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mensalão

28/03/2015

às 16:30 \ Política & Cia

José Dirceu, o melhor “consultor” do mundo: era só contratar e ter lucro certo

(Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

Mesmo depois de ser preso por seu envolvimento no mensalão, Dirceu recebeu mais de um milhão de reais de clientes de sua “consultoria” (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

O MELHOR CONSULTOR DO MUNDO

Investigado no petrolão, José Dirceu tinha a receita do sucesso para qualquer empresa: era só contratá-lo que o lucro era certo

Reportagem de Hugo Marques Daniel Haidar publicada em edição impressa de VEJA

Depois de deixar o governo Lula em 2005 pela porta dos fundos, o petista José Dirceu passou a atuar como consultor valendo­-se da vasta influência que exerce sobre companheiros instalados nas mais diversas engrenagens do governo. O fato de sua carteira de clientes incluir algumas das principais empreiteiras acusadas de participar dos desvios bilionários da Petrobras fez com que ele logo passasse a ser investigado no escândalo do petrolão. O Ministério Público pediu a abertura de um processo para aprofundar essa relação.

Na semana passada, o juiz Sergio Moro liberou para consulta pública parte das informações constantes dos autos. Com isso, ficou-se sabendo que Dirceu não é apenas um consultor bem-sucedido – é um sucesso retumbante. De 2006 a 2013, o ex-ministro faturou 29,3 milhões de reais em contratos de consultoria com empresas de todos os tamanhos e atuantes nos mais variados setores da economia – de cervejaria a laboratório farmacêutico, de escritório de advocacia a concessionária de automóveis, Dirceu estava em todas.

Pudera: sua contratação, como se verá a seguir, era garantia de ótimos resultados.

Tamanha eficiência fez com que, mesmo durante sua temporada na prisão, Dirceu seguisse recebendo pagamentos por seus serviços. A VEJA, dois de seus clientes, a construtora Consilux e o laboratório EMS, admitiram que destinaram 1,2 milhão de reais ao ex­-ministro quando ele já estava atrás das grades. São os contratos com as empresas que faturavam alto na Petrobras, porém, que podem levar Dirceu a ter de travar novo embate nos tribunais antes mesmo de cumprir o restante da pena do mensalão. Do clube do bilhão, o petista recebeu pelo menos 8 milhões de reais.

O ápice dos pagamentos se deu em 2012, período em que o petrolão estava funcionando a pleno vapor e que coincidiu com a condenação de Dirceu por participação no mensalão. Entre as empreiteiras que aparecem na lista de clientes do ex-ministro estão OAS, Engevix, UTC, Galvão Engenharia e Camargo Corrêa – todas acusadas de integrar o cartel que atuava na Petrobras.

Dirceu nega que sua consultoria abrisse caminho para negócios na Petrobras ou no governo. Mas, assim como aconteceu no mensalão, os fatos sugerem que ele não fala a verdade. Há quatro anos, uma reportagem de VEJA revelou que as consultorias do ex-ministro não passavam de eufemismo para acobertar a prática de tráfico de influência. Da notória empreiteira Delta surgiu o primeiro exemplo de como os serviços do ex-ministro encurtavam o caminho rumo aos cofres públicos.

Em 2009, a Delta, por meio de outra empresa do grupo, a Sigma Engenharia, fechou um contrato com a empresa de Dirceu, a JD Assessoria e Consultoria. Oficialmente, o objetivo era ampliar a participação da companhia no Mercosul. Mas foi no Brasil que os negócios da empresa se multiplicaram. De partida, a Delta dobrou o valor de seus contratos com o governo federal e, logo depois de passar a contar com os serviços do “consultor” Dirceu, entrou para o seleto grupo de prestadoras de serviço da Petrobras.

Não era coincidência. Na ocasião, um sócio da empresa, Romênio Machado, admitiu: “O trabalho dele (Dirceu) era fazer tráfico de influência”.

Agora, com a lista de clientes de Dirceu exposta à luz, é possível dizer que a Delta não era exceção. Outras empreiteiras ampliaram exponencialmente seus negócios após recorrer aos préstimos do mensaleiro. E o milagre da multiplicação não se dava apenas na Petrobras. Era extensivo a órgãos do governo federal.

As consultorias de Dirceu contavam com a ajuda de parceiros valiosos. Em 2011, ele (no detalhe da foto) e Lula viajaram juntos ao Panamá para encontros com autoridades do país (Foto: VEJA)

As consultorias de Dirceu contavam com a ajuda de parceiros valiosos. Em 2011, ele (no detalhe da foto) e Lula viajaram juntos ao Panamá para encontros com autoridades do país (Foto: VEJA)

A Galvão Engenharia é um exemplo. No mesmo ano em que contratou Dirceu, a empreiteira recebeu do governo 203 milhões de reais, onze vezes mais do que havia recebido no ano anterior. No primeiro ano de contrato com o “consultor”, outra companhia, a SPA Engenharia, experimentou um salto de 40% em seu faturamento junto aos cofres do governo. Recebeu 237 milhões. O ano seguinte foi ainda melhor: o valor passou para 541 milhões.

Até a tradicional Camargo Corrêa, que em 2009 estava assistindo a uma queda nos seus negócios com a administração federal, de repente viu a curva mudar de rumo. Bastou contratar Dirceu e as coisas melhoraram.

Para fazer valer os gordos “honorários”, Dirceu contava com parceiros ocasionais importantes. Um deles era o ex-presidente Lula, que, depois de deixar o governo, se lançou no mundo das consultorias e palestras. Em 2011, por exemplo, os dois fizeram juntos uma viagem de negócios ao Panamá. Lá, sem esconderem a condição de lobistas, tiveram encontros com o presidente do país e ministros de Estado.

