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inflação

19/12/2014

às 14:00 \ Política & Cia

Governo Dilma II e o otimismo baseado no governo Lula I

Dilma: para 'Forbes', o mercado não quer a presidente (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

Segundo mandato de Dilma: equipe econômica liderada por Joaquim Levy gerou otimismo exagerado (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

DILMA E AS CIRCUNSTÂNCIAS DO GOVERNO QUE HERDOU

Artigo de Paulo Moura*

A presidente Dilma esforça-se para transparecer que o momento é de normalidade e que reina a calmaria na cena política. O anúncio da equipe econômica foi o lance principal desse esforço para impor uma agenda positiva ao noticiário dominado pelo escândalo da Petrobras e pelos números cada vez piores da economia.

O “mercado”, dizem, reagiu bem aos três nomes. Sempre acho estranha essa propensão ao otimismo e ao desejo de acreditar no governo que essa entidade abstrata que chamam de “mercado” revela pela boca de certos comentaristas. Qualquer analista com conhecimentos parcos da teoria econômica poderia prever, com base nos livros e na experiência, que as aventuras de Dilma e Mantega na condução da economia só poderia dar no que deu.

As estripulias começaram quando Mantega assumiu o ministério da Fazenda esforçando-se para destruir o trabalho de Henrique Meireles no BC, para conter a inflação. Isso, no entanto, não impediu a conceituada revista The Economist de insuspeitas inclinações liberais, de publicar aquela capa com o Cristo Redentor disparando aos céus como um foguete a representar a suposta consistência dos rumos do Brasil sob comando petista.

Não bastaram a teoria e as experiências pregressas com as concepções econômicas de Dilma e Mantega para The Economist projetar o cenário que hora se apresenta. Foi preciso o fracasso se apresentar como evidência e prova para que The Economist publicasse outra capa com nosso Cristo voando como galinha rumo ao fundo da baía da Guanabara.

E o erro se repete com a anúncio da “nova” equipe econômica. A toada dos comentaristas chapa branca reconhece os tempos difíceis, afinal, não dá para negar o óbvio, mas revela otimismo e confiança de que Dilma teria se rendido e jogado os livros nos quais estudou economia no lixo e mudado de posição para o extremo oposto.

O fiador desse otimismo injustificado é Joaquim Levy. Somente ele. Nelson Barbosa reza pela cartilha de Dilma e Mantega em matéria econômica e somente saiu do governo por discordar da criatividade de Arno Augustin no trato da contabilidade governamental.

O aumento dos juros logo após a eleição foi percebido pelo “mercado” como sinal de independência do BC. É o contrário. O aumento dos juros se fazia necessário muito antes da eleição e só não aconteceu porque Tombini obedeceu as ordens de João Santana. Tombini somente foi guindado à presidência do BC por ser submisso a Dilma.

As tintas com que mandaram pintar a fachada da “nova” política econômica, de fato, respondem à necessidade incontornável de corrigirem-se as trapalhadas de Dilma e Mantega nos dois últimos mandatos presidenciais. Levy é um cavaleiro solitário lutando contra o exército de ministros da Dilma, todos sedentos por gastar, gastar e gastar.

Os otimistas baseiam seu otimismo na comparação entre o governo Dilma II com o governo Lula I. Ocorre que os ajustes ortodoxos patrocinados por Palocci no governo Lula I foram implementados tendo como base uma economia com os fundamentos organizados legados por FHC ao seu ingrato sucessor.

A situação atual é muito diferente. Não há mais dinheiro sobrando no mundo com disposição para correr riscos em apostas em quem pensa e governa como Dilma e o PT. Há quem confunda inflação com o índice que o IBGE divulga de tempos em tempos. O índice é apenas o índice. Inflação é um fenômeno econômico decorrente do descontrole do gasto público e não do aumento ocasional do preço do chuchu, do tomate, da carne ou dos ovos.

Enquanto os fundamentos da economia não forem reorganizados, não bastará ao BC aumentar ainda mais, e sem convicção, os juros, para conter a inflação. A bagunça é tamanha que torna difícil entender-se a pressa com que o “mercado” sorriu para Dilma olhando para Joaquim Levy.

As análises mais sérias que se podem encontrar nas páginas dos jornais projetam um cenário de prolongada estagnação (ou recessão) com inflação cercando o teto da meta nos próximos dois anos, somente caminhando para um crescimento de 2% do PIB em 2018, ano em que Lula decidiu voltar à Presidência da República. Isso, é claro, se Dilma deixar Joaquim Levy fazer tudo o que precisa ser feito para consertar seus estragos.

Faltou combinar com os árabes, que decidiram derrubar os preços do petróleo para um patamar próximo dos U$ 50,00 o barril, por cerca de quatro ou cinco anos, para tornar desinteressante aos americanos o investimento nos novos métodos de produção do ouro negro e do gás de xisto.

