Notícias sobre Constituição

Câmara vacila entre imunidade e impunidade em caso de assassinato

Por
José Casado | 11 abr 2024, 08h00

Vinte e um votos fizeram a diferença, 4,8% do total de deputados presentes. Centrão rachou sobre prisão. Decisão agora é sobre cassação do deputado Brazão

Governo e Congresso se omitiram. STF deu chance, e Musk aproveitou

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José Casado | 9 abr 2024, 08h00

Omissão deliberada na regulação da internet e nas políticas de defesa e de segurança abriu espaço para sucessivas intervenções do Judiciário

STF decide, por unanimidade, que Forças Armadas não são poder moderador

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Radar | 8 abr 2024, 08h01

Mudanças

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José Casado | 5 abr 2024, 06h00

Senado avança no projeto de novo código de leis para a vida em sociedade

Pacheco quis dar um ‘recado’ ao STF e levou o Senado a um labirinto

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José Casado | 14 mar 2024, 08h00

Na "rebelião" contra o Supremo o menor risco é o da banalização da Constituição, e por motivos muito distantes do interesse público

Macron manda recado ao Brasil sobre ter direito ao aborto na Constituição

Por Da Redação
Atualizado em 9 mar 2024, 19h49 - Publicado em 8 mar 2024, 10h05

‘Excessos’ do STF e maioridade penal: as novas PECs da oposição no Senado

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Radar | 20 fev 2024, 12h30

Um dia histórico (e vergonhoso) para as Forças Armadas

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Matheus Leitão | 9 fev 2024, 09h23

O 8 de fevereiro de 2024 é a data mais vergonhosa para o Exército, Marinha e Aeronáutica desde a ditadura militar

Estudo alerta para risco ambiental envolvendo julgamento no STF

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Matheus Leitão | 31 jan 2024, 08h46

Decisão pode deixar 30 milhões de toneladas de lixo sem destino e aumentar emissões de gases de efeito estufa

O motivo do desconforto no PT após escolha por Lewandowski

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Matheus Leitão | 14 jan 2024, 11h20

O ex-ministro do STF presidiu o impeachment de Dilma Rousseff...

Constituição é exposta nas sedes dos Três Poderes um ano após 8 de Janeiro

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Radar | 8 jan 2024, 12h19

Interventor da CBF dobra aposta e enfrenta FIFA

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Matheus Leitão | 26 dez 2023, 18h06

José Perdiz afirma que vai convocar novas eleições...

Chilenos rejeitam nova Constituição pela segunda vez; Entenda

Por Da Redação
18 dez 2023, 12h45

O duro recado do Congresso ao governo Lula

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Matheus Leitão | 14 dez 2023, 20h36

Com a derrubada de vetos do presidente no marco temporal e na desoneração da folha, direita impõe série de derrotas à esquerda

A oposição pela oposição de Flávio Bolsonaro e Sergio Moro

Por
Matheus Leitão | 7 nov 2023, 22h30

Entenda

Boric convoca plebiscito para substituir Constituição da era Pinochet

Por Da Redação
7 nov 2023, 15h12

Brasileiro tem 845 normas diárias que impactam suas vidas

Por
Neuza Sanches | 16 out 2023, 08h00

Estudo inédito e exclusivo revela que foram editadas em torno de 7,5 milhões de normas que regem a vida do brasileiro, em 35 anos de Constituição

Em Paris, Barroso justifica ‘um certo protagonismo do Supremo’

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Maquiavel | 13 out 2023, 17h02

Em meio a críticas por suposta interferência do Judiciário na política, presidente do STF lista particularidades da Constituição no Brasil

A arte ocupa o Supremo Tribunal Federal na gestão Barroso

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Matheus Leitão | 8 out 2023, 09h31

Primeira semana de trabalhos do ministro teve Maria Bethânia, Diogo Nogueira, Fernanda Montenegro, maestro Cláudio Cohen e outros artistas

Frase do dia

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Matheus Leitão | 5 out 2023, 08h00

Ulysses Guimarães