Notícias sobre Constituição

Os argumentos dos empresários contra o fim da escala 6×1

Por Camila Pati Atualizado em 14 nov 2024, 15h45 - Publicado em 14 nov 2024, 15h43

Durante 40 minutos, deputados negaram a realidade das bombas e morte

Por
José Casado | 14 nov 2024, 08h00

Bancada religiosa quis manter a sessão para votar o aumento da imunidade tributária das igrejas, que vai custar R$ 4 bilhões por ano aos cofres públicos

Crimes em aeroportos mostram os sinais da ruína política do Estado

Por
José Casado | 12 nov 2024, 08h00

Há uma liquefação institucional. Por conveniência, não é admitida ou reconhecida nos palácios do Planalto e dos Bandeirantes, no Congresso e no Judiciário

Fim da escala 6×1: o que propõe a PEC que repercute nas redes

Por Camila Pati Atualizado em 11 nov 2024, 19h17 - Publicado em 11 nov 2024, 16h49

Lira usou a Constituição em barganha na Câmara para ofensiva contra o STF

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José Casado | 10 out 2024, 08h00

Ele deu aval a um projeto considerado inconstitucional para pressionar pela liberação de recursos bloqueados de emendas parlamentares sem transparência

As críticas ao STF no Congresso da Academia de Direito do Trabalho

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Radar | 20 set 2024, 16h30

STF dá nova chance de acordo a mais de 600 acusados pelo 8 de janeiro

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José Casado | 19 set 2024, 08h00

"É um mito, isso de que é um conjunto de pessoas inocentes, que estavam lá sem saber o que estava acontecendo", diz o juiz Luís Roberto Barroso, do STF

CCJ do Senado adia votação da PEC da autonomia do BC para depois das eleições

Por Camila Pati 4 set 2024, 12h49

Exército pune militares que incitaram golpe para manter Jair Bolsonaro

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José Casado | 28 ago 2024, 08h00

Iniciativa inédita na redemocratização contrasta com a hesitação no governo e no Congresso para delimitar com clareza a fronteira entre vida civil e militar

A voz do eleitor

Por
José Casado | 16 ago 2024, 06h00

Surpresa: eleitor rejeita condicionar a eleição ao embate Lula x Bolsonaro

O que fazer quando um condomínio tentar proibir aluguéis via AirBnb

Por
Real Estate | 6 ago 2024, 08h23

Entendimento do Supremo Tribunal de Justiça equiparou esse tipo de locação a uma atividade comercial hoteleira

Exaustão do modelo de golpe de estado é novidade na América do Sul

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José Casado | 27 jun 2024, 08h00

Tentativas frustradas de golpe em La Paz e em Brasília, em 19 meses, sugerem obsolescência do modelo de tomada do poder pela força na cena política regional

Por que o STJ não tem a cara do povo brasileiro

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Matheus Leitão | 20 jun 2024, 13h03

'Tradição' inconstitucional reforça racismo e sexismo institucionais no Superior Tribunal de Justiça, que não se envergonha de perpetuar desigualdades

Avanço da PEC das Drogas no Congresso ameaça perpetuar injustiça racial

Por
Matheus Leitão | 4 jun 2024, 17h11

Supremo pode ter que intervir contra proposta de Pacheco, que pode ser declarada inconstitucional...

Lula acertou ao vetar a anarquia na gestão das agências reguladoras

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José Casado | 4 jun 2024, 08h00

Em drible na Constituição, parlamentares criaram a possibilidade de duplo emprego para funcionários, legitimando conflitos de interesses no serviço público

Câmara vacila entre imunidade e impunidade em caso de assassinato

Por
José Casado | 11 abr 2024, 08h00

Vinte e um votos fizeram a diferença, 4,8% do total de deputados presentes. Centrão rachou sobre prisão. Decisão agora é sobre cassação do deputado Brazão