O plenário da Câmara lotado durante a votação da MP dos Portos (Foto: Laycer Tomaz)

Não é bom, para o funcionamento da democracia, que a cada problema um partido ou um grupo deles recorra à Justiça para resolver questões de tramitação do Legislativo — o Congresso.

Mas senadores de três partidos de oposição, o DEM, o PSDB e o PSOL — sim, o PSOL uniu-se aos dois partidos “burgueses” na medida — estão tentando impedir no Congresso que seja aprovada até meia-noite no Senado, após o que perderá vigência, a medida provisória baixada pelo governo Dilma estabelecendo um marco regulatório para os portos brasileiros e que foi aprovada pela Câmara dos Deputados.

E, nesse caso, têm razão.

“Estamos tomando a iniciativa de impetrar mandado se segurança ao Supremo Tribunal Federal para dar ao Senado o direito de agir como Casa revisora”, avisou o líder do DEM, senador José Agripino (RN). “Solicitaremos a concessão de uma liminar para suspender a tramitação dessa matéria”.

O problema, como sempre ocorre com as medidas provisórias, é a correria. A Câmara dos Deputados gasta quase todo o tempo de tramitação previsto na Constituição discutindo a matéria e, quando a aprova, o Senado não tem tempo de examinar seu conteúdo e acaba apenas carimbando o que foi feito pelos outros deputados.

Senadores eleitos em todo o país por dezenas de milhões de brasileiros fazem com grande frequência o papel de palhaços, de figurantes — e não de integrantes da Casa revisora que deve examinar com cuidado e sabedoria as medidas aprovadas pelos deputados.

Pouca coisa é mais complicada “neztepaiz” do que a questão dos portos, feudos de políticos pouco confiáveis, redutos de sindicalistas aproveitadores, gargalo do comércio exterior brasileiro e um dos principais itens do Custo Brasil — carregar ou descarregar navios nos portos brasileiros chega a custar o triplo do que custa em países mais competitivos.

A Medida Provisória, didática e admiravelmente bem explicada pelo site de VEJA neste link, enfia a mão em um vespeiro tremendo. Há ali todo tipo de interesses — materiais, comerciais, eleitorais, sindicais, nem todos legítimos, todos muito poderosos.

Não tem o menor cabimento que o Senado da República só disponha de algumas horas — no caso, até a meia-noite de hoje — para examinar questão assim complexa. Razão teve o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (PSDB), que, sem que ninguém lhe desse ouvidos, apelou para que a presidente Dilma deixasse vencer a MP e enviasse ao Congresso um projeto de lei com pedido de urgência, a fim de que a questão complexa e sensível pudesse ser examinada, discutida e modificada com um prazo decente.

A Câmara teve vinte dias para avaliar a MP — o Senado, poucas horas

Como isso não ocorreu, o DEM, o o PSDB e o PSOL recorreram para o Supremo. O pedido de mandado de segurança afirma que o presidente do Senado, Renan Calheiros, revelou “um completo desapego” com o processo legislativo ao determinar menos de dez horas para concluir a votação da MP dos Portos – a Câmara, ressalta o texto, levou quase vinte dias para a mesma avaliação e apresentou 678 emendas ao texto original.

Argumentos poderosos, não?

O senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), líder do PSDB, para Renan: "Vossa Excelência quer que eu discuta algo que não li?" (Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado)

“A implementação casuística desse ‘processo legislativo de afogadilho’ termina até mesmo por aniquilar a legítima prerrogativa senatorial de apresentação de emendas”, afirmam no documento senadores dos três partidos, que criticam a impossibilidade de fazer alterações na medida provisória. Os senadores alegam que é inconstitucional analisar a MP sem a garantia de um tempo mínimo para leitura e debate.

Como explica a reportagem do site de VEJA, vários parlamentares reclamaram do prazo ínfimo para a leitura e a votação da matéria no Senado, enquanto a Câmara, além de avaliar a matéria por três semanas, discutiu-a em sessões por mais de quarenta horas.

Dirigindo-se ao presidente do Senado, Renan Calheiros, disse o líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP):

– Vossa excelência quer que eu discuta algo que eu não li? Não estou aqui para isso.

