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mensalão

01/03/2015

às 15:00 \ Política & Cia

MAÍLSON DA NÓBREGA: A menos que apareçam novos fatos, não é uma boa ideia procurar o impeachment de Dilma

(Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

Dilma está perdendo popularidade e tem escândalos de sobra, mas continua com maioria no Congresso (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

SOBRE O IMPEACHMENT

Artigo publicado em edição impressa de VEJA

Conversas e especulações sobre um eventual impeachment de Dilma aumentaram com a forte queda de sua popularidade, que se explica pelos desastres derivados de má gestão. Sobressaem o escândalo na Petrobras,o risco de racionamento de energia e os maus resultados na economia.

Apesar disso, a menos que novos fatos venham a justificá-la, não parece boa a ideia de buscar a interrupção de seu mandato.

Em estudo de 2006, Kathryn Hochstetler examinou as tentativas de interrupção do mandato de presidentes eleitos na América do Sul após a redemocratização das décadas de 70 e 80 (Rethinking presidentialism: challenges and presidential falls in South America). Até 2003, dezesseis presidentes enfrentaram tentativas de impeachment e nove deixaram governo antes do fim do mandato. Apenas um impeachment se concretizou, o do brasileiro Fernando Collor. Os demais fracassaram por outros motivos.

A autora lista três fatores que motivaram tentativas de impeachment na região: 1) insatisfação com a política econômica, 2) acusações de corrupção e 3) governo minoritário no Congresso. Adicionalmente, os protestos de rua representam um forte determinante. Na ausência de um desses fatores ou de movimentos de rua, os presidentes concluíram mandato.

Foi assim no Brasil nas tentativas de impeachment de Getúlio Vargas e Fernando Henrique. O caso de Vargas (1954) teve por motivação atentado contra o jornalista Carlos Lacerda, que resultou na morte do major-aviador Rubens Vaz. O mandante do delito, Gregório Fortunato, era chefe da guarda pessoal de Vargas. O pedido de impeachment foi apresentado pelo deputado Afonso Arinos, mas Vargas era majoritário no Congresso. A proposta foi rejeitada por 136 votos a 35.

No caso de Fernando Henrique (1999), a iniciativa foi do PT, no início do segundo mandato do presidente. FHC enfrentava queda de popularidade com a desvalorização da moeda, que durante a campanha pela reeleição ele prometera não realizar. O PT mobilizou protestos de rua sob o lema “Fora FHC!”. Os movimentos, porém, não se encorparam. Havia insatisfação com a política econômica, mas inexistiam escândalos. governo não era minoritário. Não houve processo de impeachment.

No escândalo do mensalão (2005), falou-se em impeachment de Lula, mas a oposição temeu a interrupção do mandato de um líder tão popular. Preferiu apostar numa agonia lenta, que acarretaria a derrota nas eleições do ano seguinte. Acontece que a expansão da economia, do emprego e da renda contribuiu para a recuperação da popularidade de Lula. O impeach­ment abortou.

Há quem, na oposição, se lembre do caso para defender a tese de que agora não se deveria contemporizar. A contínua deterioração da economia e os desdobramentos do petrolão disparariam protestos. Caberia à oposição atiçar os movimentos de rua que já se esboçam, desgastar a presidente mediante ações no Congresso e, assim, criar o ambiente para instaurar o processo.

O impeachment é um recurso legítimo e constitucionalmente válido para descontinuar más administrações. É um processo político. Não requer prova inequívoca, típica dos casos que envolvem crime. Indicações de que o dinheiro da corrupção na Petrobras serviu para financiar a campanha eleitoral de Dilma bastariam.

Ocorre que buscar o impeachment poderia não ser a estratégia mais conveniente. Mesmo que protestos de rua acontecessem em escala crescente, o governo ainda reuniria condições para manter a maioria no Congresso.

Embora improvável de acontecer, no decorrer do seu mandato normal a presidente ainda tem a oportunidade de reconhecer erros, reformular políticas, desenvolver habilidades no exercício do novo governo e melhorar a qualidade de sua equipe, recuperando a confiança na sua administração e na economia.

A eventual interrupção do mandato presidencial eliminaria as chances de reversão, pela própria Dilma, dos erros cometidos no primeiro governo. Permitiria, além disso, que os petistas utilizassem o processo de impeachment para posar de vítimas das elites, acusando-as de liderar um golpe contra o PT. Não se aproveitaria também o efeito pedagógico do julgamento de um fracasso pelos eleitores nas urnas.

