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Notícias sobre Maioridade Penal

Emenda constitucional que reduz de 18 para 16 anos a idade mínima para responsabilização penal ganha até uma frente parlamentar mista em defesa do tema
JAIR-BOLSONARO-direita-volver
Política

De cotas a maioridade penal, agenda conservadora ganha força com Bolsonaro

Por Guilherme Venaglia - Atualizado em 2 Nov 2018, 09h18 - Publicado em 2 Nov 2018, 07h00
Presidente e parlamentares eleitos pelo PSL devem iniciar processo de revisão de medidas 'progressistas' adotadas no Brasil nas últimas décadas
A decisão foi tomada depois de seu filho Eduardo Bolsonaro, recém-eleito deputado federal, dizer que, para fechar o STF, bastam um soldado e um cabo
Adolescente preso com Algema
Brasil

Aumenta apoio à redução da maioridade penal para crimes graves

Por Da Redação - Atualizado em 3 Jan 2018, 12h57 - Publicado em 3 Jan 2018, 12h55
Levantamento do Datafolha mostra que, entre pessoas favoráveis à mudança na lei, índice dos que a defendem para casos específicos passou de 26% para 36%
TVEJA – Senador Ricardo Ferraço
Política

Senado analisará redução da maioridade penal na próxima semana

Por Da Redação - Atualizado em 26 Sep 2017, 16h39 - Publicado em 12 Sep 2017, 09h19
Parecer do relator Ricardo Ferraço (PSDB-ES) será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser encaminhado ao plenário da Casa
A questão da redução da maioridade penal está parada no país. Existem argumentos da neurociência e psicologia tanto contra como a favor da medida
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Mundo

Argentina estuda reduzir maioridade penal para 14 anos

Por Da redação - Atualizado em 4 Jan 2017, 21h21 - Publicado em 4 Jan 2017, 16h07
A discussão voltou à tona após o assassinato de um jovem de 14 anos, cometido por outro menor, de 15 anos de idade
“Outro dia, numa discussão, aprovaram a lei da maioridade penal. Quem tem que pagar o pato são as crianças. E eu fico me perguntando que poder tem o Estado de aprovar qualquer coisa para punir o moleque de 16 anos se esse Estado não cumpriu com as suas obrigações com esse jovem? Cadê a educação […]
Que coisa, não? Somos obrigados a sentir saudade do que nunca tivemos: um padrão mínimo de civilidade. Em algum momento, ali por meados da década de 90 e alguns poucos anos diante, cheguei a achar que pudesse dar pé, durante a implementação e consolidação do Plano Real. Não tinha nada a ver com escolha ideológica. […]
O debate sobre a maioridade penal já começou a entrar naquela zona de obscuridades argumentativas e irresoluções que tão bem caracterizam o Brasil. Agora, a luta contra a redução de 18 para 16 anos da imputabilidade para alguns crimes ganhou um líder: Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado. Parece que, volta e meia, ele decide […]
Ação aconteceu durante protesto contra a redução da maioridade penal
O ministro Celso de Mello negou liminar a um grupo de 102 parlamentares que queriam travar a tramitação da PEC que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal para determinados crimes. Os parlamentares alegavam que Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, havia agredido a Constituição ao pôr em votação uma segunda vez emenda […]
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Brasil

STF nega suspender votação da maioridade penal

Por Da Redação - 11 Jul 2015, 11h55
Grupo de deputados contrários à redução da idade penal no Brasil tentava liminar para barrar a votação da emenda, já aprovada em primeiro turno
 VALENTINA DE BOTAS O sotaque que fala ao meu coração, o zelo natural e eficaz com o idioma, a honestidade dos propósitos e dos meios, com tudo isso, para mim que sou presa quase indefesa da forma, Carlos Ayres Britto rendeu um dos mais agradáveis Roda Viva. Mas “quase” também é mais um detalhe, e […]
Vamos lá. Vamos botar alguns pingos nos is. O governo, as esquerdas e a Ordem dos Advogados do Brasil resolveram se unir contra a esmagadora maioria da sociedade brasileira na presunção de que esta não sabe nada, é estúpida e precisa ser tutelada. E também se juntaram contra a Constituição, o Regimento Interno da Câmara […]
Leiam trechos: A história da perversidade das nossas elites precisa ser recontada desde o fim! Dois debates evidenciam o solene desprezo que supostos procuradores da democracia têm pelo povo. Refiro-me ao fechamento do tráfego da Avenida Paulista aos domingos e à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Começo pelo último. Quando um […]
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Política

STF legitimou votação em caso similar ao da maioridade

Por Gabriel Castro, de Brasília - 2 Jul 2015, 21h26
Em 1996, corte rejeitou pedido do PCdoB e manteve resultado de votação de emenda aglutinativa após rejeição de substitutivo
No dia em que Deus distribuiu a ração de lógica, os esquerdistas estavam no inferno conspirando contra o céu e não receberam a sua cota. A divulgação de informações supostamente objetivas contra a redução da maioridade penal já começou. O trabalho consiste agora em lotar a imprensa com dados estatísticos que evidenciem a desnecessidade da […]
Pois é…  Embora o governo tivesse sofrido nesta quarta uma derrota humilhante no Senado, comemorou o que considerou uma vitória na Câmara: a PEC que reduzia a maioridade penal ficou a cinco votos de ser aprovada em primeira votação: obteve 303 e precisava de 308. Os contrários à maioridade foram apenas 184.  Na verdade, corrijo-me: […]
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