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Direito Tributário Digital

Por Arthur Pirino 22 out 2025, 18h41
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FICHA TÉCNICA
Título: Direito Tributário Digital
Autor(a): Faustino Júnior
Editora: LVM EDITORA
Ano: 2025
Páginas: 256

A economia mudou. O Direito Tributário, não.

Plataformas digitais geram bilhões no Brasil sem sede, sem vínculo jurídico e sem pagar tributos compatíveis com sua operação. Enquanto isso, o contribuinte tradicional ― visível, local e formalizado ― continua arcando com a maior parte da carga tributária.

Este livro não propõe ajustes. Propõe ruptura.

Com argumentos sólidos, linguagem direta e visão estratégica, esta obra apresenta um novo marco interpretativo para a tributação na era digital. Discute os limites do modelo clássico, desmonta os mitos da dogmática tradicional, propõe soluções normativas concretas e defende um novo Direito Tributário: funcional, inteligente, digital e conectado com a geração real de valor.

Não se trata de um convite à reflexão. Trata-se de uma convocação à reconstrução.

“O século XXI não pede uma atualização do Direito Tributário. Pede outro Direito, um Direito Digital, um verdadeiro Direito Tributário Digital.” (Dr. Faustino Júnior)

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