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mensalão

21/11/2014

às 18:00 \ Disseram

Petrolão vs. Mensalão

“No caso do mensalão, falávamos que estávamos julgando o maior caso de corrupção investigado e identificado. Agora, a Ação Penal 470 teria que ser julgada em juizado de pequenas causas pelo volume que está sendo revelado nesta questão.”

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, sobre o escândalo do Petrolão, com o mensalão como unidade de comparação

20/11/2014

às 16:27 \ Política & Cia

Morre o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos em São Paulo

O ex-ministro da Justiça e advogado criminalista, Márcio Thomaz Bastos (Foto: Daniela Toviansky/Dedoc)

O ex-ministro da Justiça e advogado criminalista Márcio Thomaz Bastos faleceu nesta manhã, aos 79 anos (Foto: Daniela Toviansky/Dedoc)

Um dos maiores criminalistas do Brasil, o advogado estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Causa da morte não foi informada

De VEJA.com

Morreu na manhã desta quinta-feira o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, aos 79 anos. Um dos maiores criminalistas do Brasil, o advogado estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, há uma semana. O hospital não foi autorizado pela família a informar a causa da morte. Na terça-feira, a coluna Radar, de Lauro Jardim, informou que o ex-ministro havia sido diagnosticado com câncer pulmonar e fibrose nos pulmões.

Thomaz Bastos nasceu na cidade paulista de Cruzeiro, em 30 de julho de 1935. Formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo em 1958. Ao longo de sua vida, participou de mais de 700 julgamentos. Entre 1964 e 1969, foi vereador pelo Partido Social Progressista (PSP) em sua cidade-natal. Abriu seu primeiro escritório de advocacia criminal na capital paulista em 1970. Foi presidente da Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre os anos de 1983 e 1985. Em 1992, ao lado do jurista Evandro Lins e Silva, foi um dos redatores da petição que resultou no impeachment de Fernando Collor.

Acervo Digital VEJA
Leia entrevista com Thomaz Bastos em 2006: ‘Só prender não basta’
O escudo de Lula

Entre as atuações de destaque de Bastos estão a acusação dos assassinos do ativista ambiental Chico Mendes, morto em 1988. Também teve atuação nos julgamentos do jornalista Pimenta Neves, assassino confesso da namorada, Sandra Gomide, em 2000, e na defesa do médico Roger Abdelmassih. Atualmente Bastos defendia a Camargo Corrêa e a Odebrecht no escândalo da Lava Jato.

O criminalista assumiu o Ministério da Justiça em 2003, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Tornou-se o responsável direto pelo mais tradicional ministério da República e o encarregado da “defesa da ordem jurídica, dos direitos políticos e das garantias constitucionais”, como dispõe o decreto que regula as atribuições da pasta. A PF, sob seu comando, ganhou uma capa de VEJA, em outubro de 2004, que celebrava as megaoperações anticorrupção, como Anaconda, Farol da Colina e Vampiros, e também o processo de depuração por que passava a corporação.

Deve-se ainda a Thomaz Bastos a modernização dos mecanismos de combate a crimes econômicos, entre eles o da formação de cartéis. Em março de 2007, ele deixou o cargo e retomou a carreira de advogado.

Autor da tese do caixa dois para justificar o mensalão, urdida quando do estouro do escândalo, em 2005, o ex-ministro foi o comandante dos advogados dos principais réus do escândalo do mensalão, em 2012. Designou ao menos dez advogados, todos seus discípulos, para trabalhar para os mensaleiros.

Coube a ele a defesa do banqueiro José Roberto Salgado, que acabou condenado pelos crimes de evasão de divisas, formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. Salgado, contudo, foi um dos onze mensaleiros com direito a um novo julgamento pelos crimes em que tiveram ao menos quatro votos por sua absolvição. Absolvido do crime de formação de quadrilha, em fevereiro de 2014, teve a pena reduzida para 14 anos e 5 meses.

Bastos no governo – Quando ministro, Thomaz Bastos livrou o governo de várias crises. Em alguns casos, porém, acabou por confundir suas atribuições legais com a missão de advogados criminalistas: ao surgir um escândalo envolvendo membros do governo ou do PT, o então ministro informava o presidente Lula da gravidade da situação, montava uma tese de defesa para que os danos fossem os menores possíveis e, por fim, escalava advogados de sua confiança para acompanhar os envolvidos.

