Lula discute conclusão do acordo Mercosul-UE com premiê espanhol

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou por telefone nesta sexta-feira, 3, com o primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez. O principal tema discutido, de acordo com o Planalto, foi a necessidade de acelerar a conclusão do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. Na próxima semana, deverá ser realizada uma nova rodada de negociações.

No telefonema, que durou cerca de 30 minutos, ambos os líderes concordaram que a presidência simultânea do Brasil no Mercosul e da Espanha no Conselho Europeu representam uma “oportunidade” para que o acordo seja finalizado. O governo espanhol, que ocupa a chefia rotativa do parlamento da União Europeia de 1º de julho a 31 de dezembro deste ano, é favorável ao pacto, assim como a gestão brasileira.

Segundo comunicado do Planalto, o presidente Lula recordou que as negociações entre os blocos sul-americano e europeu já levam 22 anos. Ele também voltou a criticar as exigências adicionais colocadas pela União Europeia na área ambiental.

+ Com Scholz, Lula diz querer fechar acordo Mercosul-UE até fim do mandato

O acordo Mercosul-UE é negociado desde 1999. Em 2019, primeiro ano da gestão do então presidente Jair Bolsonaro (PL), os dois blocos anunciaram a conclusão da negociação entre áreas técnicas, feito celebrado pelo governo na época. Contudo, a formalização do acordo não ocorreu. Devido ao aumento do desmatamento nos anos seguintes, os europeus anunciaram que enviariam uma “side letter” (“carta adicional”), com novas e complexas exigências para o prosseguimento das negociações.

Uma dessas exigências é uma lei que proíbe a importação de produtos originários de áreas desmatadas após 2020 e estabelece multas como penalidade. A carta também impõe penalidades aos países que não atingirem as metas ambientais estabelecidas no Acordo de Paris. Anteriormente, Lula ressaltou que os países ricos não cumpriram o Acordo de Paris, o protocolo de Quioto e as decisões de Copenhague, referindo-se às deliberações tomadas nos últimos fóruns internacionais sobre questões climáticas.

+ Lula pede ‘postura clara’ da UE sobre acordo com Mercosul

No telefonema com Sánchez, o petista ressaltou os avanços do Brasil para a transição energética, já que 80% da matriz energética brasileira é limpa, e afirmou que o país tem enfrentado graves efeitos das mudanças climáticas, como a atual seca na Amazônia. Lula afirmou que vai levar à conferência climática das Nações Unidas em Dubai, a COP28, uma proposta conjunta com outros países onde há grandes reservas florestais tropicais.

O Planalto informou ainda que Lula reafirmou sua posição sobre a restrição, no acordo, do acesso a compras governamentais. Segundo o presidente, a medida afetaria negativamente a reindustrialização do Brasil e demais países do bloco sul-americano, frisando que o Congresso brasileiro acaba de aprovar o ingresso da Bolívia no Mercosul.

+ Lula diz na Europa que Brasil ‘vai cumprir sua parte’ na questão do clima

O presidente Sánchez, segundo comunicado, “concordou” com a necessidade de acelerar a finalização do acordo, que, para ele, deve se basear em uma “relação de confiança mútua”. O premiê espanhol afirmou que a Comissão Europeia está aberta a negociações e se predispôs a manter novas conversas em alto nível com objetivo de concluir o acordo em breve.

No final do telefonema, Lula convidou Sánchez para uma visita ao Brasil, o que ele respondeu ter interesse em fazer tão logo quanto possível, de acordo com o Planalto.