Desembargador federal Tourinho Neto: "Fui juiz do interior da Bahia, tomava uísque na casa de um (advogado), tomava cerveja na casa de outro (...)" (Foto: Gláucio Dettmar / Agência CNJ)

O desembargador federal Tourinho Neto é provavelmente o, digamos, mais polêmico integrante dos tribunais superiores — ele é membro do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília e jurisdição sobre vários outros Estados, como Goiás e a Bahia.

Só nos processos contra o malfeitor Carlinhos Cachoeira, pivô de escândalos de corrupção envolvendo uma fileira de políticos, Tourinho Neto tomou sucessivas decisões favorecendo a defesa do réu que foram criticadas por colegas e, na maioria dos casos, revistas.

Agora, na reunião do Conselho Nacional de Justiça de ontem, dia 19, na qual o ministro Joaquim Barbosa apontou e condenou a existência de “conluio” entre advogados e magistrados no Brasil, Tourinho — integrante do CNJ –, fez, entre outras, as seguintes declarações:

“Juiz não pode ter amizade nenhuma com advogado? Isso é uma excrescência (…). Fui juiz do interior da Bahia, tomava uísque na casa de um, tomava cerveja na casa de outro, e isso nunca me influenciou”.

Poder-se-ia dizer, como de fato é, que a juízes, como à mulher de César da famosa história, não basta ser correto e imparcial. É preciso PARECER correto e imparcial.

Bem, não se disse isso ao ilustríssimo doutor desembargador.

O fato é que a 165ª sessão ordinária do CNJ examinou os casos que deveria examinar, e, num processo administrativo-disciplinar sobre a atuação do juiz de Direito João Borges de Sousa Filho, da comarca de Picos (PI), o relator foi Tourinho Neto.

Ele examinou as diversas e graves irregularidades apontadas na atuação do juiz e, no final, propôs a pena: advertência.

Foi voto vencido, o único dos 15 integrantes do CNJ que não decidiu que a atuação do magistrado era “incompatível com seus deveres funcionais” e determinou sua aposentadoria compulsória. Sem prejuízo de processos criminais a serem movidos pelo Ministério Público.

Tourinho deixará de ser polêmico — ou, pelo menos, suas posições polêmicas deixarão de ter qualquer importância — dentro de exatos, precisos 27 dias. Na data de 17 de abril próximo, ao completar 70 anos de idade, o desembargador atingirá o limite de idade para permanecer no serviço público e vestirá o pijama de aposentado.

O prefeito de Barra do Bugres (150 km de Cuiabá), Wilson Francelino (PSD), segurou pelo pescoço uma repórter de TV que tentava entrevistá-lo (Foto: Folha)

A nota que publico abaixo, com o respectivo título, integra a coluna desta semana do jornalista Carlos Brickmann no Observatório da Imprensa.

NINGUÉM GOSTA DE NÓS, JORNALISTAS. PUBLICAMOS NOTÍCIAS QUE OS PODEROSOS NÃO QUEREM VER E FAZEMOS PERGUNTAS QUE ELES NÃO QUEREM OUVIR

Há muitos e muitos anos, durante a ditadura militar, uma cerimônia anual da Aeronáutica era coberta por todos os meios de comunicação: a entrega dos espadins aos cadetes. O presidente da República, sempre um general ou marechal, ia de Brasília a Piraçununga, comandava aquela cerimônia chatíssima (como toda festa de formatura, destinava-se aos formandos, sua família e seus amigos, jamais a quem não tinha nada com isso), cumprimentava os melhores alunos, militares de várias patentes batiam continência uns para os outros.

Para os militares, havia um coquetel num salão coberto; para os jornalistas, todos de terno e gravata, um cercadinho ao sol, com soldados armados tomando conta e nem um copo d’água. Um horror. Mas – e aí estava o motivo da cobertura jornalística – os presidentes costumavam fazer discursos políticos.

Não dava para não cobrir.

Certa vez, terminada a cerimônia, anotado o discurso, o ditador de plantão tomou seu avião e decolou de volta para Brasília. Os jornalistas, imóveis, ficaram no cercadinho.

O comandante da base aérea, gentilíssimo para os padrões da época, disse que a cerimônia tinha terminado e que podíamos ir embora. Não, não podíamos: se algo acontecesse com o avião presidencial, tínhamos de estar por perto. Fomos então postos para fora, devidamente escoltados.

