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mensalão

16/04/2015

às 0:00 \ Disseram

O PT não aprendeu com os erros

“Parece que nada aprenderam com o caso do mensalão, com as estripulias de Delúbio Soares.”

Rubens Bueno, líder do PPS na Câmara dos Deputados, referindo-se ao PT e à prisão de João Vaccari Neto, tesoureiro do partido, na Operação Lava Jato

10/04/2015

às 18:32 \ Política & Cia

O novo ministro do Supremo será escolhido, ao que tudo indica, atrás de portas fechadas. Alguma surpresa?

Luiz Fachin, o nome preferido do governo para assumir a vaga aberta no STF, foi ao Congresso apresenta-se aos líderes do PMDB (Foto: Cesar Machado/Gazeta do Povo)

Luiz Fachin, o nome preferido do governo para assumir a vaga aberta no STF, esteve no Congresso apresenta-se aos líderes do PMDB (Foto: Cesar Machado/Gazeta do Povo)

CONVERSAS RESERVADAS

Reportagem de Adriano Ceolin publicada em edição impressa de VEJA

É prerrogativa do presidente da República indicar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A Constituição exige que os nomes escolhidos tenham “notório saber jurídico” e “reputação ilibada” e sejam aprovados pelo Senado. Esse rito está sendo desvirtuado.

Desde o mensalão, os candidatos a uma cadeira no STF passaram a fazer política e negociar acordos para assumir o posto. A disputa pela vaga aberta com a aposentadoria de Joaquim Barbosa, em julho passado, reabriu essa triste temporada de conchavos.

O PT pressiona a presidente Dilma a escolher alguém que seja simpático ao partido no processo do petrolão. Já o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), que responde a inquérito no mesmo caso, quer emplacar alguém da confiança dele. Os atributos jurídicos ficam em segundo plano. Nesse ambiente, o que não falta são aventureiros tentando sua sorte na roleta política.

Apadrinhado pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e pelos ex­-ministros Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo, ambos do PT, o advogado Luiz Fachin está em campanha. [Ele é formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná, tem mestrado e doutorado pela PUC de São Paulo e é professor de Direito Civil. Seus méritos para o cargo, porém, são sua ligação com os petistas Gleisi e Bernardo, paranaenses como ele.]

Na semana passada, ciceroneado pelo senador peemedebista Roberto Requião (PMD-PR), foi recebido por Renan e por Eunício Oliveira, líder do PMDB no Senado. Houve uma conversa de aproximação – ou, mais precisamente, uma tentativa de desmontar as resistências a Fachin, considerado petista demais para as exigências de neutralidade do cargo. Uma semana antes, o ex-deputado petista Sigmaringa Seixas, advogado do ex-presidente Lula, já havia procurado Renan com o mesmo objetivo.

A Constituição determina que os indicados para o STF sejam sabatinados publicamente pelo Senado. Desde 1988, nenhum candidato foi reprovado. O péssimo hábito de conchavar longe dos olhos e ouvidos da nação vai definir o novo integrante da corte constitucional brasileira? Infelizmente, parece que sim.

09/04/2015

às 14:15 \ Política & Cia

VÍDEO: Vejam a propaganda safada e mentirosa do PT dizendo, no plural: “Colocamos mais gente importante na cadeia por corrupção do que nos outros governos”. O PT, que criticava mentiras semelhantes de políticos como Jânio e Collor, faz igualzinho

É muita cara de pau.

Este filmete, destinado a “recuperar a imagem” podre do PT junto à opinião pública, canta as tradicionais loas a “feitos” dos governos lulopetistas e, a certa altura, chega ao desplante de dizer, no plural: “Colocamos mais gente importante na cadeia por corrupção do que nos outros governos”.

Mentira! Safadeza! Querem enganar os (ainda) incautos!

“Colocamos”, quem, caras-pálidas?

Governo não põe ninguém na cadeia. No caso federal, quem condena e manda prender é a JUSTIÇA, após inquérito da Polícia Federal, que tem autonomia, e denúncia do MINISTÉRIO PÚBLICO, que é independente.

O cúmulo da cara de pau é deixar de lado a informação, que todo o país conhece, de que as principais “gentes importantes” que seguiram para o xilindró durante estes infelizes anos lulopetistas foram, justamente, OS PRINCIPAIS FIGURÕES DO PARTIDO!

Começando pelo camarada que achava que iria suceder Lula, que pretendia ser presidente da República: José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil e “chefe da quadrilha” do mensalão, segundo o Supremo Tribunal Federal.