Em 2004, ajudou o então presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, a safar-se de suspeitas de crime fiscal e de evasão de divisas. Mas foi no escândalo do mensalão que o ministro advogado começou a brilhar. O então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, assessorado pelo criminalista Arnaldo Malheiros (indicado por Thomaz Bastos), foi a público alegar que o dinheiro do valerioduto não saíra de cofres públicos, mas de empréstimos conseguidos por Marcos Valério junto aos bancos Rural e BMG.

Nos dias seguintes, outros personagens da crise, também auxiliados por advogados ligados ao ministro, repetiram a falácia. Até o presidente Lula participou do teatro, ao dar uma entrevista em Paris, em que reduziu o esquema criminoso a um inocente caixa dois eleitoral.

A mais notória mistura da função de ministro com a de advogado criminalista ocorreu no caso da quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa pelo então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, em 2006. No mesmo dia em que o sigilo foi quebrado por ordem de Palocci, 16 de março, dois dos principais assessores de Thomaz Bastos, Daniel Goldberg e Cláudio Alencar, foram à casa de Palocci para discutir a possibilidade de a Polícia Federal investigar o caseiro.

Uma semana depois, provavelmente após relatos dos seus dois assessores sobre a conduta de Palocci, Thomaz Bastos foi à mesma casa, acompanhado do onipresente Malheiros. Lá foi discutida uma tese de defesa que tentasse salvar Palocci de ser processado e demitido do cargo de ministro da Fazenda.

Depois que o encontro foi revelado, Thomaz Bastos disse que apenas ouviu uma exposição de Malheiros sobre ‘aspectos gerais da questão’. Negou ter participado da violação do sigilo do caseiro ou de ter tentado ocultar a responsabilidade do colega Antonio Palocci. Disse que apenas indicou o nome de um advogado a Palocci. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República concluiu que Thomaz Bastos não transgrediu nenhuma norma do governo e que o seu comportamento não feriu a ética.

19/11/2014

às 14:00 \ Política & Cia

MENSALÃO em Post do Leitor: voto de Lewandowski absolvendo Dirceu é histórico — no pior sentido

“Lewandowski irá vagar como alma penada entre os colegas do tribunal” (Foto: STF)

Post publicado originalmente a 4 de outubro de 2012

Com conhecimento de causa — tem longa prática jurídica — e indignação de cidadão, o amigo do blog Reynaldo-BH produziu um texto crítico sobre o voto que o ministro Ricardo Lewandowski acaba de pronunciar sobre o processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal que, a meu ver, deve ser compartilhado com os leitores.

Sinto uma vergonha por outros que, neste caso, chega a incomodar!

O ministro do Supremo Tribunal Ricardo Lewandovski, que absolveu o ex-chefe da Casa Civil do lulalato do crime de corrupção ativa, acabou de RECEBER UMA AULA do ministro Celso de Mello e uma fina ironia do presidente do STF, ministro Ayres Brito.

Lembrou – o que humildemente já escrevi em comentário – que a TEORIA DO DOMÍNIO DOS FATOS nasceu em 1939 com Welzel!! Lewandovsky cita Claus Roxin, como uma contraposição a Welzel que é INUSITADA! NUNCA ninguém citou este posicionamento.

Ao argumentar que o “professor de ginásio” o ensinou que as teorias intelectuais (TODAS) chegam no Brasil com 50 anos de atraso. TOMOU OUTRA REPRIMENDA! ” V.Sa. esta sendo injusto com a intelectualidade brasileira!”. Não se emendou!

No afã de ser subserviente, Lewandovski começa a ser o novo Fantasma DO Supremo. Irá INDUBITAVELMENTE vagar como alma penada por entre os colegas de Tribunal.

Tenta fazer um discurso para quem dele espera o que prometeu entregar.

Seria mais prudente dizer, simplesmente:

– Absolvo o réu!