Essa decisão levará a Venezuela ao colapso nos próximos dias e forçou Cuba a abrir as pernas para Obama, pois os Castro sabem que da Venezuela e do Brasil não receberão mais almoço “grátis” às nossas custas. Só o capitalismo, de mercado ou de estado, salvará Cuba de um destino venezuelano. E isso tem fortes impactos políticos sobre o projeto bolivariano hegemonista que o Foro de São Paulo projetava para o continente. Dilma terá que se virar sozinha para sair dessa enrascada.

Tudo indica que recém começa-se a perceber o tamanho do estrago que a quebra da Petrobras causará à economia brasileira. Os custos econômicos dessa aventura patrocinada pelos corsários do lulopetismo ainda não são claros e crescem assustadoramente a cada dia que passa. Lula e Dilma gastaram os créditos futuros do pré-sal. A Petrobras não tem dinheiro nem crédito para financiar a exploração no mar profundo. Explorar esse petróleo se tornou desinteressante com o barril a U$ 50,00.

Isso que as investigações nas demais obras públicas de todo o país e de vários ministérios, da lista de 750 encontradas na planilha de Alberto Youssef, sequer começaram. Dadas as circunstâncias, não convém, também, menosprezar a declaração do Procurador Federal Hélio Telho Corrêia Filho ao afirmar que o escândalo do BNDES poderá ser sete vezes maior do que o do petrolão.

Terá Dilma a humildade, a competência e a coragem para desfazer a enorme trapalhada de Lula quando resolveu mudar o sistema de exploração do petróleo do modelo de concessões criado por FHC, pelo modelo de partilha? Será possível recuperar a Petrobras sem privatizá-la? E se a privatização for inevitável, Dilma venderia o que sobrou da “nossa” queridinha? E a Eletrobras? E o BNDES? Duvido!

*Paulo Moura, professor universitário, é cientista social, consultor de comunicação e marketing político em campanhas eleitorais e analista político e de pesquisas de opinião e de mercado.

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09/12/2014

às 20:15 \ Vasto Mundo

ARGENTINA: A mentira da inflação oficial e outros contos-do-vigário do governo Cristina Kirchner

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Post publicado originalmente a 29 de março de 2013

Reportagem de Duda Teixeira, de Buenos Aires, publicada na edição de VEJA que está nas bancas

Campeões-de-audiênciaO CONTO ARGENTINO

Cristina Kirchner faz com as estatísticas econômicas o mesmo que os seus militantes com os fatos históricos – uma manipulação grosseira da realidade. Quem sofre é o povo

A Argentina é um país onde o passado parece sempre mais auspicioso que o presente e o futuro. A falsificação da própria história é um traço da cultura nacional. O populista Juan Domingo Perón, que fez a desindustrialização forçada do país e o tomou dependente de importações pagas em dólares de produtos que vão de escovas de dentes a automóveis, é tido como grande inovador da economia.

Da sua mulher, Evita, não basta constatar que magnetizou as massas na Argentina como política, é preciso acreditar que ela também foi uma atriz de grandes méritos. Os kirchneristas representam muito bem essa característica e recorrem à manipulação do passado. A tentativa de enxertar no currículo do papa Francisco, um crítico do governo, um episódio de colaboração com a ditadura militar é só a mais recente dessas invenções.

Para esconder a ruína de seu desgoverno, Cristina Kirchner recorre à fabulação do presente tão intensamente quanto o faz em relação ao passado. As estatísticas econômicas oficiais viraram piada. A inflação anual oficial foi de apenas 10%. O valor real é 24%, com a projeção de bater em 30% no fim de 2013.

O ilusionismo kirchnerista é um desastre anunciado e um atentado à economia popular. Um argentino que acredite no governo e aceite a remuneração média dos investimentos em bancos, em tomo de 13%, poderá imaginar que está protegendo seu dinheiro da desvalorização. Está sendo depenado pela inflação real. Ao argentino está vedada até mesmo a fuga para o mercado imobiliário, opção preferencial em momentos de incerteza, já que as transações eram quase todas feitas em dólar.

A exemplo do que ocorre em Cuba, na Argentina ter dólar é impatriótico. Agora, a compra e a venda de imóveis têm de ser, por força de lei, em pesos. Como a maioria dos argentinos — escolados por décadas de regras econômicas voláteis — tem poupança em dólares, ser obrigado a convertê-los em pesos pelo câmbio oficial irreal equivale a ser roubado pelo governo. Por causa dessa imposição, a oferta supera em muito a procura e o valor das propriedades na Argentina está encolhendo. No último ano, a queda foi de 30%.