João Russo, um dos astros da reportagem política, comentou com este colunista: “É por isso que eles não gostam de nós. Eles estão festejando e nós ficamos prestando atenção, para ver se o avião não cai”.

Como de hábito, João Russo tinha razão. Os militares jamais conseguiram entender que um jornalista não podia voltar para a redação sem ter certeza de que o presidente tinha mesmo sumido de vista, sem nenhum acidente na decolagem. Mas eles, pelo menos, tinham a desculpa de ser militares.

E hoje, qual a desculpa para a hostilidade aos repórteres?

O fato é que ninguém gosta de nós, jornalistas.

A repórter da Folha foi agredida por militantes petistas, o mesmo acontecendo com um colunista de O Globo.

Cafajestes organizados tentaram impedir a jornalista cubana Yoani Sánchez de falar no Brasil.

O PT quer um tal controle social da mídia, que em português claro é chamado simplesmente de censura.

O ministro do Supremo Joaquim Barbosa, endeusado por boa parte dos meios de comunicação e dos jornalistas, nem ouve a pergunta que lhe seria feita e manda o repórter chafurdar no lixo (e ainda saiu xingando, “palhaço!”).

O governador tucano Marconi Perillo conseguiu na Justiça uma liminar proibindo a repórter Lênia Soares de citar seu nome. Irritou-se, ao que tudo indica, com as matérias que ela publicou no Diário de Goiás e em seu blog a respeito de Carlinhos Cachoeira e seus múltiplos e bons relacionamentos com gente de dentro e de fora do Estado, com gente de dentro e de fora do governo.

O ministro Joaquim Barbosa pediu mais tarde que sua assessoria de imprensa atribuísse seu destempero a “cansaço” e “dores nas costas”. Mas se o cansaço e as dores nas costas o deixam tão irritado, tão agressivo, como pode analisar processos que lhe exigem esforço intelectual e físico?

O fato é que todos gostam da imprensa na hora em que dá notícias contra seus adversários, ou quando faz elogios.

O problema é que notícia é exatamente aquilo que seus protagonistas não querem ver publicado. O que eles querem ver publicado – e detestam quando não é – se chama propaganda.

"Os bons homens se foram: Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, Teotônio Vilela, Miguel Arraes, Mario Covas. Se esses tivessem ficado e outros tivessem morrido, o Brasil seria diferente" (Foto: Cristiano Mariz)

Publicado originalmente a 4 de abril de 2012

Pedro Simon: “Os bons homens já morreram”

O senador diz que a qualidade do Parlamento na média é muito ruim, os líderes políticos só pensam em cargos e que a presidente Dilma não vai conseguir acabar com o fisiologismo

O senador Pedro Simon é um iluminado. Fundador do MDB , participou da oposição à ditadura militar, cerrou fileiras pelas Diretas Já e foi um dos protagonistas da ofensiva que resultou no impeachment do então presidente Fernando Collor.

Com meio século de vida pública, esse gaúcho de Caxias do Sul e 82 anos de idade teria motivos de sobra para festejar a atividade política. Mas ele não vê razões para celebrar.

Simon é hoje um retrato acabado do desânimo com a classe política e com o fisiologismo que governa a relação entre o Poder Executivo e o Congresso. O desalento só é deixado de lado quando o senador fala da mobilização popular como a sua derradeira esperança para mudar as atuais regras do jogo.

O senhor foi um dos maiores críticos do PT no governo. Que avaliação faz da administração da presidente Dilma?

Estou gostando muito, principalmente quando a presidente diz que não vai aceitar o toma lá dá cá. Esse é o grande fato novo na política. Ela já afastou ministros e tem mostrado que quer um entendimento, mas não aceita imposição.

O caso mais típico foi o do PR. Sete senadores do partido deixaram a base porque queriam e não conseguiram continuar mandando no Ministério dos Transportes. Nos governos anteriores, quando isso acontecia, o presidente capitulava. A Dilma quis mostrar que existe um novo método de governar. Isso levou a um choque com os comandos partidários e do Congresso, porque o troca-troca viciou: vota-se aqui, ganham-se as emendas, vota-se ali, nomeia-se o fulano.

