Notícias sobre Justiça Eleitoral
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Gabinete do tucano no Senado foi guarnecido enquanto decisão sobre cumprimento ou não da busca e apreensão era resolvida
Para a Casa, a decisão que determinou buscas em gabinete de José Serra “acarreta grave instabilidade democrática e jurídica"
Manifestações foram apresentadas nesta terça à Corte Eleitoral. Defesa do presidente é contra compartilhamento de provas e caberá a ministro decidir
Documento não pode estar suspenso para que trabalhador possa se cadastrar no programa de auxílio emergencial, o 'coronavoucher'
Para o tribunal, responsáveis não comprovaram o número mínimo de apoio de eleitores previsto em lei; sigla não tem ligação com o clube nem com torcidas
Nas localidades, os eleitos no pleito de 2016 foram cassados pela Justiça Eleitoral
Diretório chegou a conseguir que dívida de R$ 136.361 fosse parcelada em cinco anos, mas, sem repasses de executiva nacional, só pagou dois meses
Para assegurar a validade da legislação nas eleições estaduais em 2020, a proposta precisa ser publicada até um ano antes do 1º turno (início de outubro)
Mudanças incluem a permissão de que partidos paguem advogados com verbas do fundo; destaques devem ser votados nesta quarta-feira
Segundo o Ministério Público, petista recebeu R$ 2,6 milhões da UTC Engenharia na campanha de 2012, quando venceu a disputa pela Prefeitura de São Paulo
Por 6 votos a 1, TRE entendeu que chapa foi beneficiada por intensificação de programa assistencial e outras medidas adotadas na eleição; ainda cabe recurso
Segundo a Casa Civil, o presidente 'avaliará o momento mais oportuno para decidir' sobre o tema
Quem não acertar contas com a Justiça Eleitoral pode ter o documento cancelado
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Beira a desfaçatez articular a aprovação de um projeto que, na prática, premia os partidos que descumprem a lei, um inadmissível convite à incúria
Ministro afirmou ser contra à proposta de Raquel Dodge de autorizar magistrados a analisar processos envolvendo caixa dois
Proposta apresentada pelo ex-juiz altera fundamentos de decisão criticada pela Lava Jato, que envia corrupção relacionada a campanhas para Justiça Eleitoral
Presidente da Corte rebateu críticas de procuradores da Lava Jato, que alegam que a Justiça Eleitoral não tem estrutura para analisar casos de corrupção
Objetivo é que crimes eleitorais continuem no âmbito federal, mesmo após decisão do STF de encaminhar os inquéritos à Justiça Eleitoral
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