Não existe partido que esteja mais distante do que penso do que o ultraesquerdista PSOL. Mesmo assim, concordo inteiramente com o que disse o jovem senador do partido pelo Amapá, Randolfe Rodrigues:

– Não se trata aqui o mérito da medida provisória. Mais importante é o Parlamento, é o Senado Federal. Se aprovar essa Medida Provisória, [o Senado] estará sendo submetido ao Executivo.

Essa pouca vergonha de humilhar o Senado, transformando-o em casa de figuração, sem função real, precisa acabar. O problema é mais profundo — as medidas provisórias são um instrumento que, embora criados pela “Constituição Cidadã” de 1988 e mesmo aperfeiçoados depois, são medidas semiditatoriais, que não combinam com uma democracia de verdade, e precisam urgentemente ser repensadas, ou simplesmente extintas.

Mas isso é uma outra questão, que fica para uma outra vez.

Em 1989, lançando mão de gestos da linguagem de sinais, Afif já profetizava: "juntos chegaremos lá!"

Divertido comentário do leitor Jean sobre o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos — eleito pelo cargo em 2010 pelo oposicionista DEM, em coligação com o PSDB, e agora transplantado para o PSD adesista –, aceitar ser ministro do governo Dilma:

Em 1989 o Afif foi candidato à Presidência da República.

Seu lema era: “juntos, chegaremos lá”.

Ele chegou lá e estão todos juntos: Maluf, Kassab, Sarney, Calheiros, Lula, Dilma, Dirceu…

Para quem não lembra da campanha:

FHC, com Marco Maciel, apresenta seu programa de governo em 1998: velha aliança com o DEM em crise (Foto: veja.abril.com.br)

A aliança entre o PSDB e o DEM (ex-PFL) vem desde a primeira campanha presidencial de Fernando Henrique Cardoso, em 1994, e se consolidou com a incorporação do então senador Marco Maciel, então do PFL de Pernambuco, como vice-presidente da chapa.

Em São Paulo, o governador tucano Mario Covas, embora com chapa “puro sangue” de tucanos — seu vice era o atual governador Geraldo Alckmin –, também incorporou o PFL ao governo, e o mesmo aconteceu em outros Estados. Da mesma forma, tucanos passaram a participar de governos do PFL. Nos municípios, onde a situação é tradicionalmente embaralhada, não se pôde observar um padrão, mas em centenas deles a aliança funcionou.

Agora, o principal partido da tímida oposição ao lulopetismo, o PSDB, que já vê seu outro tradicional aliado, o PPS do deputado Roberto Freire, aproximar-se do conterrâneo Eduardo Campos, governador de Pernambuco e presidente do PSD, começa a enfrentar sérios problemas no DEM.

Leiam o texto do jornalista Ilimar Franco, de O Globo:

Agripino com Aécio no Senado: o presidente do DEM reclamou ao presidenciável do PSDB que os tucanos não respeitam compromissos e que fará alianças estaduais com outros partidos (Foto: José Cruz / Agência Senado)

Nada será como antes

Temendo que o aliado embarque no projeto Eduardo Campos (PSB), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) reuniu-se ontem com a cúpula do DEM.

Seu presidente, senador José Agripino (RN), reclamou que os tucanos não respeitam compromissos. Disse que o objetivo de seu partido é eleger 50 deputados federais em 2014. E que, para isso, fará alianças estaduais com PSB, PDT e PMDB.

O DEM reclama que foi massacrado pelos tucanos em 2012, quando o partido esperava eleger um número maior de prefeitos em Minas Gerais e São Paulo.

Protesta contra a implosão da candidatura de Valéria Pires ao Senado, no Pará, em 2010.

O Democratas quer o PSDB alinhado com a candidatura do ex-prefeito Cesar Maia, que tem 10% nas pesquisas para o governo do Rio.

Questiona os tucanos por apoiarem “a fórceps” o prefeito ACM Neto (DEM) em Salvador.

O líder na Câmara, Ronaldo Caiado, quer equidistância em Goiás, onde pretende disputar o governo contra a reeleição do governador Marconi Perillo (PSDB).