Como governos autoritários não precisam demonstrar coerência, a Argentina oficial sem inflação precisou recorrer ao congelamento de preços. A realidade é outra. E a realidade econômica morde. Obviamente, como se aprende no 1º ano da faculdade de economia, quando se congelam preços nos supermercados o consumo aumenta e, por uma incontornável lei econômica, pressiona a alta dos preços. É o que ocorre agora na Argentina.

 

Argentina: Cristina Kirchner defende inflação "oficial" muito inferior aos cálculos do mercado (Divulgação/Casa Rosada)

Argentina: Cristina Kirchner defende inflação “oficial” muito inferior aos cálculos do mercado (Foto: Divulgação / Casa Rosada)

O governo reagiu com a patética tentativa do secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno, de proibir que os supermercados publiquem ofertas nos jornais. Moreno jogou mais gasolina na fogueira: “Ficou mais difícil para os consumidores comparar preços. Como resultado, a concorrência entre os supermercados diminuiu, o que estimula a inflação”, diz o economista Juan Luis Bour, da Fundação de Investigações Econômicas Latino-americanas (Fiel), em Buenos Aires. » Clique para continuar lendo e deixe seu comentário

08/12/2014

às 14:00 \ Política & Cia

A charge de SPONHOLZ: Aumentos para todos

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07/12/2014

às 17:00 \ Política & Cia

No Brasil, fazemos sempre a coisa certa — depois de tentar todo o resto

(Foto: Ivan Pacheco/VEJA.com)

Depois de quatro anos desgovernados, a situação da economia não podia ser diferente: inflação, déficit e estagnação (Foto: Ivan Pacheco/VEJA.com)

O VELHO E O NOVO NA ADMINISTRAÇÃO DILMA

Anunciado Joaquim Levy como o próximo ministro da Fazenda, o jornal inglês Financial Times, em editorial, lembrou uma das inúmeras frases irônicas de Winston Churchill em que o primeiro-ministro britânico brincava com os nativos da ex-colônia: “os americanos sempre fazem a coisa certa, depois de tentar exaustivamente todas as outras alternativas”. De acordo com o FT, o mesmo pode ser dito sobre o Brasil.

Depois de quatro anos de experimentos econômicos delirantes, aconteceu o previsto: inflação elevada, em torno do limite superior da meta de 4,5%; déficit externo, algo inexistente há mais de década; economia estagnada e contas públicas muito desequilibradas — com um déficit nominal na faixa dos 5% do PIB e dívida pública passando dos 60%.

Tentadas suas alternativas, Dilma Rousseff, diante do fracasso, resolveu nomear Levy, economista chamado de “ortodoxo” porque acha que a política fiscal precisa ser responsável e o Banco Central não pode fraquejar diante da inflação. Participou da primeira equipe econômica da Era PT, a partir de 2003, contratada por Lula para um trabalho também “ortodoxo”.

Deu certo, como esperado. Consideradas as devidas diferenças, volta o PT a necessitar de um ajuste (“ortodoxo”), depois de ter jogado fora parte do que foi conquistado no primeiro mandato de Lula.

No momento, ocorre a bizarra convivência do velho com o novo sob o comando de Dilma. O velho é representado pelo mais violento golpe de contabilidade criativa desferido nesses quatro anos, por meio da flexibilização absurda da LDO. Na prática, revogou-se a Lei de Responsabilidade Fiscal em relação a 2014.

Como se houvesse pressa para se cometer todas as heterodoxias antes de assumir a nova equipe econômica, transferiu-se mais R$ 30 bilhões do Tesouro, provenientes de endividamento público, ao BNDES, um tipo de operação condenada por Levy na primeira entrevista como ministro indicado.

O novo, em termos de economia, está esboçado no compromisso dos futuros ministro econômicos — Levy e Nelson Barbosa, do Planejamento — de um ajuste fiscal e de seriedade na apresentação das contas públicas, incluindo o fim da relação incestuosa entre Tesouro e bancos oficiais, à margem do Orçamento.

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28/11/2014

às 17:00 \ Política & Cia

A missão da nova equipe econômica é muito clara: fazer o oposto de tudo que foi feito nos últimos quatro anos

(Foto: Eraldo Peres/AP)

Tombini, Levy e Barbosa: ataque ao fisiologismo e ao baixo padrão fiscal seguido nos últimos anos (Foto: Eraldo Peres/AP)

A MISSÃO DA NOVA EQUIPE

Editorial publicado no jornal O Estado de S. Paulo

O Brasil terá pela primeira vez em muitos anos uma política de contas públicas de longo prazo, com maior esforço de poupança e transparência nos dados, segundo prometeu ontem o economista Joaquim Levy, escolhido pela presidente Dilma Rousseff para ser o próximo ministro da Fazenda. Será o oposto da política seguida nos últimos quatro anos, mas ele se absteve, naturalmente, desse comentário.