Em mais uma evidência do cruzamento de interesses públicos e privados, em parte de seus compromissos no país a dupla contou com o auxílio logístico de funcionários da embaixada brasileira.

Na lista de clientes de Dirceu há um detalhe repleto de significado: entre os pagadores há um lobista que, de acordo com as investigações, recorria às suas amizades no PT para fechar negócios na Petrobras e, como contrapartida, se encarregava de retribuir a gentileza distribuindo propina a quem o ajudava. A Dirceu, esse lobista pagou quase 1,5 milhão de reais. Por serviços de consultoria, claro.

22/03/2015

às 20:00 \ Política & Cia

CARLOS BRICKMANN: A vaca continua tossindo

(Foto: Folhapress)

Pacote anticorrupção: o que Dilma apresentou nos últimos dias é o mesmo que Lula fez após o mensalão (Foto: Folhapress)

A VACA SEMPRE TOSSINDO

Notas da coluna de Carlos Brickmann publicada neste domingo em diversos jornais

Carlos BrickmannNa campanha presidencial de 1960, Jânio Quadros repetiu o mesmo discurso, palavra por palavra, no país inteiro.

E prometeu instalar umas quinze fábricas de automóveis, cada uma localizada exatamente no local em que fazia o discurso.

Não havia problema: as comunicações eram precárias, ninguém sabia num lugar o que ele havia prometido em outro. O discurso repetido sempre parecia novo.

Jânio se elegeu há 55 anos.

A tecnologia hoje já é outra, não dá mais para disfarçar. E o pacote anticorrupção de hoje da presidente Dilma pode ser achado no Google.

Em julho de 2005, quando o mensalão quase afundou o governo, o presidente Lula, ao lado da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, lançou um pacote anticorrupção igualzinho ao de agora (veja no Google: “Lula”, “pacote anticorrupção”, “2005″).

Em 2011, no início do seu mandato, Dilma teve de se livrar de sete ministros habituados a botar o dedo no pudim. Em setembro, houve protestos de rua contra a ladroeira. E a presidente anunciou de novo o mesmo pacote anticorrupção de 2005 – que, diga-se, é exatamente o de hoje. Se repetir a lei resolvesse, a corrupção no país seria abolida pela terceira vez em dez anos. 

Mas será que o governo quer mesmo pagar o preço político da luta contra a corrupção? A Casa Civil da Presidência da República há um ano e meio está sentada em cima da Lei Anticorrupção, e não há quem a convença a regulamentá-la para que entre imediatamente em vigor. Dilma poderia dar ordens à Casa Civil para que faça seu trabalho. Como se explica que, tão mandona, Dilma se cale?

De Falcão… 

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, propõe o corte da publicidade oficial nos veículos que, a seu ver, apoiaram a manifestação contra Dilma.

Quer uma nova política de anúncios para a “grande mídia”. Acusou até a Rede Record, do bispo Edir Macedo – que apoia Dilma e indicou Marcelo Crivella para o Ministério – de ajudar a convocar a manifestação. Acha que o povo foi para a rua, como se fosse manada, porque a imprensa o chamou. 

Um provérbio judaico sintetiza: “Gente inteligente, mesmo quando se cala, diz mais que o tolo quando fala”. 

…a pombo

Este colunista acha que Falcão não tem de alisar ninguém: deve radicalizar sua posição e propor de uma vez o fim da publicidade oficial. Não tem sentido torrar dinheiro público para dizer que o governo é bom. Se for bom, o eleitor percebe sozinho. Publicidade oficial, só do tipo institucional: vacinações, editais de concorrência, balanços. E que a verba seja distribuída de acordo com os critérios clássicos de GRP – medida de público alcançado. 

Talvez isso atinja alguns veículos favoritos de Falcão, mas não dá para fazer omelete sem etc., etc., etc.

12/03/2015

às 15:17 \ Política & Cia

Por que foi inconveniente o encontro de Dilma com o ministro Dias Toffoli, do Supremo

(Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

Teoria da conspiração: teria a audiência entre Dias Toffoli e Dilma sido orquestrada em benefício do PT? (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

O STF E O PETROLÃO

Post publicado no blog de Merval Pereira, no site do jornal O Globo

merval-pereiraÉ preciso acreditar muito em conspirações para achar que a audiência do ministro do Supremo Dias Toffoli com a presidente Dilma no Palácio do Planalto ontem é uma indicação de que a sua mudança para a Segunda Turma que vai julgar o petrolão no STF foi orquestrada para beneficiar o PT.

Parece óbvio que se esse encontro tivesse o objetivo de armar alguma estratégia para proteger os petistas do petrolão, não teria sido feito à luz do dia, e nem nesse momento. Até porque quem assumiu publicamente a frente das negociações para que a mudança acontecesse foi o ministro Gilmar Mendes, identificado pelos petistas como um adversário a ser batido.

Aí entra a teoria da conspiração do lado petista, que acha que Mendes orquestrou a ida de Toffoli porque este está agastado com o governo Dilma e afastado do PT, que o levou ao STF às vésperas do julgamento do mensalão. Nem uma coisa nem outra aconteceram. Se quisesse, o quinto ministro da Segunda Turma teria sido Marco Aurélio Mello, o mais antigo, que não se interessou em mudar de Turma.

Mas é verdade que nada é mais inconveniente para um ministro do Supremo que acabou de assumir a presidência da Turma que vai julgar o petrolão do que uma audiência com a presidente da República no Palácio do Planalto, ao lado dos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do Chefe do Gabinete Civil, Aloizio Mercadante, dois dos principais articuladores políticos do governo e acusados de terem se movimentado, especialmente Cardozo, em defesa das empreiteiras investigadas no Lava-Jato.

