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Notícias sobre Justiça Eleitoral

Tribunal Regional Eleitoral diz que a falta de luz na capital do Amapá está provocando ações de vandalismo; primeiro turno está previsto para domingo
Núcleo de inteligência suspeita de nomes de desempregados e até mortos entre doadores
A 25 dias das eleições, corte demora em disponibilizar as informações e acaba incomodando integrantes dos Tribunais Regionais Eleitorais
Ministério Público se diz favorável a show que seria fechado, com cobrança de ingresso, como prevê a legislação
Paula Lavigne e advogados contam como cumpriram todas as exigências da legislação para o evento de arrecadação em favor de Manuela e Boulos
luizlima
Política

Dois candidatos a prefeito do Rio declararam ter dinheiro vivo ao TSE

Por Cássio Bruno Atualizado em 28 set 2020, 17h20 - Publicado em 28 set 2020, 15h27
Fred Luz, do Novo, possui R$ 250 mil em espécie e Luiz Lima, do PSL, R$ 205,8 mil. Bandeira de Mello, ex-presidente do Flamengo, é o mais rico
Gabinete do tucano no Senado foi guarnecido enquanto decisão sobre cumprimento ou não da busca e apreensão era resolvida
Para a Casa, a decisão que determinou buscas em gabinete de José Serra “acarreta grave instabilidade democrática e jurídica"
Manifestações foram apresentadas nesta terça à Corte Eleitoral. Defesa do presidente é contra compartilhamento de provas e caberá a ministro decidir
Cartão CPF
Economia

Receita regularizará CPF com pendência eleitoral para pagamento dos R$ 600

Por Larissa Quintino Atualizado em 9 abr 2020, 14h02 - Publicado em 9 abr 2020, 12h13
Documento não pode estar suspenso para que trabalhador possa se cadastrar no programa de auxílio emergencial, o 'coronavoucher'
TSE
Política

Por unanimidade, TSE nega registro para o Partido Nacional Corinthiano

Por Da Redação Atualizado em 20 fev 2020, 20h22 - Publicado em 20 fev 2020, 20h21
Para o tribunal, responsáveis não comprovaram o número mínimo de apoio de eleitores previsto em lei; sigla não tem ligação com o clube nem com torcidas
Nas localidades, os eleitos no pleito de 2016 foram cassados pela Justiça Eleitoral
Eduardo Bolsonaro
Política

PSL em São Paulo dá calote em multa para Fundo Partidário

Por Leonardo Lellis Atualizado em 19 set 2019, 13h47 - Publicado em 19 set 2019, 12h40
Diretório chegou a conseguir que dívida de R$ 136.361 fosse parcelada em cinco anos, mas, sem repasses de executiva nacional, só pagou dois meses
Para assegurar a validade da legislação nas eleições estaduais em 2020, a proposta precisa ser publicada até um ano antes do 1º turno (início de outubro)
Câmara dos Deputados
Política

Câmara aprova novas regras para aplicar e fiscalizar o Fundo Partidário

Por Da Redação Atualizado em 4 set 2019, 00h32 - Publicado em 4 set 2019, 00h31
Mudanças incluem a permissão de que partidos paguem advogados com verbas do fundo; destaques devem ser votados nesta quarta-feira
BRAZIL-POLITICS-CORRUPTION-LULA-DEMO-HADDAD
Política

Justiça condena Haddad a 4 anos de prisão por caixa dois em eleição

Por Da Redação Atualizado em 20 ago 2019, 17h29 - Publicado em 20 ago 2019, 17h23
Segundo o Ministério Público, petista recebeu R$ 2,6 milhões da UTC Engenharia na campanha de 2012, quando venceu a disputa pela Prefeitura de São Paulo
Belivaldo Chagas
Política

Justiça cassa mandatos de governador e vice de Sergipe por crime eleitoral

Por Da Redação Atualizado em 19 ago 2019, 21h08 - Publicado em 19 ago 2019, 20h17
Por 6 votos a 1, TRE entendeu que chapa foi beneficiada por intensificação de programa assistencial e outras medidas adotadas na eleição; ainda cabe recurso
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