PEC, com votação agendada para esta segunda, amplia em um ponto porcentual os repasses de certos tributos do governo federal para as prefeitura
Apesar de aprovar a proposta, texto da PEC 410 precisará de muitos ajustes, segundo a deputada
Presidente do Senado afirma que é necessário construir um texto que seja consenso nas duas Casas; ala lavajatista quer votar matéria e evitar 'protelação'
Presidente chegou na tarde deste domingo a Brasília depois de passar o feriado no Guarujá, no litoral de São Paulo
Alex Manente (Cidadania-SP) avalia que matéria 'tem condições' de passar na CCJ da Câmara, que deve analisar texto hoje
Parlamentares governistas reagem a decisão do STF que entendeu que condenados só podem ser presos após fim dos recursos
Parlamentar afirma que matéria 'é bastante controversa' e demandaria 'esforço hercúleo' do governo Bolsonaro
O deputado Alex Manente vê na condenação de Lula o chamariz necessário para constitucionalizar o cumprimento de pena após primeira decisão colegiada
Detalhes nos projetos ainda estão sendo ajustados pelo Ministério da Economia
Apesar de ter impacto na economia brasileira, reformas não são suficientes para criar o frenesi de um plano econômico
Índice chegou aos 105.319 pontos, puxado pela PEC que autorizou o leilão do pré-sal; dólar tem leve alta e vai a R$ 4,16
Para MEC, proposta 'fere equilíbrio fiscal'; repasse atual é de 10% ao Fundeb, que tem vigência até 2020. Segundo ministro, novo modelo está sendo estudado
Duas mudanças que estavam na proposta principal deverão ser incluídas na PEC Paralela para não atrasar tramitação, segundo o presidente do Senado
Jereissati pretende emitir relatório 48 horas após o texto da PEC Paralela voltar à CCJ do Senado para análise de mérito
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