Toffoli determina retirada da Federação PSDB-Cidadania da coligação de Raquel Lyra; entenda
Medida reverte uma decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE); ainda cabe recurso
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27 set 2026, 16h03
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado, 26, a retirada da Federação PSDB-Cidadania da coligação Pernambuco de Coração, da governadora Raquel Lyra (PSD). A decisão reverte um entendimento anterior do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que deverá recalcular a distribuição de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão no estado. Isso significa que Lyra, que concorre à reeleição, deve ter o tempo reduzido. Ainda cabe recurso.
O caso foi levado à Justiça após embates entre os diretórios estaduais e nacionais do PSDB e do Cidadania. A disputa começou em 31 de julho, quando a convenção estadual aprovou a entrada na coligação de Lyra. Mais tarde, o Colegiado Nacional da Federação PSDB-Cidadania declarou neutralidade e destacou a falta de consenso entre ambos os partidos em relação à campanha da governadora. A mudança ocorreu devido ao apoio da direção nacional do Cidadania à candidatura do ex-prefeito do Recife, João Campos (PSB).
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Em 5 de agosto, a coligação de Campos entrou com uma ação na Justiça eleitoral, enquanto uma comissão interventora da Federação PSDB-Cidadania solicitou ao TRE-PE sua retirada da Pernambuco do Coração. Mas, por quatro votos a três, o tribunal manteve a permanência na chapa no final do mês passado. Na ocasião, a corte argumentou que Frente Popular de Pernambuco não tinha poder para influenciar questões de outra legenda.
Em decisão monocrática, Toffoli afirmou que 10 dos 19 membros do Colegiado Nacional da Federação PSDB-Cidadania se manifestaram contra a manutenção da aliança. Além disso, o ministro disse que não houve consulta prévia ao órgão nacional e que ainda não há consenso entre os dois partidos. O magistrado também avaliou que a decisão do TRE-PE contraria um entendimento do STF, segundo o qual os partidos que integram uma federação devem atuar de maneira unificada.
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