Notícias sobre regulamentação
Crises financeiras colocam em xeque a capacidade de fiscalização da CVM
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27 mar 2026, 06h00 •
Regulação da IA está ‘90% endereçada’ e deve ser votada na Câmara em abril, diz relator
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25 mar 2026, 13h16 •
‘Queremos que os jovens usem a internet sem armadilhas’, diz presidente da ANPD
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17 mar 2026, 19h06 • Atualizado em 18 mar 2026, 08h04
Sob risco de ficar mais caro, delivery pode encolher, segundo iFood
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13 mar 2026, 11h20 • Atualizado em 13 mar 2026, 11h24
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Em um setor altamente concentrado, tarifa portuária pode favorecer empresas globais com impactos no custo-Brasil
Esquerda apoia mais a regulação de redes do que a direita, aponta pesquisa
PorMaquiavel
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No geral, 70% dos eleitores defendem leis para proteção digital de menores, segundo o instituto Locomotiva, mas taxa varia de acordo com o perfil ideológico
Lei que protege crianças nas redes passa no Senado e vai à mesa de Lula
PorMaquiavel
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Nova versão do PL do ECA Digital proíbe 'caixas de recompensas' em jogos online e mantém obrigação de combate à sexualização infantil
‘Existe um processo de tensionamento’, diz ministra sobre big techs
PorMarcela Rahal
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Em entrevista ao Ponto de Vista, Macaé Evaristo falou dos projetos de regulamentação das redes
Regulação econômica e de conteúdos: como será ofensiva de Lula sobre redes
PorMaquiavel
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Planalto deve enviar dois textos separados ao Congresso, com foco em moderação de publicações e regulamentação comercial, na semana que vem
Presidente fala em 'constante ameaça' contra crianças e adolescentes na web; governo sinaliza que vai apresentar projeto sobre o tema nesta semana
O que diz o PL do ‘ECA Digital’ que ganhou fôlego no Congresso com Felca
PorMaquiavel
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Projeto do senador Alessandro Vieira é aprovado em comissão na Câmara e pode ir ao plenário da Casa já nesta semana
O texto é mais flexível em relação a responsabilidade das plataformas no controle de conteúdo sobre exploração de menores
WhatsApp acusa Rússia de tentar bloquear aplicativo no país
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14 ago 2025, 15h31 •
Miniblogueiros e influencers: o trabalho infantil agora também é digital
PorBalanço Social
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Crianças e adolescentes que atuam como influenciadores, empreendedores mirins ou mesmo gamers chamam a atenção para a exploração nas redes
Corte determina que plataformas são responsáveis por postagens criminosas, incluindo terrorismo, ódio, pornografia infantil e incitação à automutilação
Retenção de receita para ‘canetas emagrecedoras’ começa nesta segunda, 23
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23 jun 2025, 09h29 • Atualizado em 23 jun 2025, 09h33
Citando fraudes no INSS, 'desafio do desodorante' e venda de remédio para emagrecer pela Anvisa, AGU pede tutela de urgência ao STF
A resposta de Gilmar Mendes às ameaças de sanção dos EUA contra Moraes
PorMarcela Rahal
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Sem citar diretamente, ministro saiu em defesa do colega de STF, alvo do governo americano
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