Alcolumbre trava sabatinas, provoca ‘apagão’ no CNJ e preocupa Fux

Senador tem emperrado processo de indicação de conselheiros. De acordo com o órgão, um total de 2.914 processos ficam paralisados com a falta de quórum

Por Rafael Moraes Moura 25 out 2021, 10h11

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) (Nelson Jr./SCO/STF)

Não é só a vida do ex-advogado-geral da União André Mendonça que foi “emperrada” pela postura intransigente do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Enquanto sabota os planos do presidente Jair Bolsonaro e segura o processo de indicação de Mendonça para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o parlamentar também travou as sabatinas de membros do poder Judiciário que aguardam o aval do Senado para ingressar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O espírito nada republicano de Alcolumbre deve provocar neste mês um “apagão” no CNJ — órgão responsável por punir juízes e estabelecer diretrizes para a Justiça brasileira. Além das três vagas já em aberto, que aguardam a sabatina na CCJ, outros três conselheiros encerraram os seus mandatos na última sexta-feira, 22.

Presidido pelo presidente do STF, Luiz Fux, o CNJ possui uma composição completa de 15 integrantes, pelo menos no papel. Com seis membros a menos a partir de agora, sobrarão apenas nove conselheiros, menos que o necessário para se reunir e analisar casos da magistratura. Isso porque, de acordo com o regimento interno do próprio CNJ, o plenário “se reúne validamente com a presença de no mínimo dez (10) de seus integrantes”. A situação pode ficar ainda pior no começo de novembro, no dia 5, quando chega fim ao mandato do conselheiro Mário Guerreiro. “Se não houver 10 membros empossados, o CNJ não pode julgar nada”, informou o órgão a VEJA. A próxima reunião está marcada para 9 de novembro.

O “apagão” levou Fux a procurar recentemente o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para demonstrar a sua insatisfação com o risco de paralisia nos trabalhos da CCJ. Fux “vê com preocupação a possibilidade do CNJ ficar impossibilitado de julgar processos e resoluções que são importantes para a boa administração da Justiça”, ressaltou o CNJ. Conselheiros também estão preocupados. “É o espaço político do Alcolumbre, mas acredito que em breve ele faz a sabatina do André. Vamos ver. Ele tá durão ainda”, avalia um integrante do conselho que pediu para não ser identificado.

Um total de 2.914 processos ficam paralisados se o conselho chegar ao ponto de não ter quórum para se reunir. Fux frisou que o Judiciário “fez todas as indicações para os cargos em prazo hábil atendendo o que preconiza a Constituição Federal e que a prerrogativa de aprovar os nomes de novos conselheiros é do Senado Federal”.

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VEJA procurou a assessoria de Alcolumbre na última quarta-feira, 20, mas não obteve resposta. Enquanto irrita Fux, o senador avalia marcar a sabatina de Mendonça para logo após algum feriado de novembro (Finados ou Proclamação da República), em uma semana esvaziada no Congresso, como forma de dificultar Mendonça a conseguir os 41 votos necessários para assumir a cadeira no STF. Aliados de Mendonça, no entanto, prometem se mobilizar em qualquer cenário para garantir a aprovação.