19/02/2015

às 19:22 \ Política & Cia

OPERAÇÃO LAVA JATO: Críticas pesadas ao juiz Sérgio Moro e ao ministro Joaquim Barbosa expõem o sólido, impressionante e onipresente corporativismo dos advogados

(Fotos: Wilson Dias/ABr :: JF Diorio/Estadão Conteúdo :: Nelson Jr./SCO/STF)

A ida ao gabinete do ministro Cardozo de advogados defensores de empresas envolvidas na Operação Lava Jato foi alvo de duro despacho do juiz Sergio Moro, como havia sido de críticas do ministro Joaquim Barbosa pelo Twitter (Fotos: Wilson Dias/ABr :: JF Diorio/Estadão Conteúdo :: Nelson Jr./STF)

Post atualizado às 3h38 do dia 20 de fevereiro de 2014

O jornalismo é uma atividade indispensável à sociedade, e, como todas as demais, tem defeitos, muitos deles graves — incluindo o corporativismo.

Mas um lado bom do jornalismo é que se trata de uma profissão que se auto-examina criticamente, e de forma severa — basta ver a quantidade de jornalistas que escrevem e já escreveram até hoje no implacável Observatório da Imprensa, sempre comentando o desempenho da própria atividade que exercem.

Em países mais avançados do que o nosso, há numerosas revistas, sites e blogs tocados por jornalistas que têm como principal objetivo cobrir o trabalho da imprensa, elogiando quando é o caso mas expondo da forma mais crua suas mazelas, inclusive o corporativismo.

Mas duvido um pouco de que nós, jornalistas, consigamos ganhar dos advogados nesse quesito.

Não sei se existe categoria profissional, pelo menos no Brasil, mais fechadamente corporativista, de um corporativismo sólido, impressionante, onipresente – e quem escreve, além de marido, irmão, sobrinho e primo de advogados, é filho de um grande advogado, maior do que todos os que poderei mencionar neste texto, e ademais um homem de ética de aço, desassombrado, que sempre esteve do lado certo nos embates da vida, até o final, não raro pagando caríssimo por isso.

Tendo tido a orelha puxada por uma simpática leitora advogada, devo esclarecer, aqui, que obviamente não me refiro a todos os advogados, indistintamente. Pode até ser que a maioria da categoria não vista essa camisa — de todo modo, o que sempre acaba vindo a público é a manifestação, mais barulhenta e perceptível, do corporativismo de quem o pratica.

De todo modo, seja qual for o problema envolvendo advogados, um coro de colegas e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já partem da premissa de que eles estão com a razão. Os incontáveis casos de irregularidades cometidas por advogados e até a conivência de causídicos com a ilegalidade e o crime são, sim, punidos pela OAB, mas com lentidão, pouca publicidade e em número menor do que indica a prática de quem frequenta o dia-a-dia de fóruns e tribunais.

Moro: iniciativa de encontro com Cardozo é “intolerável”

Agora, está ocupando manchetes o coro e a gritaria de advogados para cima do juiz federal Sergio Moro, o até agora irretocável magistrado que vem conduzindo com firmeza, objetividade e técnica os delicadíssimos processos da Operação Lava Jato, que envolvem, pelos números já apurados, o maior caso de assalto à coisa pública no país desde a chegada das naus de Pedro Álvares Cabral à costa da Bahia, em 1500.

(Fotos: Leticia Moreira/Folhapress :: cabadvogados.com.br :: oabce.org.br)

Os advogados Alberto Toron, Dora Cavalcanti e Marcus Vinicius Coelho, presidente da OAB: críticas pesadas ao juiz, ao ministro ou a ambos (Fotos: Leticia Moreira/Folhapress :: cabadvogados.com.br :: oabce.org.br)

O tiroteio também se dirige a outra figura respeitável do mundo jurídico, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, relator do mensalão, o maior escândalo da história até surgir a barbaridade que é o petrolão.

As justas críticas feitas em despacho pelo juiz Moro sobre a absoluta inconveniência de advogados das empreiteiras envolvidas irem conferenciar com o ministro da Justiça — com o magistrado ecoando, nos autos, opinião que Joaquim Barbosa já expressara em sua conta no Twitter –, estão causando uma tempestade inteiramente injustificada. Vários dos encontros não constaram da agenda do ministro.

O despacho de Moro foi publicado ontem, quarta-feira, dia 18. No texto, o magistrado classifica como “intolerável” a iniciativa de advogados de empreiteiras que procuraram o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para discutir o andamento das investigações — embora alguns tenham chegado ao desplante de dizer que o respectivo encontro foi “um bate-papo entre velhos amigos”.

O que teriam conversado no “bate-papo” advogados com causas de bilhões de reais e o ministro que é hierarquicamente superior ao órgão que investiga, com eficiência, a roubalheira — a Polícia Federal?

Falaram sobre as chuvas em São Paulo? Sobre a situação do Botafogo na Segundona do Brasileirão? Sobre a nova novela da Globo?

Ora, parem de desrespeitar a inteligência dos brasileiros!

Tentativa de interferir nas investigações

Acertadamente, o juiz, repetindo parte da frase de Joaquim Barbosa, escreveu que os advogados devem recorrer ao magistrado da causa, “nunca a políticos”, caso queiram denunciar irregularidades ou excessos da polícia — uma vez que, fora dos autos, em declarações e artigos, vários deles reclamam de vazamento de informações sobre as investigações.