Ainda mais se esse ministro está em busca de marcar uma atuação independente, depois de ter sido identificado como um representante petista no plenário do STF quando do julgamento do mensalão. Foi uma dessas coincidências desastrosas o que aconteceu com o Ministro Dias Toffoli, que hoje preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pedira uma audiência anteriormente para mostrar no Palácio do Planalto sua proposta de criar o Registro Civil Nacional, no qual desde o nascimento o cidadão já é cadastrado na Justiça Eleitoral e ganha um número, que será seu título de eleitor. 

Coincidiu que a audiência foi marcada para o dia seguinte em que ele transferiu-se da Primeira para a Segunda Turma a fim de preencher um vazio naquele grupo de juízes que julgará o petrolão. A verdade é que os ministros da Segunda Turma estavam incomodados com a falta do quinto nome, há sete meses para ser indicado pela presidente Dilma.

Não apenas com sua ausência, mas com a possibilidade de que o indicado fosse visto pela opinião pública como escolhido a dedo pelo Planalto para ajudar os petistas no julgamento. A primeira medida cogitada foi realizar uma eleição informal para colocar na presidência da Turma no primeiro ano a partir de maio, quando se encerra a presidência de Teori Zavascki, o decano Celso de Mello.

Seria uma maneira de evitar que o mais novo indicado assumisse a presidência, para preservá-lo, e também ao Supremo. Embora o cargo seja apenas formal, é preciso conhecer o funcionamento da Casa, e sobretudo afastar qualquer dúvida sobre o encaminhamento dos trabalhos.

Já acontecera isso quando a ministra Rosa Weber, recém-indicada ao Supremo, teria que assumir a presidência de uma das Turmas, e ela mesma pediu para ser substituída. Assumiu então o ministro Marco Aurélio, que era o mais antigo do grupo. A idéia de completar o grupo com a transferência de um ministro da Primeira Turma surgiu com o receio de que a presidente Dilma demorasse mais ainda na indicação, atrapalhando o processo do mensalão que já está iniciado no Supremo.

Algumas decisões terão que ser tomadas, e o perigo de haver empate persiste. Há no regimento a possibilidade de chamar pontualmente ministros da outra Turma para desempatar votações, mas em casos criminais, como é o petrolão, o empate favorece o réu.

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08/03/2015

às 15:00 \ Política & Cia

Armínio Fraga: “Levy está muito isolado”

"O governo continua, até prova do contrário, com uma postura geral muito fechada, antiquada. Repetindo muita coisa que a gente já viveu, principalmente nos anos 70, no governo Geisel", diz ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, (Foto: Sergio Moraes / Reuters)

Para o ex-presidente do Banco Central, não há como tapar o sol com a peneira em relação ao escândalo do petrolão (Foto: Sergio Moraes/Reuters)

“LEVY ESTÁ MUITO ISOLADO”

Entrevista publicada em edição impressa de VEJA

Reverter a crise de confiança pela qual o Brasil passa depende de uma mudança completa nas atitudes e prioridades da política econômica – tarefa complexa, para a qual o governo Dilma Rousseff talvez não esteja preparado. Quem afirma é o economista e ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga. Para ele, nem mesmo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tem cacife para resolver o problema. “Ele está muito isolado“, diz Armínio, na entrevista que deu à editora Malu Gaspar.

Quais são as chances de recuperar a confiança dos investidores no Brasil?

A grande dificuldade dessa situação é que ela foi construída justamente pelo grupo que está no poder. E ele vem conduzindo os assuntos econômicos de forma equivocada. Já há algum tempo afirmo que o modelo que temos hoje está fadado ao fracasso. Os resultados estão aí. É um modelo que não entrega investimento, crescimento nem aumento de produtividade.

O senhor quer dizer que o governo Dilma precisa mudar suas convicções sobre a economia?

Teria pelo menos de mudar de atitude. A questão é que, quando não há convicção no que se está fazendo, como agora, não há como despertar confiança. Mas esperar isso deste governo talvez seja pedir demais.

O ministro Joaquim Levy não representa essa mudança?

Trazê-lo para o ministério foi positivo, mas ele está muito isolado. Seu trabalho está concentrado na questão fiscal. Isso é um remendo. É necessário muito mais.

O que exatamente?

Precisamos mudar o rumo em quase tudo o que importa. É uma agenda extensa. Estou falando de fazer a reforma tributária, de destravar o investimento em infraestrutura e de modificar o funcionamento do mercado de crédito, atacando a presença maciça dos bancos públicos. Ela é hoje muito além da conta.

Devemos, enfim, rever o modelo de inserção do Brasil na economia mundial. Trata-se de um tremendo desafio. Mesmo o ajuste que o Levy está se propondo a fazer já é difícil. No ano passado, as coisas descarrilharam totalmente. Ainda que dê certo, será insuficiente.

Quer dizer que o ministro Levy está enxugando gelo? Não há saída que não a recessão?

A situação tende a piorar, sim. A economia está ainda ameaçada por eventos externos, como a crise energética, que tem origem no desenho do setor. Ela não se corrige do dia para a noite. O governo também enfrenta uma série de dificuldades políticas. A própria investigação policial sobre o petrolão, que é fundamental, tem impacto na economia.

Quando se analisa tudo isso em conjunto, fica claro que não foi à toa que a Petrobras perdeu o grau de investimento. » Clique para continuar lendo e deixe seu comentário

05/03/2015

às 14:21 \ Política & Cia

O que os petistas fazem com Temer para afastar a ideia de impeachment

(Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

O vice Michel Temer, do PMDB, com Dilma em sua segunda posse: petistas esgrimem como argumento contra a ideia de um impeachment o fato de que ele seria o presidente (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

O QUE OS PETISTAS FAZEM COM TEMER PARA EVITAR O IMPEACHMENT

Artigo de Paulo Moura*

O debate sobre o impeachment de Dilma chegou para ficar nas páginas da imprensa e nas redes sociais e no meio.

