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Notícias sobre Legislação

Plantação de maconha no Colorado – Estados Unidos
Saúde

Precisamos falar sobre a maconha

Por Valentim Gentil* - 21 Jun 2019, 07h00
A proposta aprovada pela Anvisa de legalizar a 'Cannabis’ para fins medicinais precisa estar embasada em discussão sobre os efeitos da planta para a saúde
Presídio em Ribeirão das Neves (MG)
Brasil

Não precisa ser um inferno

Por Roberta Paduan - Atualizado em 17 Jul 2019, 16h57 - Publicado em 7 Jun 2019, 07h00
O bom exemplo de parceria público-privada (PPP) em um presídio mineiro pode ser um modelo para socorrer o caos do sistema prisional brasileiro
Aborto – Estados Unidos
Mundo

Limites em xeque

Por Thais Navarro - Atualizado em 17 Jul 2019, 17h01 - Publicado em 7 Jun 2019, 07h00
Leis que reduzem os prazos para fazer aborto incendeiam as divisões entre os movimentos americanos “pró-vida” e ameaçam interferir até nas séries da Netflix
Muzema
Brasil

Desabou? Sobe outro

Por Leandro Resende - Atualizado em 17 Jul 2019, 17h50 - Publicado em 31 May 2019, 07h00
Um mês depois da morte de 24 pessoas no desabamento de dois prédios, construções voltam a ser erguidas na favela da Muzema, controlada pela milícia no Rio
Presidente Filipino Rodrigo Duterte
Mundo

Duterte deve aprovar reintrodução da pena de morte nas Filipinas

Por Da Redação - Atualizado em 22 May 2019, 14h18 - Publicado em 22 May 2019, 13h33
Com apenas quatro das 24 cadeiras no Senado, oposição estará de mãos atadas para deter agenda violadora dos direitos humanos do governo
Armas
Revista VEJA

Quatro países que restringiram o acesso às armas nos últimos dez anos

Por Da Redação - Atualizado em 12 Jul 2019, 14h41 - Publicado em 17 May 2019, 07h00
No Chile, a posse é proibida a quem tem antecedentes criminais
Les Miserables
Entretenimento

O show não pode parar

Por Claudio Botelho* - 10 May 2019, 07h00
O teatro musical que despontou no país há 18 anos constitui hoje uma indústria vigorosa — mas a nova lei de incentivo fiscal ameaça os espetáculos do gênero
Protestos no Alabama
Mundo

Senado do Alabama adia votação da lei antiaborto mais restrita dos EUA

Por Da Redação - Atualizado em 9 May 2019, 17h20 - Publicado em 9 May 2019, 17h04
Texto proíbe a interrupção da gravidez depois dos primeiros batimentos cardíacos do feto, ao redor de seis semanas; pena pode chegar a 99 anos de prisão
Sergio Moro
Política

A lei Moro

Por Marcela Mattos - 26 Apr 2019, 07h00
Parlamentares apresentam projeto para impedir candidatura de juízes que deixaram cargo a menos de cinco anos das eleições. Adivinhe quem eles querem barrar
Amazônia
Brasil

A floresta exige a lei

Por Tasso Azevedo* - Atualizado em 22 Apr 2019, 09h56 - Publicado em 19 Apr 2019, 07h00
Por que, apesar de o Brasil ser pioneiro em monitorar as florestas, o desmatamento ainda cresce?
Previdência
Economia

30 000 reais por segundo

Por Pedro Fernando Nery * - 25 Jan 2019, 07h00
Por que o trabalhador urbano tem de se aposentar antes do rural? Por que o servidor público tem de se aposentar antes, muito antes, da empregada doméstica?
Inspirada na americana National Rifle Association, a indústria de armas brasileira patrocina associações e políticos que defendem o “direito à autodefesa”
Loja de armas
Brasil

“É apenas o começo”

Por Eduardo Gonçalves, Fernanda Bassette e João Pedroso de Campos - 18 Jan 2019, 07h00
Depois do decreto das armas, que terá impacto irrisório no nível alarmante de violência no país, Bolsonaro anuncia que o próximo passo é permitir o porte
O governo sanciona legislação sobre os fundos dedicados à filantropia, reduzindo os riscos para quem quer ajudar uma causa
Texto final foi aprovado pelo Parlamento na última semana após população votar a favor em referendo sobre o tema, em maio
Coluna – Sérgio Lazzarini
Economia

Festa de fim de mandato

Por Sérgio Lazzarini - 7 Dec 2018, 07h00
A última farra foi tentar eliminar restrições a políticos nas estatais
Em documento que compila diversos estudos científicos, a Academia Americana de Pediatria condena os castigos físicos e a agressão verbal impostos a crianças
Sérgio Moro
Política

As novas medidas

Por Bruno Brandão* - 9 Nov 2018, 07h00
No livro que serve de inspiração às reformas anticorrupção de Moro, há setenta propostas prontas para ser aplicadas em todas as esferas do poder público
Para desestimular consumo de maconha entre adolescentes, governo canadense começa a regular a droga. Fiscalização rigorosa é um dos pontos fortes da medida
No Brasil, 17,6 milhões de jovens têm condições para estagiar no nível médio, técnico e superior, mas apenas 1 milhão trabalham
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