Só nesse sentido o PT “coloca” gente na cadeia — povoando-a com seus quadros, após condenação judicial.

É o fim do mundo chegar a esse ponto de cinismo, de mentira, de descaramento, sobretudo para um partido que, à vista de todos, está sendo desnudado com a roubalheira ainda muito maior do petrolão.

O PT faz exatamente o mesmo que criticou no passado em políticos como Jânio Quadros e Fernando Collor.

Jânio ganhou as eleições de 1985 por pequena diferença de Fernando Henrique Cardoso mentindo desbragadamente na campanha, falando em combater a bandidagem e em “reforçar a segurança” — função que a Constituição atribuiu aos governos estaduais, nunca aos prefeitos.

Tanto FHC como o candidato petista a prefeito, Eduardo Suplicy, não conseguiram desmascarar o ex-presidente.

Depois de eleito, para não passar recibo, criou uma certa Guarda Civil Metropolitana, minúscula em número de agentes, sem equipamento e sem poder de polícia, que se limitava a vigiar, precariamente, edifícios e logradouros públicos.

Só com o passar dos anos e a sucessão de outros prefeitos a GCM começou a exercer um papel de alguma relevância na segurança pública, sempre em cooperação com a Polícia Militar.

Collor foi ainda pior: sua campanha em 1989 baseou-se grandemente em críticas ao que dizia ser roubalheira e corrupção no governo Sarney — hoje seu grande companheiro na “base aliada” ao lulopetismo –, situação contra a qual prometia colocar ladrões e corruptos na cadeia — algo que está distante dos poderes do presidente da República, e, portanto, tão mentiroso quanto a atual propaganda lulopetista. Na época o PT reclamou, em vão.

Lembro-me bem, porque cobri durante bom período sua campanha para o Jornal do Brasil, que o extenso programa de governo de Collor mal reservava uma página à questão da segurança pública. Em conversas com o candidato, ele simplesmente não tinha o que dizer a respeito do tema – muito menos sobre como, afinal de contas, colocaria “os corruptos na cadeia”.

Por um triz, como sabemos, não foi ele parar lá.

31/03/2015

às 14:00 \ Política & Cia

O grande culpado pela brutal crise é ele, ele mesmo, aquele que se finge de morto quando o perigo ronda

(Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula)

Uma das conhecidas habilidades políticas de Lula é desaparecer de cena quando o perigo ronda (Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula)

O GRANDE CULPADO

Editorial publicado no jornal O Estado de S. Paulo

A grave crise política e econômica na qual o país está mergulhado coloca Dilma Rousseff na berlinda. E não poderia ser diferente. Afinal, ela é a presidente da República e tem demonstrado uma inacreditável inépcia no exercício das funções de primeira mandatária.

Mas uma análise conjuntural que amplie o foco de observação da cena política para além dos episódios do dia a dia e se projete sobre os 12 últimos anos expõe à luz o protagonista oculto, o ardiloso responsável maior pela tentativa de reinventar o Brasil — aventura que hoje custa caríssimo para cada um dos brasileiros: Luiz Inácio Lula da Silva.

Uma das conhecidas habilidades políticas de Lula é desaparecer de cena, procurar as sombras, fingir-se de morto para o grande público quando o perigo ronda. Exatamente como está fazendo no momento. Outra é só dizer o que sabe que as pessoas querem ouvir.

Faz isso desde os tempos em que frequentava o palanque sindical da Vila Euclides, no ABC. Outra ainda é ser um mestre em salvar aparências, mantendo, além de uma linguagem convenientemente popular, a pose de “homem do povo” que mora num modesto apartamento em São Bernardo, quando passa a maior parte do tempo voando de primeira classe ou em jatos executivos e hospedando-se em hotéis cinco-estrelas ou em mansões de amigos milionários.

Ao longo de mais de 20 anos na oposição “a tudo o que está aí”, Lula conduziu o PT na tentativa de impedir a aprovação, entre outras, de iniciativas de importância histórica como a Constituição de 1988, o Plano Real, a Lei de Responsabilidade Fiscal, o programa de desestatização da telefonia que permitiu que praticamente todos os brasileiros disponham hoje de um telefone celular.

E, depois de perder três eleições presidenciais consecutivas, chegou à conclusão de que precisava abandonar as velhas bandeiras para conquistar o poder, chegando ao Palácio do Planalto em 2003 graças à profissão de fé liberal contida na oportunista Carta aos Brasileiros.

