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Receita perde chance de investigar Daniel Dantas

Por Guilherme Amorozo
9 set 2008, 09h19

De 24.000 movimentações financeiras internacionais suspeitas dos clientes do banco Opportunity, de Daniel Dantas, em poder da Receita Federal, somente 670 poderão ser analisadas em busca de irregularidades. Por causa de recursos judiciais da defesa do banqueiro, a Receita perdeu a chance de condenar a ele e a seus clientes por eventuais crimes financeiros contidos nas movimentações registradas em um disco rígido do Opportunity apreendido pela PF em 2004. Muitos do possíveis delitos prescreveram, do ponto de vista da Receita.

O disco rígido em questão foi obtido na Operação Chacal da PF, quatro anos atrás. Ele registra 33.000 operações financeiras internacionais, entre dezembro de 1992 e junho de 2004 ¿ 24.000 das quais tiveram responsável identificado. Suspeita-se que os impostos referentes a muitas destas movimentações não tenham sido pagos. No entanto, a Receita só pode cobrar impostos devidos retroativos a um prazo de cinco anos. Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo desta terça-feira, sobraram apenas 670 operações a serem analisadas.

Os fiscais da Receita poderiam ter mais dados para analisar ¿ e eventualmente condenar os suspeitos ¿ caso a abertura do disco rígido não tivesse sido adiada tantas vezes na Justiça. O trabalho dos advogados de Dantas e a proibição da abertura dos dados imposta judicialmente ¿ inclusive pelo Supremo Tribunal Federal ¿ limitaram as investigações.

US$ 6 bilhões – De acordo com números apresentados pelo jornal paulista, caso as movimentações contidas no disco rígido pudessem ser analisadas em sua totalidade, os fiscais da Receita poderiam calcular impostos devidos sobre um montante de 6 bilhões de dólares. Agora, sobraram apenas 534 milhões de dólares a serem fiscalizados ¿ as soma das 670 operações entre 2003 e 2004.

Uma eventual condenação de Dantas e seus clientes caberá agora à Polícia Federal, já que os delitos não prescreveram na esfera criminal. Quem os investiga é a equipe responsável pela operação Satiagraha, que prendeu o banqueiro em julho. Um dos fundamentos para a prisão de Dantas então foi justamente um laudo dos peritos que puderam acessar o disco rígido do Opportunity.

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