O senhor acredita que a presidente vai acabar mesmo com o toma lá dá cá?

Não acredito. Pode até melhorar um pouco, mas acabar não. O que não pode mais, e a presidente está sinalizando nessa direção, é os caras colocarem interesses pessoais acima dos interesses da pátria e da sociedade. É difícil mudar essa prática de uma só vez.

Fazer isso exige mais jogo de cintura. A Dilma não pode ser durona, bater na mesa. Vejo-a dizendo que se entende muito com o presidente do Congresso, o senador Sarney. A primeira pessoa a quem ela deveria fazer um apelo é o Sarney. Ele indicou dois ministros do Maranhão. Onde está a racionalidade de ele e o PMDB , o meu partido, terem dois ministros do Maranhão?

Por que Sarney abriria mão de poder? 

O Rui Barbosa é o nosso grande patrono no Senado, mas como político foi um homem de derrotas. Perdeu duas vezes a eleição para presidente da República e não tinha influência no governo.

Quem mandava e elegia presidentes era o (José Gomes) Pinheiro Machado (gaúcho e um dos mais influentes políticos da Primeira República, foi assassinado em 1915), de quem hoje ninguém fala. O Sarney está mais para Pinheiro Machado do que para Rui Barbosa. Vai acabar esquecido pela história.

O que o senhor achou da comparação entre a situação de Dilma e a do ex-presidente Collor?

Tem um lado que é correto. Ele, muito vaidoso, não ligou para o Congresso, não ligou para os empresários e não ligou para as Forças Armadas. Era o rei.

Mas não foi por isso que ele foi cassado. Foi cassado pelas bandalheiras que a gente encontrou. O tesoureiro da campanha pagava as contas dele, da mulher, os luxos da família — tudo com dinheiro roubado.

A Dilma não está valorizando muito o Congresso, mas não fez coisa errada.

O senhor elogia o governo e critica o ministério. Não é contraditório?

O ministério é fraco, um dos piores que já vi. Antes, colocavam-se no ministério os melhores nomes do Parlamento.

Hoje, o ministério consegue ser pior do que a média do Parlamento, que beira a mediocridade.

No esforço de eleger Dilma Rousseff presidente, valeu tudo. O Lula fez acordo aqui e ali, e houve uma despreocupação com relação à seleção dos nomes. Houve também irresponsabilidade dos partidos na indicação dos ministros.

O PMDB indicou um rapaz que tinha pago conta de motel com dinheiro público. Aliás, o PMDB não. Volta e meia se publica que a bancada do Senado exige algo para o ministério. Mentira. Nunca nos reunimos para escolher um cargo. Essa decisão foi tomada pelo presidente do Senado e pelo líder da bancada falando em nome de todo mundo.

Como o PMDB se transformou na marca do fisiologismo?

Deus me perdoe, mas é porque os bons homens se foram: Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, Teotônio Vilela, Miguel Arraes, Mario Covas.

Se esses tivessem ficado e outros tivessem morrido, o Brasil seria diferente. Se analisarmos no contexto do Congresso, ocorreu mais ou menos a mesma coisa.

Aquele pessoal que iniciou o PT está todo fora. Faz falta aquele PT que se comportava de maneira competente como oposição.

O partido hoje é de uma gente que não sei de onde veio. Aliás, oposição hoje também não existe mais, o que é muito ruim para o país.

Ulysses Guimarães, Teotônio Vilela, Mario Covas, Miguel Arraes e Tancredo Neves

O senhor não está pessimista demais com o momento político?

Os poderes estão todos nivelados por baixo. O Judiciário, que sempre esteve em um nível bem superior, foi rebaixado nos últimos tempos a um patamar igual ao nosso, do Parlamento. É avaliado bem abaixo da presidente Dilma e igual ao Legislativo.

Nada o anima?

Há alguns sinais que me animam. Estou há cinquenta anos na vida pública e — tirando as lutas pelas Diretas Já e pela Anistia — não vi momento tão interessante como o que estamos vivendo agora.

O povo conseguiu sensibilizar e pressionar pela aprovação da Lei da Ficha Limpa. Votamos porque o povão pressionou, entrou nas redes sociais e estava na rua. O Supremo votou porque a gurizada estava lá na porta.

Esse é um fato novo que muda tudo.

