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O governo entra nesta semana numa corrida para tentar garantir a votação do fim da escala 6×1 antes das eleições. A PEC chegou finalmente à Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, na sexta-feira (21), o senador Omar Aziz (PSD-AM) foi escolhido relator. O próximo passo será definir se há condições políticas e regimentais para levar o texto ao plenário já no esforço concentrado marcado para 31 de agosto a 4 de setembro.

A janela é curta. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), incluiu publicamente a PEC entre as prioridades do próximo esforço concentrado, ao lado da PEC da Segurança e do projeto dos minerais críticos. Mas aliados dizem que o compromisso assumido até agora foi de fazer a proposta andar — e não necessariamente de concluir sua votação antes de outubro.

Para o Planalto, a diferença é relevante. O fim da 6×1 virou uma das principais bandeiras trabalhistas de Lula na campanha. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, reconheceu na semana passada o risco de o tema perder força depois das eleições e tem defendido que o Congresso aproveite a mudança ainda neste ano.

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O texto aprovado pela Câmara reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, garante dois dias de repouso remunerado e impede redução salarial. A implementação é gradual, com transição de até 14 meses. Se o Senado mantiver o texto integralmente, a PEC poderá seguir para promulgação; qualquer alteração de mérito a devolveria à Câmara e tornaria ainda mais apertado o calendário antes da eleição.

É justamente aí que está outra frente de pressão. Entidades empresariais tentam ampliar o período de adaptação e discutir mecanismos capazes de reduzir o impacto da mudança sobre setores mais dependentes de mão de obra. Marinho já se manifestou contra a criação de compensações às empresas dentro da PEC, por avaliar que alterações poderiam atrasar novamente a tramitação.

A semana, portanto, deve mostrar se o aceno de Alcolumbre ao Planalto será convertido em calendário de votação. Com Omar Aziz na relatoria e a PEC formalmente destravada, o principal obstáculo deixa de ser fazer a proposta andar e passa a ser conseguir que ela ande rápido o suficiente para chegar ao plenário antes que a campanha eleitoral esvazie novamente o Congresso.