Como não avistaram-se com Cardozo para abordar as chuvas em São Paulo nem a situação do Botafogo, o juiz Moro foi ao ponto advertindo que os advogados, ao procurarem o ministro da Justiça, estariam buscando “interferência política” (o Ministério da Justiça é órgão do Executivo e seu titular exerce um cargo político, nada tendo a ver com o Judiciário) no processo judicial.

Consequentemente, o juiz decidiu manter em prisão preventiva quatro altos executivos de empreiteiras já encarcerados em Curitiba — foro da causa –, alegando que (via seus advogados) estão tentando interferir nas investigações.

Pergunto: e por acaso não estão? Foram conversar com Cardozo sobre poesia parnasiana, sobre o pôr do sol no Planalto Central?

Advogados: acho que eles devem à sociedade a discussão de vários problemas que não vejo serem abordados (Ilustração: americanlawyers.com)

Advogados: acho que eles devem à sociedade a discussão de vários problemas que não vejo serem abordados (Ilustração: americanlawyers.com)

O juiz não fez mais do que cumprir sua obrigação ao reafirmar que as prisões devem ser discutidas nos autos do processo, esclarecendo que jamais se recusou a receber advogados das empresas investigadas.

E continuou: “Intolerável, porém, [é] que emissários dos dirigentes presos e das empreiteiras pretendam discutir o processo judicial e as decisões judiciais com autoridades políticas. (…) Mais estranho ainda é que participem desse encontro, a fiar-se nas notícias, políticos e advogados sem procuração nos autos das ações”. (Refere-se, aqui, muito provavelmente ao ex-deputado do PT e advogado Sigmaringa Seixas, influente nos meios jurídicos de Brasília, que não defende empresa alguma mas que acompanhou um colega defensor em um dos encontros com Cardozo).

Despacho “truculento” e “repugnante”

A chiadeira dos advogados ocorreu de Norte a Sul. Este post ficaria gigantesco se fosse citar todas as manifestações, praticamente unânimes, de crítica ao juiz e de solidariedade aos colegas. O advogado Alberto Zacharias Toron, que defende a empreiteira UTC, chegou ao ponto de chamar de “repugnante” o despacho do juiz, que também classificou como “truculento”, alegando ser direito dos advogados “conversar com quem quiserem”.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcos Vinicius Coelho, voltou à inevitável tecla dos “direitos e prerrogativas” dos advogados, embora haja feito a ressalva de que toda audiência (no caso, com o ministro da Justiça) precisa ser “transparente, pública”, sem que a autoridade selecione “este ou aquele advogado”.

A seu favor diga-se que Coelho parece haver feito leve, levíssima referência ao fato de que pelo menos alguns dos encontros não constavam da agenda do ministro — nada tinham de público, portanto.

Em esquentado artigo na Folha de S. Paulo, a advogada Dora Cavalcanti, conselheira do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), escreveu que o ministro Joaquim “resolveu vociferar” contra Cardozo, classificando o ex-presidente do Supremo como “avesso ao direito de defesa”.

As discussões que não ocorrem

A advogada, que defendeu o empresário e bicheiro Carlinhos Cachoeira, envolvido em acusação de ligações com o crime organizado, faz, no texto, a gravíssima acusação de que há no país um “esforço concentrado liderado pela Operação Lava Jato para cravejar de morte o Estado de Direito”. No final do texto, revela que linha de atuação admira ao mencionar “a falta que me faz aquele que foi meu ministro de vocação, Márcio Thomaz Bastos” (o ex-ministro da Justiça de Lula, falecido em novembro passado).

Defensora da Odebrecht na Lava Jato, Dora esteve com o ministro da Justiça no começo do mês.

Outro que enxergou conspirações foi o defensor da Camargo Corrêa, Celso Vilardi. Ele nega ter estado com Cardozo, mas considera normal encontros do tipo e opina que “estão confundindo as pessoas dos acusados com a dos advogados”.

Ou seja, estão tratando os advogados como suspeitos de crimes.

Será? Onde é que Vilardi enxergou isso? Não li um texto, não assisti a um vídeo, não ouvi uma declaração em lugar algum que pudesse levar a essa conclusão. Vai ver que o advogado enxerga mais longe.

O corporativismo leva profissionais a esse tipo de exagero. E impede discussões muito interessantes para a sociedade, que eu, formado em Direito, gostaria muito de presenciar. Os temas são muitos, a começar por este de que trato — o corporativismo. Não seria ótimo?

Há vários outros ligados à profissão, alguns candentes: por exemplo, como tratar de situações em que o advogado de determinado criminoso, pelas características do caso, recebe honorários inequivocamente oriundos do produto dos crimes cometidos?

Mas isso é uma outra história, que fica para outra vez.

