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Em MP, Bolsonaro deixa Mourão sem atribuições no governo

Durante a campanha, novo vice-presidente afirmou diversas vezes que não aceitaria ocupar uma posição 'decorativa' no governo

Por Da Redação - 2 jan 2019, 13h05

Apesar de ter dito diversas vezes que não será “um vice decorativo”, expressão que ficou eternizada na carta do então vice Michel Temer para a ex-presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) ficou sem funções práticas no novo governo, de acordo com a medida provisória publicada na noite deste dia 1º.

No texto, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) definiu a estrutura da Esplanada, com as fusões, incorporações, e transferências de órgãos entre pastas, bem como a função de cada área dentro do governo. Em relação ao vice, com quem teve alguns entreveros durante a campanha, Bolsonaro se limitou a recriar a posição de chefe de gabinete da Vice-Presidência, posição de assessoramento de Mourão que estava desativada desde que Temer assumiu como presidente, em 2016.

O apoio ao vice foi colocado entre as funções previstas para o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno (PSL). A Vice-Presidência é mencionada ainda mais algumas poucas vezes, para estabelecer que compete ao ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, promover a segurança de Mourão e de seus familiares.

A nova estrutura também trouxe algumas outras mudanças, como a transferência da autoridade sobre demarcação de terras da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a criação de cargos de articulação política na Casa Civil e a autorização para que não-embaixadores assumam cargos de comando no Itamaraty.

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