Clique e assine a partir de 9,90/mês
Publicidade

Notícias sobre Constituição

Servidores tentam afastar órgão de inteligência da comparação com o SNI, serviço criado na época da ditadura para perseguir cidadãos
O Supremo tem, por decisões e palavras, se transformado numa trincheira fundamental de guarda da Constituição diante dos arroubos autoritários do governo
49867015778_a96fd22a17_k
Brasil

“Precisamos de tensão pacificada entre os poderes”, diz Joaquim Falcão

Por Thiago Bronzatto - Atualizado em 22 jun 2020, 16h46 - Publicado em 22 jun 2020, 14h08
Para jurista, a relação entre o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal não necessita de harmonia, mas sim de uma “política mútua de contenção”
A Constituição de 1988 copiou o sistema de freios e contrapesos consagrado há mais de 200 anos, no qual um poder deve sempre fiscalizar o outro
Ideia fixa de Bolsonaro em nomear um superintendente é vista como suspeita de ferir o artigo 37 da Carta Magna, mas só a investigação dirá se há crime
Proposta, que teve 63 votos favoráveis, 15 contrários e 1 abstenção, autoriza o governo a gastar no combate ao coronavírus sem 'amarras' do Orçamento
O texto de 1988 caducou e já iniciamos novo processo constituinte
Mundo

Putin nomeia novo governo após anúncio de mudanças constitucionais

Por Da Redação - Atualizado em 30 jul 2020, 19h30 - Publicado em 21 jan 2020, 17h57
Presidente da Rússia mantém seus aliados nos ministérios das Relações Exteriores e Defesa; emendas à Constituição serão examinadas na quinta-feira, 23
Na eleição de 2018, o fiasco da ex-presidente no estado mineiro confirmou a decretação do impeachment
Turcos não podem acessar o site desde abril de 2017; mais alta corte do país determinou que o veto constitui atentado contra a liberdade de expressão
População deve ir às urnas no dia 26 de abril de 2020; texto atual é da época da ditadura militar do general Augusto Pinochet
José Dirceu
01m01s
play_circle_outline
Política

Dirceu: um pecador sem remédio

Por Da Redação - Atualizado em 6 dez 2019, 20h00 - Publicado em 6 dez 2019, 19h00
O guerrilheiro de araque louva a Constituição que o PT tentou abortar
Embora ainda não haja um sucessor, Constituição exige que maior bloco de parlamentares indique um candidato para a presidência em 15 dias
A banalização de gestos autoritários é uma ameaça ao jogo democrático
protesto-chile
Mundo

Uma nova carta para o Chile

Por Da Redação - Atualizado em 15 nov 2019, 11h36 - Publicado em 15 nov 2019, 06h00
Sob o impacto dos protestos e das greves que paralisam a capital, Santiago, Piñera promete uma outra Constituição
Estados e municípios em nova crise fiscal e elevado desemprego formariam o ambiente para piorar o desastroso legado fiscal da Constituição de 1988
Enquanto presidente do Senado afirma que está 'disposto' a ouvir líderes partidários sobre o tema, chefe da Câmara avalia que ideia não faz sentido
Publicidade