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Notícias sobre PEC

PEC alcança todas as áreas, incluindo casos do direito penal, cível, tributário, e permite que o réu seja preso após condenação em segundo grau
A pedido do governo, PEC será analisada pela Câmara dos Deputados a partir da segunda-feira 20, para que Milton Ribeiro possa participar das discussões
Proposta, que teve 63 votos favoráveis, 15 contrários e 1 abstenção, autoriza o governo a gastar no combate ao coronavírus sem 'amarras' do Orçamento
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Economia

Por que, dos 19 projetos de Guedes, um deve ser a prioridade

Por Victor Irajá Atualizado em 11 mar 2020, 11h05 - Publicado em 11 mar 2020, 10h49
Enquanto o coronavírus ameaça o vigor dos avanços, tramita no Senado um projeto de nome sugestivo para dar fôlego às contas públicas — a PEC Emergencial
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Economia

Conheça a PEC que acaba com o Bolsa Família, mas que beneficia os pobres

Por Machado da Costa Atualizado em 30 jan 2020, 21h02 - Publicado em 30 jan 2020, 20h02
Benefício Universal Infantil substitui quatro programas de distribuição de renda para retirar três milhões de brasileiros da extrema pobreza
Presidente afirmou mais uma vez que, se forem aprovadas, as novas regras de estabilidade não valerão para aqueles que já ingressaram no serviço público
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Economia

Câmara deve votar nesta segunda maiores repasses da União para municípios

Por Da Redação Atualizado em 16 dez 2019, 07h27 - Publicado em 16 dez 2019, 00h36
PEC, com votação agendada para esta segunda, amplia em um ponto porcentual os repasses de certos tributos do governo federal para as prefeitura
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Política

Tabata Amaral declara apoio à prisão após condenação em segunda instância

Por Machado da Costa Atualizado em 30 nov 2019, 15h27 - Publicado em 30 nov 2019, 14h53
Apesar de aprovar a proposta, texto da PEC 410 precisará de muitos ajustes, segundo a deputada
Presidente do Senado afirma que é necessário construir um texto que seja consenso nas duas Casas; ala lavajatista quer votar matéria e evitar 'protelação'
Presidente chegou na tarde deste domingo a Brasília depois de passar o feriado no Guarujá, no litoral de São Paulo
Deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP)
Política

PEC da 2ª instância ‘não dá margem para dúvida’ no STF, diz autor do texto

Por André Siqueira Atualizado em 11 nov 2019, 10h41 - Publicado em 11 nov 2019, 09h58
Alex Manente (Cidadania-SP) avalia que matéria 'tem condições' de passar na CCJ da Câmara, que deve analisar texto hoje
Lula No Sindicato Dos Metalúrgicos Do Abc
Política

Com Lula solto, deputados analisam PEC da segunda instância

Por Giovanna Romano Atualizado em 11 nov 2019, 09h35 - Publicado em 11 nov 2019, 09h00
Parlamentares governistas reagem a decisão do STF que entendeu que condenados só podem ser presos após fim dos recursos
Parlamentar afirma que matéria 'é bastante controversa' e demandaria 'esforço hercúleo' do governo Bolsonaro
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Política

Corrupção assassina milhares de pessoas, diz autor da PEC da 2ª instância

Por Da Redação Atualizado em 5 nov 2019, 17h21 - Publicado em 5 nov 2019, 17h00
O deputado Alex Manente vê na condenação de Lula o chamariz necessário para constitucionalizar o cumprimento de pena após primeira decisão colegiada
Jair Bolsonaro e Paulo Guedes entregam pacote de medidas ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre
Economia

Entregas das reformas administrativa e tributária são adiadas

Por Machado da Costa Atualizado em 5 nov 2019, 15h10 - Publicado em 5 nov 2019, 14h44
Detalhes nos projetos ainda estão sendo ajustados pelo Ministério da Economia
Paulo Guedes
Economia

Análise: PECs entregues ao Senado estão longe de ser um ‘Plano Guedes’

Por Machado da Costa Atualizado em 5 nov 2019, 13h11 - Publicado em 5 nov 2019, 13h07
Apesar de ter impacto na economia brasileira, reformas não são suficientes para criar o frenesi de um plano econômico
Índice chegou aos 105.319 pontos, puxado pela PEC que autorizou o leilão do pré-sal; dólar tem leve alta e vai a R$ 4,16
Abraham Weintraub
Educação

Weintraub é contra 40% de recursos da União para educação básica

Por Giovanna Romano Atualizado em 20 set 2019, 12h04 - Publicado em 20 set 2019, 10h12
Para MEC, proposta 'fere equilíbrio fiscal'; repasse atual é de 10% ao Fundeb, que tem vigência até 2020. Segundo ministro, novo modelo está sendo estudado
Davi Alcolumbre
Economia

Relator mudará Previdência para texto não voltar à Câmara, diz Alcolumbre

Por da Redação Atualizado em 12 set 2019, 16h21 - Publicado em 12 set 2019, 15h38
Duas mudanças que estavam na proposta principal deverão ser incluídas na PEC Paralela para não atrasar tramitação, segundo o presidente do Senado
Jereissati pretende emitir relatório 48 horas após o texto da PEC Paralela voltar à CCJ do Senado para análise de mérito
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