Recuos, recados e o fantasma da Previdência: 10 dias de governo Bolsonaro

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), chega nesta quinta-feira ao décimo dia de seu governo e já começa a sentir as dores da Presidência. Apesar da alta popularidade e da expectativa positiva sobre a economia, uma série de desencontros entre seus auxiliares causa um evidente constrangimento, que, somado a pressões, obrigou o governo a voltar atrás em ao menos dez decisões.

Segundo declarações do presidente, a idade mínima para a Previdência seria de 62 anos para homens e 57 para mulheres, o IOF subiria, o imposto de renda cairia, o acordo entre a Boeing e a Embraer seria revisto e o Brasil poderia receber uma base militar dos Estados Unidos. Nada disso acontecerá, ao menos por ora.

Em meio a tantos anúncios, Jair Bolsonaro e seus ministros aproveitaram cerimônias de posses de diversos escalões para mandar recados sobre posições que pretendem adotar. Paulo Guedes, da Economia, por exemplo, prometeu brigar pela reforma da Previdência – enquanto o almirante Ilques Barbosa, novo comandante da Marinha, defendeu que os militares não sejam afetados pelas mudanças.

Outros ainda, como Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Ricardo Vélez (Educação), trouxeram a agenda conservadora do governo à baila e colocaram o governo federal em guerra contra novos inimigos, como os chamados globalismo (suposta influência excessiva externa na política nacional) e marxismo cultural (influência de ideias de esquerda em setores da sociedade, como educação e cultura).

Para os próximos dias, a expectativa passa a ser em torno da mudança no sistema de aposentadorias, com a formulação do projeto definitivo que será defendido pelo governo no Congresso, e com alterações na legislação sobre armas, a partir de um decreto presidencial flexibilizando o processo para a posse de armas de fogo.

Veja abaixo as principais medidas e polêmicas dos dez primeiros dias do governo Bolsonaro:

Reajuste do salário mínimo
Em um de seus primeiros atos como presidente da República, Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de 954 reais para 998 reais este ano. Embora seja o primeiro aumento real em três anos, o valor ficou abaixo da estimativa que constava do orçamento da União, de 1.006 reais, em virtude de uma inflação menor que a prevista.

Estrutura de governo
A Medida Provisória 870 define toda estrutura do governo Bolsonaro. Entre os destaques, as fusões, incorporações e até encerramento de ministérios, caso das agora extintas pastas do Trabalho, Cultura e Esporte, entre outras. O governo também transferiu a demarcação de terras para a pasta da Agricultura, criou de cargos de articulação política, encerrou conselhos e deixou sem função específica o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB)

‘Despetização’
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), exonerou e dispensou cerca de 320 servidores vinculados à pasta com a intenção de “despetizar” o governo. A medida chegou a impedir o funcionamento da Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência, que perdeu dezesseis dos dezessete servidores – posteriormente, a Casa Civil voltou atrás e revogou as demissões de funcionários da CEP.

Bate-cabeça na Economia
A primeira semana foi de sonhos na economia, com recordes na Bolsa de Valores e quedas no dólar, mas acabou com uma confusão provocada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro. Em entrevista ao SBT, ele afirmou que seu governo proporia uma reforma da Previdência com idade mínima de 62 anos para homens e 57 para mulheres.

Na manhã seguinte, revelou que, para cobrir os custos com benefícios fiscais, aumentaria a alíquota do IOF, mas reduziria a faixa de cobrança do imposto de renda. Em uma só coletiva, Onyx Lorenzoni disse que o presidente se “equivocou” e corrigiu todas as informações: a proposta para a Previdência não estava fechada, o IOF não vai subir e a intenção de reduzir o IR existe, mas só no futuro.

A nova Previdência
A proposta aventada por Bolsonaro provocou preocupações, por ter um impacto menor de reversão no déficit das contas públicas. Entre pressões de setores que não querem ser afetados e políticos que desejam um texto mais suave e fácil de aprovar, a equipe do ministro Paulo Guedes trabalha pensando em promover uma grande mudança: a adoção do regime de capitalização. Nele, o trabalhador contribui para uma conta individual, que será a sua fonte de recursos quando deixar de trabalhar. Outro alvo são possíveis fraudes em benefícios do INSS – o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho (PSDB), estima em mais de 2 milhões de casos.

Acordo entre Boeing e Embraer
O acordo para uma fusão entre a Embraer e a companhia americana Boeing foi considerado ameaçado depois que o presidente Jair Bolsonaro manifestou preocupações com o negócio. Foi mais um caso de desmentido: o general Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), admitiu que o governo está “estudando” o contrato, mas que não há a possibilidade de interromper o negócio.