Ao tentar dar ares de profundidade e conhecimento jurídico (que provou não ter, e NÃO SOU EU QUE DIGO, mas os próprios pares!), ao ignorar provas (dizendo que o que não está nos autos não está no mundo e usando uma entrevista de AGOSTO deste ano assim, como impressões pessoais sobre o “caráter” de acusados, em uma clara contradição do que ele próprio dizia), ao atacar o Ministério Público com uma agressividade incomum, ao desprezar a doutrina defendida pelos pares nos votos anteriores, consegue ser menor do que ontem. E maior que amanhã.

Solicito, encarecidamente, que NÃO vejam em minhas palavras uma crítica ao VOTO de um juiz.

Critico O JUIZ. Talvez seja até mais arriscado!

Defendo – com toda minha convicção! – o direito do magistrado votar com a sua CONSCIÊNCIA. Quando esta se mostra no voto.

Não concordo com a clara e evidente distorção de fatos, conceitos, escolas acadêmicas e postura de defensor pleno por parte de quem deveria JULGAR — e não ser um advogado de defesa.

Isto é VERGONHOSO!

A vergonha não está na discordância.

E sim nos motivos apresentados para tanto.

Desculpem esses comentários recorrentes (não sou comentarista de sessões do STF!) mas o que vejo realmente é HISTÓRICO.

No pior sentido.

Alegou falta de provas para condenar aquele a quem o Ministério Público chamou de “chefe da quadrilha”.

Pois bem, vamos a alguns fatos altamente significativos:

1 – UM dia antes do empréstimo do Banco Rural, Dirceu se reuniu com Kátia Rabelo, presidente do banco, em Belo Horizonte.

2 – TODOS – ATENÇÃO: TODOS! – os componentes do grupo criminosos são unânimes em afirmar que nada era feito sem que Dirceu fosse avisado por telefone!

3 – Dirceu depôs em Juízo afirmando ser dele a responsabilidade da “montagem da base de apoio”. Que já foi JULGADA e CONDENADA por ser CORRUPÇÃO.

4 – Será crível que Delúbio (condenando até por Lewandovsky) agia sozinho? Ou seria necessário um memorando de corrupção?

5 – Dirceu recebeu APÓS a visita do Carequinha a Portugal o presidente da Portugal Telecom. Sem agenda definida.

O ministro Lewandowvski diminui a cada dia, na exata proporção da defesa (e não julgamento) que faz no Plenário do Supremo Tribunal Federal.

19/11/2014

às 6:00 \ Disseram

Um novo advogado

“Um dia antes do julgamento, o pastor me mandou uma carta e me deu um livrinho. Sublinhei um trecho da carta que dizia que o senhor Jesus era meu advogado.”

Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil condenado do processo do mensalão e asilado na Itália, ao revelar, em sua primeira aparição pública depois de sair da prisão, sua nova faceta religiosa

19/11/2014

às 0:00 \ Disseram

Benefícios

“A presidente se beneficiou politicamente porque esse esquema de corrupção da Petrobras, a exemplo do mensalão, é uma forma de formar maioria parlamentar, arrumar apoio político para sua eleição, de somar tempo de rádio e televisão.”

Aloysio Nunes Ferreira, líder do PSDB no Senado, ao falar sobre os desvios na estatal investigados pela Operação Lava-Jato

15/11/2014

às 20:30 \ Política & Cia

Petrolão: nova fase da Lava Jato atinge o clube do bilhão

CHEFE – Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC, preso na sexta-feira passada: o "capo" do cartel da Petrobras gostava de repetir que tinha um único amigo no governo – "o Lula" (Foto: Marcos Bezerra/Futura Press/Estadão Conteúdo)

CHEFE – Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC, preso na sexta-feira passada: o “capo” do cartel da Petrobras gostava de repetir que tinha um único amigo no governo – “o Lula” (Foto: Marcos Bezerra/Futura Press/Estadão Conteúdo)

Escândalo de corrupção na Petrobras leva à cadeia representantes de oito das maiores empreiteiras do país e mais um ex-diretor da estatal ligado ao PT

Reportagem de Rodrigo Rangel e Hugo Marques publicada em edição impressa de VEJA

Em um país de instituições mais frágeis, a prisão por suspeita de corrupção de altos executivos das maio­­res empresas nacionais não se efetivaria nunca ou produziria uma crise institucional profunda.