Acuada até pelos aliados e sem saber como vai fechar as contas do ano, a presidente Dilma Rousseff apresentou oficialmente o trio escalado para cuidar da política econômica a partir de janeiro – Joaquim Levy, Nelson Barbosa e Alexandre Tombini.

Os dois últimos deverão ocupar o Ministério do Planejamento e o Banco Central (BC). A primeira missão dos três será consertar os fundamentos da economia, recompor a credibilidade do governo – um objetivo citado por Levy – e conduzir o País a uma nova etapa de crescimento, depois de quatro anos de estagnação, inflação longe da meta e muito estrago nas finanças federais.

Começaram a trabalhar informalmente no Palácio do Planalto há alguns dias, mas a posse foi adiada. A presidente preferiu esperar a aprovação, no Congresso, do projeto de mudança da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – na prática, uma revogação da meta de superávit primário fixada para 2014.

Mesmo com resistência da oposição, o projeto teria sido aprovado, nesta semana, se tivesse havido mobilização dos partidos da base. Mas quem perderia uma boa ocasião de pressionar a presidente e lembrar-lhe a conveniência de começar logo a distribuição de cargos para o novo mandato?

O governo poderá vencer esse impasse nos próximos dias, mas o episódio expõe dois obstáculos no caminho da equipe. Um deles é o fisiologismo. O outro é o baixo padrão fiscal seguido nos últimos quatro anos. O mau estado das contas públicas é explicável por esse padrão e pelos equívocos da política econômica, orientada por erros de diagnóstico e por decisões voluntaristas e populistas.

O governo agora promete fechar o ano com R$ 10,1 bilhões de superávit primário, destinado ao pagamento de juros. Metas anteriores, mais ambiciosas, ficaram perdidas no mundo da fantasia. Mas, para alcançar o novo objetivo, o governo terá de acumular nos últimos dois meses um saldo positivo de R$ 21,6 bilhões, porque o acumulado entre janeiro e outubro foi um déficit de R$ 11,6 bilhões, porque nem as receitas atípicas, a grande esperança do governo para ajustar as contas, foram suficientes neste ano.

Se, apesar de tudo, o governo conseguir os R$ 10,1 bilhões, o resultado ficará próximo de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Para 2015 a meta indicada na proposta orçamentária equivale a 2% do PIB projetado. Segundo Levy, a meta poderá ficar em 1,2% em 2o15 e subir para 2% ou mais em 2016 e 2017.

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27/11/2014

às 18:32 \ Política & Cia

No Brasil, as estatais sofrem com o abuso de seu acionista majoritário: o governo federal

(Imagem: Thinkstock/VEJA)

“Não é preciso inventar a roda para pôr fim ao descalabro que se instalou nas sociedades de economia mista e nas empresas públicas brasileiras”, dizem Armínio Fraga e Marcelo Trindade (Imagem: Thinkstock/VEJA)

SOBRE A GOVERNANÇA DAS ESTATAIS

Artigo de Armínio Fraga* e Marcelo Trindade** publicado no jornal O Estado de São Paulo

Já não é de hoje que as estatais, especialmente as listadas em bolsa, carecem de profunda revisão em sua governança corporativa. Veja-se o caso da cogitada indicação do governador da Bahia, Jaques Wagner, para a presidência da Petrobras. O governador certamente tem tido sucesso em sua carreira política, mas isso não o qualifica para assumir a presidência de uma empresa, muito menos de uma empresa enorme e complexa como a Petrobras.

A revelação do assalto aos cofres da Petrobras, perpetrado sob os olhos de administrações indicadas por critérios políticos, serviu também para dar enorme e merecido destaque ao fato de que a companhia se transformou em palco de péssimas decisões empresariais, como a aquisição da refinaria em Pasadena (no Texas, EUA) e o gigantesco estouro do orçamento do projeto da refinaria de Abreu e Lima (PE).

Este último empreendimento foi levado a cabo a despeito de sua inviabilidade econômica, demonstrada pela área técnica a cada etapa de sua execução, mas ignorada pela alta administração da empresa e pelas lideranças políticas do país.

Adicionalmente, a Petrobras foi vítima do quixotesco esforço de controlar a inflação por meio de controles de preços, uma sempre malsucedida empreitada, que no caso em tela teve como consequência um enorme aperto de caixa na empresa, que a transformou numa das mais endividadas no mundo, no exato momento em que dela se exigia um grande esforço de investimento.

Infelizmente, a Petrobras não é a única estatal que vem sendo vítima de abuso de seu acionista controlador, o governo federal. A Eletrobras submeteu-se à truculenta Medida Provisória 579, que desordenou de vez o setor elétrico brasileiro, com enorme prejuízo para seus acionistas. E o Banco do Brasil viu o número de cargos de direção da empresa aumentar de 13 em 2003 para 37 em 2013!