18/02/2015

às 16:22 \ Política & Cia

Querem apostar? Não vai acontecer NADA com o ministro da Justiça. Se bobear, ele ainda acabará ministro do Supremo — e, por amarga ironia, julgando os criminosos do petrolão

A luz vermelha não vai, não, se acender para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ele vai acabar sendo premiado por algo que, em outro país, daria demissão sumária e investigação sobre a ética de sua conduta ( (Foto: Marcelo Casal Jr. / Agência Brasil)

A luz vermelha não vai, não, se acender para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ele vai acabar sendo premiado por algo que, em outro país, daria demissão sumária e investigação sobre a ética de sua conduta ( (Foto: Marcelo Casal Jr. / Agência Brasil)

Ter conversinhas fora da agenda com advogados interessados na defesa de empresas envolvidas no escândalo do petrolão, prestes a fechar um acordo da infelizmente chamada “delação premiada”, e passar recado de que os rumos da investigação da Operação Lava Jato iriam mudar depois do Carnaval — sendo que a investigação tem à frente a Polícia Federal, sua subordinada –, implicaria em demissão sumária de um ministro da Justiça em outros meridianos ou paralelos.

Demissão sumária, por parte da presidente da República, seguida de investigação séria para constatar violação ética (que parece evidente) ou a prática de ato contra a lei.

Ainda mais sabendo-se que, depois da conversa, três empresas gigantes prestes a fazer acordo com o Ministério Público recuaram de sua decisão de prestar informações em troca de verem amenizadas as penas criminais aplicáveis a elas próprias e a seus diretores e executivos, como a lei prevê.

Mas quem quer apostar comigo que NADA acontecerá com o ministro José Eduardo Cardozo?

Não vai ser demitido pela presidente Dilma, não vai levar sequer um puxão de orelha, não pedirá demissão porque, entre vários fatores estamos no país…

* do jeitinho;

* da lei que “não pega”;

* de leis feitas sob medida para beneficiar salafrários (por exemplo, leia a história da lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, neste post do Reinaldo Azevedo);

* no qual os detentores de privilégios, por isso mesmo, têm direito a mais privilégios;

* no qual a Constituição diz que todos são iguais perante a lei — excetuado aqueles que se acham, e estão, acima da lei;

* de ex-presidente palanqueiro e sem compostura;

* de presidente eleita com mentiras e praticante de estelionato eleitoral;

* que tem no governo um partido infiltrado de ladrões, saqueadores do erário, incompetentes e liberticidas;

* que tem um governo que se apoia, no Congresso, no que há de pior na política brasileira;

* que tem um governo cujo partido-chefe está envolvido nos dois maiores escândalos de corrupção da história da República — o mensalão e o petrolão;

* que tem um governo que considera adversária parte considerável, quase a metade, da população — um governo do “nós” e “eles”, como diz sempre o Grande Impostor;

* que premia a obediência servil e a falta de escrúpulos;

* que é capaz, como estamos vendo, de “fazer o diabo” não apenas para ganhar eleições, mas para manter-se a qualquer custo no poder.

E por aí vai.

Então, Cardozo não será punido, nem advertido, nem coisa alguma.

Ele vai é acabar indo parar no Supremo Tribunal Federal, sua velha ambição.

E ainda pode ser justamente na vaga do ministro Joaquim Barbosa, que foi o primeiro brasileiro decente a vir a público pedindo a demissão “imediata” do ministro da Justiça. Por amarga ironia, em tal caso, estará julgando a turma do petrolão — a mesma que poderá beneficiar-se de uma “mudança de rumos” na investigação da Operação Lava Jato.

15/02/2015

às 20:00 \ Política & Cia

BRICKMANN: Que fase, Brasil…

O passaporte falso que o mensaleiro vinha usando, com o nome de um irmão já falecido

Após fugir para a Itália usando um passaporte falso, Henrique Pizzolato teve sua extradição autorizada pela Justiça italiana. E agora?

Notas da coluna de Carlos Brickmann publicadas neste domingo em diversos jornais

Que fase! 

Carlos BrickmannÀs vezes, política é como futebol. Conforme a fase, a bola bate na canela e entra; ou não entra de jeito nenhum. O governo brasileiro precisava pedir a extradição de Henrique Pizzolato, ex-gerente do Marketing do Banco do Brasil, aqui condenado a pouco menos de 13 anos de prisão e que fugiu para a Itália com documentos falsos em nome de seu falecido irmão. 

Precisava, mas não queria: a última coisa de que o governo precisava era de mais um cavalheiro bem informado que eventualmente possa contar coisas ainda secretas. 

Pois não é que ganhou a parada, e a Justiça italiana, em ultima instância, decidiu pela extradição? Pizzolato (e o governo brasileiro) ainda têm uma chance: o ministro da Justiça da Itália pode legalmente decidir que não confirmará a ordem de extradição.

