MPF do Ceará pede suspensão da prova de redação do Enem
Oscar Costa Filho argumenta que não seria possível duas redações com o mesmo nível de dificuldade

O procurador Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal do Ceará, ajuizou uma ação civil pública nesta quarta-feira em que pede à Justiça Federal que a aplicação da prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano seja suspensa. O Enem está marcado para este fim de semana, dias 5 e 6 de novembro, e a redação será aplicada no domingo. O pedido de Costa Filho foi distribuído à 8ª Vara Federal do Ceará, cuja decisão vale para todo o país.
A demanda do procurador do MPF se baseia no adiamento da prova de 191 494 estudantes inscritos no exame, que fariam a prova nas 304 escolas ocupadas por movimentos contrários à PEC 241 e à medida provisória que reforma o ensino médio. O Ministério da Educação (MEC) anunciou ontem que, nesses casos, os inscritos farão prova nos dias 3 e 4 de dezembro.
Segundo Oscar Costa Filho, não seria possível aplicar duas redações com o mesmo nível de dificuldade. “A prova objetiva não é problema, porque é submetida à teoria da resposta ao item, com perguntas de nível mínimo, médio e máximo. O próprio MEC diz que redação não se submete à teoria da resposta ao item. Não há como dizer que dois temas têm o mesmo nível de dificuldade, não há parâmetro estatístico nenhum”, argumenta.
O procurador ressalta que seu pedido se restringe à prova de redação, mas reconhece que a Justiça pode acabar suspendendo também a aplicação da prova objetiva. “Caberia à Justiça determinar uma adequação do calendário, de modo que todos os candidatos façam a mesma redação. As alternativas à aplicação da redação seriam do MEC e do Inep”, diz.
Costa Filho elenca como possíveis alternativas a manutenção da realização da prova objetiva neste fim de semana, mas com aplicação da redação a todos os inscritos em outra data, ou ainda a aplicação da prova objetiva e redação a todos apenas nos dias 3 e 4 de dezembro.
Procurador observador do Enem
O procurador Oscar Costa Filho, que já classificou o Enem como “estelionato intelectual”, já entrou com duas ações referentes ao vestibular.
Em 2011, quando houve vazamento da prova do Enem, Costa Filho pediu o cancelamento da prova.
Em 2012, o procurador foi à Justiça com uma ação civil pública em que pedia a anulação do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) no segundo semestre daquele ano. Segundo o procurador, alunos já matriculados em universidades poderiam concorrer novamente, o que favoreceria “um esquema de comercialização de vagas em universidades”. Ele defendeu a ideia de que, se houvesse novas vagas no segundo semestre, elas deveriam ser preenchidas por candidatos inscritos no Sisu do primeiro semestre.
Essa é uma matéria exclusiva para assinantes. Se já é assinante, entre aqui. Assine para ter acesso a esse e outros conteúdos de jornalismo de qualidade.
Essa é uma matéria fechada para assinantes e não identificamos permissão de acesso na sua conta. Para tentar entrar com outro usuário, clique aqui ou adquira uma assinatura na oferta abaixo
Informação de qualidade e confiável, a apenas um clique. Assine VEJA.
Impressa + Digital
Plano completo da VEJA! Acesso ilimitado aos conteúdos exclusivos em todos formatos: revista impressa, site com notícias 24h e revista digital no app, para celular e tablet.
Colunistas que refletem o jornalismo sério e de qualidade do time VEJA.
Receba semanalmente VEJA impressa mais Acesso imediato às edições digitais no App.
Digital
Plano ilimitado para você que gosta de acompanhar diariamente os conteúdos exclusivos de VEJA no site, com notícias 24h e ter acesso a edição digital no app, para celular e tablet.
Colunistas que refletem o jornalismo sério e de qualidade do time VEJA.
Edições da Veja liberadas no App de maneira imediata.