Por quê?

Um bando de gente já não vai poder ser candidato. O PMDB , por exemplo, está recomendando aos diretórios evitar indicar nomes com problemas com a Justiça.

É o primeiro passo para terminar com a maior maldição do Brasil, que é a impunidade.

Porque a maldita diferença entre nós e o mundo civilizado é que, quando o cara é condenado, aqui ele recorre à segunda, terceira, quarta, quinta, sexta instâncias, até o Supremo. Nesse espaço de tempo, o crime prescreve e ninguém é condenado.

Na Europa e nos Estados Unidos, se for condenado, vai para a cadeia. Pode recorrer, mas está na cadeia.

O que falta para que os avanços sociais que estamos experimentando cheguem à política?

Para derrubar a ditadura, avançamos quando a sociedade avançou. O mesmo aconteceu no impeachment. Ele só deu certo porque o Collor pediu ao povo para ir para a rua de verde e amarelo, e o povo foi de preto, de luto.

As grandes mudanças só ocorreram quando o povo participou.

Não se espere nada do Congresso, do Legislativo e do Executivo se o povo não estiver à frente.

Dois momentos: Diretas Já e Impeachment - "As grandes mudanças só ocorreram quando o povo participou"

Mas o Congresso não deveria exercer esse papel catalisador?

Eu trouxe um mar de gente para a vida pública: jornalistas intelectuais, membros de tribunal. Mas na última eleição não trouxe ninguém.

Estavam todos com nojo.

As pessoas estão se afastando da política. É aquilo que o doutor Ulysses dizia quando reclamavam da qualidade do Congresso: “Esperem para ver o próximo”. Estamos caminhando nesse sentido.

Com essa história do nosso amigo senador  (Demóstenes Torres), estou recebendo um bolo de cartas e telefonemas dizendo que agora só falta eu. É o pessimismo das pessoas.

Eu botava as duas mãos no fogo pelo Demóstenes. Ele era um exemplo de competência parlamentar.

O senhor faz algum prognóstico sobre o destino político dele?

Com todo o respeito, se as coisas que estão aí se confirmarem, ele deve ir para casa. Se tudo isso for verdade, o senador é um excelente ator.

Mas tenho obrigação de esperar as explicações dele antes de qualquer julgamento. O fundamental é o Congresso sair ileso, o Senado mostrar transparência.

O Demóstenes está pedindo para analisarem, julgarem e fazerem o que tem de ser feito. Se as acusações forem provadas, não há outro caminho que não a renúncia ou a cassação.

Demóstenes Torres: "Eu punha as duas mãos no fogo por ele (...) Mas se as denúncias forem comprovadas, não há outro caminho a não ser a renúncia ou a cassação"

Por que o senhor diz que há um nivelamento por baixo das instituições?

As instituições foram vulgarizadas nos últimos anos, principalmente no governo do PT.

Todos os meses vocês fazem reportagens demonstrando casos de corrupção e não acontece nada.

O cara não é condenado e também não é absolvido. No Judiciário, surgem denúncias sobre juiz que vende sentença, outro que recebeu não sei o quê, e não acontece nada. Como vamos aceitar isso?

Aparece uma notícia como aquela do Fantástico, completa, indiscutível. Se não tomar cuidado, o diretor do hospital vai acabar demitido, e o jornalista vai para a cadeia, porque no Brasil termina assim.

O poder corrompe?

Parece que a tentação é grande. Eu vi o início do PT. Os caras andavam de pé descalço, caminhavam pelas ruas fazendo campanha em troca de nada, era um troço sensacional.

Nos oito anos do Fernando Henrique, o PT foi um baita de um partido na oposição, até exagerado.

Aí foi para o governo e ofereceu ao carinha de chinelo, que trabalhava feito doido em troca de comida, um cargo de 9 000 reais. Então apodreceu. O poder corrompe, sim.

O poder total corrompe totalmente. O PT desmontou, desapareceu. Se o Lula tivesse posto o Waldomiro Diniz na rua quando ele apareceu na televisão recebendo dinheiro do Carlinhos Cachoeira e tratando de porcentuais, não teria havido o mensalão.

Eu entrei com pedido de CPI, mas o Lula e o Sarney lutaram para não deixar criá-la. Fomos ao Supremo e depois de um ano ganhamos, mas era tarde.

