Operação prende empresário por suspeita de sonegar mais de R$ 10 milhões em impostos
Outros 10 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Salvador e Alagoinhas
Uma operação batizada de “Ágora” foi deflagrada nesta quinta-feira, 5, e prendeu um empresário do setor de comércio varejista de alimentos por suspeita de participar de sonegação de ao menos 10 milhões de reais Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Foram cumpridos, de acordo com informações do Ministério Público da Bahia (MPBA), um mandado de prisão e 10 mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador e Alagoinhas, na Bahia.
Em Alagoinhas, houve tentativa de fuga do investigado, no entanto as equipes da polícia conseguiram prendê-lo. Segundo a apuração, o grupo estruturou um esquema de sucessivas constituições e encerramentos simulados de pessoas jurídicas, todas explorando a mesma atividade econômica, com o objetivo de fraudar a fiscalização tributária, frustrar a cobrança de créditos tributários de ICMS e blindar o patrimônio, informou o MP.
“As apurações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, identificaram que o grupo deixava de recolher aos cofres públicos, no prazo legal e de forma continuada, o ICMS declarado e se valia de diversas manobras para sonegar o tributo, como a omissão de lançamentos na escrituração fiscal e a sucessão fraudulenta de empresas vinculadas entre si, mediante interpostas pessoas sem capacidade econômico-financeira, com a intenção de esconder seus reais proprietários e dar continuidade operacional às empresas que eram ‘abandonadas’ com vultosas dívidas fiscais”, afirmou a Promotoria.
Há ainda apontamento de que o grupo se valeu de uma holding patrimonial criada após o ajuizamento das execuções fiscais, com a finalidade de blindar o patrimônio e dissimular a estrutura empresarial ilícita. De acordo com dados do MP, a operação Ágora contou com a participação de cinco promotores de Justiça, 14 delegados, 60 policiais do Necot/Draco, 10 servidores do Fisco da Bahia, 10 servidores do MPBA, e 16 policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).







