Leilão do trem-bala é adiado para julho

Segundo ANTT, será dado mais tempo para que os interessados desenhem melhor seus consórcios. Empresas terão de fechar acordos

Por Da Redação
7 abr 2011, 18h14

O governo brasileiro cedeu aos pedidos de investidores e adiou pela segunda vez, para 29 de julho, o leilão de concessão do trem-bala entre Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. O adiamento do leilão do trem-bala ocorrerá para que os consórcios fechem acordos comerciais, segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo.

A licitação, que inicialmente deveria ter ocorrido em dezembro passado, já havia sido remarcada para 29 de abril. Pelo novo calendário, os investidores interessados deverão entregar suas propostas em 11 de julho.

Na semana passada, uma fonte do governo havia afirmado que o leilão deveria ficar para julho. Figueiredo salientou que, se em dezembro o leilão foi postergado porque as empresas tinham dúvidas quanto ao projeto e modelo de concessão; dessa vez, o prazo foi ampliado para que os interessados tenham mais tempo para desenhar os consórcios que disputarão o empreendimento.

“Não existe mais dúvidas sobre os estudos que foram feitos. Só o que eles argumentam é que esses estudos foram concluídos no fim de fevereiro e o prazo que restou para haver casamento entre investidores e tecnologias ficou muito curto”, disse o diretor-geral da ANTT em entrevista coletiva. Para Figueiredo, o governo não fará modificações no modelo de concessão, mas vai estudar eventuais ajustes em alguns termos do edital do leilão. Segundo ele, poderão, por exemplo, ser feitos esclarecimentos sobre quais equipamentos não possuem similar nacional e que, portanto, podem vir a ser beneficiados com redução do imposto de importação (pelo regime conhecido como ex-tarifário).

Outra mudança, solicitada por alguns investidores e que poderá ser analisada pela agência reguladora, refere-se à possibilidade de alterar o ritmo de nacionalização de equipamentos. “Qualquer mudança pode ser feita até 15 dias antes do leilão, mas quanto maior a antecedência, melhor”, afirmou. O trem-bala está orçado em cerca de 33 bilhões e é uma obra prioritária dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

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Apesar do adiamento do leilão, Figueiredo disse que o governo vai trabalhar com o futuro concessionário para que a obra possa ser acelerada e estar pronta antes das Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016, apesar de isso não ser uma exigência do edital. “Vamos ver se conseguimos construir com o vencedor situações para acelerar mais, como com a antecipação de licenças ambientais”, disse.

Na quarta-feira, a Câmara dos Deputados concluiu a votação da medida provisória que trata do projeto do trem-bala. Os parlamentares aprovaram na noite de terça-feira o texto básico do projeto, que autoriza a União a garantir financiamento de até 20 bilhões de reais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o empreendimento. No dia seguinte, a Câmara concluiu a discussão do tema e cinco de seis destaques levados para votação foram derrubados. Esses itens implicavam mudanças relevantes ao projeto. A criação da estatal do trem-bala – batizada de Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (ETAV) – foi aprovada. A medida provisória será agora discutida no Senado.

(Com Reuters)