Na presidência, com Antonio Palocci na Fazenda, garantindo a observância dos fundamentos econômico-financeiros lançados no governo FHC e uma competente retórica populista, Lula navegou nas ondas da conjuntura internacional favorável e desenvolveu programas nas áreas econômica e social, cuja repercussão o levou à imodesta convicção de que se havia transformado em grande estadista.

Na segunda metade do primeiro mandato Lula enfrentou um primeiro grande desafio: o escândalo do mensalão, assalto aos cofres públicos urdido e chefiado pelo então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, com o objetivo de consolidar o “presidencialismo de coalizão”, com a compra do apoio de parlamentares, e o levantamento de recursos para financiar as atividades do PT.

De início, dizendo-se ignorante da trama armada sob suas barbas, Lula mostrou-se indignado e declarou que o PT deveria se desculpar com os brasileiros. Seu projeto de reeleição em 2006 ficou seriamente ameaçado. Mas, com a ajuda da popularidade em alta, oposição tíbia, indicadores econômicos positivos e projetos sociais relevantes e devidamente propagandeados, Lula foi reconduzido ao Planalto.

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28/03/2015

às 16:30 \ Política & Cia

José Dirceu, o melhor “consultor” do mundo: era só contratar e ter lucro certo

(Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

Mesmo depois de ser preso por seu envolvimento no mensalão, Dirceu recebeu mais de um milhão de reais de clientes de sua “consultoria” (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

O MELHOR CONSULTOR DO MUNDO

Investigado no petrolão, José Dirceu tinha a receita do sucesso para qualquer empresa: era só contratá-lo que o lucro era certo

Reportagem de Hugo Marques Daniel Haidar publicada em edição impressa de VEJA

Depois de deixar o governo Lula em 2005 pela porta dos fundos, o petista José Dirceu passou a atuar como consultor valendo­-se da vasta influência que exerce sobre companheiros instalados nas mais diversas engrenagens do governo. O fato de sua carteira de clientes incluir algumas das principais empreiteiras acusadas de participar dos desvios bilionários da Petrobras fez com que ele logo passasse a ser investigado no escândalo do petrolão. O Ministério Público pediu a abertura de um processo para aprofundar essa relação.

Na semana passada, o juiz Sergio Moro liberou para consulta pública parte das informações constantes dos autos. Com isso, ficou-se sabendo que Dirceu não é apenas um consultor bem-sucedido – é um sucesso retumbante. De 2006 a 2013, o ex-ministro faturou 29,3 milhões de reais em contratos de consultoria com empresas de todos os tamanhos e atuantes nos mais variados setores da economia – de cervejaria a laboratório farmacêutico, de escritório de advocacia a concessionária de automóveis, Dirceu estava em todas.

Pudera: sua contratação, como se verá a seguir, era garantia de ótimos resultados.

Tamanha eficiência fez com que, mesmo durante sua temporada na prisão, Dirceu seguisse recebendo pagamentos por seus serviços. A VEJA, dois de seus clientes, a construtora Consilux e o laboratório EMS, admitiram que destinaram 1,2 milhão de reais ao ex­-ministro quando ele já estava atrás das grades. São os contratos com as empresas que faturavam alto na Petrobras, porém, que podem levar Dirceu a ter de travar novo embate nos tribunais antes mesmo de cumprir o restante da pena do mensalão. Do clube do bilhão, o petista recebeu pelo menos 8 milhões de reais.

O ápice dos pagamentos se deu em 2012, período em que o petrolão estava funcionando a pleno vapor e que coincidiu com a condenação de Dirceu por participação no mensalão. Entre as empreiteiras que aparecem na lista de clientes do ex-ministro estão OAS, Engevix, UTC, Galvão Engenharia e Camargo Corrêa – todas acusadas de integrar o cartel que atuava na Petrobras.

Dirceu nega que sua consultoria abrisse caminho para negócios na Petrobras ou no governo. Mas, assim como aconteceu no mensalão, os fatos sugerem que ele não fala a verdade. Há quatro anos, uma reportagem de VEJA revelou que as consultorias do ex-ministro não passavam de eufemismo para acobertar a prática de tráfico de influência. Da notória empreiteira Delta surgiu o primeiro exemplo de como os serviços do ex-ministro encurtavam o caminho rumo aos cofres públicos.