Esse é um quadro que merece reflexão. As três empresas mencionadas aqui são de economia mista, ou seja, controladas pelo governo, mas com participação de acionistas privados. Além das sociedades de economia mista, a Constituição da República permite a atuação do Estado no setor privado por intermédio de empresas públicas, nas quais o poder público detém a totalidade do capital – como a Caixa Econômica Federal e o BNDES, por exemplo.

O que justifica a atuação dessas empresas no setor privado é a presença de um interesse público, seja o de estimular a competição, seja o de explorar uma atividade considerada fundamental, ou qualquer outro tido como legítimo pela lei que autoriza sua criação. Mas elas não se confundem com o poder público.

Ao contrário, a Constituição é expressa ao dizer que elas devem sujeitar-se “ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários”.

Em outras palavras: as empresas estatais podem e devem cumprir a finalidade de interesse público que justifica a sua criação, mas isso em nada se confunde com administrá-las sem compromisso com a eficiência e com metas de gestão. A gastança desenfreada e a roubalheira escondem-se atrás do discurso de que o prejuízo é justificado pelo interesse público. Mas evidentemente não é.

Não é preciso inventar a roda para pôr fim ao descalabro que se instalou nas sociedades de economia mista e nas empresas públicas brasileiras. De um lado, é preciso cumprir a Constituição, e sujeitá-las aos princípios de administração responsável, eficiente e profissional que a própria Lei das Sociedades por Ações impõe aos administradores de qualquer companhia: o dever de atuar como “homem ativo e probo”, “para lograr os fins e no interesse da companhia, satisfeitas as exigências do bem público e da função social da empresa”.

De outro, é preciso explicitar no orçamento os subsídios que beneficiem legitimamente a atuação das empresas estatais. E isso não apenas em atenção aos seus sócios e concorrentes, mas principalmente em respeito à sociedade, evitando que a farra da má administração encontre refúgio demagógico no discurso difuso do interesse social.

*Armínio Fraga é sócio da Gávea Investimentos e foi presidente do Banco Central
**Marcelo Trindade é sócio da Trindade Sociedade de Advogados e foi presidente da Comissão de Valores Mobiliários

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21/11/2014

às 16:30 \ Política & Cia

Mantega fez festa por conta da inflação do mês, mas, como de costume, se precipitou na comemoração

(Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

Mantega: como sempre, seu otimismo sobre a inflação foi exagerado (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

A INFLAÇÃO E A FESTA DE MANTEGA

Editorial publicado no jornal O Estado de S. Paulo

Quem vê o ministro da Fazenda, Guido Mantega, festejar a última notícia oficial sobre a inflação pode até se perguntar se o Brasil terá virado uma cópia da Alemanha, um país conhecido pela ojeriza à alta de preços e à gastança com dinheiro público. A boa notícia apareceu na quarta-feira, quando foi divulgado o IPCA-15, medido entre o meio de um mês e o meio de outro.

Segundo a nova apuração, os preços ao consumidor subiram 0,38% nas quatro semanas até 12 de novembro. Um mês antes haviam subido 0,48%. Com aumentos mais moderados, especulou o ministro, nem será necessário um novo aperto da política monetária antes do fim do ano. Mas teve a prudência de ressalvar: o Banco Central (BC) tem autonomia para suas decisões.

Um dia antes, o diretor de Política Monetária do BC, Carlos Hamilton, havia admitido o risco de um novo arrocho: sem complacência, disse ele, o Comitê de Política Monetária (Copom) poderá recalibrar sua política, se isso “for adequado”.

Como de costume, a exibição de otimismo do ministro da Fazenda pode ter sido prematura ou, no mínimo, um tanto exagerada. O IPCA-15 já subiu 5,63% neste ano e 6,42% em 12 meses. Está quase no limite da tolerância, de 6,5%, e, além disso, novos sinais positivos serão necessários para indicar uma firme desaceleração dos preços. Por enquanto, outros dados podem servir de base a apostas muito menos otimistas. Sinais de aceleração e de maiores problemas foram divulgados na mesma quarta-feira pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

No período de um mês até 10 de novembro, o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) subiu 0,72%. A coleta publicada no mês anterior havia mostrado uma variação de 0,13%. Esse resultado ainda refletiu a redução de vários grupos de preços por atacado. Essa etapa, tudo indica, está encerrada.

O IGP é formado por três componentes. Os preços por atacado entram na conta com peso de 60%. De um mês para outro a variação desse grupo passou de 0,03%, – quase zero – para 0,93%. No caso dos produtos agropecuários o salto foi de 0,47% para 2,44%. Os preços dos produtos industriais passaram de uma contração de 0,13% para um aumento de 0,38%.