Mas é Carnaval

E, para que ninguém diga que esta coluna esqueceu a Grande Festa, a Beija-Flor de Nilópolis, tantas vezes campeã do Carnaval carioca, desfila neste ano com patrocínio de Teodoro Obiang, há 36 anos ditador da Guiné Equatorial; e, segundo a revista Forbes, o oitavo governante mais rico do mundo.

Seu país não vai tão bem: numa lista de 187, ocupa o 136º lugar em Índice de Desenvolvimento Humano. 

Obiang: seu país é miserável, mas a Beija-Flor recebe 10 milhões para seu desfile (Foto: Carl de Souza/AFP)

Obiang: ele é ditador há 36 anos de um país miserável, mas a Beija-Flor recebe 10 milhões para, em seu desfile, dizer como ambos são maravilhosos (Foto: Carl de Souza/AFP)

Obiang paga R$ 10 milhões para a Beija-Flor mostrar como, embora seja uma ditadura, embora a população viva mal, o país (e ele) são maravilhosos.

15/02/2015

às 14:00 \ Política & Cia

SARDENBERG: O PT acha que seu governo “deixa” que as instituições apurem bandalheiras, como o petrolão. Mas investigar é cumprir a lei, é obrigação de qualquer governo

(Foto: Agência Brasil)

(Foto: Agência Brasil)

MEIO MÉRITO

Artigo de Carlos Alberto Sardenberg publicado no jornal O Globo

Carlos-Alberto-Sardenberg1Teoria do PT: roubalheira, sempre houve; só que antes era escondida pelos governos e, agora, desde a presidência de Lula, é investigada às claras.

Sendo isso verdade, o mensalão e a Lava-Jato devem ser incluídos no rol de realizações da era petista. Sem nenhum exagero, esse tremendo flagra na corrupção pode até aparecer na lista do “nunca na história deste país…”

Ocorre que o PT, pelo que dizem seus militantes, do mais ilustre até a base, não aceita esse mérito. Mensalão? Nunca existiu. Os condenados e presos? Vítimas da mídia e das elites. Lava-Jato? Não tem nada provado, só denúncias de criminosos-delatores. Milionárias doações de campanha feitas por empresas suspeitas? Absolutamente legais.

De maneira que ficamos assim: o governo do PT não esconde, nem engaveta nada, mas manda investigar e punir, dando independência e condições de trabalho a Justiça, promotoria e Polícia Federal. Era o que dizia a presidente Dilma durante sua campanha, foi o que repetiu para O Globo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ainda nesta semana. Mas o resultado da investigação, segue a teoria petista, está sendo manipulado com o fim de derrubar o próprio PT.

Mesmo com a ajuda dos marqueteiros e com o talento de Lula para driblar as questões delicadas, fica meio esquisito. Se os governos petistas tiveram tanto poder para colocar Justiça e polícia na investigação, como poderiam ter sido tão ludibriados a ponto de tudo virar uma “manobra para criminalizar o PT”? Fica difícil explicar, inclusive nos tribunais, que a investigação foi uma boa, mas os resultados, não.

Tudo considerado, o PT quer meio-mérito.

Por isso, soam tão esquisitas declarações como as do ministro da Justiça (GLOBO, 10 de fevereiro). Por exemplo: “O governo (Dilma) não cede um milímetro na sua orientação de que tudo deve ser apurado… e punido com máximo rigor… Agora se dá garantias para que se faça…”

Apurar e dar garantia aos poderes independentes é obrigação de qualquer governo. Mas , vamos lá, aceitemos provisoriamente a tese de que este governo e o de Lula têm esse mérito porque os outros seriam de roubalheira sem apuração. E, por isso, completa o ministro: “É um dever da Polícia Federal apurar se (a corrupção) é no governo A, B ou C”.

Quer dizer, então, que a Polícia Federal e o Ministério Público só vão atrás dos malfeitos dos governos petistas? Reparem: a Polícia Federal está no organograma do Ministério da Justiça. O ministro não pode, pela lei, e não deve, pela ética, interferir nas investigações e selecionar os fatos que serão ou não objeto de investigação.

Mas o ministro nomeia e demite os chefes da PF — e, vamos convir, seria um motivo de demissão se a polícia não estivesse cumprindo seu dever de “apurar se é no governo A, B ou C”.

Mais diretamente: o ministro não pode ou não deve chamar o chefe da PF e mandar parar a investigação que apanha petistas. Mas pode cobrar: e os outros? E demitir se a apuração for enviesada.

Não faz isso — e aqui vai o outro lado — porque as descobertas da PF, do Ministério Público e do juiz Moro são avassaladoras. Só haveria um meio de, na política, afastar essa corrupção do PT e seu governo: seria admitir os fatos, pedir desculpas e separar os culpados dos inocentes.

Deve haver inocentes, não é mesmo? O que estará sentindo o militante fiel da base, que não pegou um centavo, ao saber, por exemplo, que o ex-chefe José Dirceu recebeu mais de R$ 4 milhões, para sua empresa, não para o partido, por consultorias de sociologia e economia?