O partido vai vender caro o seu tempo de TV.

Paulo César Quartiero (DEM-RR) é o campeão de gastos da verba da Câmara (Foto: Antonio Cruz / ABr)

Nota de Otávio Cabral, publicada na edição de VEJA que está nas bancas

OS EXTREMOS DA CÂMARA

Paulo César Quartiero (DEM-RR) é o campeão de gastos da verba da Câmara.

Desde fevereiro de 2011, ele consumiu 775 380,71 reais com passagens aéreas, combustível, telefone e contratação de consultorias.

No outro extremo, está José Antônio Reguffe (PDT-DF), o que menos gastou entre os 513 deputados: 19 413,03 reais

Texto publicado na coluna do amigo e irmão Augusto Nunes

Em matéria de presidente da República, a Venezuela empata com o Brasil.

Nicolás Maduro, o motorista de ônibus que virou piloto de país, confunde eleição presidencial com briga de trânsito, qualifica o adversário de maricón e jura que Hugo Chávez ressuscitou disfarçado de passarinho.

Dilma Rousseff não diz coisa com coisa, é incapaz de produzir uma frase com começo, meio e fim, esquece à noite a promessa que fez de manhã e tornou-se uma prova ambulante de que o Brasil sobrevive até a governantes com um neurônio só.

Em matéria de presidente-adjunto e eleitorado, o empate se repete.

No momento, Lula se faz de morto para escapar do caso Rose e governar na clandestinidade.

Chávez se faz de vivo (fingindo que dorme no caixão transparente ou voando com a leveza de um colibri) para garantir a vitória de Maduro e tornar-se no primeiro presidente com gabinete no Além.

Nos dois países, a eleição é decidida pela imensidão de desvalidos que se acham felizes por não saberem o que é isso. Gente que imagina que viver é não morrer de fome retribui com votos os donativos dos gigolôs da miséria.

Em matéria de oposição, a Venezuela está ganhando com folga ─ e, se mantiver a estratégia que resultou nas imagens do vídeo acima, talvez acabe impondo uma goleada ao Brasil.

O PSDB troca socos e pontapés com tucanos, o PPS flerta com o PSB de Eduardo Campos, o DEM ainda não descobriu quem é.

No reino dos chavistas, os adversários do chavismo e recuperaram a sensatez e reaprenderam a unir-se no combate ao inimigo comum . Por aqui, a oposição oficial não se junta nem em festinhas de batizado. E há mais de dez anos não dá as caras nas ruas.

No comício de encerramento da campanha de Henrique Capriles, principal adversário de Maduro, foi reencenado em Caracas o espetáculo da multidão disposta a barrar nas urnas o avanço dos pastores do primitivismo. Uma vitória e tanto.

Seja qual for o resultado da eleição [presidencial do próximo domingo, 14], a resistência democrática venezuelana mostrou-se extraordinariamente maior, mais musculosa e mais lúcida do que os arrogantes herdeiros de Chávez. Vejam o vídeo.

A Venezuela garroteada por um bolívar-de-hospício, quem diria, pode livrar-se do tempo das cavernas bem mais cedo que o Brasil.

“Na oposição, sempre criticou as elites. Agora presta serviços a esta mesma elite.”

José Agripino, senador (DEM-RN), sobre as viagens do ex-presidente Lula ao exterior para defender os interesses de empresas privadas

O agora ministro César Borges com Dilma: feliz, instalado num governo do lulopetismo que, quando seu chefe -- ACM -- era vivo, combatia de forma implacável (Foto: Estadão)

Demorou, mas os prêmios vieram. Belos prêmios: primeiro, foi uma gorda, vistosa vice-presidência do Banco do Brasil, em maio passado, com gordo salário e mordomias várias.

Agora, está assumindo um dos ministérios mais ricos e importantes do governo: o dos Transportes .

Sem exagerar, é possível dizer que é um prêmio a uma vocação para a sabujice e vassalagem do premiado – o ex-governador da Bahia e ex-senador César Borges. Mais que isso: o “caso Borges” é uma parábola perfeita de como funcionam as benesses do poder no Brasil, atropelando e anulando ideologias e posições políticas, além, naturalmente, de rebaixar os padrões morais com que é conduzida a vida pública..