Inicialmente tratado com reservas quando emergiu nas manifestações de rua posteriores à vitória de Dilma, hoje o debate é visto com naturalidade. Juristas, analistas políticos, jornalistas e lideranças políticas opinam a favor ou contra, construindo o ambiente necessário para a consumação do impedimento da presidente no momento em que as condições políticas estiverem maduras para isso.

A primeira reação dos petistas e de seus porta-vozes na mídia foi primária: “é golpe!”, bradavam eles, esquecendo muito rapidamente que defenderam o impeachment do ex-presidente FHC, logo após sua reeleição e a desvalorização do Real em janeiro de 1999. Mas os defensores do impeachment nas redes sociais não perdoam.

As declarações de Lula, Tarso Genro e demais próceres do PT a favor do impedimento de FHC circulam implacavelmente pelas mídias sociais, deixando os MAV (Militância em Ambientes Virtuais) do PT sem argumentos.

No entanto, petistas nunca dão o braço a torcer. Rapidamente sofisticaram seus argumentos para dissuadir os defensores do impeachment nas mídias sociais, repercutidos na grande imprensa por ninguém menos que Luis Fernando Verissimo em artigo recente no Estadão e em O Globo.

Se os líderes do PMDB quiserem conferir a pérola do principal argumento petista contra o impeachment de Dilma, basta confirmarem presença nas centenas de páginas do Facebook que convocam pessoas para as manifestações de 15 de março.

O argumento central que o PT vem plantando na internet há cerca de duas semanas é o de que “se Dilma for impedida, Temer será presidente”. Isso mesmo, senhores peemedebistas, os petistas estão tentando convencer o povo brasileiro de que é melhor deixar Dilma no cargo, pois se ela for cassada, algo pior pode acontecer: Temer será presidente e o PMDB comandará o Brasil.

Já constatei em conversas nos meus círculos de relacionamento que o argumento tem certo apelo junto a expectadores leigos da política, que também compraram o argumento de Lula, de que a corrupção sempre existiu na política brasileira, que os petistas apenas agem como outros e que, portanto, o PT é igual aos outros. Não é verdade!

A corrupção sempre existiu e mesmo na Petrobras existia antes do governo do PT, é fato. No entanto, essa corrupção era, em parte, dirigida para bolsos privados, em parte, para financiamento eleitoral. Mesmo essa segunda finalidade dos desvios; presente em toda a máquina pública brasileira, não tinha duas características exclusivas da “corrupção petista”:

a) Ela tornou-se sistêmica; isto é, não é mais praticada pontualmente por indivíduos a serviço de interesses privados ou de partidos, mas sim, como estratégia de conquista e preservação no poder por um partido a partir de sua direção central; e,

b) A finalidade dessa corrupção não é apenas financiamento eleitoral ocasional ou a compra eventual e pontual de votos no parlamento, mas sim, a compra regular e permanente de uma maioria parlamentar a partir de uma estratégia gradual de perpetuação do poder, usando as instituições democráticas para destruí-las.

Antes de o PT chegar ao poder, o financiamento eleitoral funcionava de outra maneira, não menos imoral ou ilegal do que a atual, mas qualitativamente diferente. Ou seja, os partidos procuravam os fornecedores do setor público em busca de patrocínio na véspera dos pleitos e pediam contribuição sugerindo garantia de resultados em novas licitações.

Se o partido estava no governo, liberava pagamentos de serviços já licitados, recebendo percentuais em troca. O detentor de mandato executivo sempre concorria em vantagem pelas contribuições devido à vantagem competitiva de posse da caneta que assina “os cheques”. Mas, por precaução dos patrocinadores, a oposição sempre recebia sua parte. Com o tempo esse custo foi embutido nos preços das contratações do setor público na forma de um sobrepreço, convertendo-se em “normalidade”.

Depois que o PT chegou ao poder, tudo indica que se introduziu uma mudança de modelo, especialmente após a tentativa amadora e fracassada de comprar políticos com malas de dinheiro vivo (mensalão).

Assim, os fornecedores do setor público e tomadores de crédito dos bancos oficiais, notadamente grandes empreiteiras e os escolhidos como “campeões nacionais” abençoados com financiamentos a juro subsidiado pelo BNDES, teriam sido procurados para montar um esquema de institucionalização do sistema.

Ou seja, os tradicionais financiadores de campanhas, para serem abençoados com os resultados das licitações deveriam se organizar em cartéis para distribuir entre si as obras públicas de todo o país, e, somente venceriam as licitações se garantissem, por antecipação, o pagamento regular e periódico de “mesadas” para o PT e partidos alugados.

Igualmente, os grandes tomadores de crédito dos bancos públicos somente teriam seus financiamentos liberados mediante a garantia do pagamento dessas mesmas “mesadas”, em percentuais abatidos dos créditos superfaturados recebidos.

*Paulo Moura, professor universitário, é cientista social, consultor de comunicação e marketing político em campanhas eleitorais e analista político e de pesquisas de opinião e de mercado

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04/03/2015

às 16:06 \ Política & Cia

Supremo extingue a pena do mensaleiro Genoino. Ele foi beneficiado pelo indulto de Natal de Dilma

O ex-deputado José Genoino: livre, leve e solto (Foto: Eduardo Knapp/Folhapress)

O ex-deputado José Genoino: livre, leve e solto (Foto: Eduardo Knapp/Folhapress)

Ministros consideraram que o ex-presidente do PT já cumpriu os requisitos que permitem que seja beneficiado pelo indulto de Natal assinado por Dilma

Por Laryssa Borges, de Brasília, para VEJA.com

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira por unanimidade extinguir a pena do ex-presidente do PT José Genoino, condenado por corrupção ativa no julgamento do mensalão. Os ministros consideraram que o mensaleiro petista já cumpriu os requisitos que permitem que seja beneficiado pelas regras previstas no decreto de indulto natalino assinado pela presidente Dilma Rousseff em 2014.

