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Notícias sobre Maioridade Penal

Pressionado pela oposição, Motta cria comissão especial da PEC da redução da maioridade penal

Pressionado pela oposição, Motta cria comissão especial da PEC da redução da maioridade penal

 Por Marcelo Ribeiro Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 6 jul 2026, 15h18 | Atualizado em 6 jul 2026, 15h22
Quantas propostas para reduzir a maioridade penal há no Congresso? Entenda

Quantas propostas para reduzir a maioridade penal há no Congresso? Entenda

 Por Isabella Alonso Panho Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 5 jul 2026, 10h00
Redução da maioridade penal pode terminar em embate no STF

Redução da maioridade penal pode terminar em embate no STF

 Por Isabella Alonso Panho Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 4 jul 2026, 10h00
Redução da maioridade penal avança no Congresso e vira tema inevitável na eleição

Redução da maioridade penal avança no Congresso e vira tema inevitável na eleição

 Por Bruno Caniato, Isabella Alonso Panho e Laila Nery 3 jul 2026, 06h00 | Atualizado em 3 jul 2026, 14h49
PEC da redução da maioridade penal já tem próximo relator definido na Câmara

PEC da redução da maioridade penal já tem próximo relator definido na Câmara

 Por Isabella Alonso Panho Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 1 jul 2026, 10h54
Aliados apostam que Motta ‘congelará’ PEC da redução da maioridade penal

Aliados apostam que Motta ‘congelará’ PEC da redução da maioridade penal

 Por Marcelo Ribeiro Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 30 jun 2026, 06h00
Maioridade penal: relator defende redução, mas diz que medida isolada não resolve violência

Maioridade penal: relator defende redução, mas diz que medida isolada não resolve violência

 Por Laísa Dall'Agnol Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 29 jun 2026, 12h58 | Atualizado em 29 jun 2026, 13h29
Redução da maioridade penal não é a solução para diminuir a criminalidade

Redução da maioridade penal não é a solução para diminuir a criminalidade

 Balanço Social Por
Balanço Social Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
Há fartas evidências científicas de que esse tipo de medida não só não diminui a criminalidade como pode contribuir para o seu aumento
O acachapante apoio (até entre eleitores de esquerda) à redução da maioridade penal

O acachapante apoio (até entre eleitores de esquerda) à redução da maioridade penal

 Por José Benedito da Silva Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 16 jun 2026, 15h39 | Atualizado em 16 jun 2026, 16h19
Redução da maioridade penal pauta debates na Câmara há quase quatro décadas

Redução da maioridade penal pauta debates na Câmara há quase quatro décadas

 Por Ricardo Chapola Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 14 jun 2026, 18h24 | Atualizado em 15 jun 2026, 12h54
A aposta do PT para derrubar PEC que reduz a maioridade penal

A aposta do PT para derrubar PEC que reduz a maioridade penal

 Por Ricardo Chapola Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 13 jun 2026, 17h35
Pode ser preso, mas não pode casar: o que muda com a PEC da maioridade penal

Pode ser preso, mas não pode casar: o que muda com a PEC da maioridade penal

 Por Bruno Caniato Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 10 jun 2026, 16h03 | Atualizado em 10 jun 2026, 16h14
Em vitória da oposição, CCJ da Câmara aprova PEC da redução da maioridade penal

Em vitória da oposição, CCJ da Câmara aprova PEC da redução da maioridade penal

 Por Marcelo Ribeiro Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 10 jun 2026, 13h39 | Atualizado em 10 jun 2026, 14h37
Motta abre trabalhos e CCJ adia mais uma vez votação de PEC da redução da maioridade penal

Motta abre trabalhos e CCJ adia mais uma vez votação de PEC da redução da maioridade penal

 Por Marcelo Ribeiro Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 9 jun 2026, 17h03 | Atualizado em 9 jun 2026, 20h42
CCJ deve analisar PEC da redução da maioridade penal, mas futuro do projeto é incerto

CCJ deve analisar PEC da redução da maioridade penal, mas futuro do projeto é incerto

 Por Marcelo Ribeiro Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 9 jun 2026, 09h30
A nova tentativa da CCJ da Câmara em aprovar diminuição da maioridade penal

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 Por Heitor Mazzoco Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 8 jun 2026, 19h34
Com Motta inerte, PEC da redução da maioridade penal tem avanço tímido na CCJ

Com Motta inerte, PEC da redução da maioridade penal tem avanço tímido na CCJ

 Por Marcelo Ribeiro Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 27 Maio 2026, 14h13 | Atualizado em 27 Maio 2026, 14h34
O que levou o PT a se ausentar de debate sobre a redução de maioridade penal na CCJ

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 Por Marcelo Ribeiro Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 21 Maio 2026, 15h30
O papelão do PT em debate sobre a PEC da redução de maioridade penal na CCJ

O papelão do PT em debate sobre a PEC da redução de maioridade penal na CCJ

 Por Marcelo Ribeiro Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 19 Maio 2026, 17h34 | Atualizado em 19 Maio 2026, 18h18
Sob pressão, chefão da CCJ pautará ‘projeto sonho’ dos bolsonaristas

Sob pressão, chefão da CCJ pautará ‘projeto sonho’ dos bolsonaristas

 Por Marcelo Ribeiro Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 15 Maio 2026, 09h30 | Atualizado em 15 Maio 2026, 10h44
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