Esses dados são um indício forte de pressões nos próximos meses. Uma acomodação dos preços por atacado nem sempre se reflete proporcionalmente no varejo. Nessas ocasiões, os preços ao consumidor podem continuar subindo, se a demanda final for muito alta. Isso tem ocorrido no Brasil. Mas pressões originadas no atacado dificilmente deixam de empurrar os preços no varejo, se as condições de crédito e de renda favorecerem o gasto familiar.

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13/11/2014

às 16:13 \ Política & Cia

SARDENBERG: Para 2015, Lula quer que Dilma faça na economia o que ele fez em 2003, ou seja, exatamente o contrário do que pratica a presidente

(Foto: Folhapress)

Em 2003, Lula continuou o modelo FHC e a economia prosperou. Dilma, por outro lado, não quis manter o que já funcionava (Foto: Folhapress)

DILMA 15 E LULA 2003

Artigo de Carlos Alberto Sardenberg publicado no jornal O Globo

Carlos-Alberto-Sardenberg1O regime de superávit primário foi introduzido nas contas públicas brasileiras em 1999, no segundo mandato de FHC, em meio à crise de desvalorização do real. Até aquele momento, havia déficits e a dívida pública subia todos os anos. Os títulos do Tesouro Nacional, as promissórias do governo, eram papel podre no mercado internacional.

Depois de dez anos seguidos de superávits — os mais altos no primeiro governo Lula — e de constante redução da dívida, o Brasil foi premiado com o grau de investimento em 2008. Lula comemorou dizendo que a gente finalmente se tornara um país sério.

Tudo melhorou: dívida menor, juros reais menores, inflação baixa e na meta, custo menor de financiamento no exterior. O regime de superávits primários (economia no orçamento para pagar juros e reduzir a dívida), o sistema de metas de inflação, também de 1999, e o câmbio flutuante formaram a base da estabilidade macroeconômica daqueles anos. É tudo isso que começou a ser derrubado no primeiro governo Dilma.

Não por acaso, uma das agências, a Standard&Poors, reduziu a nota brasileira em março último.

Surpreende esse comportamento de Dilma? Não. Olhando um pouco para trás, fica mais fácil entender.

O PT combateu ferozmente todas as bases do Real. Prometia suspender pagamentos das dívidas interna e externa. Como dizia Lula, sim, ele mesmo, não fazia sentido gastar o dinheiro público pagando credores enquanto o povo passava fome.

Os economistas do partido, Guido Mantega à frente, diziam: fazer superávits primários elevados era “suicídio”, política recessiva e nefasta. A saída era aumentar o gasto público em tudo, de salários a obras, em vez de remunerar banqueiros e rentistas.

A campanha de Lula em 2002 começou com esses parâmetros. Mantega era o principal assessor econômico. Maria da Conceição Tavares, a inspiradora de documentos que pregavam a ruptura com o modelo neoliberal.

E aconteceu o quase milagre. Eleito em 2002, Lula, em vez de jogar fora o modelo FHC, mandou para o lixo todos os documentos petistas. Seguiu direitinho a cartilha ortodoxa. Fez superávits primários anuais superiores a 3% do Produto Interno Bruto, bastante elevados e previstos no plano anunciado por FHC em 1999, em acordo com o FMI.

Por que Lula mudou? Porque o dólar foi a R$ 4,00 na véspera de sua eleição; capitais fugiram do país; uma promissória do governo brasileiro de 100 dólares era negociada a 35 dólares, junk bonds, puro lixo; o Tesouro não conseguia se financiar, ou seja, tomar mais dinheiro emprestado aqui mesmo, porque os credores, quando apareciam, exigiam juros absurdos.

Diziam os petistas que era a reação do capital internacional. Mas o que queriam? Quem seria idiota de financiar um governo que promete dar o calote?

A sorte é que Lula não era economista do PT, muito menos seu principal colaborador da época, o médico e político Antonio Palocci. Este convenceu o presidente eleito que a opção era simples: ou a cartilha ortodoxa ou o caos (inflação disparando, financiamento zero da dívida, calotes, recessão).

Lula topou. Por necessidade. Provavelmente, não estava convencido do acerto daquela política econômica, assim como provavelmente não se entusiasmava com a linha petista. Pragmático, usou a que cabia para o momento.

No governo, quando a situação se equilibrou, o mercado e o FMI ficaram felicíssimos e Lula pôde então tocar seus programas sociais. E mais coisas neoliberais, como legislação que garantiu o sistema de crédito. Pois é, a coisa funcionava.