Antes, portanto, de entrarmos nos detalhes dessa pescaria da Polícia Federal em águas sujas da elite empresarial, celebremos a maturidade institucional do Brasil — a mesma que foi posta à prova e passou com louvor quando o Supremo Tribunal Federal (STF) mandou para a penitenciária a cúpula do partido no poder responsável pelo escândalo do mensalão.

Esse senhor pesadão, bem vestido, puxando uma maleta com algumas mudas de roupa e itens de higiene pessoal, não está se dirigindo a um hangar de jatos executivos para mais uma viagem de negócios. Ele está sendo conduzido por policiais para uma temporada na cadeia.

A foto acima mostra o engenheiro Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC, apontado por investigações da Operação Lava-Jato como o “chefe do clube”. Um clube muito exclusivo, diga-se. Dele só podiam fazer parte grandes empresas que aceitassem as regras do jogo de corrupção na Petrobras.

Por mais de uma década, os membros desse clube se associaram secretamente a diretores da estatal e a políticos da base aliada do governo para operar um dos maiores esquemas de corrupção já desvendados no Brasil — e, por sua duração, volume de dinheiro e penetração na mais alta hierarquia política do país, talvez um dos maiores do mundo.

Dono de uma holding que controla investimentos bilionários nas áreas industrial, imobiliária, de infraestrutura e de óleo e gás, Pessoa foi trancafiado numa cela da carceragem da Polícia Federal.

Ele e outros representantes de grandes empreiteiras que se juntaram para saquear a maior estatal brasileira e, com o dinheiro, sustentar uma milionária rede de propinas que abasteceu a campanha de deputados, senadores e governadores — e, mais grave ainda, segundo declaração do doleiro Alberto Youssef à Justiça, tudo isso teria se passado sob o olhar complacente do ex-presidente Lula e de sua sucessora reeleita, Dilma Rousseff.

Na ação policial de sexta-feira foram presos dirigentes de empresas que formam entre as maiores e politicamente mais influentes do Brasil: OAS, Camargo Corrêa, Mendes Júnior, Queiroz Galvão, UTC, Engevix, Iesa e Galvão Engenharia. Essas companhias são responsáveis por quase todas as grandes obras do país.

Os policiais federais vasculharam as salas das empresas ocupadas pelos suspeitos presos e também suas casas. Embora tendo executivos seus citados por Youssef e Paulo Roberto Costa, o e­­x-diretor da Petrobras preso em março, que está contribuindo nas investigações, não foram alvos das investidas policiais da sexta-feira passada dirigentes de outros dois gigantes do ramo: a Odebrecht e a Andrade Gutierrez.

O juiz Sergio Moro recebeu pedido dos procuradores para emitir ordem de prisão contra dois altos executivos da Odebrecht. Negou os dois, mas autorizou uma incursão na sede da empresa em busca de provas.

O ELO – Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, que cobrava 3% de propina para o PT: preso depois que a Polícia Federal descobriu que ele tinha contas secretas no exterior (Foto: Márcia Poletto/Agência O Globo)

O ELO – Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, que cobrava 3% de propina para o PT: preso depois que a Polícia Federal descobriu que ele tinha contas secretas no exterior (Foto: Márcia Poletto/Agência O Globo)

“Hoje é um dia republicano. Não há rosto e bolso na República”, declarou o procurador Carlos Fernando Lima, integrante da força-tarefa encarregada da Lava-Jato, a origem da investigação.

No rol dos empreiteiros caçados pela polícia estavam megaempresários, como Sérgio Mendes, da Mendes Júnior, João Auler e Eduardo Hermelino Leite, da Camargo Corrêa, Ildefonso Colares Filho e Othon Zanoide, da Queiroz Galvão, Léo Pinheiro, da OAS, e Gerson Almada, da Engevix.

Uma parte dos alvos não havia sido localizada pela polícia até o fim da tarde de sexta. Alguns estavam em viagem no exterior e foram incluídos na lista de procurados da Interpol. O juiz Moro bloqueou 720 milhões de reais em bens dos investigados.