Genoino começou a cumprir em novembro de 2013 os quatro anos e oito meses a que foi condenado pelo STF e pagou multa de cerca de 670.000 reais em janeiro de 2014, após uma vaquinha organizada por correligionários.

Atualmente Genoino cumpre prisão domiciliar por ter conseguido abater parte da pena e cumprido o mínimo de um sexto da reclusão, o que garantiu a ele o direito a progressão de regime do semiaberto para o aberto. Como o Distrito Federal não tem casas de albergado, estabelecimento previsto em lei para abrigar condenados em regime aberto, o ex-presidente do PT recebeu o direito de permanecer em prisão domiciliar.

O indulto assinado pela presidente Dilma Rousseff, usualmente confundido com a saída temporária de Natal, é um benefício que avalia um conjunto de exigências para perdoar definitivamente as penas de parte da população carcerária. De acordo com o Tribunal de Justiça do DF, o indulto normalmente é concedido a detentos com bom comportamento, paraplégicos, tetraplégicos, portadores de cegueira completa, mães de filhos menores de 14 anos e àqueles que tenham cumprido parte da pena em regime fechado ou semiaberto.

Em geral, para a concessão dos indultos são examinados a gravidade do crime, se houve ou não violência cometida e o cumprimento parcial da pena.

No pedido de indulto, José Genoino informou que teve bom comportamento quando cumpria pena em regime semiaberto e também quando foi autorizado a terminar o restante da sentença em prisão domiciliar. Ele afirmou ainda que o abatimento de 34 dias da pena por trabalho e estudo permitiria a ele se enquadrar nos beneficiários do perdão judicial.

O decreto de indulto assinado pela presidente Dilma em 2014 prevê o benefício, entre outros casos, para detentos que tenham cumprido um quarto da pena e que estejam em regime aberto e para condenados que estivessem cumprindo pena em regime aberto ou prisão domiciliar, desde que faltasse até oito anos para o cumprimento da pena total.

“Todos os casos associados à execução na ação penal 470 [mensalão], tenho decidido monocraticamente. Como foi um julgamento emblemático e é o primeiro caso de extinção de punibilidade, em parte pelo cumprimento da pena, pelo pagamento da multa e por força do indulto, reconhecendo a validade do indulto e a extinção da punibilidade da pena, resolvi trazer a apreciação do Plenário”, disse o relator do mensalão Luís Roberto Barroso ao justificar o fato de ter levado o caso para apreciação de todos os ministros do STF.

01/03/2015

às 15:00 \ Política & Cia

MAÍLSON DA NÓBREGA: A menos que apareçam novos fatos, não é uma boa ideia procurar o impeachment de Dilma

(Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

Dilma está perdendo popularidade e tem escândalos de sobra, mas continua com maioria no Congresso (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

SOBRE O IMPEACHMENT

Artigo publicado em edição impressa de VEJA

Conversas e especulações sobre um eventual impeachment de Dilma aumentaram com a forte queda de sua popularidade, que se explica pelos desastres derivados de má gestão. Sobressaem o escândalo na Petrobras,o risco de racionamento de energia e os maus resultados na economia.

Apesar disso, a menos que novos fatos venham a justificá-la, não parece boa a ideia de buscar a interrupção de seu mandato.

Em estudo de 2006, Kathryn Hochstetler examinou as tentativas de interrupção do mandato de presidentes eleitos na América do Sul após a redemocratização das décadas de 70 e 80 (Rethinking presidentialism: challenges and presidential falls in South America). Até 2003, dezesseis presidentes enfrentaram tentativas de impeachment e nove deixaram governo antes do fim do mandato. Apenas um impeachment se concretizou, o do brasileiro Fernando Collor. Os demais fracassaram por outros motivos.

A autora lista três fatores que motivaram tentativas de impeachment na região: 1) insatisfação com a política econômica, 2) acusações de corrupção e 3) governo minoritário no Congresso. Adicionalmente, os protestos de rua representam um forte determinante. Na ausência de um desses fatores ou de movimentos de rua, os presidentes concluíram mandato.

Foi assim no Brasil nas tentativas de impeachment de Getúlio Vargas e Fernando Henrique. O caso de Vargas (1954) teve por motivação atentado contra o jornalista Carlos Lacerda, que resultou na morte do major-aviador Rubens Vaz. O mandante do delito, Gregório Fortunato, era chefe da guarda pessoal de Vargas. O pedido de impeachment foi apresentado pelo deputado Afonso Arinos, mas Vargas era majoritário no Congresso. A proposta foi rejeitada por 136 votos a 35.

No caso de Fernando Henrique (1999), a iniciativa foi do PT, no início do segundo mandato do presidente. FHC enfrentava queda de popularidade com a desvalorização da moeda, que durante a campanha pela reeleição ele prometera não realizar. O PT mobilizou protestos de rua sob o lema “Fora FHC!”. Os movimentos, porém, não se encorparam. Havia insatisfação com a política econômica, mas inexistiam escândalos. governo não era minoritário. Não houve processo de impeachment.

No escândalo do mensalão (2005), falou-se em impeachment de Lula, mas a oposição temeu a interrupção do mandato de um líder tão popular. Preferiu apostar numa agonia lenta, que acarretaria a derrota nas eleições do ano seguinte. Acontece que a expansão da economia, do emprego e da renda contribuiu para a recuperação da popularidade de Lula. O impeach­ment abortou.

Há quem, na oposição, se lembre do caso para defender a tese de que agora não se deveria contemporizar. A contínua deterioração da economia e os desdobramentos do petrolão disparariam protestos. Caberia à oposição atiçar os movimentos de rua que já se esboçam, desgastar a presidente mediante ações no Congresso e, assim, criar o ambiente para instaurar o processo.

