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MTST invade novo terreno em São Paulo e impede cadastramento em ocupação

Nova ocupação é em terreno de 200 000 m² no Morumbi. Na sexta-feira, movimento barrou entrada de promotores no acampamento Copa do Povo, na Zona Leste

Por Da Redação - 21 jun 2014, 12h13

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) invadiu na madrugada deste sábado mais um terreno na cidade de São Paulo, deste vez na Zona Sul. O espaço de cerca de 200 000 m² fica na rua Luiz Migliano, próximo ao Portal do Morumbi. Neste sábado, cerca de 200 barracas já estavam montadas no local. O grupo também é responsável pelos acampamentos Copa do Povo, em Itaquera; Faixa de Gaza, em Paraisópolis; Nova Palestina, em M’�Boi Mirim; Dona Deda, no Parque Ipê; e Capadócia, no Jardim Ingá.

Na sexta-feira, dois promotores de Justiça, acompanhados por funcionários da Secretaria Municipal de Habitação, afirmam que foram impedidos pelo MTST de fazer o cadastramento das famílias que estão no acampamento Copa do Povo. Segundo o Ministério Público, a entrada da comissão foi vetada com o argumento de que não houve aviso prévio.

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O cadastramento é obrigatório para o processo de reintegração de posse, que está em análise. Diante de uma possível ordem de despejo, Prefeitura e Promotoria só podem providenciar inclusão das famílias em programas de assistência, como bolsa-aluguel, por exemplo, com a lista de ocupantes em mãos. Para os promotores Camila Mansour Magalhães da Silveira e Marcus Vinicius Monteiro dos Santos, a negativa foi “despropositada” e surpreendente, uma vez que líderes e advogados do movimento haviam demonstrado pressa e interesse no cadastramento.

Em nota, a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da capital afirmou que o “comportamento dos líderes do MTST causou estranheza, uma vez que o cadastramento das famílias é um dos pressupostos para que elas possam ser contempladas com unidades habitacionais, ou seja, o cadastro viria em benefício dos próprios ocupantes da área”. A nota diz ainda que a “resistência dos líderes da ocupação em permitir a identificação e a qualificação das famílias que ocupam a área só serve para reforçar a dúvida sobre o número real de ocupantes divulgado pelo MTST.”

Segundo o MTST, há cerca de 3.000 famílias no local. Na sexta, porém, funcionários da Prefeitura relataram que viram, no máximo, cem pessoas no terreno durante a ação surpresa, por volta das 10h. O MTST negou que tenha proibido promotores e funcionários municipais de realizar o cadastro. “Só pedimos um tempo para podermos convocar as famílias. Muitas pessoas estavam trabalhando, outras não tinham os documentos em mãos. Além disso, qualquer decisão dentro do movimento é discutida, votada. Mas eles não quiseram esperar e foram embora”, justificou Maria das Dores, uma das coordenadoras da Copa do Povo.

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O MTST reivindica alteração no zoneamento das regiões invadidas para que eles possam construir nestes locais. Para serem enquadrados em projetos de habitação, os terrenos precisam ser considerados como Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis). A garantia dessa classificação é dada pelo Plano Diretor, que está em debate na Câmara do Vereadores. O texto aprovado em primeira discussão já contempla a exigência dos sem-teto em quatro das cinco áreas ocupadas. Apenas a Copa do Povo ainda demanda uma mudança na proposta antes de seguir para o plenário.

(Com Estadão Conteúdo).

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