O papel central de Ricardo Pessoa, da UTC, no esquema foi detectado logo no princípio das investigações. Não demorou muito para que os policiais e procuradores não tivessem mais dúvida. Aos curiosos com sua prosperidade crescente nos últimos anos, Ricardo Pessoa dava uma explicação que, até o estouro do escândalo, parecia apenas garganta: “Só tenho um amigo no governo: o Lula”.

Pessoa coordenava o cartel, do qual participavam treze empreiteiras. Esse grupo de privilegiados se encontrava para decidir o preço das obras na Petrobras, dividir as responsabilidades pela execução de cada uma delas — e, o principal, o valor da propina que deveria sobrar para abastecer os escalões políticos. Tecnicamente, esse era o grupo dos corruptores.

Os diretores da Petrobras participantes do esquema eram os corruptos. De cada contrato firmado com a Petrobras, os empresários recolhiam 3% do valor, que se destinava a um caixa clandestino. O pagamento era feito de diversas maneiras: em dinheiro vivo e em depósitos no exterior ou no Brasil mesmo, em operações maquiadas como prestação de serviços, principalmente de consultoria — um termo vazio de significado, mas que transmite um certo ar de austeridade e necessidade.

As empreiteiras do esquema firmavam contratos de consultoria com empresas de fachada que embolsavam o dinheiro e davam notas fiscais para “limpar” as operações, que pareciam protegidas por uma inexpugnável confraria de amigos posicionados nos lugares certos em Brasília e na Petrobras. Os recursos desviados abasteciam o PT, o PMDB e o PP, os três principais partidos da base de apoio do governo federal.

A investigação mapeou o caminho da propina paga por várias das integrantes do clube. Entre 2005 e 2014, o grupo OAS, por exemplo, repassou pelo menos 17 milhões em propinas apenas por meio do doleiro Alberto Youssef.

Além dos empreiteiros e de seus principais executivos, também foi preso o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, apontado como o homem que, no fatiamento da propina, cuidava da parte que cabia ao PT. Esse elo que a polícia começa a fechar entre o diretor corrupto e a empresa corruptora tem atormentado deputados, senadores petistas e altos dirigentes do governo.

Funcionário de carreira, Duque entrou na Petrobras em 1978 — um ano depois de Paulo Roberto Costa — por concurso. Galgou alguns postos ao longo de sua trajetória, mas sua nomeação como diretor, em 2003, surpreendeu a todos. Duque era, então, chefe de setor, alguns níveis hierárquicos abaixo da diretoria.

Nunca antes na história da Petrobras um chefe de setor havia ascendido sem escalas à cúpula. A explicação logo se tornou pública. Duque era o escolhido de José Dirceu, com quem tinha um relacionamento antigo.

Discreto e de temperamento afável, Duque procurava não ostentar. Entre 2003 e 2012, ele reinou absoluto na diretoria de Serviços. Paulo Roberto Costa revelou à Justiça que, por lá, 3% do valor dos contratos era repassado exclusivamente ao PT.

EXPLOSÃO – Fernando Baiano: o lobista, que está foragido, ameaça contar o que sabe e elaborou uma lista com beneficiários de propina ligados ao PMDB (Foto: VEJA)

EXPLOSÃO – Fernando Baiano: o lobista, que está foragido, ameaça contar o que sabe e elaborou uma lista com beneficiários de propina ligados ao PMDB (Foto: VEJA)

A polícia já descobriu onde estão as contas bancárias que receberam parte desses recursos. Elas foram identificadas por Julio Camargo, dirigente da Toyo, outra empreiteira envolvida no escândalo, que também fez acordo com a Justiça para contar o que sabe. E ele sabe muito, principalmente sobre a distribuição de dinheiro ao partido que está no governo há doze anos e a alguns de seus altos dirigentes.

Foi com base no depoimento de Julio que a polícia decidiu pedir a prisão temporária de Duque e colocar outro funcionário da Petrobras no radar: Pedro José Barusco, que atuou como gerente de engenharia. Barusco só não foi preso porque propôs um acordo de delação premiada.

Os policiais também chegaram a uma personagem que leva o escândalo ao coração do PT: Marice Correa de Lima, cunhada de João Vaccari, tesoureiro do partido, outro investigado. Marice lidava com o que o doleiro Youssef chama de “reais vivos”.