O impeachment é um recurso legítimo e constitucionalmente válido para descontinuar más administrações. É um processo político. Não requer prova inequívoca, típica dos casos que envolvem crime. Indicações de que o dinheiro da corrupção na Petrobras serviu para financiar a campanha eleitoral de Dilma bastariam.

Ocorre que buscar o impeachment poderia não ser a estratégia mais conveniente. Mesmo que protestos de rua acontecessem em escala crescente, o governo ainda reuniria condições para manter a maioria no Congresso.

Embora improvável de acontecer, no decorrer do seu mandato normal a presidente ainda tem a oportunidade de reconhecer erros, reformular políticas, desenvolver habilidades no exercício do novo governo e melhorar a qualidade de sua equipe, recuperando a confiança na sua administração e na economia.

A eventual interrupção do mandato presidencial eliminaria as chances de reversão, pela própria Dilma, dos erros cometidos no primeiro governo. Permitiria, além disso, que os petistas utilizassem o processo de impeachment para posar de vítimas das elites, acusando-as de liderar um golpe contra o PT. Não se aproveitaria também o efeito pedagógico do julgamento de um fracasso pelos eleitores nas urnas.

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19/02/2015

às 19:22 \ Política & Cia

OPERAÇÃO LAVA JATO: Críticas pesadas ao juiz Sérgio Moro e ao ministro Joaquim Barbosa expõem o sólido, impressionante e onipresente corporativismo dos advogados

(Fotos: Wilson Dias/ABr :: JF Diorio/Estadão Conteúdo :: Nelson Jr./SCO/STF)

A ida ao gabinete do ministro Cardozo de advogados defensores de empresas envolvidas na Operação Lava Jato foi alvo de duro despacho do juiz Sergio Moro, como havia sido de críticas do ministro Joaquim Barbosa pelo Twitter (Fotos: Wilson Dias/ABr :: JF Diorio/Estadão Conteúdo :: Nelson Jr./STF)

Post atualizado às 3h38 do dia 20 de fevereiro de 2014

O jornalismo é uma atividade indispensável à sociedade, e, como todas as demais, tem defeitos, muitos deles graves — incluindo o corporativismo.

Mas um lado bom do jornalismo é que se trata de uma profissão que se auto-examina criticamente, e de forma severa — basta ver a quantidade de jornalistas que escrevem e já escreveram até hoje no implacável Observatório da Imprensa, sempre comentando o desempenho da própria atividade que exercem.

Em países mais avançados do que o nosso, há numerosas revistas, sites e blogs tocados por jornalistas que têm como principal objetivo cobrir o trabalho da imprensa, elogiando quando é o caso mas expondo da forma mais crua suas mazelas, inclusive o corporativismo.

Mas duvido um pouco de que nós, jornalistas, consigamos ganhar dos advogados nesse quesito.

Não sei se existe categoria profissional, pelo menos no Brasil, mais fechadamente corporativista, de um corporativismo sólido, impressionante, onipresente – e quem escreve, além de marido, irmão, sobrinho e primo de advogados, é filho de um grande advogado, maior do que todos os que poderei mencionar neste texto, e ademais um homem de ética de aço, desassombrado, que sempre esteve do lado certo nos embates da vida, até o final, não raro pagando caríssimo por isso.

Tendo tido a orelha puxada por uma simpática leitora advogada, devo esclarecer, aqui, que obviamente não me refiro a todos os advogados, indistintamente. Pode até ser que a maioria da categoria não vista essa camisa — de todo modo, o que sempre acaba vindo a público é a manifestação, mais barulhenta e perceptível, do corporativismo de quem o pratica.

De todo modo, seja qual for o problema envolvendo advogados, um coro de colegas e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já partem da premissa de que eles estão com a razão. Os incontáveis casos de irregularidades cometidas por advogados e até a conivência de causídicos com a ilegalidade e o crime são, sim, punidos pela OAB, mas com lentidão, pouca publicidade e em número menor do que indica a prática de quem frequenta o dia-a-dia de fóruns e tribunais.

Moro: iniciativa de encontro com Cardozo é “intolerável”

Agora, está ocupando manchetes o coro e a gritaria de advogados para cima do juiz federal Sergio Moro, o até agora irretocável magistrado que vem conduzindo com firmeza, objetividade e técnica os delicadíssimos processos da Operação Lava Jato, que envolvem, pelos números já apurados, o maior caso de assalto à coisa pública no país desde a chegada das naus de Pedro Álvares Cabral à costa da Bahia, em 1500.

(Fotos: Leticia Moreira/Folhapress :: cabadvogados.com.br :: oabce.org.br)

Os advogados Alberto Toron, Dora Cavalcanti e Marcus Vinicius Coelho, presidente da OAB: críticas pesadas ao juiz, ao ministro ou a ambos (Fotos: Leticia Moreira/Folhapress :: cabadvogados.com.br :: oabce.org.br)

O tiroteio também se dirige a outra figura respeitável do mundo jurídico, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, relator do mensalão, o maior escândalo da história até surgir a barbaridade que é o petrolão.

As justas críticas feitas em despacho pelo juiz Moro sobre a absoluta inconveniência de advogados das empreiteiras envolvidas irem conferenciar com o ministro da Justiça — com o magistrado ecoando, nos autos, opinião que Joaquim Barbosa já expressara em sua conta no Twitter –, estão causando uma tempestade inteiramente injustificada. Vários dos encontros não constaram da agenda do ministro.