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07/11/2014

às 14:00 \ Política & Cia

Segundo mandato de Dilma: MANUAL DE SOBREVIVÊNCIA

MAIS QUATRO ANOS — Dilma venceu a disputa mais acirrada desde a redemocratização: vantagem de 3,5 milhões de votos entre 143 milhões de eleitores (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

MAIS QUATRO ANOS — Dilma venceu a disputa mais acirrada desde a redemocratização: vantagem de 3,5 milhões de votos entre 143 milhões de eleitores (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

MANUAL DE SOBREVIVÊNCIA NO SEGUNDO MANDATO

A reeleição de Dilma Rousseff dará ao PT dezesseis anos ininterruptos no Palácio do Planalto. Especialistas apontam os riscos dessa situação, inédita na história da democracia brasileira, e sugerem formas de se proteger de seus efeitos deletérios

Reportagem de Mariana BarrosMarcelo Sakate publicada em edição impressa de VEJA

Com a reeleição da presidente Dilma Rousseff no domingo passado, seu partido, o PT, conseguiu um feito inédito na democracia brasileira: a chancela eleitoral para permanecer no poder por dezesseis anos ininterruptos. Bom para o PT, arriscado para o Brasil.

Sem alternância, fundamental para manter forte a democracia e irrigadas as instituições, a sociedade terá de redobrar a fiscalização para que o partido no poder não caia na tentação totalitária de submeter os interesses do país aos seus. Especialistas e juristas ouvidos por VEJA apontam as áreas e as instituições mais vulneráveis a desmandos partidários nos próximos quatro anos.

Entre os mais ameaçados, estão o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal, o Itamaraty e a imprensa livre.

PRISÃO ASSISTENCIAL

O PERIGO: de o PT perpetuar o formato sem porta de saída do programa que se tornou um mecanismo para manter dependentes do governo federal – e atrelados a ele – 50 milhões de brasileiros pobres. Nos quinze estados em que Dilma venceu no segundo turno, os beneficiários do Bolsa Família representam, em média, 43% das famílias. Nos lugares onde a presidente perdeu, a média é de 21%.

COMO REAGIR: defender a apresentação no Congresso de um projeto de lei na mesma linha do que foi proposto por Marina Silva na campanha, que estimule a participação dos adultos beneficiários do Bolsa Família em programas de qualificação, como os de ensino técnico. A medida permitiria a eles entrar no mercado de trabalho com chances de obter melhores vagas de emprego e, ao mesmo tempo, se libertar do garrote do governo. A mudança ainda impulsionaria a produtividade.

CERCO À IMPRENSA

O PERIGO: de a presidente reeleita, pressionada pelo PT, defender a aprovação do projeto que o partido do governo chama de “controle social da mídia” – na verdade, uma tentativa de censurar os meios de comunicação pelo controle do seu conteúdo.

COMO REAGIR: a saída é cobrar do Congresso que barre qualquer tentativa que fira a liberdade de imprensa. O mesmo vale para a opinião pública, cuja pressão fez o governo recuar da implementação de boa parte do Programa Nacional de Direitos Humanos 3, inclusive a diretriz 22, que, na prática, instituía a censura.

CONSELHOS POPULARES

O PERIGO: de o governo insistir no decreto 8243/14, que entrega a “conselhos populares” a prerrogativa de tomar decisões da alçada do Executivo e do Congresso – um modelo que atropela a democracia representativa e se assemelha ao de países como a Venezuela, o Equador e a Bolívia, com os resultados conhecidos.

COMO REAGIR: a Câmara derrubou o decreto 8243/14 na semana passada, mas ainda falta passar pelo Senado. Se o governo insistir na medida, será necessário recorrer ao Supremo para barrá-la. Mas, mesmo que o decreto caia desta vez, nada impede que nos próximos quatro anos o governo apresente outra medida de igual inspiração, como já fez anteriormente. Congresso e sociedade devem permanecer atentos para evitar qualquer ameaça ao equilíbrio dos poderes. » Clique para continuar lendo e deixe seu comentário

06/11/2014

às 15:15 \ Política & Cia

SARDENBERG: A desconstrução das promessas de campanha de Dilma, assim como o aumento de preço do combustível, “não se anuncia, se pratica”

(Foto: Ricardo Moraes/Reuters)

Para Graça Foster, “aumento não se anuncia, se pratica” (Foto: Ricardo Moraes/Reuters)

DESCONSTRUÇÃO SECRETA

Artigo de Carlos Alberto Sardenberg publicado no jornal O Globo

Carlos-Alberto-Sardenberg1Você tem um posto e vai fazer a compra habitual de gasolina e diesel, na refinaria da Petrobras. Quando checa a nota fiscal – epa! o preço subiu? – pergunta ao funcionário da estatal.

Ele: “estamos praticando esse preço”.

“Percebi, mas aumentou quando e quanto?”

“Não anunciamos, só praticamos”.

Você ainda não perdeu a paciência e observa:

“Cara, se eu fizer a conta, eu descubro de quanto foi o aumento. Por que você não me diz logo?”

