Está na mesa do ministro Gilmar Mentes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o caso da massa falida da Companhia de Ferro e Aço de Vitória (Cofavi), que pode impactar negativamente o pagamento das aposentadorias de mais de 10 mil famílias.

A siderúrgica faliu nos anos 1990 depois de ter sido comprada pela Açopart Participações S/A, que reclama na ação o pagamento pelo BNDESPar de US$ 35 milhões de um passivo descoberto depois da concretização do negócio (hoje corrigidos para mais de R$ 600 milhões).

Os recursos da massa falida da Cofavi serão destinados, entre outros credores, a ex-funcionários aposentados da empresa, muitos com mais de 80 anos, que com a falência viram o fundo de previdência complementar exaurir os recursos e interromper os pagamentos das aposentadorias.

O ministro do Supremo determinou, em novembro de 2020, que o caso seja remetido ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) para análise do ingresso da União como parte interessada.

A Açopart e a massa falida entraram com recursos, que aguardam apreciação do ministro, argumentando que o caso já transitou em julgado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e que a União, além de ser parte estranha ao processo, perdeu o prazo para pedir entrada no processo, que se arrasta desde 1996.

Leia também:

• Governo estuda comprar vacinas do Uruguai e Chile. 
• Com mais doses da Fiocruz e insumo para o Butantan, vacinas devem avançar.
• Os países que conseguiram reduzir a curva de mortes pelo covid nos últimos 3 meses. 
• Covid-19: cresce em 27% o número de vacinas em fase final de estudos.
• 894 milhões de doses de vacinas para Covid-19 já foram administradas.
• Mubadala muda foco para investir em tecnologia e se aproximar da China.
• Credor quer interromper pagamento de indenizações a delatores da Odebrecht.

• Mais lidas

1

Brasil

Shopping se manifesta sobre ‘calote’ de Taís Araújo

2

Mundo

Mais um dia na vida de Elon Musk: ações da Tesla caem, carros encalham

3

Política

A milionária conta dos carros blindados de Eduardo Paes no Rio

4

Mundo

Interpol atende Argentina e emite alerta de prisão contra ministro do Irã

5

Brasil

Ivanir dos Santos entra com representação contra Ludmilla: ‘É crime’

• Aposentadoria
• Espírito Santo
• Supremo Tribunal Federal - STF