Notícias sobre ICMS
Por
O primeiro aumento feito pela estatal neste ano ocorre em meio a críticas de Bolsonaro à demora dos cortes anteriores serem percebidos pelo consumidor
Presidente desafiou governos estaduais a zerarem o imposto sobre combustíveis e disse que ex-capitão do Bope foi morto pela 'PM da Bahia, do PT'
Em viagem a Dubai, tucano diz concordar com carta em que governadores pedem foco das discussões sobre o tema na reforma tributária
Por
Declaração do presidente sobre redução dos impostos estaduais foi classificada como 'irresponsável' durante fórum em Brasília
Sem citar chefe do Executivo gaúcho, presidente posta vídeo no Twitter em que jornalista diz que cobrança do ICMS sobre combustíveis no estado é 'vigarice'
A queda do preço não está se refletindo nas bombas para o consumidor final
Presidente ironiza ao dizer que a Petrobras deveria parar de reduzir os preços, uma vez que a queda não se reflete nas bombas
Por
A Constituição proíbe à União conceder isenções sobre o imposto estadual, enquanto que a crise fiscal não aconselha reduzir a carga tributária
03m07s
Cobrança do ICMS deve ser feita na refinaria, não na bomba, diz Bolsonaro
Ele fez um “desafio” aos governadores, enquanto saía do Palácio da Alvorada
Presidente afirmou que estaria disposto a zerar a Cide e Pis/Cofins se os governadores zerarem o ICMS
Constituição veda à União criar isenções de tributos estaduais e municipais. Isso somente seria viável por emenda constitucional, com pouca chance de passar
Imposto sobre gasolina e diesel é uma das principais fontes de arrecadação dos Estados
Cobrança de impostos onde são produzidos e não onde são consumidos mudaria a distribuição dos recursos; estados nordestinos seriam beneficiados
Projeto de lei é uma reação ao entendimento do STF, segundo o qual o não pagamento do tributo é considerado crime
Lei complementar foi aprovada no Congresso no início de dezembro, prorrogando o benefício fiscal para igrejas e entidades beneficentes
Relator do caso, Luís Roberto Barroso salientou que 'crimes tributários não são de pouca importância'
Publicidade