Em 2009, a Delta, por meio de outra empresa do grupo, a Sigma Engenharia, fechou um contrato com a empresa de Dirceu, a JD Assessoria e Consultoria. Oficialmente, o objetivo era ampliar a participação da companhia no Mercosul. Mas foi no Brasil que os negócios da empresa se multiplicaram. De partida, a Delta dobrou o valor de seus contratos com o governo federal e, logo depois de passar a contar com os serviços do “consultor” Dirceu, entrou para o seleto grupo de prestadoras de serviço da Petrobras.

Não era coincidência. Na ocasião, um sócio da empresa, Romênio Machado, admitiu: “O trabalho dele (Dirceu) era fazer tráfico de influência”.

Agora, com a lista de clientes de Dirceu exposta à luz, é possível dizer que a Delta não era exceção. Outras empreiteiras ampliaram exponencialmente seus negócios após recorrer aos préstimos do mensaleiro. E o milagre da multiplicação não se dava apenas na Petrobras. Era extensivo a órgãos do governo federal.

As consultorias de Dirceu contavam com a ajuda de parceiros valiosos. Em 2011, ele (no detalhe da foto) e Lula viajaram juntos ao Panamá para encontros com autoridades do país (Foto: VEJA)

As consultorias de Dirceu contavam com a ajuda de parceiros valiosos. Em 2011, ele (no detalhe da foto) e Lula viajaram juntos ao Panamá para encontros com autoridades do país (Foto: VEJA)

A Galvão Engenharia é um exemplo. No mesmo ano em que contratou Dirceu, a empreiteira recebeu do governo 203 milhões de reais, onze vezes mais do que havia recebido no ano anterior. No primeiro ano de contrato com o “consultor”, outra companhia, a SPA Engenharia, experimentou um salto de 40% em seu faturamento junto aos cofres do governo. Recebeu 237 milhões. O ano seguinte foi ainda melhor: o valor passou para 541 milhões.

Até a tradicional Camargo Corrêa, que em 2009 estava assistindo a uma queda nos seus negócios com a administração federal, de repente viu a curva mudar de rumo. Bastou contratar Dirceu e as coisas melhoraram.

Para fazer valer os gordos “honorários”, Dirceu contava com parceiros ocasionais importantes. Um deles era o ex-presidente Lula, que, depois de deixar o governo, se lançou no mundo das consultorias e palestras. Em 2011, por exemplo, os dois fizeram juntos uma viagem de negócios ao Panamá. Lá, sem esconderem a condição de lobistas, tiveram encontros com o presidente do país e ministros de Estado.

Em mais uma evidência do cruzamento de interesses públicos e privados, em parte de seus compromissos no país a dupla contou com o auxílio logístico de funcionários da embaixada brasileira.

Na lista de clientes de Dirceu há um detalhe repleto de significado: entre os pagadores há um lobista que, de acordo com as investigações, recorria às suas amizades no PT para fechar negócios na Petrobras e, como contrapartida, se encarregava de retribuir a gentileza distribuindo propina a quem o ajudava. A Dirceu, esse lobista pagou quase 1,5 milhão de reais. Por serviços de consultoria, claro.

22/03/2015

às 20:00 \ Política & Cia

CARLOS BRICKMANN: A vaca continua tossindo

(Foto: Folhapress)

Pacote anticorrupção: o que Dilma apresentou nos últimos dias é o mesmo que Lula fez após o mensalão (Foto: Folhapress)

A VACA SEMPRE TOSSINDO

Notas da coluna de Carlos Brickmann publicada neste domingo em diversos jornais

Carlos BrickmannNa campanha presidencial de 1960, Jânio Quadros repetiu o mesmo discurso, palavra por palavra, no país inteiro.

E prometeu instalar umas quinze fábricas de automóveis, cada uma localizada exatamente no local em que fazia o discurso.

Não havia problema: as comunicações eram precárias, ninguém sabia num lugar o que ele havia prometido em outro. O discurso repetido sempre parecia novo.

Jânio se elegeu há 55 anos.

A tecnologia hoje já é outra, não dá mais para disfarçar. E o pacote anticorrupção de hoje da presidente Dilma pode ser achado no Google.

Em julho de 2005, quando o mensalão quase afundou o governo, o presidente Lula, ao lado da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, lançou um pacote anticorrupção igualzinho ao de agora (veja no Google: “Lula”, “pacote anticorrupção”, “2005″).

Em 2011, no início do seu mandato, Dilma teve de se livrar de sete ministros habituados a botar o dedo no pudim. Em setembro, houve protestos de rua contra a ladroeira. E a presidente anunciou de novo o mesmo pacote anticorrupção de 2005 – que, diga-se, é exatamente o de hoje. Se repetir a lei resolvesse, a corrupção no país seria abolida pela terceira vez em dez anos. 

