Clique e Assine por somente R$ 2,50/semana
Publicidade

Notícias sobre PEC

Proposta vira uma miscelânea de dispositivos e pode enfrentar problemas ao tramitar no Senado e na Câmara
daniel-silveira-img20190709185308940
Economia

Congresso trabalha para que caso Daniel Silveira não contamine as reformas

Por Victor Irajá Atualizado em 22 fev 2021, 08h51 - Publicado em 19 fev 2021, 13h05
Arthur Lira pediu ao presidente Bolsonaro que não se manifestasse sobre a prisão do aliado para conseguir, também, estipular um novo auxílio emergencial
Medida será incluída na PEC do Pacto Federativo; governo espera aprovar a emenda em até três semanas
Articulações na tarde desta quarta-feira, 9, mostram que temas sofrerão para avançar neste fim de ano
Um texto preliminar foi entregue a líderes do Senado, nesta terça, sem o ponto polêmico
PEC alcança todas as áreas, incluindo casos do direito penal, cível, tributário, e permite que o réu seja preso após condenação em segundo grau
A pedido do governo, PEC será analisada pela Câmara dos Deputados a partir da segunda-feira 20, para que Milton Ribeiro possa participar das discussões
Proposta, que teve 63 votos favoráveis, 15 contrários e 1 abstenção, autoriza o governo a gastar no combate ao coronavírus sem 'amarras' do Orçamento
PAULO-GUEDES-POSSE-MINISTRO-FAZENDA-2019
Economia

Por que, dos 19 projetos de Guedes, um deve ser a prioridade

Por Victor Irajá Atualizado em 11 mar 2020, 11h05 - Publicado em 11 mar 2020, 10h49
Enquanto o coronavírus ameaça o vigor dos avanços, tramita no Senado um projeto de nome sugestivo para dar fôlego às contas públicas — a PEC Emergencial
downloaded_image20160629-6384-1jjte2u.jpeg
Economia

Conheça a PEC que acaba com o Bolsa Família, mas que beneficia os pobres

Por Machado da Costa Atualizado em 30 jan 2020, 21h02 - Publicado em 30 jan 2020, 20h02
Benefício Universal Infantil substitui quatro programas de distribuição de renda para retirar três milhões de brasileiros da extrema pobreza
Presidente afirmou mais uma vez que, se forem aprovadas, as novas regras de estabilidade não valerão para aqueles que já ingressaram no serviço público
CAMARA DEPUTADOS-PLENARIO-2019-7929.jpg
Economia

Câmara deve votar nesta segunda maiores repasses da União para municípios

Por Da Redação Atualizado em 16 dez 2019, 07h27 - Publicado em 16 dez 2019, 00h36
PEC, com votação agendada para esta segunda, amplia em um ponto porcentual os repasses de certos tributos do governo federal para as prefeitura
TABATA-AMARAL-119A9046.JPG
Política

Tabata Amaral declara apoio à prisão após condenação em segunda instância

Por Machado da Costa Atualizado em 30 nov 2019, 15h27 - Publicado em 30 nov 2019, 14h53
Apesar de aprovar a proposta, texto da PEC 410 precisará de muitos ajustes, segundo a deputada
Presidente do Senado afirma que é necessário construir um texto que seja consenso nas duas Casas; ala lavajatista quer votar matéria e evitar 'protelação'
Presidente chegou na tarde deste domingo a Brasília depois de passar o feriado no Guarujá, no litoral de São Paulo
Deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP)
Política

PEC da 2ª instância ‘não dá margem para dúvida’ no STF, diz autor do texto

Por André Siqueira Atualizado em 11 nov 2019, 10h41 - Publicado em 11 nov 2019, 09h58
Alex Manente (Cidadania-SP) avalia que matéria 'tem condições' de passar na CCJ da Câmara, que deve analisar texto hoje
Lula No Sindicato Dos Metalúrgicos Do Abc
Política

Com Lula solto, deputados analisam PEC da segunda instância

Por Giovanna Romano Atualizado em 11 nov 2019, 09h35 - Publicado em 11 nov 2019, 09h00
Parlamentares governistas reagem a decisão do STF que entendeu que condenados só podem ser presos após fim dos recursos
Parlamentar afirma que matéria 'é bastante controversa' e demandaria 'esforço hercúleo' do governo Bolsonaro
Publicidade