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03/02/2015

às 16:24 \ Política & Cia

Onde estão as entidades que sempre se levantaram contra barbaridades de governos anteriores? Onde estão a OAB, a ABI, a CNBB?

(Foto: Arquivo Nacional)

Em 1968, estudantes se uniram contra a repressão; onde estão eles agora? O articulista não comentou este aspecto, mas eu comento: a UNE é um quintal do governo lulopetista, e os picaretas que a comandam não representam nada nem ninguém. Mandam na entidade sem eleição direta, à forma stalinista (Foto: Arquivo Nacional)

A PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR

Antigamente, a rapina ao patrimônio público era ação de indivíduos, solitária ou em pequenas quadrilhas. Hoje, é sistêmica e se dá na casa dos bilhões

Artigo de Ruy Fabiano publicado no jornal O Globo

ruy_fabiano_1A ruína do projeto político do PT – e o governo Dilma é sua mais eloquente síntese e tradução – dá-se em meio ao silêncio de entidades da sociedade civil, que, ao longo da história contemporânea, tiveram amplo protagonismo na cena pública.

Onde estão a OAB, a ABI, a UNE e a CNBB, entre outras siglas que se associaram à história da reação popular aos maus governantes? – eis a pergunta que não quer calar.

No momento em que a corrupção sistematizada, comandada de dentro do Estado, apresenta sua conta — Mensalão, quebra da Petrobras, violação da Lei de Responsabilidade Fiscal, falência da economia —, é no mínimo ensurdecedor o silêncio de quem sempre soube falar tão alto em momentos de crise e de má governança.

O final do governo militar deveu-se a uma conjunção de fatores, que se resumem na falência de seu modelo econômico e na falta de representatividade de seu modelo político.

Foram essas entidades que romperam a mordaça da repressão, articularam a sociedade e levaram às ruas o “basta” da população. Exerceram, naquela oportunidade, uma vigilância cívica decisiva para que o país se reencontrasse com a democracia.

Mas essa vigilância, que prosseguiu nos primeiros governos civis – os de Sarney, Collor, Itamar e FHC -, começou a minguar até desaparecer por completo desde a posse de Lula, festejada por elas como se o país, enfim, tivesse chegado ao Paraíso.

O que se constata é que, a exemplo do que aconteceu com o próprio Estado brasileiro, essas entidades foram mutiladas na sua essência. Transformaram-se em células partidárias, corresponsáveis pelo projeto político em curso, de índole revolucionária.

A lógica revolucionária, como se sabe, é a da ruptura, que começa por dividir a sociedade e a colocá-la em conflito. Promove o caos e depois acena com a ordem totalitária para consertar o que ela mesmo quebrou. O país está em meio a esse processo.

O projeto do PT postula uma “sociedade hegemônica”, que é o avesso de uma sociedade democrática, em que o poder se alterna entre os diversos partidos que se organizam para exercê-lo. Numa sociedade de pensamento único, não cabe a liberdade de imprensa, o que explica a obsessão petista por controlar a mídia.

Esse projeto de poder, gestado no Foro de São Paulo – entidade criada por Lula e Fidel Castro em 1990, para reunir as esquerdas do continente em torno de um projeto único de poder, a Grande Pátria -, já está em estágio mais avançado em países vizinhos, menos complexos que o Brasil.

Temos então a oportunidade de contemplar etapas pelas quais ainda não passamos, mas que, mantidas as ações em curso, fatalmente passaremos. E isso explica as dimensões estratosféricas da rapina petista ao Estado brasileiro.

Não foi o PT que inventou a corrupção, mas nada nem ninguém a elevou ao patamar em que se encontra. E o que temos corresponde apenas a um início de devassa numa única estatal. Como disse Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, o que lá se fez também se fez nas demais estatais, ainda não investigadas.

Antigamente, a rapina ao patrimônio público era ação de indivíduos, solitária ou em pequenas quadrilhas. Hoje, é sistêmica e se dá na casa dos bilhões. Para onde foi esse dinheiro, que se tem por irrecuperável? Se só um gerente, Pedro Barusco, braço direito do Renato Duque, operador do PT na estatal (e que está solto), se dispôs a devolver 100 milhões de dólares, quanto está em jogo?

*Ruy Fabiano é jornalista

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22/01/2015

às 14:00 \ Política & Cia

DOCUMENTO: Leia a íntegra do artigo de José Dirceu criticando a condução da economia pelo governo Dilma

Caminhamos para uma recessão. Com o governo consciente disso, esperamos

Texto publicado a 20 de janeiro de 2015 no Blog do Zé, do ex-ministro José Dirceu

Que 2ª feira! Calor, aumento de impostos num pacotaço anunciado pelo ministro da Fazenda, de juros e queda de energia em importantes cidades do país causada pela onda de calor inédita no pais…Ontem nem parecia uma 2ª feira, estava mais para uma 6ª feira 13. Só noticias ruins.

