Notícias sobre Constituição
Servidores tentam afastar órgão de inteligência da comparação com o SNI, serviço criado na época da ditadura para perseguir cidadãos
Sem líderes capazes de formar a defesa democrática, STF diz “não passarão”
PorMatheus Leitão
O Supremo tem, por decisões e palavras, se transformado numa trincheira fundamental de guarda da Constituição diante dos arroubos autoritários do governo
Para jurista, a relação entre o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal não necessita de harmonia, mas sim de uma “política mútua de contenção”
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Haveria danos à economia e à imagem das Forças Armadas
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Bolsonarismo chama de “intervenção” o limite constitucional entre poderes
PorMatheus Leitão
A Constituição de 1988 copiou o sistema de freios e contrapesos consagrado há mais de 200 anos, no qual um poder deve sempre fiscalizar o outro
Ideia fixa de Bolsonaro em nomear um superintendente é vista como suspeita de ferir o artigo 37 da Carta Magna, mas só a investigação dirá se há crime
Proposta, que teve 63 votos favoráveis, 15 contrários e 1 abstenção, autoriza o governo a gastar no combate ao coronavírus sem 'amarras' do Orçamento
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O texto de 1988 caducou e já iniciamos novo processo constituinte
Presidente da Rússia mantém seus aliados nos ministérios das Relações Exteriores e Defesa; emendas à Constituição serão examinadas na quinta-feira, 23
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Na eleição de 2018, o fiasco da ex-presidente no estado mineiro confirmou a decretação do impeachment
Turcos não podem acessar o site desde abril de 2017; mais alta corte do país determinou que o veto constitui atentado contra a liberdade de expressão
População deve ir às urnas no dia 26 de abril de 2020; texto atual é da época da ditadura militar do general Augusto Pinochet
O guerrilheiro de araque louva a Constituição que o PT tentou abortar
Embora ainda não haja um sucessor, Constituição exige que maior bloco de parlamentares indique um candidato para a presidência em 15 dias
A banalização de gestos autoritários é uma ameaça ao jogo democrático
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Sob o impacto dos protestos e das greves que paralisam a capital, Santiago, Piñera promete uma outra Constituição
Estados e municípios em nova crise fiscal e elevado desemprego formariam o ambiente para piorar o desastroso legado fiscal da Constituição de 1988
Enquanto presidente do Senado afirma que está 'disposto' a ouvir líderes partidários sobre o tema, chefe da Câmara avalia que ideia não faz sentido
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