Borges, 64 anos, existe na política única e exclusivamente por obra e graça do todo-poderoso e falecido senador Antonio Carlos Magalhães – o ACM, que foi deputado, prefeito de Salvador, presidente da Eletrobrás, ministro das Comunicações, governador da Bahia, presidente do Senado e, de uma ou outra forma, mandou e desmandou em todos os governos desde 1964, tanto na ditadura como na democracia, à exceção do governo do presidente Itamar Franco (1992-1995).

Borges, discípulo fiel e obediente de ACM, foi deputado, secretário de Estado, vice-governador, governador e senador — tudo pela mão do chefe.

Detalhando um pouco mais: o hoje ministro do governo lulopetista foi duas vezes deputado estadual pelo PFL (hoje DEM), nas asas de ACM, senhor absoluto da Bahia por um longo período. No terceiro governo de ACM, o chefe convocou-o para ser seu secretário de Recursos Hídricos.

O passo seguinte foi colocá-lo, em 1994, como candidato a vice-governador pelo PFL na chapa encabeçada pelo então secretário do Planejamento de ACM, Paulo Souto, que havia saneado as finanças da Bahia, permitindo ao cacique realizar um governo operoso.

Souto fez um governo bem avaliado (1995-1998). Entre outras corajosas inovações, foi o primeiro governador de Estado “neztepaiz” a instituir — com boa parte do dinheiro oriundo da privatização do Banco do Estado da Bahia (Baneb) — um fundo de pensão complementar para os funcionários públicos admitidos a partir de então, o que a médio e longo prazo irá provocar enorme alívio ao Tesouro da Bahia, que não mais arcará com as aposentadorias integrais dos servidores.

Com ACM no Senado: sempre obediente, sempre sentado ao lado do chefe, nunca caminhando à sua frente nos corredores do Congresso (Foto: Dedoc/ Editora Abril)

Souto cometeu a imprudência de fazer um bom governo e destacar-se a ponto de levar o chefe a cortar-lhe as asas e, contra toda a lógica, não permitir que fosse candidato à reeleição em 1998. Ordenou que concorresse ao Senado, e assim se fez Souto. E quem é que foi escolhido para a candidatura a governador?

César Borges. E lá foi ele, sempre pelo PFL, conduzido pela mão de ACM por todo o Estado – e facilmente eleito.

Terminando o mandato, em 2002, ACM resolveu que Souto, agora, sim, poderia voltar ao governo baiano, e que a César Borges caberia disputar o Senado, junto com ele próprio, ACM. Os dois, naturalmente, foram eleitos com enorme votação.

Sempre se comportou direitinho diante do chefe

César Borges, como senador, sempre se comportou direitinho diante do chefe. Votava em tudo o que ACM determinava. Tal qual o cacique, votava contra o governo Lula e criticava o governo Lula, ao qual ACM se opunha ferozmente. Nos corredores do Congresso, tal como sempre ocorreu com outros senadores carlistas, nunca caminhava adiante do chefe – sempre, respeitosamente, um pouco atrás. No plenário do Senado, sentava-se sempre junto a ACM.

Pois bem, foi só ACM morrer, em julho de 2007, e tudo mudou. Nem bem o cadáver do chefão havia esfriado e, já em outubro, Borges bandeou-se para o insípido, incolor e inodoro PR, partido pau-para-toda-obra, e, claro, absolutamente aderido ao lulalato.

César Borges com o governador Jaques Wagner: antes, adversário ferrenho, hoje um aliado todo sorrisos (Foto: Agência Estado)

No PR, também se aproximou do governador petista Jaques Wagner, de quem ACM era acérrimo crítico e adversário.

Certa vez, quando instado a responder a uma crítica de Wagner, o então senador ACM, sempre desbocado, respondeu:

– Em vez de se preocupar comigo, o governador Jaques Wagner deveria tomar banho, fazer a barba e começar a trabalhar pela Bahia.