O despacho de Moro foi publicado ontem, quarta-feira, dia 18. No texto, o magistrado classifica como “intolerável” a iniciativa de advogados de empreiteiras que procuraram o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para discutir o andamento das investigações — embora alguns tenham chegado ao desplante de dizer que o respectivo encontro foi “um bate-papo entre velhos amigos”.

O que teriam conversado no “bate-papo” advogados com causas de bilhões de reais e o ministro que é hierarquicamente superior ao órgão que investiga, com eficiência, a roubalheira — a Polícia Federal?

Falaram sobre as chuvas em São Paulo? Sobre a situação do Botafogo na Segundona do Brasileirão? Sobre a nova novela da Globo?

Ora, parem de desrespeitar a inteligência dos brasileiros!

Tentativa de interferir nas investigações

Acertadamente, o juiz, repetindo parte da frase de Joaquim Barbosa, escreveu que os advogados devem recorrer ao magistrado da causa, “nunca a políticos”, caso queiram denunciar irregularidades ou excessos da polícia — uma vez que, fora dos autos, em declarações e artigos, vários deles reclamam de vazamento de informações sobre as investigações.

Como não avistaram-se com Cardozo para abordar as chuvas em São Paulo nem a situação do Botafogo, o juiz Moro foi ao ponto advertindo que os advogados, ao procurarem o ministro da Justiça, estariam buscando “interferência política” (o Ministério da Justiça é órgão do Executivo e seu titular exerce um cargo político, nada tendo a ver com o Judiciário) no processo judicial.

Consequentemente, o juiz decidiu manter em prisão preventiva quatro altos executivos de empreiteiras já encarcerados em Curitiba — foro da causa –, alegando que (via seus advogados) estão tentando interferir nas investigações.

Pergunto: e por acaso não estão? Foram conversar com Cardozo sobre poesia parnasiana, sobre o pôr do sol no Planalto Central?

Advogados: acho que eles devem à sociedade a discussão de vários problemas que não vejo serem abordados (Ilustração: americanlawyers.com)

Advogados: acho que eles devem à sociedade a discussão de vários problemas que não vejo serem abordados (Ilustração: americanlawyers.com)

O juiz não fez mais do que cumprir sua obrigação ao reafirmar que as prisões devem ser discutidas nos autos do processo, esclarecendo que jamais se recusou a receber advogados das empresas investigadas.

E continuou: “Intolerável, porém, [é] que emissários dos dirigentes presos e das empreiteiras pretendam discutir o processo judicial e as decisões judiciais com autoridades políticas. (…) Mais estranho ainda é que participem desse encontro, a fiar-se nas notícias, políticos e advogados sem procuração nos autos das ações”. (Refere-se, aqui, muito provavelmente ao ex-deputado do PT e advogado Sigmaringa Seixas, influente nos meios jurídicos de Brasília, que não defende empresa alguma mas que acompanhou um colega defensor em um dos encontros com Cardozo).

Despacho “truculento” e “repugnante”

A chiadeira dos advogados ocorreu de Norte a Sul. Este post ficaria gigantesco se fosse citar todas as manifestações, praticamente unânimes, de crítica ao juiz e de solidariedade aos colegas. O advogado Alberto Zacharias Toron, que defende a empreiteira UTC, chegou ao ponto de chamar de “repugnante” o despacho do juiz, que também classificou como “truculento”, alegando ser direito dos advogados “conversar com quem quiserem”.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcos Vinicius Coelho, voltou à inevitável tecla dos “direitos e prerrogativas” dos advogados, embora haja feito a ressalva de que toda audiência (no caso, com o ministro da Justiça) precisa ser “transparente, pública”, sem que a autoridade selecione “este ou aquele advogado”.

A seu favor diga-se que Coelho parece haver feito leve, levíssima referência ao fato de que pelo menos alguns dos encontros não constavam da agenda do ministro — nada tinham de público, portanto.

Em esquentado artigo na Folha de S. Paulo, a advogada Dora Cavalcanti, conselheira do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), escreveu que o ministro Joaquim “resolveu vociferar” contra Cardozo, classificando o ex-presidente do Supremo como “avesso ao direito de defesa”.

As discussões que não ocorrem

A advogada, que defendeu o empresário e bicheiro Carlinhos Cachoeira, envolvido em acusação de ligações com o crime organizado, faz, no texto, a gravíssima acusação de que há no país um “esforço concentrado liderado pela Operação Lava Jato para cravejar de morte o Estado de Direito”. No final do texto, revela que linha de atuação admira ao mencionar “a falta que me faz aquele que foi meu ministro de vocação, Márcio Thomaz Bastos” (o ex-ministro da Justiça de Lula, falecido em novembro passado).

Defensora da Odebrecht na Lava Jato, Dora esteve com o ministro da Justiça no começo do mês.

Outro que enxergou conspirações foi o defensor da Camargo Corrêa, Celso Vilardi. Ele nega ter estado com Cardozo, mas considera normal encontros do tipo e opina que “estão confundindo as pessoas dos acusados com a dos advogados”.

Ou seja, estão tratando os advogados como suspeitos de crimes.

Será? Onde é que Vilardi enxergou isso? Não li um texto, não assisti a um vídeo, não ouvi uma declaração em lugar algum que pudesse levar a essa conclusão. Vai ver que o advogado enxerga mais longe.

O corporativismo leva profissionais a esse tipo de exagero. E impede discussões muito interessantes para a sociedade, que eu, formado em Direito, gostaria muito de presenciar. Os temas são muitos, a começar por este de que trato — o corporativismo. Não seria ótimo?

Há vários outros ligados à profissão, alguns candentes: por exemplo, como tratar de situações em que o advogado de determinado criminoso, pelas características do caso, recebe honorários inequivocamente oriundos do produto dos crimes cometidos?

Mas isso é uma outra história, que fica para outra vez.