O aumento de impostos e dos juros são apenas consequências, desdobramentos da busca de um superavit de 1,2% do PIB este ano. A elevação dos juros visa derrubar a demanda e vem casada com o aumento do IOF – Imposto sobre Operações Financeiras para os empréstimos às pessoas físicas. Aí, também refreando o consumo.

Caminhamos assim – conscientemente, espero, por parte do governo – para uma recessão com todas as suas implicações sociais  e políticas. Fica evidente, empiricamente, pela prática, que o aumento dos juros não refreou a inflação cujas causas estão fora do alcance da politica monetária do Banco Central (BC), mas nos preços administrados, serviços e alimentos.

Quando a inflação cair…se cair…

Assim, quando a inflação cair – se cair… – será pela queda violenta da demanda e não pela alta dos juros. O que espanta é o silêncio de nossas autoridades sobre os efeitos da atual taxa Selic de 11,75% – o sonho de consumo do mercado financeiro – e sobre o serviço da divida interna de R$ 250 bi ao ano, ou o correspondente a 6% do PIB nacional. É a maior concentração de renda do mundo no período de um ano e para uma minoria detentora dos títulos públicos de nossa divida interna.

[Atualização: o Conselho de Política Monetária (Copom) aumentou nesta quarta-feira ara 12,25%.]

Como a arrecadação cairá com a recessão é preciso de novo que nossas autoridades expliquem como farão o superávit e manterão os investimentos públicos e os gastos sociais.  Têm de explicar: como o pais voltará a crescer?

Fora o fato que as autoridades da área econômica diariamente criticam abertamente os bancos públicos e seu papel de vanguarda no financiamento subsidiado (porque necessário) de nossa indústria, agricultura, infraestrutura social e econômica.

A pergunta que não cala é: quem os substituirá, quem continuará a desempenhar esse papel dos bancos oficiais?

Semana começa com muita apreensão sobre os rumos do país

Sobre o efeito maléfico e daninho dos juros altos na valorização do real e nas contas externas também nada, nem uma palavra… Nossa indústria que se vire. A semana começa, assim, com muita apreensão pelos caminhos do país. Mas podem ter certeza, com muita festa no mercado financeiro e nas redações de nossa mídia.

Mesmo que haja algum choro e ranger de dentes pelo aumento dos impostos, no fundo dirão, melhor assim que uma reforma tributária que taxe os ricos, o patrimônio e a renda, as fortunas e heranças e os fantásticos lucros financeiros. Isso, talvez, explique o silêncio dos responsáveis pela política econômica e pelo governo sobre a volta da CPMF ou de algum outro imposto ou tributo equivalente e que cumpra seu papel.

15/01/2015

às 16:56 \ Política & Cia

RESULTADO DA ENQUETE: A maior parte dos leitores acredita que o escândalo do petrolão deve culminar no impeachment de Dilma

a charge predadores

Nossa última enquete, no ar desde 26 de outubro — o dia do segundo turno das eleições –, perguntou aos leitores do blog como seria o desdobramento do escândalo de corrupção na Petrobras, como ele bateria nos poderosos.

A opção vencedora, com 46% dos 17.212 votos computados, dizia que, se tudo for comprovado, ocorrerá o impeachment da presidente Dilma Rousseff. A alternativa foi escolhida por 7.868 leitores.

Em seguida, com 4.936 votos (29%), veio a opção de que a investigação não vai dar em nada. Finalmente, 4.408 (26%) dos amigos do blog acreditam que o petrolão seguirá o exemplo do mensalão: haverá punições, mas logo todos os presos seguirão para a moleza do regime domiciliar.

Votem na nova enquete que já está no ar e pode ser acessada à direita deste texto, no lugar de sempre: vocês acham que Marta Suplicy rompeu mesmo com o PT?

13/01/2015

às 19:00 \ Política & Cia

A “conversão” de Marta Suplicy em crítica do lulopetismo é o-por-tu-nista. Ela conviveu com as maracutaias do partido por longos anos, e agora se afasta dele porque quer ser candidata em São Paulo

(Fotos: Ayrton Vignola/AE)

Marta Suplicy em 2010, quando estava às boas com a presidente Dilma Rousseff — a ponto de lhe fazer o papel de copeira. Um tanto contrariada, é verdade, mas…  (Fotos: Ayrton Vignola/AE)

Muito interessante a senadora Marta Suplicy (PT-SP) começar, de repente, a atirar publicamente contra o governo Dilma e contra o próprio PT.

O fel começou a vir à tona quando Marta deixou o Ministério da Cultura, em novembro passado, em cerimônia gelada na qual mal falou com a presidente. Depois, com seu famoso texto no Facebook no finalzinho de dezembro, baixando o sarrafo em seu sucessor, Juca Ferreira. E, finalmente, mais que tudo, na explosiva entrevista que concedeu à jornalista Eliane Cantanhêde, na edição deste domingo do Estadão. (A íntegra está aqui).