A mudança de Borges para o PR, infelizmente para ele, não lhe permitiu reeleger-se para o Senado em 2010. Ficou em terceiro lugar, atrás de dois candidatos mais diretamente caros ao lulalato — Walter Pinheiro (PT) e Lídice da Mata (PSB).

Dilma atende ao PR — e descumpre uma promessa

Esperou sentado a recompensa, e ela viria em maio do ano passado, quase dois anos depois da eleição.

Com a indicação para o vistoso posto no Banco do Brasil, a presidente Dilma Rousseff atendia a uma reivindicação do PR, que estava sem função no governo desde a demissão de Alfredo Nascimento do Ministério dos Transportes, alvo de denúncias de irregularidades, em julho de 2011. A presidente também descumpriu a promessa que fez de que só nomearia técnicos para cargos em empresas do governo ou por ele controladas que necessitam de comandos altamente profissionais.

A promessa foi novamente descumprida com a ida de César Borges para o Ministério dos Transportes, até agora tocado pelo engenheiro Paulo Passos, indicado pelo PR mas um técnico respeitado — é engenheiro com pós-graduação na Fundação Getúlio Vargas, funcionário de carreira do Ministério do Planejamento e tido como uma das maiores autoridades públicas no setor de transportes.

Depois da saída de Nascimento, o PR chegou a anunciar espalhafatosamente que deixaria a base de Dilma no Congresso, mas cedeu ao “apelo” do governo para retomar funções no Executivo.

E lá está ex-comandado de ACM, feliz da vida. Agora, em posto mais importante, com mais verbas e mais influência.

Edison Lobão: credencial principal para cuidar de Minas e Energia é... Sarney (Marcia Kalume / Agência Senado)

Post publicado originalmente a 27 de outubro de 2012

Amigas e amigos do blog, esta coluna ainda não estava no ar quando o então senador Edison Lobão assumiu o Ministério das Minas e Energia, no começo de 2008. Mas tão logo começou o blog, em setembro de 2010, comecei a martelar, volta e meia, que Lobão — ex-jornalista que virou político profissional — não entendia absolutamente nada nem de minas, nem de energia.

De eletricidade, brincava eu, o que o ministro sabia era (e é) que, apertando o interruptor, a luz acende.

Pois está aí a série de apagões que não me deixa mentir a respeito da extraordinária competência gerencial e administrativa de Lobão.

Credenciais para estar no governo Lula durante dois anos e meio (saiu para se recandidatar a senador e, logo adiante, deixar a vaga para o filho), e voltar ao mesmo posto no governo Dilma desde o início, ele sem dúvida possui.

Com o padrinho, José Sarney: muita ternura pela área energética (Foto: estadao.com.br)

Bem, pelo menos uma, importantíssima: ser velho pau-mandado do senador José Sarney (PMDB-AP), por cujas mãos aquele jornalista político que defendia o golpe de 1964 em seus artigos ingressou na política — evidentemente, via Arena, partido da ditadura.

Deputado pela Arena, depois pelo partido que a sucedeu, o PDS, mais tarde pelo PFL, Lobão foi indo, foi indo, chegou ao governo do Maranhão, depois alcançou o Senado.

Tão logo apareceu o lulalato e a chance de agarrar-se firmemente ao poder central, deixou o PFL (hoje DEM) e ingressou no PMDB, que virou amiguinho de Lula. Ficar na oposição? Imagine!

É ministro única e exclusivamente porque o senador Sarney agasalha no peito uma, digamos, profunda afeição pelo setor elétrico, o mesmo que ele, enquanto presidente, entregou ao falecido ACM e do qual seu coração não mais se afastou desde então.

E, naturalmente, porque o lulalato e a presidente Dilma não abrem mão do apoio poderoso de Sarney no Congresso — da mesma forma como agasalharam, felizes, Fernando Collor, Jader Barbalho, Renan Calheiros e, entre muitos outros, Paulo Maluf.

Então, amigas e amigos do blog, enfrentemos os apagões, mas permitam-me que eu relembre: eu não disse?

Publicado originalmente em 3 de junho de 2011.

