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Juiz de SC manda Facebook ficar fora do ar por 24 horas

A empresa teria descumprido uma liminar que mandava retirar do ar a página "Reage Praia Mole" a pedido de um vereador candidato à reeleição. Juiz alegou que lei eleitoral foi violada e também aplicou multa diária de 50 mil

O juiz da 13ª Zona Eleitoral de Santa Catarina, Luiz Felipe Siegert Schuch, determinou a interrupção do acesso ao conteúdo da rede social Facebook no Brasil durante 24 horas. De acordo com a Justiça catarinense, a empresa não cumpriu uma liminar que determinava a suspensão da página “Reage Praia Mole”, mantida na rede social. No final da tarde desta sexta-feira, 10, o Facebook apresentou a Schuch pedido de reconsideração da decisão. O juiz ainda analisa o caso, que só deve ser decidido na próxima segunda-feira, 13.

A liminar foi concedida em favor do vereador Dalmo Deusdedit Menezes (PP) em 26 de julho. Candidato à reeleição, Menezes havia entrado com um pedido na Justiça para retirar a página do ar, argumentando que ali era veiculado “material depreciativo” contra ele de maneira anônima.

Além de determinar que o Facebook fique fora do ar por descumprimento da lei eleitoral, o juiz aplicou à empresa uma multa diária de 50.000 reais por ter ignorado a liminar.

“A empresa Facebook, apesar de regularmente intimada, não está cumprindo a determinação judicial, possibilitando a reiteração do funcionamento do grupo denominado ‘Reage Praia Mole'”, afirma Schuch em sua decisão, assinada na quinta-feira. “A permanência do referido grupo vem causando prejuízo ao regular andamento da propaganda eleitoral”, prossegue.

O juiz informa que o Facebook deve ser retirado do ar assim que a empresa for notificada da decisão, “devendo manter no sítio apenas a informação de que está inoperante por descumprimento da Lei Eleitoral”. Caso não cumpra o determinado pelo juiz, o prazo da suspensão será duplicado.

As reações não demoraram a aparecer na página “Reage Praia Mole” no Facebook, que tem como descrição “Uma página criada com o propósito de conectar a todos que apoiam a preservação da Praia Mole”. A decisão acabou atraindo a atenção de quem está na rede social, que passou a visitar a página para deixar mensagens de protesto pela punição do juiz e aproveitando para dar um “like”. Em meia hora, a reportagem contou mais de 70 likes na página, que até as 22 horas tinha 375 seguidores.