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‘Na Europa, Twitter vai seguir nossas regras’, diz UE a Elon Musk

O bilionário autoproclamado 'absolutista da liberdade de expressão' deve encarar um ambiente regulatório para as redes sociais cada vez mais firme

Por Amanda Péchy
28 out 2022, 09h00

O comissário para o mercado interno da União Europeia, Thierry Breton, disse nesta sexta-feira, 28, que a plataforma do Twitter terá que seguir as regras de regulação da internet e redes sociais do bloco, desafiando a concepção de seu novo dono, o bilionário Elon Musk, de liberdade de expressão irrestrita.

Depois que a venda da plataforma foi concluída na quinta-feira 27, por US$ 43 bilhões, Musk tuitou que “o pássaro está livre”, fazendo referência ao símbolo do Twitter – um pássaro azul. Breton respondeu ao tuíte do bilionário, afirmando que na União Europeia será preciso seguir os regulamentos do bloco.

“Na Europa, o pássaro voará de acordo com nossas regras”, disse ele.

Seu posicionamento ocorre em meio a temores de que a aquisição do Twitter por Musk, e sua postura como autoproclamado “absolutista da liberdade de expressão”, possam transformá-lo em uma plataforma para discurso de ódio.

Breton usou a hashtag “DSA”, uma referência à Lei de Serviços Digitais, um dos dois novos pacotes de legislação da União Europeia destinados a apertar a regulamentação das redes sociais.

Guy Verhofstadt, ex-primeiro-ministro belga (e ex-negociador líder do Brexit para o Parlamento Europeu), que tem assento no Parlamento Europeu, ecoou a fala do comissário.

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“Então, um homem agora é dono do maior debate do mundo. A necessidade de regras e responsabilidade é maior do que nunca! A autorregulação nas mídias sociais nunca funcionou… mesmo com personagens menores do que ele”, disse.

Dado o papel fundamental do Twitter em moldar as notícias e a agenda política em todo o mundo, sua propriedade é uma questão delicada, principalmente se estiver prestes a ser colocada nas mãos de um empresário com uma fortuna de US$ 260 bilhões.

Além de ser uma das contas mais populares do site, com 81,6 milhões de seguidores, Musk é CEO de duas empresas – a montadora de carros elétricos Tesla e a empresa de foguetes SpaceX – que se cruzam com as esferas regulatória e política.

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Musk disse em uma carta ao conselho na quinta-feira que o Twitter é “a plataforma para a liberdade de expressão em todo o mundo”, mas não pode alcançar esse “imperativo social” em seu formato atual e “precisa ser transformado em uma empresa privada”.

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Sua principal preocupação parece ser com as políticas de moderação do Twitter. Em março, ele tuitou uma pesquisa perguntando aos usuários se o site aderiu ao princípio da liberdade de expressão.

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“Dado que o Twitter serve de fato como a praça pública da cidade, não aderir aos princípios da liberdade de expressão mina fundamentalmente a democracia”, disse ele. “O que deveria ser feito?”, perguntou.

Com o “absolutista da liberdade de expressão” no controle, personagens  o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, banido do Twitter, devem estar comemorando. No entanto, o ambiente regulatório para as mídias sociais está ficando cada vez mais firme, e “absolutismo” pode já não ser mais possível.

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