“Porque nossa presidente disse que não se anuncia”.

Essa conversa termina aí, mas haverá outras, que vão se modificando conforme, digamos, a interpretação dos envolvidos.

No posto de gasolina, o motorista manifesta a mesma surpresa: “Que preço é esse?”

O frentista: “É esse mesmo e é melhor você não perguntar muito”. E, sussurrando: “parece que o aumento é secreto”.

“Nossa! Mas ainda pode pagar com cartâo?”

Próximo ambiente: uma corretora de Nova York, com o operador encarregado dos papéis da Petrobras falando com o colega no Brasil:

“Afinal, o preço do combustível sobe ou não por aí?”

Pausa para o leitor: a Petrobras, durante meses, foi obrigada pelo governo a vender o combustível por um preço inferior ao que pagava lá fora. De janeiro de 2011 até aqui, estima-se que tenho acumulado um prejuízo de mais de R$ 60 bilhões com isso. Objetivo do governo: segurar a inflação brasileira. Consequência óbvia, desequilíbrio financeiro da estatal, desvalorização das ações.

Volta à conversa da corretora. O operador brasileiro: “olha, o preço vai aumentar, se já não aumentou, mas não se sabe de quanto.”

O colega americano: “Um aumento secreto? Mas é uma empresa pública, com investidores no mundo todo”.

O brasileiro, meio chateado: “Pois é, é o me perguntam os clientes brasileiros”.

“E aí, o que a gente faz? Vende ou compra?”

O brasileiro, se divertindo: “Isso também não se anuncia, se pratica”.

What?”

“Deixa pra lá”.

Eis a situação a que está exposta a Petrobras, uma das maiores companhias do mundo. Depois de dez horas de reunião, em dois dias, para aprovar o balancete do terceiro trimestre e o aumento de preços, tudo que disse a presidente da companhia, Graça Foster, foi aquele achado: “Aumento não se anuncia, se pratica”.

Talvez quisesse dizer que não se anuncia antecipadamente. Sabe como é, se todo mundo sabe que a gasolina vai subir daqui a três dias, os postos ficarão congestionados. O problema é que Graça Foster vem dizendo há meses que a empresa precisa aumentar o preço de venda do combustível. E deixa claro que não faz isso porque o governo, dono da Petrobras, não autoriza.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, é também o presidente do Conselho de Administração da estatal, órgão, aliás, que deve aprovar balanço e tarifas. Mantega ora diz que preço é problema da Petrobras, ora que é do Conselho no qual ele manda. De fato, o governo tem sete membros num Conselho de dez integrantes.

Foi esse Conselho que fez aquela longa reunião, terminada na última terça, sem comunicação ao público.

Há um outro problema, talvez mais grave, o  do balanço, auditado pela PwC, empresa internacional, que obviamente está preocupada com a repercussão das denúncias feitas em delação premiada pelo ex-diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa.

Se o que ele falou for verdade, então a Petrobras foi assaltada por anos a fio, sem que os controles internos (havia?) e a auditoria externa percebessem. Constrangedor, não é mesmo? Uma grande empresa de auditoria, a Arthur Andersen, acabou por não ter percebido as falcatruas da Enron, multuinacional americana.

Até aqui, o resultado dessa complexa situação foi o pedido de licença, por exatos 31 dias,  do presidente da Transpetro, Sérgio Machado. A Transpetro é a maior subsidiária da Petrobras – compra navios, por exemplo. Costa afirma ter recebido propina de R$ 500 mil reais das mãos de Machado. Este, indicado para o posto na chamada cota pessoal do senador Renan Calheiros, nega tudo.

A licença foi um modo de contornar a situação. Fora, ele não assina o balanço que tanto preocupa os auditores da Pwc. Seria o suficiente para eles?

A presidente Dilma disse, na sua campanha, que a oposição pretendia acabar com a Petrobras. Como está em curso um processo de desconstrução das mensagens de campanha, será que a presidente resolveu, digamos, assumir essa tarefa?

Não, sem sentido.

Mas que há uma desconstrução, ao menos parcial, isso não se discute. A alta da taxa básica de juros, decretada pelo Banco Central três após a eleição, foi o primeiro passo. O aumento da gasolina e do diesel seria o segundo.

O terceiro, uma faxina – lembram-se? – na Petrobras. O quarto, a nomeação de um ministro da Fazenda amigável ao mercado. O quinto, um forte ajuste das contas públicas, com corte de gastos e/ou aumento de impostos.

E se for mesmo por aí – há dúvidas razoáveis – tanto os eleitores de Dilma quanto os de Aécio poderão se perguntar: a gente votou em quem mesmo?

E correm o risco de ouvir: desconstrução não se anuncia, se pratica.

 

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