Ministro Mauro Campbell Marques, do STJ, defendeu nesta segunda, 22, que juízes devem se submeter apenas 'à Constituição e às leis brasileiras'
CNJ determinou aos TJs do país que adotem medidas após PF revelar esquema milionário de descontos em benefícios a aposentados e pensionistas do INSS
Entidade afirma que proposta afronta o direito de propriedade e a segurança jurídica
Penitenciária de Roma já recebeu Giovanni Brusca, da Cosa Nostra, responsável por matar o juiz antimáfia Giovanni Falcone, em 1992
A gestão de cartórios seria feita por pessoas sem diploma em Direito...
Foragida, deputada mantém apartamento funcional da Câmara mesmo após licença e ordem de prisão do STF
Maior entidade jurídica do Brasil iniciou processo que pode impedir o ex-juiz Marcelo Bretas de exercer a advocacia
A VEJA, Marco Aurélio afirma que apenas possível asilo político poderia dificultar retorno, mas destaca que Zambelli foi condenada por 'crimes comuns'