Pacto de migração
O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, anunciou a retirada do Brasil do Pacto Global sobre Migração, por considerar que documentos internacionais a respeito da entrada e saída de pessoas do país ferem a soberania nacional. Ainda na política externa, Araújo representou o Brasil no encontro do Grupo de Lima, entidade formada por catorze países que discute a crise na Venezuela, quando este decidiu não reconhecer o novo mandato do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.

Base militar dos Estados Unidos
Em entrevista, Jair Bolsonaro afirmou ver com bons olhos a possibilidade de o Brasil receber uma base militar dos Estados Unidos no país. A ideia foi elogiada inclusive pelo secretário de Estado americano, Mike Pompeo, mas não deve ir adiante. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, Bolsonaro fez chegar aos líderes militares, através do ministro da Defesa Fernando Azevedo, que não vai levar a ideia adiante.

Reviravoltas na Educação
Peça importante da agenda conservadora do novo governo, a gestão de Ricardo Vélez no MEC foi manchete em diversos momentos por seu empreendimento contra o que chama de marxismo cultural, a influência de ideias de esquerda em setores da sociedade. Na lista, especulações sobre adoção de um critério ideológico para concessão de bolsas de estudo, a escalação do economista Murilo Resende para chefiar o Inep e acabar com a “doutrinação” no Enem, e o empurra-empurra entre a atual e antiga gestão pela responsabilidade de um edital que flexibilizava a regra para livros didáticos.

AGU e a segunda instância
Em 2017, a Advocacia-Geral da União (AGU), órgão subordinado ao presidente, se manifestou em ação contra a constitucionalidade de prisões após condenação em segunda instância. Empossado, Bolsonaro determinou que o órgão reveja a posição e defenda as prisões antecipadas, questão muito cara ao ministro da Justiça, Sergio Moro.

Calendário de metas
O ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) chegou a anunciar que seria divulgado um calendário de metas prioritárias para os primeiros 100 dias de governo e que caberia a cada ministro elencar seus objetivos na segunda reunião ministerial, ocorrida no começo da semana. Segundo o chefe do GSI, general Heleno, isso não esteve em pauta durante o encontro.

Damares Alves
A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos foi um pararraio de atenções na Esplanada. Primeiro, elogiada pelo chefe, suspendeu um contrato de 44,9 milhões de reais da Funai, agora sob sua responsabilidade, para a criação de uma criptomoeda indígena, entre outras medidas.

Depois, viralizaram nas redes sociais opiniões polêmicas da ministra. Uma antiga, a afirmação em um vídeo criticando o ensino da teoria da evolução das espécies nas escolas, e outra já no novo governo, quando disse que meninos deveriam vestir azul e meninas, rosa, no que classificou como uma “metáfora” em defesa dos papéis tradicionais de gênero. Segundo a coluna Radar, o desconforto de Bolsonaro foi tão grande que colocou Damares na corda bamba.

A causa LGBT também esteve em pauta. Ao contrário do que se especulou a princípio, a diretoria que cuida dos direitos desse segmento foi mantida na estrutura do Ministério. Damares prometeu combater todos os tipos de discriminação, incluindo a homofobia.

Ministro x Ibama
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Novo), criticou, pelas redes sociais, um contrato de 28,7 milhões de reais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) para o aluguel de carros. A crítica chegou a ser compartilhada por Jair Bolsonaro, mas posteriormente o presidente apagou a publicação. A declaração de Salles foi rebatida pela então presidente do Ibama, Suely Araújo, que deixou o cargo na sequência, como parte da transição para um nome escolhido pelo ministro.

Slogan e foto
O governo anunciou nos primeiros dias, como é de praxe, a sua nova marca e slogan. Em substituição ao “Ordem e progresso”, de Michel Temer, entrou no lugar o “Pátria amada brasil”. O presidente também posou para a sua foto oficial com a faixa presidencial. Veja todas os retratos oficiais de presidentes, desde Marechal Deodoro da Fonseca.

A conferir

Para os próximos dias, são aguardadas novidades a respeito do decreto que pretende facilitar a posse de armas de fogo no Brasil e a própria forma final da reforma da Previdência, com o anúncio dos mecanismos legislativos que serão utilizados e também da situação de categorias consideradas sensíveis, como policiais, militares e professores.

Em relação às armas, a expectativa é que o decreto flexibilize as possibilidades para a posse, permitindo a manutenção em casa de até duas por pessoa e exigindo que estas sejam guardadas em um cofre em residências com crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência mental. A posse estaria facilitada em regiões com índices mais altos de criminalidade e na área rural.