Quem mudou mais, o PT ou o PMDB?

Eu diria que os dois ficaram muito parecidos — para pior. O PMDB deixou passar vários trens da história. O pior que aconteceu com o PMDB foi a maldade que o Tancredo fez conosco. Nosso acordo não previa a morte do Tancredo. Ele morre e deixa o Sarney.

Ali o nosso destino mudou. Tancredo presidente, todos os governadores, com exceção do de Sergipe, eram do PMDB , tínhamos a maioria na Câmara e no Senado. Era uma grande oportunidade. Com o negócio do Sarney, mudou tudo.

Já me convidaram até a sair do partido. Mandaram uma carta com muita elegância dizendo que se eu saísse seria numa boa, ninguém ia me pedir o cargo. Eu disse que não ia sair, porque eles estavam de intrusos e eu fundei o partido.

O senhor falou da queda da qualidade das instituições de maneira geral. Isso se aplica ao Supremo?

Eu não diria isso, mas lá também há indícios dessa vulgarização sobre a qual falei. O Lula nomeou para a corte um advogado dele e do PT na campanha. Esses fatos não são bons. Tem de haver mais rigor nessa seleção.

Esse ministro, o Dias Toffoli, com todo o respeito, não poderia ser nomeado. No processo de indicação dele, fui para a tribuna na hora e disse para o Lula adiar a sua escolha. Agora, descobre-se que ele teria uma namorada que atuou na defesa de um dos homens do mensalão, e ele mesmo trabalhava no governo junto a pessoas do mensalão.

E ele não se dá por suspeito? Isso não me passa pela cabeça.

Ministro Dias Toffoli: "Ele teria uma namorada que defendeu acusados do mensalão. E ele não se dá por suspeito? Isso não me passa pela cabeça" (Foto: Agência Brasil)

Qual será a importância do julgamento do mensalão para o Brasil?

Vital. O relator foi muito sério, muito competente. Faço um apelo a ele para ser o mais breve possível, porque temos de votar neste ano. Vai ser a coisa mais triste do mundo se prescrever e não for votado. Esse julgamento será o maior momento da história do Supremo.

Isso não quer dizer que tenha de condenar ou absolver, mas é preciso fazer um julgamento de gabarito, de peso, de seriedade. O importante é julgar.

Eu tenho convicção de que se vai julgar com a consciência e não tenho dúvida de que pelo Brasil inteiro as pessoas vão estar  olhando.

Este é seu último mandato?

Em tese, sim. Não pretendo concorrer de novo. Na próxima eleição estarei com quase 85 anos e prefiro sair vivo a sair morto.

(Entrevista feita por Paulo Celso Pereira e publicada nas Páginas Amarelas da edição de VEJA que está nas bancas)

Demóstenes Torres e José Genoíno: "Punidos, sim; mas mal pagos, nunca"

ALEGRIA, ALEGRIA

Lembra do ex-senador Demóstenes Torres, do DEM goiano, um feroz parlamentar que, segundo elogio de um de seus amigos, estava sempre pronto a apontar o dedo contra os adversários?

Demóstenes, acusado de ligações perigosas com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, já perdeu o mandato. E acaba de ser suspenso de suas funções no Ministério Público de Goiás, cargo ao qual retornara em 13 de julho, depois de ser cassado por seus companheiros senadores.

A Corregedoria-Geral do Ministério Público goiano instaurou quarta-feira um processo administrativo disciplinar contra o procurador, para apurar se violou seus deveres funcionais. Demóstenes fica suspenso até o julgamento final do caso.

Feliz com a demonstração de que até os cidadãos acima de qualquer suspeita podem ser punidos ao violar a lei? Calma! O procurador Demóstenes Torres está suspenso, não precisa trabalhar, mas o salário integral, próximo de R$ 25 mil mensais, continua sendo religiosamente creditado em sua conta. Digamos que, graças aos problemas que teve ao ser descoberto, se livrou das consequências do pecado original e foi dispensado de ganhar o pão com o suor de seu rosto.

A propósito, a presidente Dilma Rousseff negou-se a aceitar o pedido de exoneração do ex-deputado José Genoíno, condenado pelo Supremo Tribunal Federal no processo do Mensalão, que continua portanto ocupando seu lugar no Ministério da Defesa, sob as ordens do ministro Celso Amorim.

