Temer é consultado sobre manobra que livraria Bolsonaro de eventual prisão

Candidato à presidência da Câmara, deputado Elmar Nascimento estuda medida que daria anistia parcial ao ex-presidente

Por Marcela Mattos SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 8 Maio 2024, 13h58 - Publicado em 5 Maio 2024, 14h49

MAU PERDEDOR - Bolsonaro: ele recebeu a faixa presidencial de Michel Temer, mas já sinalizou que não vai entregá-la a Lula - (Evaristo Sá/AFP)

O ex-presidente Michel Temer e o deputado Elmar Nascimento (União-BA) se encontraram no início de abril para uma conversa sobre a disputa à presidência da Câmara, marcada para fevereiro do próximo ano.

Aliado do atual presidente, Arthur Lira (PP-AL), e candidato a sucedê-lo, Nascimento apresentou a Temer uma proposta que, na prática, seria um gesto à oposição e a aliados de Jair Bolsonaro. O PL, partido do ex-presidente, representa a maior bancada na Câmara, com 95 deputados.

A medida seria uma espécie de anistia parcial a Bolsonaro, alvo de múltiplas investigações que podem levá-lo a até 30 anos de prisão. A ideia é a seguinte: se o ex-presidente for condenado a 10 anos por tentativa de golpe, por exemplo, a pena ficaria suspensa pelo mesmo período, desde que ele não pratique novamente o mesmo crime neste prazo.

Ou seja, seria aplicada a suspensão da execução da pena e o ex-presidente não chegaria a ser preso, no caso de uma eventual condenação. Em contrapartida, os efeitos da condenação, como a inelegibilidade, estariam mantidos. Assim, ele continuaria impedido de disputar as próximas eleições. A medida, para ter eficácia, precisaria ser aprovada por deputados e senadores.

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A reação de Bolsonaro

O argumento usado na conversa foi o de que, no passado, crimes de tortura e homicídio da ditadura foram anistiados como um gesto de pacificação do país, e que é necessário um movimento de todas as partes neste sentido. “Qual será a reação no país se Bolsonaro for preso? Será que não terá uma convulsão popular?”, questiona um apoiador do ex-presidente, trazendo à baila o mesmo debate de quando Lula foi preso – e que, na prática, não gerou grandes movimentos populares.

Michel Temer foi procurado justamente pela sua relação com o ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos sobre Bolsonaro que correm no Supremo Tribunal Federal – Moraes comandou o Ministério da Justiça durante o governo Temer, e foi indicado pelo ex-presidente à Corte. Temer, dizem parlamentares, teria ficado de consultar magistrados em busca de medir a aceitação sobre a proposta. VEJA tentou contato com o ex-presidente, mas não obteve retorno.

Bolsonaro tomou conhecimento sobre a anistia parcial recentemente, mas indicou que não apoiaria a medida. “Só depois que enterrarem o meu corpo”, afirmou, ressaltando que não há motivos para continuar impedido de disputar as eleições.