Em dezembro do ano passado, a cunhada do tesoureiro do PT recebeu no apartamento onde mora, em São Paulo, 110 000 reais. Origem das cédulas: a construtora OAS. Marice é também mais um elo a ligar o petrolão ao mensalão. A petista apareceu nas investigações do grande escândalo do governo Lula como encarregada de pagamentos.

Outro alvo da operação de sexta-feira, o lobista Fernando Soares, o Baiano, é apontado como o arrecadador do PMDB na Petrobras. Baiano estava foragido. Sua prisão vai ajudar a esclarecer outras frentes de corrupção na estatal — entre elas, a rede de propinodutos instalada no negócio da compra da refinaria de Pasadena, no Texas.

E os resultados da Operação Lava-Jato estão apenas começando a aparecer.

14/11/2014

às 17:26 \ Política & Cia

TVEJA: O ministro Ayres Britto, que presidiu o julgamento do mensalão, analisa o Petrolão e diz que “vem aí um maremoto”

Joice Hasselmann e o editor executivo do site de VEJA, Carlos Graieb (dir.), entrevistando o ex-presidente do Supremo (Foto: Reprodução TVEJA)

Joice Hasselmann e o editor executivo do site de VEJA, Carlos Graieb (dir.), entrevistando o ex-presidente do Supremo (Foto: Reprodução TVEJA)

Esta é a primeira parte da entrevista concedida a TVEJA pelo jurista Carlos Ayres Britto, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal e ex-presidente da Corte durante boa parte do julgamento do processo do mensalão.

Ayres Britto foi quem deu cores definitivas à gravidade do mensalão quando, em sessão do Supremo, considerou o caso “uma tentativa de golpe de Estado branco”, por se tratar de o Executivo procurar controlar o Congresso pela via da corrupção — e com dinheiro público envolvido.

Nesta primeira parte da entrevista, o ministro analisa a gravidade do caso de corrupção sendo apurado na Petrobras e que se destinava a desviar dinheiro para o caixa de partidos que integram a base parlamentar do governo.

O VÍDEO:


12/11/2014

às 16:30 \ Política & Cia

Procurador-geral da República dá parecer contrário à liberação de Cunha para cumprir pena em casa

(Foto: Dida Sampaio/AE)

Condenado no julgamento do mensalão por corrupção passiva e peculato, João Paulo Cunha não poderá cumprir pena em prisão domiciliar, se depender de Janot (Foto: Dida Sampaio/AE)

Rodrigo Janot afirma em documento ao STF que Cunha não apresentou comprovação da restituição aos cofres públicos dos 536,4 mil reais

De VEJA.com

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, emitiu parecer contrário à liberação do mensaleiro João Paulo Cunha para o regime de prisão domiciliar. Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal, divulgado pela corte nesta terça-feira, Janot afirma que Cunha não apresentou comprovação da restituição aos cofres públicos de 536,4 mil reais. Janot salienta ainda que o montante deverá ser corrigido pela inflação.

Em seu parecer, o procurador afirma que Cunha cumpriu o mínimo da pena necessário para pleitear a progressão de regime, e demonstrou bom comportamento no tempo que está na Papuda. Ainda assim, uma vez que cometeu crime de peculato (contra a administração pública) não pode obter a progressão de pena sem comprovar a devolução do dinheiro.

“Deve o sentenciado comprovar que efetivamente devolveu o montante de R$ 536.440,55, devidamente corrigido, como condição para a progressão de regime almejada”, diz o parecer. A decisão, agora, caberá ao ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, relator do processo.

Condenado no julgamento do mensalão a seis anos e quatro meses de prisão por corrupção passiva e peculato, Cunha cumpre pena em regime semiaberto desde fevereiro. O mensaleiro trabalha em um escritório de advocacia durante o dia e dorme no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), em Brasília.

A legislação dá direito à progressão de regime após cumprimento de um sexto da pena. Apesar de ter passado menos de oito meses na cadeia, Cunha conseguiu abater 115 dias por ter trabalhado e estudado na prisão. A legislação penal autoriza o desconto de um dia de pena para cada três dias trabalhados.

