Notícias sobre Justiça Eleitoral

Chuvas no RS: deputados podem destinar fundo eleitoral às vítimas? Entenda

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Maquiavel | 7 Maio 2024, 12h59

Especialistas dizem se projeto de lei protocolado por deputados bolsonaristas tem ou não amparo legal; chance política de avançar é quase nula

A batalha de Moro contra a cassação agora tem um novo front: o TSE

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Maquiavel | 2 Maio 2024, 17h23

Ações foram distribuídas para o relator ministro Floriano de Azevedo Marques; senador foi absolvido na Justiça do Paraná, mas PT e PL recorreram

Lula, por Boulos, recorre ao efeito Streisand e acerta nas redes

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Ricardo Rangel | 2 Maio 2024, 16h43

O que fazer quando a punição é um estímulo à infração?

A vitória de Rosângela Moro em ofensiva do PT na Justiça

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Maquiavel | 2 Maio 2024, 12h05

MP pede arquivamento de pedido contra mudança de domicílio eleitoral para Curitiba da deputada eleita por SP

As alegações de Moro para impedir que ação sobre cassação vá para o TSE

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Maquiavel | 1 Maio 2024, 11h21

Senador reafirma à Justiça Eleitoral que os seus gastos em 2022 não infringiram os limites de gastos fixados pela legislação; TRE-PR vai avaliar recurso

TSE volta a avaliar a cassação de Jorge Seif, o ‘Zero Seis’ de Bolsonaro

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Maquiavel | 30 abr 2024, 12h50

Está na pauta da Corte o julgamento de um recurso apresentado contra a absolvição do senador da acusação de abuso de poder econômico em tribunal de SC

MPF pede punição de Renan Filho e Paulo Dantas por abuso econômico

Por Hugo Marques SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 8 Maio 2024, 12h48 - Publicado em 30 abr 2024, 10h19

PGR pede que Bolsonaro continue inelegível no caso dos embaixadores

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Maquiavel | 25 abr 2024, 14h30

Em parecer enviado ao Supremo nesta quinta-feira, 25, Paulo Gonet pede que recurso do ex-presidente contra decisão do TSE seja rejeitado pela Corte

PT e PL recorrem de absolvição de Moro e pedem condenação ao TSE

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Maquiavel | 23 abr 2024, 11h51

Siglas tentam reverter votação que isentou o ex-juiz federal das acusações de abuso de poder econômico na pré-campanha em 2022

Por unanimidade, STF mantém multa eleitoral de R$ 70 mil a Bolsonaro

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Maquiavel | 22 abr 2024, 12h14

Decisão da Primeira Turma da Corte teve relatoria de Dino e votos de Moraes, Cármen Lúcia e Fux; Zanin declarou-se impedido

Bolsonaro questiona imparcialidade de Zanin para julgar seu recurso no STF

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Maquiavel | 18 abr 2024, 16h55

Ministro indicado por Lula é relator de ação do ex-presidente para reverter decretação de inelegibilidade pelo TSE no caso da reunião com embaixadores

O candidato bolsonarista a prefeito que crê em santinhos na era digital

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Matheus Leitão | 10 abr 2024, 14h54

Aposta do ex-presidente para a Prefeitura de Belém, o deputado Éder Mauro fez contratações suspeitas com dinheiro público em sua campanha de 2022

Por 5 votos a 2, TRE rejeita cassação de Sergio Moro; caso deve ir ao TSE

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Maquiavel | 9 abr 2024, 14h52

Cinco dos sete desembargadores votaram a favor do ex-juiz federal

A um mês do prazo, TSE lança campanha para eleitores regularizarem títulos

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Radar | 9 abr 2024, 09h30

A dura crítica de Moraes às redes sociais três dias antes de post de Musk

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Maquiavel | 8 abr 2024, 14h58

Ministro disse que plataformas não podem ser usadas para fazer 'lavagem cerebral' em eleitores e que desinformação na internet é 'o mal do século XXI'

Moro: desembargadores seguem relator e placar é de 3 a 1 por absolvição

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Maquiavel | 8 abr 2024, 14h24

Sessão foi suspensa e será retomada nesta terça-feira, 9, quando o TRE-PR deve finalizar o julgamento do caso do senador

Desembargador vota pela cassação de Moro e abre divergência no TRE-PR

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Maquiavel | 3 abr 2024, 15h20

Nomeado por Lula para o tribunal, José Rodrigo Sade entendeu que houve abuso de poder econômico; o relator Luciano Falavinha havia votado pela absolvição

MPE pede cassação do mandato do governador de Alagoas

Por Hugo Marques SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 8 Maio 2024, 13h36 - Publicado em 2 abr 2024, 13h20

Sergio Moro no TRE: uma única certeza (e uma oportunidade)

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Ricardo Rangel | 2 abr 2024, 08h07

O julgamento do ex-juiz oferece uma excelente oportunidade de resolver uma das maiores falhas da legislação eleitoral. É improvável que seja aproveitada