Ministro do STF é o relator de ação que perdoa o descumprimento de cotas de participação para negros e mulheres
Empresa quer levar para o plenário mandado de segurança impetrado contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes
Em 7 de outubro, mineradoras Vale e BHP Billiton serão levadas a tribunal em Londres para responder por danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão
Magistrado usa argumento técnico para impedir tramitação de ação que questiona a suspensão de resolução do CFM que veta a prática
Apesar da maioria do STF confirmar constitucionalidade de editais para cursos de Medicina, parte do setor fala em afrouxamento das regras
Depois de derrubar a continuidade do benefício aprovado pelo Congresso, magistrado deu 60 dias para que governo e Legislativo cheguem a um acordo
Magistrado colocou decisão para análise dos demais ministros do STF
A decisão do STF custará caro tanto para o governo como para o tribunal — e ainda pode dar em nada
Liminar do ministro que suspendeu trechos da lei ainda não foi referendada pelo STF, mas já tem o aval de cinco ministros
Decisão precisa ser referendada pelo plenário da Corte em julgamento virtual; Flávio Dino, Gilmar Mendes e Edson Fachin também deram aval
Liminar que suspende trechos da lei que prorroga a desoneração da folha até 2027 precisa ser referendada por, pelo menos, cinco ministros — além do relator