18/02/2015

às 16:22 \ Política & Cia

Querem apostar? Não vai acontecer NADA com o ministro da Justiça. Se bobear, ele ainda acabará ministro do Supremo — e, por amarga ironia, julgando os criminosos do petrolão

A luz vermelha não vai, não, se acender para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ele vai acabar sendo premiado por algo que, em outro país, daria demissão sumária e investigação sobre a ética de sua conduta ( (Foto: Marcelo Casal Jr. / Agência Brasil)

A luz vermelha não vai, não, se acender para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ele vai acabar sendo premiado por algo que, em outro país, daria demissão sumária e investigação sobre a ética de sua conduta ( (Foto: Marcelo Casal Jr. / Agência Brasil)

Ter conversinhas fora da agenda com advogados interessados na defesa de empresas envolvidas no escândalo do petrolão, prestes a fechar um acordo da infelizmente chamada “delação premiada”, e passar recado de que os rumos da investigação da Operação Lava Jato iriam mudar depois do Carnaval — sendo que a investigação tem à frente a Polícia Federal, sua subordinada –, implicaria em demissão sumária de um ministro da Justiça em outros meridianos ou paralelos.

Demissão sumária, por parte da presidente da República, seguida de investigação séria para constatar violação ética (que parece evidente) ou a prática de ato contra a lei.

Ainda mais sabendo-se que, depois da conversa, três empresas gigantes prestes a fazer acordo com o Ministério Público recuaram de sua decisão de prestar informações em troca de verem amenizadas as penas criminais aplicáveis a elas próprias e a seus diretores e executivos, como a lei prevê.

Mas quem quer apostar comigo que NADA acontecerá com o ministro José Eduardo Cardozo?

Não vai ser demitido pela presidente Dilma, não vai levar sequer um puxão de orelha, não pedirá demissão porque, entre vários fatores estamos no país…

* do jeitinho;

* da lei que “não pega”;

* de leis feitas sob medida para beneficiar salafrários (por exemplo, leia a história da lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, neste post do Reinaldo Azevedo);

* no qual os detentores de privilégios, por isso mesmo, têm direito a mais privilégios;

* no qual a Constituição diz que todos são iguais perante a lei — excetuado aqueles que se acham, e estão, acima da lei;

* de ex-presidente palanqueiro e sem compostura;

* de presidente eleita com mentiras e praticante de estelionato eleitoral;

* que tem no governo um partido infiltrado de ladrões, saqueadores do erário, incompetentes e liberticidas;

* que tem um governo que se apoia, no Congresso, no que há de pior na política brasileira;

* que tem um governo cujo partido-chefe está envolvido nos dois maiores escândalos de corrupção da história da República — o mensalão e o petrolão;

* que tem um governo que considera adversária parte considerável, quase a metade, da população — um governo do “nós” e “eles”, como diz sempre o Grande Impostor;

* que premia a obediência servil e a falta de escrúpulos;

* que é capaz, como estamos vendo, de “fazer o diabo” não apenas para ganhar eleições, mas para manter-se a qualquer custo no poder.

E por aí vai.

Então, Cardozo não será punido, nem advertido, nem coisa alguma.

Ele vai é acabar indo parar no Supremo Tribunal Federal, sua velha ambição.

E ainda pode ser justamente na vaga do ministro Joaquim Barbosa, que foi o primeiro brasileiro decente a vir a público pedindo a demissão “imediata” do ministro da Justiça. Por amarga ironia, em tal caso, estará julgando a turma do petrolão — a mesma que poderá beneficiar-se de uma “mudança de rumos” na investigação da Operação Lava Jato.

15/02/2015

às 20:00 \ Política & Cia

BRICKMANN: Que fase, Brasil…

O passaporte falso que o mensaleiro vinha usando, com o nome de um irmão já falecido

Após fugir para a Itália usando um passaporte falso, Henrique Pizzolato teve sua extradição autorizada pela Justiça italiana. E agora?

Notas da coluna de Carlos Brickmann publicadas neste domingo em diversos jornais

Que fase! 

Carlos BrickmannÀs vezes, política é como futebol. Conforme a fase, a bola bate na canela e entra; ou não entra de jeito nenhum. O governo brasileiro precisava pedir a extradição de Henrique Pizzolato, ex-gerente do Marketing do Banco do Brasil, aqui condenado a pouco menos de 13 anos de prisão e que fugiu para a Itália com documentos falsos em nome de seu falecido irmão. 

Precisava, mas não queria: a última coisa de que o governo precisava era de mais um cavalheiro bem informado que eventualmente possa contar coisas ainda secretas. 

Pois não é que ganhou a parada, e a Justiça italiana, em ultima instância, decidiu pela extradição? Pizzolato (e o governo brasileiro) ainda têm uma chance: o ministro da Justiça da Itália pode legalmente decidir que não confirmará a ordem de extradição.

Mas é Carnaval

E, para que ninguém diga que esta coluna esqueceu a Grande Festa, a Beija-Flor de Nilópolis, tantas vezes campeã do Carnaval carioca, desfila neste ano com patrocínio de Teodoro Obiang, há 36 anos ditador da Guiné Equatorial; e, segundo a revista Forbes, o oitavo governante mais rico do mundo.

Seu país não vai tão bem: numa lista de 187, ocupa o 136º lugar em Índice de Desenvolvimento Humano. 

Obiang: seu país é miserável, mas a Beija-Flor recebe 10 milhões para seu desfile (Foto: Carl de Souza/AFP)

Obiang: ele é ditador há 36 anos de um país miserável, mas a Beija-Flor recebe 10 milhões para, em seu desfile, dizer como ambos são maravilhosos (Foto: Carl de Souza/AFP)

Obiang paga R$ 10 milhões para a Beija-Flor mostrar como, embora seja uma ditadura, embora a população viva mal, o país (e ele) são maravilhosos.

 

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