Mas será que o governo quer mesmo pagar o preço político da luta contra a corrupção? A Casa Civil da Presidência da República há um ano e meio está sentada em cima da Lei Anticorrupção, e não há quem a convença a regulamentá-la para que entre imediatamente em vigor. Dilma poderia dar ordens à Casa Civil para que faça seu trabalho. Como se explica que, tão mandona, Dilma se cale?

De Falcão… 

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, propõe o corte da publicidade oficial nos veículos que, a seu ver, apoiaram a manifestação contra Dilma.

Quer uma nova política de anúncios para a “grande mídia”. Acusou até a Rede Record, do bispo Edir Macedo – que apoia Dilma e indicou Marcelo Crivella para o Ministério – de ajudar a convocar a manifestação. Acha que o povo foi para a rua, como se fosse manada, porque a imprensa o chamou. 

Um provérbio judaico sintetiza: “Gente inteligente, mesmo quando se cala, diz mais que o tolo quando fala”. 

…a pombo

Este colunista acha que Falcão não tem de alisar ninguém: deve radicalizar sua posição e propor de uma vez o fim da publicidade oficial. Não tem sentido torrar dinheiro público para dizer que o governo é bom. Se for bom, o eleitor percebe sozinho. Publicidade oficial, só do tipo institucional: vacinações, editais de concorrência, balanços. E que a verba seja distribuída de acordo com os critérios clássicos de GRP – medida de público alcançado. 

Talvez isso atinja alguns veículos favoritos de Falcão, mas não dá para fazer omelete sem etc., etc., etc.

12/03/2015

às 15:17 \ Política & Cia

Por que foi inconveniente o encontro de Dilma com o ministro Dias Toffoli, do Supremo

(Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

Teoria da conspiração: teria a audiência entre Dias Toffoli e Dilma sido orquestrada em benefício do PT? (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

O STF E O PETROLÃO

Post publicado no blog de Merval Pereira, no site do jornal O Globo

merval-pereiraÉ preciso acreditar muito em conspirações para achar que a audiência do ministro do Supremo Dias Toffoli com a presidente Dilma no Palácio do Planalto ontem é uma indicação de que a sua mudança para a Segunda Turma que vai julgar o petrolão no STF foi orquestrada para beneficiar o PT.

Parece óbvio que se esse encontro tivesse o objetivo de armar alguma estratégia para proteger os petistas do petrolão, não teria sido feito à luz do dia, e nem nesse momento. Até porque quem assumiu publicamente a frente das negociações para que a mudança acontecesse foi o ministro Gilmar Mendes, identificado pelos petistas como um adversário a ser batido.

Aí entra a teoria da conspiração do lado petista, que acha que Mendes orquestrou a ida de Toffoli porque este está agastado com o governo Dilma e afastado do PT, que o levou ao STF às vésperas do julgamento do mensalão. Nem uma coisa nem outra aconteceram. Se quisesse, o quinto ministro da Segunda Turma teria sido Marco Aurélio Mello, o mais antigo, que não se interessou em mudar de Turma.

Mas é verdade que nada é mais inconveniente para um ministro do Supremo que acabou de assumir a presidência da Turma que vai julgar o petrolão do que uma audiência com a presidente da República no Palácio do Planalto, ao lado dos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do Chefe do Gabinete Civil, Aloizio Mercadante, dois dos principais articuladores políticos do governo e acusados de terem se movimentado, especialmente Cardozo, em defesa das empreiteiras investigadas no Lava-Jato.

Ainda mais se esse ministro está em busca de marcar uma atuação independente, depois de ter sido identificado como um representante petista no plenário do STF quando do julgamento do mensalão. Foi uma dessas coincidências desastrosas o que aconteceu com o Ministro Dias Toffoli, que hoje preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pedira uma audiência anteriormente para mostrar no Palácio do Planalto sua proposta de criar o Registro Civil Nacional, no qual desde o nascimento o cidadão já é cadastrado na Justiça Eleitoral e ganha um número, que será seu título de eleitor. 

Coincidiu que a audiência foi marcada para o dia seguinte em que ele transferiu-se da Primeira para a Segunda Turma a fim de preencher um vazio naquele grupo de juízes que julgará o petrolão. A verdade é que os ministros da Segunda Turma estavam incomodados com a falta do quinto nome, há sete meses para ser indicado pela presidente Dilma.