(Foto: Victor Moriyama/Folhapress)

Para o procurador-geral, Cunha não demonstrou ter restituído 536,4 mil reais os cofres públicos (Foto: Victor Moriyama/Folhapress)

Se tiver o pedido deferido pelo ministro Barroso, Cunha irá passar o restante da pena em casa, a exemplo de outros réus do mensalão. Condenados ao regime aberto devem cumprir pena em casa do albergado. Como esse tipo de estabelecimento não existe em Brasília, os presos são autorizados a cumprir o restante da pena em seu próprio domicilio.

Dirceu – Nesta terça-feira, o ex-ministro José Dirceu deve deixar o semiaberto para a prisão domiciliar. Ele foi autorizado por Barroso, na última semana, a passar para o regime aberto e deverá participar de audiência na Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepema), em Brasília, onde irá receber instruções sobre a prisão domiciliar.

Neste regime, os condenados têm permissão para sair durante o dia para trabalhar e retornar para casa à noite, mas têm restrições impostas, como a necessidade de permanecer em casa das 21 horas às 5 horas, a proibição de frequentar bares e realizar encontros com outros condenados que estejam cumprindo pena, entre outros requisitos.

Beneficiados – Já estão em regime aberto o ex-deputado José Genoino (PT), o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, os ex-deputados federais Valdemar Costa Neto e Bispo Rodrigues e o ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas, também condenados no processo do mensalão.

06/11/2014

às 18:16 \ Política & Cia

MERVAL PEREIRA: Das eleições, nasceu uma nova oposição, desta vez incansável

(Foto: Yasuyoshi Chiba/AFP)

Liderando a oposição, Aécio Neves não dará descanso ao governo no segundo mandato de Dilma Rousseff (Foto: Yasuyoshi Chiba/AFP)

OPOSIÇÃO SEM TRÉGUA

Post publicado no blog de Merval Pereira no site do jornal O Globo

merval-pereiraCom um discurso firme e sem subterfúgios, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, marcou ontem sua volta à luta política depois da derrota para a presidente Dilma na disputa pela presidência da República, com a atitude de quem pretende assumir a liderança da oposição brasileira e não dar tréguas ao governo que, embora tendo sido eleito legitimamente, não tem crédito para contar com a boa vontade da oposição, hoje representante de quase metade dos eleitores que votaram na eleição presidencial.

Fortalecido pelas urnas, Aécio pretende dedicar sua atuação no Senado a um combate permanente ao PT, assim como a oposição de diversos matizes, que não está disposta a dar espaços para o PT, no Congresso e também nas ruas.

A oposição oficial se afasta, como não poderia ser diferente, de manifestações golpistas que surgem aqui e ali nas primeiras passeatas antipetistas registradas logo depois das eleições. Esse não é o sentimento majoritário da oposição brasileira, mas caberá ao governo afastar-se também de seus radicais. E afastar, sobretudo, a ameaça de alinhar-se, mais do que já acontece, aos governos bolivarianos que pregam a revolução no continente.

O acordo de cooperação entre o governo venezuelano e o MST, firmado em solo brasileiro, é ato de provocação radical que só acontece devido à complacência do governo brasileiro com seus vizinhos bolivarianos. E a saudação de Nicolás Maduro à reeleição da presidente Dilma, como se fosse o sinal de um aprofundamento da revolução na América Latina mostra de que, pelo menos para os venezuelanos, estamos seguindo os seus passos.

Resta à presidente reeleita mostrar com atos que não se trata disso.

Pizzolato

Blogs e publicações ligadas ao petismo, seja por interesses financeiros ou por proximidades ideológicas, ou excepcionalmente os dois, andaram espalhando que o que chamam de “grande imprensa” escondeu as verdadeiras razões por que a Corte de Bolonha negou a extradição do mensaleiro Henrique Pizzolato, que fugiu do país e foi preso na Itália.

Além das péssimas condições das prisões brasileiras, os juízes italianos teriam aceitado outros dois argumentos da defesa, o que evidenciaria as “anomalias do julgamento da Ação Penal 470”. Os magistrados italianos teriam apontado a falta de duplo grau de jurisdição no julgamento do mensalão pelo STF, “direito universal” segundo um dos blogueiros, e a omissão de provas apresentadas pela defesa.