Uma das cortantes frases de Marta foi a seguinte:

– Cada vez que abro um jornal, fico mais estarrecida com os desmandos do que no dia anterior. É esse o partido que ajudei a criar e fundar? Hoje, é um partido que sinto que não tenho mais nada a ver com suas estruturas.

Puxa, como demorou, não, senadora? O PT foi fundado há quase 35 anos, em 1980. Os casos de corrupção nas administrações municipais — inclusive maracutaias em capitais importantíssimas — já datam desta década. Foram denunciados nos primórdios do partido por gente como Paulo de Tarso Venceslau, que, longe de ser de “direita”, participou da luta armada durante a ditadura militar.

Denúncias de outras natureza e sérias questões éticas vieram à tona por iniciativa de outros fundadores, sejam de “esquerda”, como o hoje editor César Queiroz Benjamin, também antigo participantes da luta armada, sejam do campo liberal, como o jurista Hélio Bicudo, que se destacou pela coragem e integridade como promotor público em sua luta contra o Esquadrão da Morte durante o período militar, foi deputado, candidato ao Senado e vice-prefeito de São Paulo antes de desiludir-se, como os demais citados, com o partido de Lula.

Vamos supor, porém, que tais questões fossem pequenas, embora graves.

Mas o mensalão, senadora? O maior escândalo de corrupção política da história da República até o surgimento do petrolão já vai completar DEZ ANOS em agosto, dona Marta. DEZ anos. Onde ficaram seus protestos contra os chefões petistas acusados e, finalmente, condenados à cadeia?

(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

Marta, quando ministra, com o vice-presidente Michel Temer, chefão do PMDB: ida ara o partido pode ter um Chalita pela frente (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

Oportunidades para fazer reparos aos condenados não faltaram, não é mesmo? Como os dois réveillons que o ex-tesoureiro do PT que terminou na Papuda, Delúbio Soares, passou com a senhora, marido e amigos no Guarujá, lembra?

Onde estavam suas críticas quando estourou o escândalo Rosemary Noronha, a amigona de Lula — este mesmo que a senhora erigiu em “Deus” –, responsável pela transformação do escritório da Presidência em São Paulo em balcão de negócios?

De que lado a senhora esteve durante as várias tentativas de gente de seu partido de calar a boca da imprensa?

Quando foi que a senhora se posicionou contra a política externa de vassalagem a Cuba, Venezuela, Irã e outros regimes párias?

Não ouvimos seus reparos à barbaridade em que se constituiu a concessão de asilo político ao terrorista e assassino Cesare Battisti, julgado e condenado por todas as instâncias pelo Judiciário italiano, mas tratado pelo governo lulopetista como um “perseguido político”, como se a Itália de democracia exemplar fosse uma ditadura?

Agora, num passe de mágica, a senadora quer se dissociar de tudo isso. Como, porém, acreditar que isso se deva a convicções, e não por oportunismo?

Na entrevista à excelente Eliane Cantanhêde, ela própria acabou, talvez, dizendo mais do que pretendia, quando desabafou, a certa altura, entregando suas prováveis razões:

– Se for analisar friamente, é um partido no qual estou há muito tempo alijada e cerceada, impossibilitada de disputar e exercer cargos para os quais estou habilitada.

Ah! Chegamos ao ponto… A braveza da senadora pode estar todinha abrigada aqui. Ela quer espaço no partido, quer concorrer à Prefeitura no ano que vem — e o problema não está em que seu “Deus”, acima de partidos e convenções, já decidiu que o prefeito Fernando Haddad será o candidato do PT.

O problema é que Marta aprendeu com as eleições do ano passado que o PT não tem futuro em São Paulo. O massacre sofrido por Dilma no pleito presidencial diante do tucano Aécio Neves — que teve dois terços dos votos do eleitorado mais numeroso do país –, e a espetacular vitória em primeiro turno do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que venceu em 644 dos 645 município do Estado, deixando em um distante terceiro lugar o petista Alexandre Padilha, tornaram evidente, para a senadora, que com uma estrela vermelha no peito ela não chegará a lugar algum.

Eis aí, então, a razão de seu desencanto com o PT e do namoro com o PMDB. Se Lula conseguir emplacar o novo secretário municipal de Educação paulistano, Gabriel Chalita, como candidato do partido mais fisiológico do Brasil, gente perto de Marta assopra que ela poderá até ir para o Solidariedade, partido fundado pelo sindicalista e oportunista profissional Paulinho da Força.

Convicção ideológica é isso aí.

22/12/2014

às 12:00 \ Disseram

Tantos “ões”…

“Estamos no pior momento da nossa história em termos éticos, com todos esses “ões”: mensalões, petrolões.”

Bernardinho, treinador da seleção masculina de vôlei, em entrevista a VEJA

 

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