Não apenas com sua ausência, mas com a possibilidade de que o indicado fosse visto pela opinião pública como escolhido a dedo pelo Planalto para ajudar os petistas no julgamento. A primeira medida cogitada foi realizar uma eleição informal para colocar na presidência da Turma no primeiro ano a partir de maio, quando se encerra a presidência de Teori Zavascki, o decano Celso de Mello.

Seria uma maneira de evitar que o mais novo indicado assumisse a presidência, para preservá-lo, e também ao Supremo. Embora o cargo seja apenas formal, é preciso conhecer o funcionamento da Casa, e sobretudo afastar qualquer dúvida sobre o encaminhamento dos trabalhos.

Já acontecera isso quando a ministra Rosa Weber, recém-indicada ao Supremo, teria que assumir a presidência de uma das Turmas, e ela mesma pediu para ser substituída. Assumiu então o ministro Marco Aurélio, que era o mais antigo do grupo. A idéia de completar o grupo com a transferência de um ministro da Primeira Turma surgiu com o receio de que a presidente Dilma demorasse mais ainda na indicação, atrapalhando o processo do mensalão que já está iniciado no Supremo.

Algumas decisões terão que ser tomadas, e o perigo de haver empate persiste. Há no regimento a possibilidade de chamar pontualmente ministros da outra Turma para desempatar votações, mas em casos criminais, como é o petrolão, o empate favorece o réu.

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08/03/2015

às 15:00 \ Política & Cia

Armínio Fraga: “Levy está muito isolado”

"O governo continua, até prova do contrário, com uma postura geral muito fechada, antiquada. Repetindo muita coisa que a gente já viveu, principalmente nos anos 70, no governo Geisel", diz ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, (Foto: Sergio Moraes / Reuters)

Para o ex-presidente do Banco Central, não há como tapar o sol com a peneira em relação ao escândalo do petrolão (Foto: Sergio Moraes/Reuters)

“LEVY ESTÁ MUITO ISOLADO”

Entrevista publicada em edição impressa de VEJA

Reverter a crise de confiança pela qual o Brasil passa depende de uma mudança completa nas atitudes e prioridades da política econômica – tarefa complexa, para a qual o governo Dilma Rousseff talvez não esteja preparado. Quem afirma é o economista e ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga. Para ele, nem mesmo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tem cacife para resolver o problema. “Ele está muito isolado“, diz Armínio, na entrevista que deu à editora Malu Gaspar.

Quais são as chances de recuperar a confiança dos investidores no Brasil?

A grande dificuldade dessa situação é que ela foi construída justamente pelo grupo que está no poder. E ele vem conduzindo os assuntos econômicos de forma equivocada. Já há algum tempo afirmo que o modelo que temos hoje está fadado ao fracasso. Os resultados estão aí. É um modelo que não entrega investimento, crescimento nem aumento de produtividade.

O senhor quer dizer que o governo Dilma precisa mudar suas convicções sobre a economia?

Teria pelo menos de mudar de atitude. A questão é que, quando não há convicção no que se está fazendo, como agora, não há como despertar confiança. Mas esperar isso deste governo talvez seja pedir demais.

O ministro Joaquim Levy não representa essa mudança?

Trazê-lo para o ministério foi positivo, mas ele está muito isolado. Seu trabalho está concentrado na questão fiscal. Isso é um remendo. É necessário muito mais.

O que exatamente?

Precisamos mudar o rumo em quase tudo o que importa. É uma agenda extensa. Estou falando de fazer a reforma tributária, de destravar o investimento em infraestrutura e de modificar o funcionamento do mercado de crédito, atacando a presença maciça dos bancos públicos. Ela é hoje muito além da conta.

Devemos, enfim, rever o modelo de inserção do Brasil na economia mundial. Trata-se de um tremendo desafio. Mesmo o ajuste que o Levy está se propondo a fazer já é difícil. No ano passado, as coisas descarrilharam totalmente. Ainda que dê certo, será insuficiente.

Quer dizer que o ministro Levy está enxugando gelo? Não há saída que não a recessão?

A situação tende a piorar, sim. A economia está ainda ameaçada por eventos externos, como a crise energética, que tem origem no desenho do setor. Ela não se corrige do dia para a noite. O governo também enfrenta uma série de dificuldades políticas. A própria investigação policial sobre o petrolão, que é fundamental, tem impacto na economia.

