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A reação institucional do Supremo Tribunal Federal após a aprovação da PEC pelo Senado que limita decisões monocráticas na corte foi forte, organizada e colocou o Brasil novamente em uma crise institucional – até porque, a tréplica do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, também elevou a temperatura em Brasília.
Enquanto o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou que “todos os países que viveram retrocesso democrático” viram as mudanças começarem pelas supremas cortes, o decano Gilmar Mendes disse que “é preciso altivez para rechaçar esse tipo de ameaça de maneira muito clara”.
O ministro Alexandre de Moraes – principal alvo do movimento bolsonarista que sempre encampou essa investida contra o Supremo – também não ficou de fora. “Essa Corte não se compõe de covardes e nem de medrosos. O aprimoramento das instituições são importantes, mas não quando escondem insinuações, intimidações e ataques à independência do poder judiciário”.
Barroso fez questão de deixar claro que as decisões do STF dizem respeito a direitos concretos e importantes, contrariando, muitas vezes, os interesses de políticos de vários matizes. Por ser um ministro com histórico de cortesia, gentileza e cuidado com as palavras, o presidente do STF transpareceu, no discurso, a gravidade com que viu a aprovação da PEC.
Somado a isso, Barroso e Gilmar buscaram mostrar, em declarações dadas direto do plenário da corte, que uma PEC com o mesmo teor já havia sido derrotada no Senado há pouco tempo, com origem espúria – manchada pelo bolsonarismo radical e golpista.
Outro momento de tensão aconteceu quando o decano da corte deu exemplos como o agravamento da crise de segurança no Rio, dizendo que, enquanto os mais diversos problemas do cotidiano brasileiro são esquecidos pelo parlamento, o alvo central é o STF.
As duas coisas – a ligação da PEC com o bolsonarismo e a citação de problemas do cidadão comum – irritaram profundamente Rodrigo Pacheco. Em pronunciamento à imprensa, o senador afirmou que o judiciário não faz parte da “arena política”, não é “intocável”, reclamando de “agressões gratuitas” dos ministros do STF.
No dia 4 de outubro, avisei aos leitores da coluna que apertassem o cinto pois uma nova turbulência institucional se avizinhava no Brasil, após os anos bolsonaristas e o 8 de Janeiro. Hoje, a previsão se confirmou em gênero, número e grau.
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