Notícias com a tag "pec"

VEJA - Política

CCJ do Senado estende Ficha Limpa para servidores

A PEC prevê que funcionários, inclusive comissionados, que estejam em situação de inelegibilidade não sejam contratados pelo poder público

VEJA - Congresso

Câmara adia votação da PEC do Trabalho Escravo

Líderes decidiram votar a matéria nesta quarta-feira. Parlamentares querem negociar com Senado criação de lei que defina critérios de desapropriação

VEJA - Democracia

Congresso exagera no remédio contra ativismo judicial

Propostas de Emenda à Constituição em discussão na Câmara dos Deputados tentam esvaziar atuação do Supremo Tribunal Federal. Reação de parlamentares é até legítima, mas um erro não justifica o outro

VEJA - Carga tributária

Guerra fiscal do e-commerce aproxima-se do fim

Governo quer aprovar ainda em abril a PEC 56/11, em andamento no Senado, que regula cobrança de ICMS sobre produtos comprados pela Internet

VEJA - Congresso

Presidente do PMDB diz que convocação de Palocci é questão de “foro íntimo”

Valdir Raupp participou da reunião da bancada do PMDB no Senado com Dilma

VEJA - Governo

Mudança de rito de aprovação de MPs abre novo foco de tensão entre Dilma e PMDB

Em jantar com Michel Temer, senadores apoiaram mudança, o que contraria interesses do Planalto

VEJA - Poder Judiciário

Por uma Justiça mais ágil

Prisão de Pimenta Neves reacende discussão sobre excesso de recursos e morosidade; presidente do STF, Cezar Peluso faz campanha para emplacar proposta – controversa - que muda as regras do jogo

VEJA - Congresso Nacional

Tumulto na Câmara dos Deputados

Insatisfeitos com adiamento de votação, manifestantes tentam invadir plenário

VEJA - Congresso

Mudança na lei do divórcio divide opiniões

Apesar da agilidade proporcionada pelas novas regras, há quem diga que o casamento pode ser banalizado

VEJA - Congresso

Custos com novo divórcio podem cair pela metade

Norma foi promulgada nesta terça-feira. Ela simplifica processo de separação e trazem economia para casais e para o estado

VEJA - Legislação

Senado aprova licença-maternidade de seis meses

Projeto que prevê alteração de lei facultativa para obrigatória segue para análise da Câmara dos Deputados

VEJA - Terceiro mandato

Deputados arquivam projeto