Punidos, sim; mas mal pagos, nunca.

O chefe…

O alto-comando do PSDB estuda como representar à Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por participação no caso do Mensalão. Se José Dirceu foi considerado culpado pelo Supremo Tribunal Federal, por que Lula estaria fora do processo?

“Dirceu e Lula agiram em conjunto e não há como isolar as ações de ambos”, diz o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias. “Lula sabia do esquema, participou de toda a farsa e, no mínimo, cometeu crime de responsabilidade”.

DEM e PPS concordam com a representação, mas acham melhor esperar o fim do atual julgamento.

…de verdade

O "CAPO" -- "O Lula não dá cheque em branco pra ninguém. Ele delega, mas controla, cobra. Sabe de tudo o que acontece. Quem acha o contrário nos subestima", já dizia Dirceu

Há uma entrevista de José Dirceu à revista Playboy, em 2006, guardada como preciosidade pelos adversários de Lula. Nela, em destaque, está uma frase de Dirceu: “O Lula não dá cheque em branco pra ninguém. Ele delega, mas controla, cobra. Sabe de tudo o que acontece. Quem acha o contrário nos subestima”.

Racismo bravo

No dia em que o ministro Joaquim Barbosa foi eleito presidente do Supremo, dois diplomatas brasileiros, negros, foram barrados na entrada da cerimônia pela segurança. Alegação: “o sistema está travado”. Só para ambos: os demais convidados entraram normalmente.

Mais tarde, o secretário de Segurança Institucional do Supremo, Fernando Martínez, disse que os dois diplomatas tinham ido ao prédio na semana anterior em atitude suspeita. Qual? Não houve informação.

O fato é que Carlos Frederico Bastos da Silva e Fabrício Prado, da Divisão de Assuntos Sociais do Itamaraty, apresentaram documentos e o convite para a cerimônia e foram barrados. Quem não era negro entrou sem problemas. Ambos, só quando apareceu no local um supervisor e autorizou sua entrada.

Cotas, benefícios, ação afirmativa? Que tal começar investigando e punindo, na forma da lei, quem discrimina cidadãos brasileiros pela cor da pele?

Andressa: ela, agora, já pode fazer "visitas íntimas" a Cachoeira na Penitenciária da Papuda (Foto: Dida Sampaio / Agência Estado)

Foi uma luta — que seguiu até o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília, mas o malfeitor Carlinhos Cachoeira conseguiu, de volta, o direito de receber as chamadas “visitas íntimas” de sua bela mulher, Andressa Mendonça, a “musa da CPI do Cachoeira”, na Penitenciária da Papuda, em Brasília, onde está recolhido desde o dia 29 de fevereiro.

Um juiz federal de Goiás havia proibido em julho passado as visitas depois que Andressa foi acusada de chantagear o juiz Alderico Santos, responsável pelo processo decorrente da Operação Monte Carlo da Polícia Federal.

O Tribunal também revogou a proibição de que Andressa mantivesse contatos com o juiz  Alderico.

Leiam mais no Blog do Josias.

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Andressa Mendonça, a “musa da CPI do Cachoeira”: quando uma foto fala mais do que qualquer dossiê

Mensalão: o que poucos sabem, e o Brasil deveria saber 

Por Manoel Pastana, procurador da República

Autor do livro autobiográfico”De Faxineiro a Procurador da República”

“Juízes, Polícia, Ministério Público, advogados públicos. Porque eles têm um poder de chantagear os poderes públicos. E dizem: ou você faz isso ou a gente vai criar uma tremenda encrenca.” (Trecho de entrevista do Corregedor-Geral do MPF, Eugênio Aragão, falando sobre “chantagem” para aumento de salário) 

Vive-se um momento histórico com o julgamento do Mensalão. Isso todo mundo sabe. O que quase ninguém sabe é que as provas são escassas. Contra José Dirceu, apontado como o líder do esquema criminoso, não existem provas, apenas indícios e meras conjecturas. Por meio deste artigo, mostrarei, entre outras coisas – como a explicação para a declaração transcrita acima – a razão da carência de provas no processo Mensalão.

