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Notícias sobre Constituição

As críticas ao STF no Congresso da Academia de Direito do Trabalho

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 Radar Por
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STF dá nova chance de acordo a mais de 600 acusados pelo 8 de janeiro

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 José Casado Por
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"É um mito, isso de que é um conjunto de pessoas inocentes, que estavam lá sem saber o que estava acontecendo", diz o juiz Luís Roberto Barroso, do STF
CCJ do Senado adia votação da PEC da autonomia do BC para depois das eleições

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 Por Camila Pati 4 set 2024, 12h49
Exército pune militares que incitaram golpe para manter Jair Bolsonaro

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 José Casado Por
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Iniciativa inédita na redemocratização contrasta com a hesitação no governo e no Congresso para delimitar com clareza a fronteira entre vida civil e militar
A voz do eleitor

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 José Casado Por
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Surpresa: eleitor rejeita condicionar a eleição ao embate Lula x Bolsonaro
O que fazer quando um condomínio tentar proibir aluguéis via AirBnb

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 Real Estate Por
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Entendimento do Supremo Tribunal de Justiça equiparou esse tipo de locação a uma atividade comercial hoteleira
Exaustão do modelo de golpe de estado é novidade na América do Sul

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 José Casado Por
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Tentativas frustradas de golpe em La Paz e em Brasília, em 19 meses, sugerem obsolescência do modelo de tomada do poder pela força na cena política regional
Por que o STJ não tem a cara do povo brasileiro

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 Matheus Leitão Por
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'Tradição' inconstitucional reforça racismo e sexismo institucionais no Superior Tribunal de Justiça, que não se envergonha de perpetuar desigualdades
Avanço da PEC das Drogas no Congresso ameaça perpetuar injustiça racial 

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 Matheus Leitão Por
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Supremo pode ter que intervir contra proposta de Pacheco, que pode ser declarada inconstitucional...
Lula acertou ao vetar a anarquia na gestão das agências reguladoras

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 José Casado Por
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Em drible na Constituição, parlamentares criaram a possibilidade de duplo emprego para funcionários, legitimando conflitos de interesses no serviço público
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Câmara vacila entre imunidade e impunidade em caso de assassinato

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 José Casado Por
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Vinte e um votos fizeram a diferença, 4,8% do total de deputados presentes. Centrão rachou sobre prisão. Decisão agora é sobre cassação do deputado Brazão
Governo e Congresso se omitiram. STF deu chance, e Musk aproveitou

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 José Casado Por
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Omissão deliberada na regulação da internet e nas políticas de defesa e de segurança abriu espaço para sucessivas intervenções do Judiciário
STF decide, por unanimidade, que Forças Armadas não são poder moderador

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 Radar Por
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Mudanças

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 José Casado Por
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Senado avança no projeto de novo código de leis para a vida em sociedade
Pacheco quis dar um ‘recado’ ao STF e levou o Senado a um labirinto

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 José Casado Por
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Na "rebelião" contra o Supremo o menor risco é o da banalização da Constituição, e por motivos muito distantes do interesse público
Macron manda recado ao Brasil sobre ter direito ao aborto na Constituição

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 Por Da Redação
Atualizado em 8 Maio 2024, 12h32 - Publicado em 8 mar 2024, 10h05
‘Excessos’ do STF e maioridade penal: as novas PECs da oposição no Senado

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 Radar Por
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Um dia histórico (e vergonhoso) para as Forças Armadas

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 Matheus Leitão Por
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O 8 de fevereiro de 2024 é a data mais vergonhosa para o Exército, Marinha e Aeronáutica desde a ditadura militar
Estudo alerta para risco ambiental envolvendo julgamento no STF 

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Decisão pode deixar 30 milhões de toneladas de lixo sem destino e aumentar emissões de gases de efeito estufa
O motivo do desconforto no PT após escolha por Lewandowski

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 Matheus Leitão Por
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O ex-ministro do STF presidiu o impeachment de Dilma Rousseff...
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