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Bolsonaro se ‘equivocou’ ao falar sobre aumento de IOF, diz Onyx

Ministro da Casa Civil afirmou que alíquota será mantida em 2019 sem impacto na Lei de Responsabilidade Fiscal

Por Guilherme Venaglia - Atualizado em 30 jul 2020, 19h59 - Publicado em 4 jan 2019, 18h20

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), afirmou na tarde desta sexta-feira 4, que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) “se equivocou” ao afirmar que haveria um aumento na alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para compensar a prorrogação de benefícios fiscais às regiões Norte e Nordeste.

Segundo Onyx, esse era um dos caminhos cogitados, mas ainda não era uma decisão tomada. Posteriormente ao anúncio do presidente, a equipe econômica concluiu que o aumento do IOF não era necessário porque o impacto das renúncias fiscais nas contas públicas só será sentido em 2020, depois do prazo médio de catorze meses dos projetos da Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência para o Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

Jair Bolsonaro chegou a dizer que o reajuste do IOF estava inserido no decreto assinado por ele em relação à Sudene e à Sudam. Essa afirmação já havia sido desmentida pelo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, após uma reunião com o presidente.

Em relação à possibilidade de reduzir a maior alíquota do imposto de renda, de 27,5% para 25,0%, cogitada por Bolsonaro, também não será colocada em prática nesse momento. “Temos uma premissa que é obter o equilíbrio fiscal”, afirmou o chefe da Casa Civil, explicando que a medida teria um impacto não previsto na arrecadação do governo federal se fosse adotada ainda em 2019.

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Onyx reafirmou que essa é uma intenção que vem “desde a campanha”, mas que só poderá ser adotada após a redução do déficit nas contas públicas, sem prazo para ocorrer.

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