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Notícias sobre Maioridade Penal

Emenda constitucional que reduz de 18 para 16 anos a idade mínima para responsabilização penal ganha até uma frente parlamentar mista em defesa do tema
JAIR-BOLSONARO-direita-volver
Política

De cotas a maioridade penal, agenda conservadora ganha força com Bolsonaro

Por Guilherme Venaglia Atualizado em 2 nov 2018, 09h18 - Publicado em 2 nov 2018, 07h00
Presidente e parlamentares eleitos pelo PSL devem iniciar processo de revisão de medidas 'progressistas' adotadas no Brasil nas últimas décadas
A decisão foi tomada depois de seu filho Eduardo Bolsonaro, recém-eleito deputado federal, dizer que, para fechar o STF, bastam um soldado e um cabo
Adolescente preso com Algema
Brasil

Aumenta apoio à redução da maioridade penal para crimes graves

Por Da Redação Atualizado em 3 jan 2018, 12h57 - Publicado em 3 jan 2018, 12h55
Levantamento do Datafolha mostra que, entre pessoas favoráveis à mudança na lei, índice dos que a defendem para casos específicos passou de 26% para 36%
TVEJA – Senador Ricardo Ferraço
Política

Senado analisará redução da maioridade penal na próxima semana

Por Da Redação Atualizado em 26 set 2017, 16h39 - Publicado em 12 set 2017, 09h19
Parecer do relator Ricardo Ferraço (PSDB-ES) será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser encaminhado ao plenário da Casa
A questão da redução da maioridade penal está parada no país. Existem argumentos da neurociência e psicologia tanto contra como a favor da medida
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Mundo

Argentina estuda reduzir maioridade penal para 14 anos

Por Da redação Atualizado em 4 jan 2017, 21h21 - Publicado em 4 jan 2017, 16h07
A discussão voltou à tona após o assassinato de um jovem de 14 anos, cometido por outro menor, de 15 anos de idade
“Outro dia, numa discussão, aprovaram a lei da maioridade penal. Quem tem que pagar o pato são as crianças. E eu fico me perguntando que poder tem o Estado de aprovar qualquer coisa para punir o moleque de 16 anos se esse Estado não cumpriu com as suas obrigações com esse jovem? Cadê a educação […]
Que coisa, não? Somos obrigados a sentir saudade do que nunca tivemos: um padrão mínimo de civilidade. Em algum momento, ali por meados da década de 90 e alguns poucos anos diante, cheguei a achar que pudesse dar pé, durante a implementação e consolidação do Plano Real. Não tinha nada a ver com escolha ideológica. […]
O debate sobre a maioridade penal já começou a entrar naquela zona de obscuridades argumentativas e irresoluções que tão bem caracterizam o Brasil. Agora, a luta contra a redução de 18 para 16 anos da imputabilidade para alguns crimes ganhou um líder: Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado. Parece que, volta e meia, ele decide […]
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