Por que o então procurador-geral da República (PGR), Antonio Fernando, autor da denúncia do Mensalão, NÃO foi sequer criticado por petista algum do alto escalão, apesar de ter imputado ao PT a tentativa de perpetuação no poder, por meio de “sofisticada organização criminosa?

Além disso, ele “acusou” de chefe da organização, José Dirceu, um dos expoentes do partido situacionista e amigo pessoal de Lula. Antonio Fernando não sofreu crítica e ainda foi reconduzido no cargo pelo ex-Presidente Lula. Será que Lula e os caciques petistas nada fizeram contra Antonio Fernando porque compreenderam que ele apenas cumpriu o seu dever legal? Quem acredita nessa hipótese, provavelmente também acredita em Papai Noel, Saci Pererê, Mula sem cabeça, duendes…

Peço escusas pela ironia, mas é que a situação é muito séria e procuro amenizar para facilitar a leitura. Assinalo que eu não seria irresponsável de escrever sem conhecimento de causa, pois tenho um nome e um cargo a zelar (sou procurador da República e estou na ativa). Há 31 anos encontro-me no serviço público, ocupei diversos cargos, todos conquistados por concurso. Aliás, só na área jurídica, passei em seis concursos, sendo três em primeiro lugar.

As evidências mostram que a imputação de Antonio Fernando na denúncia do Mensalão NÃO é inverídica. Caso fosse, certamente ele teria sofrido terríveis ataques e jamais seria reconduzido. Mas não foi o fato de a imputação ser verídica que nada fizeram contra ele, pois eu fiz acusação verídica contra um integrante do PT, que resultou na primeira cassação do mandato de um parlamentar federal do referido partido, fato ocorrido no início do Governo Lula, e minha vida virou um inferno.

Sofri covarde e doentia perseguição dentro e fora do Ministério Público Federal (MPF).

No meu entendimento, o que fez Antonio Fernando não sofrer nenhuma represália foi ter deixado Lula fora do rol acusatório, apesar de ele ter assinado atos normativos e documentos, escandalosamente destinados a fomentar o esquema criminoso.

Entre os vários fatos praticados por Lula que beneficiaram o esquema criminoso, consta o envio, em 2004, de mais de 10 milhões de cartas (assinadas por Lula) a aposentados, incentivando-os a tomar empréstimos consignados em folha de pagamento, que proporcionaram lucros fantásticos ao banco BMG que, segundo a denúncia, foi uma das instituições financeiras que participou da “sofisticada organização criminosa”.

Só para se ter uma ideia, o referido banco, com apenas 10 agências e em curto espaço de tempo, fez milhares de empréstimos a aposentados, faturando quantia superior a três bilhões de reais, ganhando da Caixa Econômica Federal, com suas mais de duas mil agências. Na formalização do convênio que beneficiou o BMG, passaram por cima de tudo, inclusive, exoneram uma servidora do INSS que se recusou a publicar o fraudulento convênio celebrado em tempo recorde. » Clique para continuar lendo e deixe seu comentário

“Em vez de musa da CPI, ela passa a fazer parte de uma nova dupla, Cachoeira e Cascata, por ser uma mentirosa.”

Kátia Abreu, senadora (DEM-GO), referindo-se à mulher de Carlinhos Cachoeira, Andressa Mendonça, que a teria ameaçado com um dossiê, mas calou-se na CPI

“Let me try again, let me try again…”

Demóstenes Torres, ex-senador, recém cassado por suas ligações com Carlinhos Cachoeira, cantando em pleno restaurante Piantella, famoso reduto de políticos em Brasília, no estilo Frank Sinatra

Andressa Mendonca, mulher do malfeitor Carlinhos Cachoeira: tentativa de chantagem que não deu certo

(Reportagem publicada na edição de VEJA que está nas bancas)

UMA BELA DE UMA FARSA

O contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, está preso desde 29 de fevereiro, acusado de liderar uma quadrilha que explorava o jogo do bicho e máquinas de caça-níquel no estado de Goiás. Seus advogados já ingressaram na Justiça com nada menos que doze pedidos para libertá-lo. Todos foram negados pelos tribunais.

A última tentativa de tirá-lo da cadeia foi uma manobra desesperada da mulher, Andressa Mendonça. Segundo o juiz Alderico Rocha Santos, responsável pelo caso, Andressa procurou-o em seu gabinete em 26 de julho. Foi atendida na presença de testemunhas até que, a certa altura, sob o pretexto de tratar-se de “assuntos íntimos”, pediu uma conversa a sós com o juiz.

