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Notícias sobre Justiça Eleitoral

Entenda os votos que absolveram Cláudio Castro no TRE-RJ

Entenda os votos que absolveram Cláudio Castro no TRE-RJ

Por Lucas Mathias e Ludmilla de Lima
Atualizado em 23 Maio 2024, 21h05 - Publicado em 23 Maio 2024, 20h57
TRE-RJ decide absolver Cláudio Castro por 4 votos a 3

TRE-RJ decide absolver Cláudio Castro por 4 votos a 3

Por Lucas Mathias Atualizado em 23 Maio 2024, 20h24 - Publicado em 23 Maio 2024, 15h23
Corte eleitoral julga dois recursos ordinários do PT e do PL contra a absolvição do senador pelo TRE-PR da acusação de abuso econômico em 2022
Relator no TRE vota pela cassação da chapa do governador Claudio Castro

Relator no TRE vota pela cassação da chapa do governador Claudio Castro

Por Lucas Mathias Atualizado em 17 Maio 2024, 21h33 - Publicado em 17 Maio 2024, 11h18
Ex-juiz federal da Lava-Jato vai responder, agora na última instância da Justiça Eleitoral, às acusações de abuso do poder econômico na pré-campanha de 2022
Especialistas dizem se projeto de lei protocolado por deputados bolsonaristas tem ou não amparo legal; chance política de avançar é quase nula
Ações foram distribuídas para o relator ministro Floriano de Azevedo Marques; senador foi absolvido na Justiça do Paraná, mas PT e PL recorreram
O que fazer quando a punição é um estímulo à infração?
MP pede arquivamento de pedido contra mudança de domicílio eleitoral para Curitiba da deputada eleita por SP
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Senador reafirma à Justiça Eleitoral que os seus gastos em 2022 não infringiram os limites de gastos fixados pela legislação; TRE-PR vai avaliar recurso
Está na pauta da Corte o julgamento de um recurso apresentado contra a absolvição do senador da acusação de abuso de poder econômico em tribunal de SC
MPF pede punição de Renan Filho e Paulo Dantas por abuso econômico

MPF pede punição de Renan Filho e Paulo Dantas por abuso econômico

Por Hugo Marques Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 8 Maio 2024, 12h48 - Publicado em 30 abr 2024, 10h19
Em parecer enviado ao Supremo nesta quinta-feira, 25, Paulo Gonet pede que recurso do ex-presidente contra decisão do TSE seja rejeitado pela Corte
Siglas tentam reverter votação que isentou o ex-juiz federal das acusações de abuso de poder econômico na pré-campanha em 2022
Decisão da Primeira Turma da Corte teve relatoria de Dino e votos de Moraes, Cármen Lúcia e Fux; Zanin declarou-se impedido
Ministro indicado por Lula é relator de ação do ex-presidente para reverter decretação de inelegibilidade pelo TSE no caso da reunião com embaixadores
Aposta do ex-presidente para a Prefeitura de Belém, o deputado Éder Mauro fez contratações suspeitas com dinheiro público em sua campanha de 2022
Cinco dos sete desembargadores votaram a favor do ex-juiz federal
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