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Clube de SP é processado por discriminação sexual

Por Da Redação
5 jul 2012, 12h18

Por Felipe Tau

São Paulo – O Club Athletico Paulistano, nos Jardins, zona sul da capital paulista, foi advertido pela Secretaria de Justiça do governo em processo administrativo por discriminação sexual. O clube, um dos mais tradicionais de São Paulo, recusou o pedido de um sócio homossexual para que seu parceiro fosse reconhecido como dependente.

A advertência, publicada no dia 28 de junho no Diário Oficial do Executivo, foi uma decisão em segunda instância tomada pela secretária de Justiça e Defesa de Cidadania Eloísa de Sousa Arruda. A medida revoga a absolvição obtida pelo Paulistano em primeira instância. O nome do casalnão foi informado pela Secretaria de Justiça, já que o processo é sigiloso.

A condenação é baseada na Lei Estadual 10948, de 2001, que pune a discriminação sexual no Estado de São Paulo. A advertência é a sanção mais branda aplicada, mas pode evoluir para sanções mais pesadas no caso de reincidência: multa de R$ 18.440 a R$ 55.320 (multiplicável por dez, dependendo do porto de estabelecimento), suspensão da licença estadual de funcionamento por 30 dias ou cassação permanente.

A assessoria de imprensa do Club Athletico Paulistano informou que soube da decisão nesta quinta-feira, 5,e que ainda não pode se manifestar a respeito. De acordo com a Secretaria de Justiça, a decisão foi publicada novamente por não ter saído legível na publicação anterior. O título para ser sócio do clube custa R$ 11 mil e é acompanhado de uma taxa R$ 360 mil, segundo informações da assessoria de imprensa.

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