Quando se analisa tudo isso em conjunto, fica claro que não foi à toa que a Petrobras perdeu o grau de investimento. » Clique para continuar lendo e deixe seu comentário

05/03/2015

às 14:21 \ Política & Cia

O que os petistas fazem com Temer para afastar a ideia de impeachment

(Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

O vice Michel Temer, do PMDB, com Dilma em sua segunda posse: petistas esgrimem como argumento contra a ideia de um impeachment o fato de que ele seria o presidente (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

O QUE OS PETISTAS FAZEM COM TEMER PARA EVITAR O IMPEACHMENT

Artigo de Paulo Moura*

O debate sobre o impeachment de Dilma chegou para ficar nas páginas da imprensa e nas redes sociais e no meio.

Inicialmente tratado com reservas quando emergiu nas manifestações de rua posteriores à vitória de Dilma, hoje o debate é visto com naturalidade. Juristas, analistas políticos, jornalistas e lideranças políticas opinam a favor ou contra, construindo o ambiente necessário para a consumação do impedimento da presidente no momento em que as condições políticas estiverem maduras para isso.

A primeira reação dos petistas e de seus porta-vozes na mídia foi primária: “é golpe!”, bradavam eles, esquecendo muito rapidamente que defenderam o impeachment do ex-presidente FHC, logo após sua reeleição e a desvalorização do Real em janeiro de 1999. Mas os defensores do impeachment nas redes sociais não perdoam.

As declarações de Lula, Tarso Genro e demais próceres do PT a favor do impedimento de FHC circulam implacavelmente pelas mídias sociais, deixando os MAV (Militância em Ambientes Virtuais) do PT sem argumentos.

No entanto, petistas nunca dão o braço a torcer. Rapidamente sofisticaram seus argumentos para dissuadir os defensores do impeachment nas mídias sociais, repercutidos na grande imprensa por ninguém menos que Luis Fernando Verissimo em artigo recente no Estadão e em O Globo.

Se os líderes do PMDB quiserem conferir a pérola do principal argumento petista contra o impeachment de Dilma, basta confirmarem presença nas centenas de páginas do Facebook que convocam pessoas para as manifestações de 15 de março.

O argumento central que o PT vem plantando na internet há cerca de duas semanas é o de que “se Dilma for impedida, Temer será presidente”. Isso mesmo, senhores peemedebistas, os petistas estão tentando convencer o povo brasileiro de que é melhor deixar Dilma no cargo, pois se ela for cassada, algo pior pode acontecer: Temer será presidente e o PMDB comandará o Brasil.

Já constatei em conversas nos meus círculos de relacionamento que o argumento tem certo apelo junto a expectadores leigos da política, que também compraram o argumento de Lula, de que a corrupção sempre existiu na política brasileira, que os petistas apenas agem como outros e que, portanto, o PT é igual aos outros. Não é verdade!

A corrupção sempre existiu e mesmo na Petrobras existia antes do governo do PT, é fato. No entanto, essa corrupção era, em parte, dirigida para bolsos privados, em parte, para financiamento eleitoral. Mesmo essa segunda finalidade dos desvios; presente em toda a máquina pública brasileira, não tinha duas características exclusivas da “corrupção petista”:

a) Ela tornou-se sistêmica; isto é, não é mais praticada pontualmente por indivíduos a serviço de interesses privados ou de partidos, mas sim, como estratégia de conquista e preservação no poder por um partido a partir de sua direção central; e,

b) A finalidade dessa corrupção não é apenas financiamento eleitoral ocasional ou a compra eventual e pontual de votos no parlamento, mas sim, a compra regular e permanente de uma maioria parlamentar a partir de uma estratégia gradual de perpetuação do poder, usando as instituições democráticas para destruí-las.

Antes de o PT chegar ao poder, o financiamento eleitoral funcionava de outra maneira, não menos imoral ou ilegal do que a atual, mas qualitativamente diferente. Ou seja, os partidos procuravam os fornecedores do setor público em busca de patrocínio na véspera dos pleitos e pediam contribuição sugerindo garantia de resultados em novas licitações.

Se o partido estava no governo, liberava pagamentos de serviços já licitados, recebendo percentuais em troca. O detentor de mandato executivo sempre concorria em vantagem pelas contribuições devido à vantagem competitiva de posse da caneta que assina “os cheques”. Mas, por precaução dos patrocinadores, a oposição sempre recebia sua parte. Com o tempo esse custo foi embutido nos preços das contratações do setor público na forma de um sobrepreço, convertendo-se em “normalidade”.

Depois que o PT chegou ao poder, tudo indica que se introduziu uma mudança de modelo, especialmente após a tentativa amadora e fracassada de comprar políticos com malas de dinheiro vivo (mensalão).

