Notícias sobre José Antonio Dias Toffoli
Ministro atendeu ao pedido da Associação dos Delegados da Polícia Federal para suspender a norma. Para a associação, a competência é da PF
Presidente do STF decidiu suspender implementação da medida antes prevista para o próximo dia 23
Presidente do STF ampliou para seis meses o prazo para implementação da medida; ministro quer aproveitar o tempo para corrigir 'equívocos da Câmara'
Presidente do STF afirmou que prazo estabelecido no pacote anticrime era 'insuficiente' para que os tribunais promovessem as adaptações previstas no texto
Propostas enviadas por meio de uma consulta pública aberta pelo conselho serão analisadas por um grupo de trabalho
Presidente do Supremo atendeu a pedido da União; com isso, valor do seguro que começa a vencer nesta quinta é de R$ 5,21 para carros e R$ 12,25 para motos
Presidente do STF diz em sessão do CNJ sobre o tema que a nova figura judiciária garante a ‘imparcialidade’ da Justiça e um ‘avanço civilizatório’
Valor do seguro obrigatório cairia 67,7% para carros e 85,4% para motos
Segundo o ministro do STF, União feriu lei que garante transferência obrigatória aos entes federativos; valor contingenciado é de R$ 1,1 bilhão
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