Matheus Leitão
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Blog de notícias exclusivas e opinião nas áreas de política, direitos humanos e meio ambiente. Jornalista desde 2000, Matheus Leitão é vencedor de prêmios como Esso e Vladimir Herzog
O duro recado do Congresso ao governo Lula
Com a derrubada de vetos do presidente no marco temporal e na desoneração da folha, direita impõe série de derrotas à esquerda
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Atualizado em 14 dez 2023, 21h09 - Publicado em 14 dez 2023, 20h36
O governo e a esquerda sofreram uma de suas maiores derrotas no Congresso Nacional desde o início do Lula-3 – e isso afeta, primordialmente, os indígenas, mas em especial a institucionalidade do país.
É que, nesta quinta-feira, 14, deputados e senadores derrubaram vetos do presidente Lula à proposta que estabelece a promulgação da Constituição como marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
Na Câmara, foram 321 votos para rasgar o veto do petista. No senado, 53 fizeram o mesmo, derrubando-os.
Agora, vale a versão de que os povos indígenas terão direito a demarcar somente as terras tradicionalmente ocupadas por eles até 5 de outubro de 1988.
FORÇA DA BANCADA RURALISTA
Mas o que isso tem a ver com Lula e a relação entre os poderes?
Primeiro, mostra a força da bancada ruralista, que tem interesse em explorar terras indígenas. O grupo reverteu a decisão do presidente da República com um placar bastante folgado de votos.
Também revela que a primeira reforma ministerial não foi tão efetiva para construir uma base sólida no parlamento como se pensava.
CRISE INSTITUCIONAL
Outro fator levado em conta é o atual momento de estresse institucional entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal.
A Câmara alta tem priorizado pautas que diminuem poderes do Supremo e o caso da demarcação vai novamente ser discutido na corte, já que o PT vai provocar os magistrados a se manifestarem sobre a derrubada dos vetos.
Em Setembro, a maioria dos ministros havia barrado essa interpretação da tese do marco temporal em 1988, agora imposta pelo pelo Senado e pela Câmara ao país.
A queda de braço sobre o tema vai continuar enquanto Flávio Dino estiver vestindo a toga de magistrado da corte sob olhar maquiavélico da oposição.
DESONERAÇÃO DA FOLHA
Para se ter uma ideia do tamanho do tombo do governo PT, o Congresso derrubou, também neste dia 14, o veto presidencial à desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia.
A derrubada dos vetos de Lula representa mais um revés sofrido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que busca garantir receitas para o ano de 2024.
Entre governistas, já se diz que essa foi a “pá de cal” na principal promessa do “maestro” petista para a economia brasileira: o déficit zero na meta fiscal.
O mesmo Congresso já havia fragilizado os poderes do ministério do Meio Ambiente e de Marina Silva.
É a direita impondo derrotas em série à esquerda neste primeiro ano do Lula-3.
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