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Notícias sobre ICMS

Couto sanciona ICMS Educacional e destrava repasses aguardados por prefeitos

Couto sanciona ICMS Educacional e destrava repasses aguardados por prefeitos

Por Rayssa Motta Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 23 jun 2026, 16h31 | Atualizado em 23 jun 2026, 16h48
Mudança na nota fiscal pode deixar cinco mil entidades sem dinheiro em São Paulo

Mudança na nota fiscal pode deixar cinco mil entidades sem dinheiro em São Paulo

Por Veruska Costa Donato 13 abr 2026, 14h42 | Atualizado em 13 abr 2026, 15h20
Investigações apontam para 1 bilhão de reais em propina no governo paulista com o envolvimento de pelo menos 5 empresas
O artigo 155 da Constituição Federal confere ao estado de destino a competência plena para arrecadar o ICMS
Economista diz que estados podem reduzir ICMS se quiserem

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Por Veruska Costa Donato 18 mar 2026, 15h48 | Atualizado em 18 mar 2026, 16h49
O apelo foi feito na semana passada pelo presidente Lula
Carga tributária sobre reciclagem deve saltar de 6,5% para 26,5% com Reforma

Carga tributária sobre reciclagem deve saltar de 6,5% para 26,5% com Reforma

Por Leticia Yamakami Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 22 jan 2026, 16h50 | Atualizado em 29 jan 2026, 19h23
O STF tem histórico de julgar casos similares com cautela, especialmente quando há impactos econômicos significativos envolvidos
Processo de liberação desses recursos é lento e custoso
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Estádio de futebol lotado com bandeira do Brasil e bola no campo, e um jogador de camisa amarela comemorando. À direita, capas de revistas Veja, Super, Viagem e Quatro Rodas flutuando sobre fundo verde escuroTorcedor de costas, vestindo camisa amarela, comemora com os braços erguidos em um estádio de futebol lotado, sob um céu verde-azulado. Uma bola de futebol com a bandeira do Brasil está no campo. À direita, um fundo verde escuro com um pequeno ícone de árvore branca no canto inferior direito
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