A Oligarquia dos Poderes

A Democracia Originária está sendo substituída por uma oligarquia corrupta e antiliberal composta por integrantes dos Três Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário). Esta é a tese defendida e destrinchada pelo jurista e imortal da Academia Brasileira de Letras Joaquim Falcão em seu novo livro: A Oligarquia dos poderes – e a crise da Democracia .

O autor aponta as vulnerabilidades do Estado Democrático de Direito e levanta importantes questões sobre o funcionamento dos três Poderes. “E se, em vez de independentes, separados e harmônicos – como pretenderam Dom Pedro na Independência, com o seu Quarto Poder, Rui Barbosa na República e, por que não, Ulysses Guimarães na sua Constituição Cidadã –, os Poderes não forem nem independentes nem separados nem harmônicos? E se eles se unirem, construírem uma união política (e lucrativa), formularem um pacto, ou conluio, mesmo que temporário, sobre determinados momentos e sobre decisões específicas para se apropriarem do Estado, sem limites de competências?”

Com linguagem direta e acessível, Falcão se debruça sobre a formação do nosso sistema democrático e apresenta exemplos recentes de comportamentos graves, que causam “mal-estar social” e “indignação coletiva”, como o escândalo de corrupção do Banco Master (que engloba os três Poderes, sua parentela e bases aliadas); e a autoproteção entre os pares no caso do deputado Chiquinho Brazão que, embora condenado como mandante do homicídio da vereadora Marielle Franco, perdeu o mandato por “excesso de faltas” e não por quebra de decoro.

Joaquim Falcão defende a necessidade de se reimaginar, reformar e reinterpretar as instituições existentes. “Esse jogo não pode ser um jogo de destruição do que somos e construímos. Abra-se, então um momento precioso de inovação para novas instituições e processos.”