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Notícias sobre Legislação

Frase do filósofo francês do Iluminismo versa sobre as leis e a liberdade
Adiamento em uma semana permitiu uma robusta articulação no Congresso para derrubar o texto do governo
18/08/2019  Matéria Buser , Foto.Claudio Gatti
Economia

Na mira da Justiça, Buser quer seguir viagens no Rio e em Santa Catarina

Por Felipe Mendes - Atualizado em 22 ago 2020, 20h50 - Publicado em 23 ago 2020, 09h00
"Uber dos ônibus", a Buser tem sofrido com restrições impostas pela Justiça de alguns estados; empresa diz respeitar os protocolos e que continuará operando
Com o mesmo espírito legislativo, seria o caso de condecorar quem não comete assassinato, não rouba ou não sonega impostos
Mark Zuckerberg
Economia

Amazon, Apple, Facebook e Google lutam para manter poder das Big Techs

Por Felipe Mendes - Atualizado em 27 jul 2020, 16h49 - Publicado em 27 jul 2020, 16h30
CEOs das companhias respondem ao Congresso sobre monopolização dos mercados; decisão pode iniciar uma nova era nos negócios virtuais
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Economia

Senado deixa caducar MP que segurou demissões na pandemia

Por Larissa Quintino - Atualizado em 17 jul 2020, 12h27 - Publicado em 17 jul 2020, 11h27
Veja o que muda, para as empresas e para os funcionários, com o fim da validade da MP 927
Saúde

Precisamos falar sobre a maconha

Por Valentim Gentil* - Atualizado em 30 jul 2020, 19h44 - Publicado em 21 jun 2019, 07h00
A proposta aprovada pela Anvisa de legalizar a 'Cannabis’ para fins medicinais precisa estar embasada em discussão sobre os efeitos da planta para a saúde
Presídio em Ribeirão das Neves (MG)
Brasil

Não precisa ser um inferno

Por Roberta Paduan, seruiz69 - Atualizado em 17 jul 2019, 16h57 - Publicado em 7 jun 2019, 07h00
O bom exemplo de parceria público-privada (PPP) em um presídio mineiro pode ser um modelo para socorrer o caos do sistema prisional brasileiro
Mundo

Limites em xeque

Por Thais Navarro - Atualizado em 30 jul 2020, 19h45 - Publicado em 7 jun 2019, 07h00
Leis que reduzem os prazos para fazer aborto incendeiam as divisões entre os movimentos americanos “pró-vida” e ameaçam interferir até nas séries da Netflix
Muzema
Brasil

Desabou? Sobe outro

Por Leandro Resende - Atualizado em 17 jul 2019, 17h50 - Publicado em 31 Maio 2019, 07h00
Um mês depois da morte de 24 pessoas no desabamento de dois prédios, construções voltam a ser erguidas na favela da Muzema, controlada pela milícia no Rio
Presidente Filipino Rodrigo Duterte
Mundo

Duterte deve aprovar reintrodução da pena de morte nas Filipinas

Por Da Redação - Atualizado em 22 Maio 2019, 14h18 - Publicado em 22 Maio 2019, 13h33
Com apenas quatro das 24 cadeiras no Senado, oposição estará de mãos atadas para deter agenda violadora dos direitos humanos do governo
Revista VEJA

Quatro países que restringiram o acesso às armas nos últimos dez anos

Por Da Redação - Atualizado em 30 jul 2020, 19h47 - Publicado em 17 Maio 2019, 07h00
No Chile, a posse é proibida a quem tem antecedentes criminais
Les Miserables
Cultura

O show não pode parar

Por Claudio Botelho* - 10 Maio 2019, 07h00
O teatro musical que despontou no país há 18 anos constitui hoje uma indústria vigorosa — mas a nova lei de incentivo fiscal ameaça os espetáculos do gênero
Mundo

Senado do Alabama adia votação da lei antiaborto mais restrita dos EUA

Por Da Redação - Atualizado em 30 jul 2020, 19h47 - Publicado em 9 Maio 2019, 17h04
Texto proíbe a interrupção da gravidez depois dos primeiros batimentos cardíacos do feto, ao redor de seis semanas; pena pode chegar a 99 anos de prisão
Sergio Moro
Política

A lei Moro

Por Marcela Mattos - 26 abr 2019, 07h00
Parlamentares apresentam projeto para impedir candidatura de juízes que deixaram cargo a menos de cinco anos das eleições. Adivinhe quem eles querem barrar
Amazônia
Brasil

A floresta exige a lei

Por Tasso Azevedo* - Atualizado em 22 abr 2019, 09h56 - Publicado em 19 abr 2019, 07h00
Por que, apesar de o Brasil ser pioneiro em monitorar as florestas, o desmatamento ainda cresce?
Previdência
Economia

30 000 reais por segundo

Por Pedro Fernando Nery * - 25 jan 2019, 07h00
Por que o trabalhador urbano tem de se aposentar antes do rural? Por que o servidor público tem de se aposentar antes, muito antes, da empregada doméstica?
Inspirada na americana National Rifle Association, a indústria de armas brasileira patrocina associações e políticos que defendem o “direito à autodefesa”
Loja de armas
Brasil

“É apenas o começo”

Por Eduardo Gonçalves, Fernanda Bassette e João Pedroso de Campos - 18 jan 2019, 07h00
Depois do decreto das armas, que terá impacto irrisório no nível alarmante de violência no país, Bolsonaro anuncia que o próximo passo é permitir o porte
O governo sanciona legislação sobre os fundos dedicados à filantropia, reduzindo os riscos para quem quer ajudar uma causa
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