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Notícias sobre Justiça Eleitoral

luizlima
Política

Dois candidatos a prefeito do Rio declararam ter dinheiro vivo ao TSE

Por Cássio Bruno - Atualizado em 28 set 2020, 17h20 - Publicado em 28 set 2020, 15h27
Fred Luz, do Novo, possui R$ 250 mil em espécie e Luiz Lima, do PSL, R$ 205,8 mil. Bandeira de Mello, ex-presidente do Flamengo, é o mais rico
Gabinete do tucano no Senado foi guarnecido enquanto decisão sobre cumprimento ou não da busca e apreensão era resolvida
Para a Casa, a decisão que determinou buscas em gabinete de José Serra “acarreta grave instabilidade democrática e jurídica"
Manifestações foram apresentadas nesta terça à Corte Eleitoral. Defesa do presidente é contra compartilhamento de provas e caberá a ministro decidir
Cartão CPF
Economia

Receita regularizará CPF com pendência eleitoral para pagamento dos R$ 600

Por Larissa Quintino - Atualizado em 9 abr 2020, 14h02 - Publicado em 9 abr 2020, 12h13
Documento não pode estar suspenso para que trabalhador possa se cadastrar no programa de auxílio emergencial, o 'coronavoucher'
TSE
Política

Por unanimidade, TSE nega registro para o Partido Nacional Corinthiano

Por Da Redação - Atualizado em 20 fev 2020, 20h22 - Publicado em 20 fev 2020, 20h21
Para o tribunal, responsáveis não comprovaram o número mínimo de apoio de eleitores previsto em lei; sigla não tem ligação com o clube nem com torcidas
Nas localidades, os eleitos no pleito de 2016 foram cassados pela Justiça Eleitoral
Eduardo Bolsonaro
Política

PSL em São Paulo dá calote em multa para Fundo Partidário

Por Leonardo Lellis - Atualizado em 19 set 2019, 13h47 - Publicado em 19 set 2019, 12h40
Diretório chegou a conseguir que dívida de R$ 136.361 fosse parcelada em cinco anos, mas, sem repasses de executiva nacional, só pagou dois meses
Para assegurar a validade da legislação nas eleições estaduais em 2020, a proposta precisa ser publicada até um ano antes do 1º turno (início de outubro)
Câmara dos Deputados
Política

Câmara aprova novas regras para aplicar e fiscalizar o Fundo Partidário

Por Da Redação - Atualizado em 4 set 2019, 00h32 - Publicado em 4 set 2019, 00h31
Mudanças incluem a permissão de que partidos paguem advogados com verbas do fundo; destaques devem ser votados nesta quarta-feira
BRAZIL-POLITICS-CORRUPTION-LULA-DEMO-HADDAD
Política

Justiça condena Haddad a 4 anos de prisão por caixa dois em eleição

Por Da Redação - Atualizado em 20 ago 2019, 17h29 - Publicado em 20 ago 2019, 17h23
Segundo o Ministério Público, petista recebeu R$ 2,6 milhões da UTC Engenharia na campanha de 2012, quando venceu a disputa pela Prefeitura de São Paulo
Belivaldo Chagas
Política

Justiça cassa mandatos de governador e vice de Sergipe por crime eleitoral

Por Da Redação - Atualizado em 19 ago 2019, 21h08 - Publicado em 19 ago 2019, 20h17
Por 6 votos a 1, TRE entendeu que chapa foi beneficiada por intensificação de programa assistencial e outras medidas adotadas na eleição; ainda cabe recurso
Segundo a Casa Civil, o presidente 'avaliará o momento mais oportuno para decidir' sobre o tema
Quem não acertar contas com a Justiça Eleitoral pode ter o documento cancelado
Beira a desfaçatez articular a aprovação de um projeto que, na prática, premia os partidos que descumprem a lei, um inadmissível convite à incúria
O ministro do STF, Marco Aurélio Mello
Política

Marco Aurélio rejeita atuação de juízes federais em causas eleitorais

Por Estadão Conteúdo - Atualizado em 29 mar 2019, 20h09 - Publicado em 29 mar 2019, 17h49
Ministro afirmou ser contra à proposta de Raquel Dodge de autorizar magistrados a analisar processos envolvendo caixa dois
Sergio Moro
Política

Moro sugere aprovação de lei para mudar decisão do STF sobre caixa 2

Por Guilherme Venaglia - Atualizado em 26 mar 2019, 15h51 - Publicado em 26 mar 2019, 11h58
Proposta apresentada pelo ex-juiz altera fundamentos de decisão criticada pela Lava Jato, que envia corrupção relacionada a campanhas para Justiça Eleitoral
Dias Toffoli
Política

É mentira deslavada que STF possa acabar com alguma operação, diz Toffoli

Por Reuters - Atualizado em 25 mar 2019, 18h24 - Publicado em 25 mar 2019, 16h27
Presidente da Corte rebateu críticas de procuradores da Lava Jato, que alegam que a Justiça Eleitoral não tem estrutura para analisar casos de corrupção
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