Assim, os fornecedores do setor público e tomadores de crédito dos bancos oficiais, notadamente grandes empreiteiras e os escolhidos como “campeões nacionais” abençoados com financiamentos a juro subsidiado pelo BNDES, teriam sido procurados para montar um esquema de institucionalização do sistema.

Ou seja, os tradicionais financiadores de campanhas, para serem abençoados com os resultados das licitações deveriam se organizar em cartéis para distribuir entre si as obras públicas de todo o país, e, somente venceriam as licitações se garantissem, por antecipação, o pagamento regular e periódico de “mesadas” para o PT e partidos alugados.

Igualmente, os grandes tomadores de crédito dos bancos públicos somente teriam seus financiamentos liberados mediante a garantia do pagamento dessas mesmas “mesadas”, em percentuais abatidos dos créditos superfaturados recebidos.

*Paulo Moura, professor universitário, é cientista social, consultor de comunicação e marketing político em campanhas eleitorais e analista político e de pesquisas de opinião e de mercado

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04/03/2015

às 16:06 \ Política & Cia

Supremo extingue a pena do mensaleiro Genoino. Ele foi beneficiado pelo indulto de Natal de Dilma

O ex-deputado José Genoino: livre, leve e solto (Foto: Eduardo Knapp/Folhapress)

O ex-deputado José Genoino: livre, leve e solto (Foto: Eduardo Knapp/Folhapress)

Ministros consideraram que o ex-presidente do PT já cumpriu os requisitos que permitem que seja beneficiado pelo indulto de Natal assinado por Dilma

Por Laryssa Borges, de Brasília, para VEJA.com

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira por unanimidade extinguir a pena do ex-presidente do PT José Genoino, condenado por corrupção ativa no julgamento do mensalão. Os ministros consideraram que o mensaleiro petista já cumpriu os requisitos que permitem que seja beneficiado pelas regras previstas no decreto de indulto natalino assinado pela presidente Dilma Rousseff em 2014.

Genoino começou a cumprir em novembro de 2013 os quatro anos e oito meses a que foi condenado pelo STF e pagou multa de cerca de 670.000 reais em janeiro de 2014, após uma vaquinha organizada por correligionários.

Atualmente Genoino cumpre prisão domiciliar por ter conseguido abater parte da pena e cumprido o mínimo de um sexto da reclusão, o que garantiu a ele o direito a progressão de regime do semiaberto para o aberto. Como o Distrito Federal não tem casas de albergado, estabelecimento previsto em lei para abrigar condenados em regime aberto, o ex-presidente do PT recebeu o direito de permanecer em prisão domiciliar.

O indulto assinado pela presidente Dilma Rousseff, usualmente confundido com a saída temporária de Natal, é um benefício que avalia um conjunto de exigências para perdoar definitivamente as penas de parte da população carcerária. De acordo com o Tribunal de Justiça do DF, o indulto normalmente é concedido a detentos com bom comportamento, paraplégicos, tetraplégicos, portadores de cegueira completa, mães de filhos menores de 14 anos e àqueles que tenham cumprido parte da pena em regime fechado ou semiaberto.

Em geral, para a concessão dos indultos são examinados a gravidade do crime, se houve ou não violência cometida e o cumprimento parcial da pena.

No pedido de indulto, José Genoino informou que teve bom comportamento quando cumpria pena em regime semiaberto e também quando foi autorizado a terminar o restante da sentença em prisão domiciliar. Ele afirmou ainda que o abatimento de 34 dias da pena por trabalho e estudo permitiria a ele se enquadrar nos beneficiários do perdão judicial.

O decreto de indulto assinado pela presidente Dilma em 2014 prevê o benefício, entre outros casos, para detentos que tenham cumprido um quarto da pena e que estejam em regime aberto e para condenados que estivessem cumprindo pena em regime aberto ou prisão domiciliar, desde que faltasse até oito anos para o cumprimento da pena total.

“Todos os casos associados à execução na ação penal 470 [mensalão], tenho decidido monocraticamente. Como foi um julgamento emblemático e é o primeiro caso de extinção de punibilidade, em parte pelo cumprimento da pena, pelo pagamento da multa e por força do indulto, reconhecendo a validade do indulto e a extinção da punibilidade da pena, resolvi trazer a apreciação do Plenário”, disse o relator do mensalão Luís Roberto Barroso ao justificar o fato de ter levado o caso para apreciação de todos os ministros do STF.

 

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