Pura mentira. A íntegra da sentença foi divulgada ontem, e nela está dito, com todas as letras, que a Corte considerou “infundadas” todas as alegações da defesa, inclusive a suposta omissão de provas.

(PARA CONTINUAR LENDO, CLIQUEM AQUI)

01/11/2014

às 15:00 \ Política & Cia

ELIO GASPARI: A maneira petista de conciliar é… um plebiscito?

(Foto: Ricardo Matsukawa)

Elio Gaspari: a proposta de uma reforma política não é algo que se resolve com um plebiscito (Foto: Ricardo Matsukawa)

A MANEIRA PETISTA DE CONCILIAR

Artigo publicado no jornal O Globo

Sempre que o PT não tem o que dizer a respeito de seja lá o que for, responde que o problema só será resolvido com uma reforma política. Foi assim em 2005, quando estourou o mensalão, e, em junho de 2013, quando o partido se assustou com o povo na rua.

Naquela ocasião, propuseram uma Constituinte exclusiva e um plebiscito. A ideia foi detonada numa simples conversa do vice-presidente Michel Temer com a doutora e não se falou mais no assunto.

O programa petista avisou que a ideia continuava no forno, e, no primeiro debate, Aécio Neves perguntou à doutora até que ponto a proposta ecoava as práticas bolivarianas.

Dilma respondeu comparando os plebiscitos que se realizam durante eleições estaduais americanas com as modalidades chavistas. Se, nessa altura da vida, a doutora não percebeu a diferença entre os dois regimes, paciência.

No discurso em que agradeceu sua reeleição, ela anunciou que pretende fazer reformas e “a primeira, a mais importante deve ser a reforma política”, uma “responsabilidade constitucional do Congresso” que “deve mobilizar a sociedade num plebiscito por meio da consulta popular”.

Desconte-se o fato de que ela estava exausta e um microfone enguiçado levou-a a se tornar a primeira governante a impacientar-se (duas vezes) com uma plateia que festejava sua vitória. Mesmo assim, o que ela disse não faz sentido.

Uma reforma política, ou qualquer outra, não é uma “responsabilidade” do Congresso. É uma atribuição. Ele pode fazê-la, ou não. É sempre bom lembrar que o atual mandato do Congresso é tão legítimo quanto o dela.

Se a doutora tem um projeto de reforma política, a primeira coisa que deve fazer é apresentá-lo. A primeira vez que o PT falou nisso oferecia um sistema de voto por lista. Nele o cidadão perde o direito de escolher o candidato em quem decide votar. (No atual, pode-se votar num candidato e acabar elegendo outro, mas é indiscutível que o eleitor escolheu em quem votou.)

Na versão original as listas seriam feitas pelas caciquias partidárias. O PT também quer o financiamento público das campanhas. (Tiririca se candidata e você paga.) Na abertura de sua fala, Dilma saudou os presidentes do PR (o partido de Tiririca), do PCdoB e do PROS.

Se o Supremo Tribunal Federal não tivesse derrubado a cláusula de desempenho, alguns deles não existiriam e, com isso, perderiam o acesso às arcas do Fundo Partidário.

A proposta de se fazer uma reforma com plebiscito obrigaria à construção de uma cédula com perguntas complexas. (Com ou sem cláusula de desempenho? Sistema proporcional? Distrital simples? Misto? Com lista fechada ou aberta? Quantos distritos por estado? Financiamento público? Quanto custará?) Isso não é coisa que se resolve por plebiscito.

É atribuição do Parlamento. Fora disso, a doutora quer conciliar atropelando o Legislativo. Há 50 anos, chamava-se “reformas de base”.

Coube a Renan Calheiros, presidente do Senado, colocar o debate nos trilhos. Deve-se discutir e aprovar o assunto no Congresso, seguindo seus ritos. Depois, se assim quiserem, o resultado pode ser submetido a um referendo, no qual a população vota “sim” ou “não”.

Fez-se assim com o artigo da lei do desarmamento, que proibia a venda de armas no Brasil, e o povo mandou-o ao lixo.

 

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