A sala foi esvaziada. O juiz diz que naquele momento Andressa tentou intimidá-lo, falando da existência de um dossiê que comprometeria sua reputação. Em troca da liberdade do marido, ela impediria que o dossiê viesse a público. Pela ameaça ao juiz, Andressa foi detida e levada à Polícia Federal em Goiânia. Ela nada disse aos policiais. Pagou 100 mil reais de fiança e foi libertada.

A atitude desesperada e ilegal de Andressa foi decisiva para que o advogado Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça, abandonasse a defesa de Cachoeira. ”A relação entre cliente e advogado já não estava boa. O episódio da chantagem foi a gotad’água”, disse Bastos.

O juiz Alderico Rocha poderia ter prendido a mulher do contraventor em flagrante, mas não o fez por ter ficado em dúvida “se a conduta caracterizava crime ou não, tendo em vista que não houve oferta de pagamento”. O pedido de prisão partiu de outro juiz federal, a quem Rocha narrou o episódio.

Segundo Rocha, Andressa disse que o dossiê comprometedor seria publicado por VEJA. Trata-se de óbvia e claudicante calúnia. VEJA não faz e não publica dossiês. O departamento jurídico da Editora Abril, que edita VEJA, busca esclarecimentos sobre a farsa com vistas a processar seus responsáveis.

É a segunda vez nos últimos meses que a revista é vítima de ataques desse tipo. Obscuros parlamentares ligados aos réus do mensalão (veja matéria na pág. 74 da edição desta semana) tentaram criminalizar o trabalho de um jornalista da revista que teve Carlos Cachoeira como fonte de informação.

Os policiais federais e os procuradores que investigaram Cachoeira, porém, foram unânimes em descrever as conversas do jornalista com o contraventor como contatos legítimos entre “jornalista e fonte”.

Na foto de maio passado, Carlinhos Cachoeira chega algemado para prestar depoimento à CPI que leva seu nome

Carlinhos Cachoeira chegou algemado, hoje, escoltado por agentes federais, para prestar um depoimento perante o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, tal como ocorreu em maio. É de maio a cena mostrada na foto acima.

Tem havido no Brasil uma série de restrições, legais e de tribunais, ao uso de algemas.

Confesso que gosto daquele esquema de filmes americanos: o camarada é condenado, e já sai do tribunal algemado, rumo ao camburão.

No Brasil, porém — como se fôssemos uma democracia mais aperfeiçoada do que os EUA, a Grã-Bretanha, a Itália, a Suécia –, levamos os direitos dos réus, que, obviamente, precisam ser respeitados, ao cume das preocupações.

Nosso sistema legal e judicial se preocupa mais com os direitos dos réus do que com formas de esclarecer, rapidamente e com eficácia, se eles foram mesmo culpados — e, sobretudo, com maneiras de fazê-los cumprir com mais celeridade possível as penas a que a Justiça os condenou.

Mas, não. A indústria dos recursos, calcada em brechas na nossa legislação, o lobby de advogadões poderosos, a corrupção que se infiltra em órgãos públicos, o acúmulo de processos e outras barbaridades permite a que, só para ficar num caso, um réu confesso por haver morto a tiros, pelas costas, sua ex-namorada, como o jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves, consiga permanecer em liberdade por dez anos antes de ir para trás das grades.

Por tudo isso, por representarem uma punibilidade que estamos longe de ter, e também, em termos práticos, tendo em vista a quantidade espantosa de criminosos que conseguem fugir quando transportados de prisões para edifícios-sede de fóruns, um viva às algemas!

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Amigos, relembrem e contemplem a delícia de ver figurões da política na cadeia, até algemados. Por pouco tempo, infelizmente

Uso de algemas: a democracia brasileira é mais democrática do que a americana? Pois vejam quanta gente importante nos EUA já levou algemas

Qual será, pergunto eu, a verdadeira eficiência da Polícia Federal? Quantos dos presos em operações cinematográficas foram condenados? Cadê as estatísticas?

Bandidos cariocas veriam o que é bom para a tosse se estivessem nessa cadeia de SP