Estimativas da população carcerária brasileira variam entre 500 mil e 852 mil detentos; ao menos metade das unidades sofre com superlotação
CNMP analisa conduta de procuradores em processos julgados por Adriana dos Remédios Tarazona, já afastada pelo CNJ
Na quarta-feira, Primeira Turma volta a discutir sobre plantio de variedades de cannabis com baixa concentração de THC
Dentre os casos que serão reanalisados por uma força-tarefa, mais de 65 000 são de porte de maconha para consumo pessoal
Partido do governo se aliou ao adversário pela segunda vez em uma semana. Agora, para desmontar lei de direitos humanos promovida pelo ministro da Justiça
Documento lista uma série de práticas processuais consideradas abusivas, como a concentração de ações em poucos advogados, com petições idênticas
Réus em ação da PGR, deputada federal e hacker depõem ao STF sobre mandado de prisão forjado contra Alexandre de Moraes
Renata Gil, do Conselho Nacional de Justiça, falou sobre o tema em painel com a ministra das Oportunidades Iguais e da Família da Itália, Eugenia Rocella
Deputada seria ouvida nesta quinta-feira, 26, no caso em que ela e o hacker Walter Delgatti são investigados por invasão ao sistema do CNJ
Daiane Nogueira de Lira afirma que o entendimento formado pela Corte pode proporcionar mais transparência e segurança aos pacientes
Na ação deste ano, o órgão vai dar cumprimento à decisão do STF que fixou a quantidade de 40 gramas para distinguir usuários de traficantes