Amigos, vejam a senadora Marta Suplicy (PT-SP) em ação presidindo, como vice de José Sarney (PMDB-AP), a tumultuadíssima sessão do Senado em que, na madrugada de ontem, quinta, dia 2, o governo sofreu suas duas primeiras derrotas na Casa.

Reparem bem: Marta, mantendo o ar arrogante de costume, parece, não obstante, cachorro que caiu do caminhão de mudança, perdida entre a papelada que lhe passavam funcionários da Mesa Diretora e os protestos, justos, da oposição, diante de seu comportamento autoritário e contrário ao Regimento.

“Na marra não vamos votar, não!”

Você vai ouvir vários gritos de “Pela ordem!”, “Pela ordem!”, que Marta ignorou completamente. Quando um parlamentar aparteia dessa forma, quem preside a sessão tem obrigação de ouvi-lo, porque ele está questionando o andamento da sessão com base no Regimento Interno, que é a lei interna que rege os trabalhos do Senado.

É por isso que se ouvem vozes como a do senador Demóstenes Torres (GO), líder do DEM – “Na marra não vamos votar, não”, “Vai ter que respeitar o Regimento do Senado”, “A ditadura já acabou” – e do senador Álvaro Dias (PR), líder do PSDB, bradando que a sessão era “ilegal”, que Marta fazia um “papel ridículo” e anunciando que iria ao Supremo Tribunal Federal para anulá-la, se necessário. Marta ou não respondia ou acusava senadores – “Vossas Excelências querem fazer tumulto”.

Oposição queria ganhar tempo, e conseguiu

Explico isso, e alguma coisa mais, para que vocês entendam o vídeo, travado em linguagem parlamentar. A bancada do governo queria votar correndo duas medidas provisórias baixadas pela presidente Dilma que, se não fossem aprovadas pela maioria governista no Senado, deixariam de vigorar à meia-noite.

A tática da oposição, assim, foi ganhar tempo para que a sessão se esgotasse. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que você vai ver discutindo com Marta mais no final do vídeo, foi designado para um dos pronunciamentos.

Marta atropelou o andamento da sessão para colocar em votação requerimento do senador governista Marcelo Crivella (PRB-RJ), que solicitava o encerramento da discussão – embora houvesse mais oradores inscritos – para que se votasse logo as duas MPs. Apesar da gritaria de vários senadores, a presidente da sessão deu o requerimento por aprovado.

“Uma vergonha, um espetáculo deprimente”

Mesmo assim, o tumulto e a confusão acabaram fazendo o prazo se esgotar sem a votação das MPs, como queria a oposição. Apesar da vitória, senadores da oposição lamentaram o clima criado pela mistura de autoritarismo com inexperiência de Marta:

- O que mais está faltando agora? Nós vamos nos digladiar e sair no tapa para sermos respeitados? – reclamou o senador Demóstenes Torres.

– O que aconteceu aqui hoje foi uma vergonha, um espetáculo deprimente – disse o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Agora, apreciem o vídeo e vejam o comportamento da senadora Marta, que começa lendo o requerimento de Crivella:

A oposição não é, no momento, a grande preocupação de Lula e Dilma: o empenho parece estar voltado a dividir o partido de Eduardo Campos e Cid Gomes

Amigas e amigos do blog, uma reveladora nota do blog Política & Economia na Real, do jornalista José Márcio Mendonça e do economista Francisco Petros.

Para quem acha que a presidente não está preocupada com os voos do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente do PSB, partido até agora aliado ao PT…

NÃO É A OPOSIÇÃO…

…no momento a preocupação de Lula e de Dilma. PSDB, DEM e PPS precisarão primeiro encontrar um rumo antes de incomodarem o Planalto.

A fera a ser acompanhada se chama Eduardo Campos. E a tática do governo parece ser dividir seu partido. A cunha são os irmãos cearenses Cid e Ciro Gomes.

Ao contrário, por exemplo, do que aconteceu com o PT e o PMDB, que tiveram todas as suas cúpulas reunidas num jantar com a presidente, a conversa de Dilma com o PSB foi dividida em duas: um jantar com Eduardo Campos e um almoço com o governador do Ceará, Cid Gomes.

E Dilma parece apostar que o PSB do B vá domar o PSB.